O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um impressionante fenômeno das últimas décadas o crescimento desordenado das cidades, o chamado inchaço urbano. Ele ocorre no mundo todo, e sua tendência é continuar nos próximos anos, trazendo um séquito de graves problemas sociais e de gigantescos desafios à administração das metrópoles.

Há quase um século, no ano de 1900, apenas 5% da população mundial viviam em cidades. Em 1975, eram 30%. Hoje, são 45%, e essa proporção tende a aumentar.

Há 300 cidades no mundo com mais de um milhão de habitantes e 15 delas têm mais de 10 milhões de habitantes. Prevê-se que, no ano 2015, serão 27 as cidades que terão mais de 10 milhões de habitantes.

A onda de superurbanização atinge, principalmente, os países em desenvolvimento. No topo da lista das megacidades do próximo século, com populações previstas para em torno de 20 milhões de almas, estarão metrópoles como Xangai, São Paulo, Karachi, Pequim, Jacarta, Cidade do México, Dacar, Calcutá, Nova Deli e Bangcoc.

O Brasil não escapa desse quadro preocupante de urbanização acelerada e desordenada, se bem que entre nós já foi ultrapassada a fase de ritmo mais incontrolável.

As nove maiores metrópoles brasileiras somam 43 milhões de habitantes, cerca de 30% da população do País. Setenta e cinco por cento dos brasileiros já moram em cidades.

O fenômeno parece irreversível. As luzes da cidade grande atraem as massas da pobreza rural, que afluem à procura de emprego, de melhores serviços sociais, como educação e saúde; elas querem a vida menos dura, supostamente, que o mundo moderno oferece.

Efetivamente, em muitas regiões, a pobreza da periferia urbana é preferível à pobreza rural. Teremos de conviver com essa realidade.

O inchaço urbano não assumiria dimensões catastróficas se o seu ritmo não fosse superior à capacidade dos governos em solucionar os graves problemas que se vão criando.

Sabemos que, ao menos numa primeira fase, até que encontremos as difíceis soluções, a explosão da população urbana significa deploráveis condições de habitação, de saneamento, de pobreza, de miséria.

Vastas massas urbanas concentram-se em favelas, cortiços, mangues. A precariedade e a ilegalidade caminham juntas. Multiplicam-se as chagas sociais: a degradação humana, a violência urbana, o crime, as drogas.

As cidades passam a debater-se e a sufocar-se com as realidades agressivas da ocupação predatória de áreas inadequadas; com a ineficiência, o congestionamento e a poluição dos serviços de transporte; com a escassez d´água; com as enchentes.

Tornam-se insuportáveis o déficit habitacional e a deficiência ou a ausência de serviços de infra-estrutura. A falta de moradias leva ao encarecimento do preço dos imóveis e dos aluguéis, o que desloca muitas e muitas famílias para as favelas.

Tudo isso se constitui em enorme desafio para as grandes cidades. São situações extremas, que só podem ser resolvidas com um crescimento da economia que gere empregos e com um heróico esforço por parte dos administradores urbanos, esforço orientado para as soluções que começam, aqui e ali, a despontar e mostrar que esses terríveis problemas podem ser mitigados e até mesmo superados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a problemática do inchaço urbano foi discutida em um grande evento internacional, a Segunda Conferência das Nações Unida sobre Assentamentos Humanos, a Habitat-II, também chamada de Cúpula das Cidades, que se deu em Istambul, Turquia.

Foi aquele um gigantesco encontro de informações, idéias e soluções, que reuniu cerca de 20 mil pessoas entre representantes dos governos e dos estados-membros, prefeitos, parlamentares, pesquisadores, empresas privadas e organizações não-governamentais.

As figuras centrais dessa conferência internacional foram, sem dúvida, os prefeitos. Há uma certeza hoje de que os problemas das grandes cidades devem ser tratados principalmente no âmbito das administrações municipais, mais do que pelas demais esferas de governo.

O Sr. Ramez Tebet - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Ouço-o com muita satisfação.

O Sr. Ramez Tebet - V. Exª, como sempre, aborda um assunto de suma importância. O inchaço das grandes cidades, a vida insuportável, com violência, que envolve problemas de segurança pública, como violência no trânsito e crimes, a falta de saúde, o transporte inadequado, a habitação deficiente, tudo isso aflige as grandes metrópoles. Hoje, entendo que o problema consiste - e temos cobrado do Governo Federal - na necessidade de termos uma política de desenvolvimento regional, porque assim vamos eliminar as desigualdades regionais, que são assustadoras em nosso País; vamos cuidar da infra-estrutura do nosso interior; vamos interiorizar o nosso País. O que existe hoje nos Estados mais pobres? O que existe hoje nas Unidades da Federação? Uma guerra tremenda por incentivos fiscais, praticamente uma autofagia. Todos os Estados buscam conceder incentivos para que as indústrias se instalem nos seus territórios, a fim de que possa haver desenvolvimento e mais emprego. Recentemente, no período natalino, tivemos uma medida provisória que, lamentavelmente, beneficiou a região de V. Exª, beneficiou o Norte e o Nordeste, mas não sei por que esqueceram do Centro-Oeste, que tem a maior quantidade de terras agricultáveis deste País. Creio que é preciso haver uma política de desenvolvimento para o Centro-Oeste. Refiro-me ao Centro-Oeste porque, assim como V. Exª representa muito bem o seu Estado, a Paraíba, integro, nesta Casa, a Bancada do Centro-Oeste; e, especificamente, no meu caso, defendo os interesses do Mato Grosso do Sul. Nobre Senador Ney Suassuna, verificamos que, se no Estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, houvesse recursos para que se pudesse investir na reconstrução das estradas, se houvesse incentivos para explorar o potencial do meu Estado e para a agricultura, iríamos praticamente dobrar a nossa produção agrícola, o que implicaria a geração de mais empregos, melhor nível de saúde e educação. Havendo melhor nível de saúde e educação, evidentemente as agroindústrias se instalariam no Centro-Oeste e nas regiões Norte e Nordeste do País. Creio que o assunto combina bem com o tema que V. Exª traz à consideração desta Casa, porque, realmente, está sendo insuportável viver na fumaça, na poluição e com a violência das grandes metrópoles. No entanto, é para lá que são atraídos os brasileiros que precisam trabalhar, muitas vezes iludidos, em busca das luzes a que V. Exª se referiu e em busca de outras conquistas, no afã de melhorar a sua qualidade de vida. Meu aparte já vai longe, mas agradeço a V. Exª a oportunidade que o seu discurso me proporciona para, mais uma vez, fazer valer a nossa firme posição nesta Casa de cobrar política de desenvolvimento regional que atenda à interiorização do Brasil e promova, conseqüentemente, aquilo que todos buscamos, que é a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Muito obrigado e parabéns por abordar problema de tamanha relevância.

O SR. NEY SUASSUNA - Senador Ramez Tebet, há apartes e apartes. O aparte de V. Exª, em absoluto, não me cria problemas por ser mais longo. Como é bom ouvir e discutir com V. Exª, que está sempre afinado com os problemas nacionais! Não tenha dúvida, V. Exª foi ao fulcro da questão.

Se nossas pequenas cidades tivessem infra-estrutura, se houvesse pólos de desenvolvimento no interior, essas cidades não estariam do tamanho que estão hoje. Atualmente, a qualidade de vida das grandes cidades é melhor do que a do campo, porque no campo não há nada. Mas se houvesse infra-estrutura, como ocorre em toda a Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e em outros países desenvolvidos, com certeza, as cidades do interior do nosso País não estariam vivendo a situação caótica que vivem hoje.

Muito obrigado pelo aparte de V. Exª, que enriquece o meu discurso.

Nas cidades, onde se dá o contato do Poder Público com os cidadãos, os programas propostos são mais pertinentes e realistas, e o processo das soluções é mais rápido - até pelo poder político que as cidades hoje têm.

Deve ser exigido o empenho, principalmente sob a forma de oferta de financiamentos, de outros atores, tais como entidades internacionais, governo central e governos estaduais; mas o grosso da iniciativa deve ser descentralizada, deve situar-se sempre na esfera do poder local.

Esse espírito de descentralização recomenda-se no próprio âmbito da grande cidade, procurando-se e promovendo-se a participação das comunidades na construção das soluções.

Entre os programas em curso em cidades do mundo todos, apresentados no Habitat-II, foram distribuídos prêmios para aqueles considerados os melhores, os mais exemplares. Um projeto da moradia em execução em Fortaleza foi distinguido com um dos principais prêmios.

Trata-se de um programa em curso, que soma os esforços do governo municipal, dos próprios moradores das favelas e de organizações não-governamentais para a construção de casas para a população pobre, envolvendo treinamento para autoconstrução, fabricação própria de material de construção e trabalho em mutirão, numa gestão integrada da prefeitura e da comunidade.

A produção e oferta de moradias suficientes, numa política habitacional, não deve ser vista apenas como uma questão que se encerra em metas físicas e estreitas, mas como parte de uma política de desenvolvimento, de geração de empregos e de combate à pobreza.

O déficit de moradias, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é, em boa parte, derivado da pobreza e deve-se combatê-lo enfrentando, com visão ampla, o problema da pobreza.

Nos textos aprovados pela Habitat-II consta a declaração de que "a habitação popular não deve ser considerada um objeto de consumo, mas um poderoso instrumento de desenvolvimento social".

No confronto com as mazelas do crescimento urbano descontrolado é indispensável dedicar grandes esforços ao saneamento. A meta deve ser afastar da população o lixo e o esgoto. Numa segunda etapa, tratar esse lixo e esse esgoto.

No Brasil, ainda estamos muito atrasados nos indicadores de saneamento. Metade dos municípios não tem coleta de esgoto domiciliar e noventa por cento deles não tratam os esgotos; lançado-os in natura no cursos d´água.

É preciso investir em transporte público. A meta deve ser reduzir o tempo gasto pela população em seus deslocamentos. Isso passa pela criação de vias exclusivas para os veículos coletivos demandados pelas grandes massas urbanas. É necessário promover a circulação de carros particulares nas áreas mais congestionadas.

A Srª Júnia Marise - Permite V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muito prazer, nobre Senadora.

A Srª Júnia Marise - Senador Ney Suassuna, V. Exª em seu pronunciamento faz uma abordagem da realidade dos municípios brasileiros, principalmente das cidades de maior densidade populacional. Ouvi também atentamente o aparte do Senador Ramez Tebet. Penso que V. Exª, mediante seu discurso, faz um alerta ao Governo Federal. E, a meu ver, esse grito é oportuno. Temos praticamente 70 milhões de brasileiros que vivem na mais completa miséria. Hoje os trabalhadores que perdem os seus empregos nos grandes centros, nas grandes metrópoles, estão-se aliando ao Movimento dos Sem-Terra única e exclusivamente para buscar a sua sobrevivência, para tentar encontrar um pedaço de terra para trabalhar. As estatísticas apontam 35 milhões de crianças carentes, abandonadas, expostas à mendicância e à delinqüência neste País, e não vemos nenhuma atitude por parte do Governo para resgatar essa grande dívida social. Não existe nenhum projeto por parte do Governo Federal na área da moradia, cujo déficit é de 14 milhões; e, segundo apontam os dados, o número será cada vez maior. O Brasil está qualificado como o país da América Latina onde há menos recursos em saneamento básico para atender a população, principalmente a de baixa renda. Na área da saúde, sabe-se que há o caos. Agora vem a CPMF, que pretende salvar a saúde pública neste País, o que sabemos que não vai acontecer. Todos esses problemas que se transformam em uma grande chaga social neste País têm como responsável a implantação de um modelo neoliberal na nossa economia, que ainda promove o sucateamento das empresas nacionais e transforma os trabalhadores em desempregados. Como pode um país conviver, nobre Senador Ney Suassuna, com 10 milhões de pessoas, que representavam parte da sua mão-de-obra, fora do mercado de trabalho? Mediante a análise dos dados apontados por V. Exª sobre a realidade do nosso País, podemos concluir que os prefeitos dos municípios estão preocupados com as suas administrações, com os desafios que terão de enfrentar daqui para frente. Cumprimento V. Exª por esse pronunciamento, que, a meu ver, serve de alerta ao Governo Federal. Perguntamos outro dia: "Por que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não pára de pensar um pouquinho na sua própria reeleição e pensa um pouco neste País? Por que não pensa nos pobres, na miséria, nas milhares e milhares de crianças que estão nas ruas, na população que está sem moradia?" No meu Estado, quase 50 mil pessoas estão desabrigadas, e até agora, apesar da promessa, nenhum centavo chegou para socorrer os desabrigados das últimas chuvas e enchentes. São essas situações que nos levam a perceber que é preciso um grito de alerta como o que V. Exª faz hoje. Trata-se de um discurso construído com base na realidade do nosso País, e o Governo deveria levá-lo em consideração.

O SR. NEY SUASSUNA - Obrigado, Senadora Júnia Marise.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Nobre Senador Ney Suassuna, o tempo de V. Exª está esgotado, mas concedo mais um minuto para que V. Exª conclua o seu discurso.

O SR. NEY SUASSUNA - Sr. Presidente, a urbanização acelerada e desordenada não nos deve levar ao desespero e à inação. Há esperança, e ela reside em ações de desenvolvimento. Tampouco se devem esquecer os aspectos positivos desse fenômeno urbano: a população se moderniza, os níveis de fecundidade tornam-se mais moderados, levando a uma dinâmica demográfica mais equilibrada.

Mas, sem dúvida, num primeiro momento, o inchaço das metrópoles aumenta a pobreza, a desigualdade social e as disparidades regionais. Ela expõe a fragilidade das políticas urbanas, a ausência de planos de ordenamento do território e a falta de políticas de financiamento às cidades.

Também o Legislativo tem deveres a cumprir no âmbito dessa crise. Falta ao País legislação atualizada sobre política habitacional, sobre diretrizes gerais do desenvolvimento urbano, sobre os novos instrumentos de controle do uso do solo.

O Congresso Nacional deve preencher o seu papel nessas questões, sempre com a visão de que as crises se enfrentam avançando, e que o conceito-chave de avanço para o Brasil deve ser o desenvolvimento.

Sr. Presidente, as cidades existem como expressão da tentativa do homem de realizar o seu potencial. A pobreza polui e obscurece essa esperança. É preciso que a esperança volte a brilhar nas grandes cidades e é essa a tarefa do desenvolvimento. Para alcançá-lo, não haveremos de esmorecer.

Finalizando, Sr. Presidente, gostaria de citar dois exemplos: o exemplo da China, onde foram criadas zonas de desenvolvimento em regiões que não tinham alta densidade populacional. Assim descomprimiram-se as cidades. Há também o exemplo de Santa Bárbara, na Califórnia, Estados Unidos, onde só se permitiu a construção de casas enquanto o suprimento de água atendesse bem àquela população. A partir daí, não mais foi dada licença para a construção de casas. Assim, policiou-se o crescimento da cidade.

Muito obrigado. Sr. Presidente.