A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós sabemos do significado e da importância prática da união de esforços por um objetivo comum. Sabemos também que a energia resultante de uma união é superior à soma de suas partes integrantes. Há um tipo de união extremamente positiva, tanto para a economia do País quanto para o fortalecimento da democracia e da soberania nacional. Refiro-me ao cooperativismo.

Em nosso País, onde existe pouca tradição associativa, a criação de cooperativas representa, sem dúvida, uma grande contribuição para a organização da sociedade e o desenvolvimento da cidadania. A constituição de cooperativas expressa a união produtiva de milhares de esforços e pequenas poupanças individuais que representa a multiplicação dos pequenos empreendedores. Quanto maior o universo dos pequenos empreendedores, associados ou não, maior será a democratização da economia e do Estado. Por isso, dou tanto valor ao cooperativismo, pois ele é a união e, portanto, a força dos pequenos que, de outro modo, seriam esmagados pelas leis do mercado.

Atualmente existem no Brasil mais de 4.000 cooperativas de todos os tipos, congregando aproximadamente 4 milhões de associados e gerando em torno de 150 mil empregos diretos. O segmento mais forte é o das cooperativas agropecuárias, mas as cooperativas urbanas têm aumentado rapidamente. O fundamental é que os poderes públicos estimulem a consciência do cooperativismo na população brasileira e crie meios econômicos e técnicos para sua organização em larga escala.

Esta semana, foi lançado, no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Rio Cooperativa, uma iniciativa dos Governos Estadual e Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil e do Sebrae.

Srs. Senadores, o Programa visa apoiar o cooperativismo como mais uma condição para o desenvolvimento econômico sustentado do Estado do Rio de Janeiro. Estive presente dando o meu apoio, pois entendo que toda a iniciativa governamental, empresarial ou social, que contribua realmente para o desenvolvimento do Estado e para a geração de emprego e renda conta com a minha colaboração.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao ressaltar todo o impacto positivo das cooperativas para o desenvolvimento econômico e social, não podemos deixar de alertar que cooperativa não pode ser tratada como política compensatória ao desemprego, tampouco como meio de se fugir ao pagamento de impostos, como fazem certos empresários. A atual onda de desemprego precisa ser contida, atacando-se as suas causas reais, como, por exemplo, os altos juros e a abertura, sem critérios, das importações. É necessário que se fortaleça tanto o mercado formal de trabalho quanto se busquem alternativas para cada vez mais amplo mercado informal de trabalho. Nesse sentido, as cooperativas se constituem alternativas válidas para se reduzir a informalidade em benefício do crescimento da renda e do emprego.

Todos os tipos de cooperativas contribuem para o avanço social, mas gostaria de destacar, como exemplo da capacidade gerencial e produtiva do trabalhador brasileiro, as cooperativas dos trabalhadores sem terra, representada pela Cooperativa de Sarandi, no Rio Grande do Sul, bem administrada e muito produtiva. Mas cada Estado tem seus exemplos que mostram as potencialidades das cooperativas e a capacidade empreendedora de nosso povo. É uma capacidade ainda um tanto adormecida, mas que começa a despertar e só precisa de algum apoio dos poderes públicos para brotar por todo o País e em todos os segmentos econômicos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos assim as cooperativas habitacionais, promissor caminho para se combater o déficit de moradias; as cooperativas de trabalho se integrando às novas condições da reestruturação industrial; as cooperativas de ensino, interessante iniciativa de pais de alunos cansados com o descaso de ensino público e dos elevados preços do ensino particular; as cooperativas de crédito, importante meio de investimento das pequenas poupanças; as cooperativas agropecuárias, abrindo caminho para os pequenos produtores rurais, enfim, temos diferentes tipos de cooperativas buscando se consolidar e conquistar um lugar ao sol.

Considero esse assunto de importância nacional, não apenas uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro ou uma preocupação nossa. Com os atuais índices de desemprego, a cooperativa, com as oportunidades de geração de emprego e renda, é uma alternativa saudável, merecedora do apoio de todos os Srs. Senadores.

Ontem participei de uma entrevista coletiva em que o Secretário de Indústria do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Banco do Brasil diziam que o Banco tem como injetar recursos nessas cooperativas para que elas possam dar certo. O Secretário de Estado afirmava sua certeza de que aquela declaração não seria apenas mais um discurso, mas uma iniciativa que já contava com vários grupos organizados - e que lá estavam presentes - e que fará do Estado do Rio de Janeiro o grande espaço para as cooperativas.

Preocupou-me, de uma certa forma, o fato de sabermos que existem cooperativas que estão tratando da questão do ensino, da moradia e do trabalho.

Houve ainda um cidadão, cujo nome não me vem à memória, que apresentou uma proposta que mexeu com todos nós. Ele dizia: "Já que estamos tentando resolver várias situações por meio de grupos organizados em associações e, agora, em cooperativas, eu gostaria de sugerir a possibilidade da criação de uma cooperativa que tenha como prioridade o atendimento à saúde do cidadão, principalmente daqueles que estão mofando nas filas ou aguardando vaga nos hospitais."

Quem faz hemodiálise sabe perfeitamente bem da precariedade do atendimento. Nós acabamos de votar nesta Casa um projeto sobre doação de órgãos. Sabemos o que isso significa e da necessidade de termos respaldo. Vi na manifestação daquele cidadão uma preocupação, que não é só dele mas também nossa, de que é preciso criar cooperativas que possam agrupar cidadãos necessitados desse tratamento. Diziam até que poderia ser feito através das associações de doentes. Mas essas associações não têm recebido o apoio devido como deverão receber as cooperativas que estão sendo criadas.

Não tenho experiência ou conhecimento mais profundo para dar sustentação a essa idéia, mas quis trazer o assunto à discussão porque considero relevante e importante, pois essa medida das cooperativas tem amparo na lei e estava praticamente esquecida. No momento em que cada Estado, por intermédio dos seus governantes, puder abraçar essa causa, incentivando-a e estimulando-a, tenho certeza de que teremos condições de solucionar, de imediato, um grande e sério problema, que é a questão do emprego e da geração de renda.

Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria ainda de destacar o papel da mulher nesse contexto. Sabemos que, no mercado informal, nós, mulheres, temos dado nossa contribuição e estamos buscando criar cooperativas femininas, sem que com isso possa ficar caracterizado um feudo de gênero; mas para dar continuidade a um projeto apresentado nas manifestações havidas na Declaração de Beijing, que é estimular as mulheres no campo econômico.

São pequenas e médias empresárias que têm dado continuidade aos seus negócios com muita dificuldade e que aguardam esse incentivo, esse apoio, não apenas político, mas o apoio financeiro para a concretização de cooperativas, como é o caso hoje do Estado do Rio de Janeiro.

Faço um apelo aos poderes públicos para que criem onde não tem e intensifiquem onde já existem os programas de incentivo ao cooperativismo. Os resultados do crescimento em massa dos pequenos empreendedores e de sua associação em cooperativas serão cada vez mais sentidos pela afirmação da cidadania e da dignidade nacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.