O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (PT-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de comunicar à Casa a formalização do Bloco Parlamentar composto pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, e pelo Partido Popular Socialista - PPS.

Esses Partidos passam, portanto, de acordo com o Regimento Interno do Senado, a constituir uma Bancada única - a quarta Bancada desta Casa -, composta por 11 Srs. Senadores.

Passo a ler o manifesto assinado pelos Líderes dos quatro Partidos que dão sustentação a esse Bloco que agora se formaliza:

      Nós, Senadores das Bancadas do Partido dos Trabalhadores - PT, do Partido Democrático Trabalhista - PDT, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, e do Partido Popular Socialista - PPS, no Senado Federal, manifestamos o firme propósito de reforçar nossos laços de unidade na ação política e de aprofundar o fraterno e convergente diálogo que vimos estabelecendo, desde o início da presente legislatura, em torno dos grandes temas nacionais e da agenda do Congresso Nacional.

      Por intermédio deste manifesto, comunicamos a constituição de uma coalizão parlamentar com o objetivo de fortalecer a ação unitária voltada para o aprofundamento da democracia e da justiça social, eixos fundamentais e necessários ao resgate do Brasil como Nação realmente soberana e contemporânea do Século XXI. E, nessa perspectiva, lutar pela conjugação do crescimento econômico com a distribuição de renda, riqueza e poder.

      Almejamos um Estado brasileiro destituído de seu caráter privativista e competente para encaminhar reformas inadiáveis, entre elas a reforma agrária. Manifestamos nossa oposição a toda concepção que busca enfraquecer o seu papel, pois entendemos que ele continua sendo instrumento insubstituível para, sobretudo, regular o mercado e agir em áreas estratégicas, destacando-se a de ciência e tecnologia.

      O novo Bloco no Senado, que ora apresentamos à sociedade brasileira, tem por bandeira a defesa intransigente do regime federativo, sem o qual todo o projeto de nação estará comprometido. Também denunciaremos todo e qualquer modelo econômico que implique o agravamento dos desequilíbrios regionais, a desagregação social e a exclusão.

      Reafirmamos nossa postura de oposição ao atual Governo Federal, assentado sobre uma base majoritariamente conservadora, divorciada historicamente dos interesses da grande maioria da população brasileira.

      Como Bloco Parlamentar, não mediremos empenho para fortalecer o Poder Legislativo, tornando-o ainda mais transparente e mais vinculado aos anseios e às demandas da sociedade. Está na ordem do dia a reafirmação de sua autonomia frente ao Poder Executivo, constantemente fraturada pelo autoritarismo representado pela edição sem critério e sem limites de medidas provisórias e pelos acordos, muitos deles nebulosos, celebrados entre o Governo e Parlamentares. Não se constrói nem se consolida a democracia em um país com a subordinação de quaisquer de seus poderes republicanos.

      Por convicção, temos por princípio a ampliação da democracia em nosso País, dando conseqüência às conquistas da Constituição de 1988. Além de uma maior fiscalização dos atos do Poder Executivo, é nosso dever tornar prática corrente da vida nacional o exercício da democracia direta, tão duramente contestada e obstaculizada por correntes políticas conservadoras. A democracia representativa já não consegue dar respostas, isoladamente, à vontade da cidadania. A articulação entre democracia representativa e democracia direta é uma exigência da modernidade na política nessa virada do século.

      Por fim, concluímos que a formalização de uma atuação conjunta não constitui e não deve constituir óbice à autonomia de seus respectivos Partidos. Respeitamos, assim, a identidade de cada um dos entes político-partidários signatários, porque acreditamos que somente a irrestrita liberdade de manifestação propicia o diálogo construtivo e o intercâmbio de idéias que conduzam à almejada síntese da democracia com emancipação social.

Assinam o manifesto José Eduardo Dutra, Líder do PT; Júnia Marise, Líder do PDT; Ademir Andrade, Líder do PSB; e Roberto Freire, Líder do PPS.

O Sr. Ademir Andrade - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Ouço V. Exª, Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade - Senador José Eduardo Dutra, quero deixar registrada a minha alegria pela formalização desse Bloco Parlamentar. Será extremamente importante o trabalho conjunto que faremos neste Senado da República. Entendo que nosso exemplo deva ser seguido, futuramente, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembléias Legislativas e pelas Câmaras de Vereadores dos vários Municípios. Esses Partidos anseiam por aquilo que chamamos de verdadeira democracia, ou seja, aquela em que se faz prevalecer a vontade da maioria. Eles desejam uma democracia real, uma democracia em que as pessoas tenham espaço para discutir, se organizar e exigir. A nossa unidade, sem dúvida, contribuirá para reforçar essa luta que faz parte do nosso ideal, o ideal de fazer prevalecer a justiça social neste País, o ideal de ver atendida a vontade da maioria do nosso povo, ainda oprimida, ainda excluída e enfrentando toda a sorte de dificuldades. Creio que demos uma demonstração de amadurecimento com a nossa atitude de hoje no Senado Federal. A nossa atitude poderá contribuir muito para aquilo que realmente almejamos, que é a verdadeira democracia, a democracia em que o direito da maioria prevaleça. Estamos, todos nós, de parabéns por essa decisão. Quero ressaltar o trabalho de V. Exª na concretização desse projeto, na formação desse Bloco Parlamentar que, sem dúvida, dará maior respaldo ao nosso trabalho em nível nacional. Era esta a manifestação que gostaria de fazer, também em nome do PSB. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Muito obrigado, Senador Ademir Andrade.

O Sr. Artur da Távola - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Artur da Távola - Senador José Eduardo Dutra, solicitei o aparte para congratular-me com V. Exª e com a Oposição pela constituição do Bloco. Penso que é importante a Oposição funcionar unida nesta Casa, até porque o Bloco dá um caráter quantitativo, permitindo-nos posições nas Comissões e na Mesa. Em primeiro lugar, porque temos uma Oposição formada por Parlamentares de alta honradez. Temos visto aqui uma oposição de idéias, uma oposição política também. Em segundo lugar, porque ter uma Oposição aguerrida, organizada, estruturada ajuda o processo. Portanto, congratulo-me pela constituição do Bloco e que V. Exª me esclarecesse - e teria prazer em ouvi-lo - um ponto do manifesto, que é o da idéia de vinculação da democracia representativa com a democracia direta. Desde a Constituição, Senador José Eduardo Dutra, em 1988, essa matéria foi extremamente discutida e, a rigor, nunca chegamos a uma conclusão precisa sobre ela. A verdade é que a democracia representativa mostra inúmeros sinais de cansaço e superação em alguns de seus institutos. Por outro lado, não apareceram formas estruturadas de democracia direta capazes de, gradativamente, substituírem as formas da democracia representativa. Acredito que o manifesto talvez tenha se esquecido de um outro pleito de democratas igualmente importante, como nós que estamos aqui, que é a idéia da democracia participativa, que já é uma gradação entre a democracia representativa, esta que temos, e a democracia que é feita pela participação acolhida de um modo mais intenso até pelos organismos da própria democracia representativa. Por isso, gostaria que V. Exª, depois, abrisse esse debate. Não vou interrompê-lo mais, ainda que não venha a concordar com as teses de V. Exª, porque se trata de um tema realmente presente, constante e que tem que nos desafiar. A própria pletora de medidas provisórias, citada no manifesto, só se dá porque, em parte, é o mecanismo da democracia representativa na lentidão do Parlamento sobre certas matérias. Finalmente, um ponto no qual não estou de acordo na leitura do manifesto é quando V. Exª usa a expressão conservadora para as funções do atual Governo. Essa é uma outra discussão. Parece-me que conservadora é a opinião de V. Exª, do seu Partido e a do Bloco. Mas reservo-me para que possamos discutir. Gostaria de ouvir a opinião de V. Exª, porque será uma contribuição interessante sobre essa articulação em democracia representativa e democracia direta. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Muito obrigado, Senador Artur da Távola. V. Exª tem se caracterizado nesta Casa por sempre emitir opiniões que merecem o respeito e a consideração de todos nós.

Recentemente, V. Exª fez um pronunciamento em defesa do Governo, na condição de membro do PSDB, que considerei do mais alto gabarito, embora discordasse de alguns pontos também; é óbvio. Lamentei não ter podido aparteá-lo, porque, quando me dispus a fazê-lo, já havia esgotado o seu tempo.

Creio ser perfeitamente natural que V. Exª discorde de um trecho do manifesto, porque, se assim não fosse, iria convidá-lo para assiná-lo e integrar o Bloco.

Com relação a essa articulação, essa nova forma mais avançada de democracia que vislumbramos, da qual também não temos uma idéia acabada, penso que se trata de um desafio para as civilizações, para a Esquerda, para todos os democratas encontrar a forma de democracia que supere a simples democracia representativa. A meu ver, isso se dará através da combinação de instrumentos e elementos da democracia representativa, da democracia direta e da democracia participativa, como V. Exª registrou e que, efetivamente, ficou faltando em nosso manifesto.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, temos alguns exemplos concretos dessa democracia participativa em algumas administrações de Municípios que comandamos. Porto Alegre é a nossa "menina dos olhos", nosso exemplo mais característico. Na discussão do orçamento da cidade, a população tem influência decisiva e direta, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas democráticas.

Penso que a tarefa urgente, que está ao alcance das mãos dos Parlamentares, independente de uma discussão mais aprofundada sobre a forma mais avançada de democracia, é a regulamentação do art. 14 da Constituição, que estabelece as formas de participação e consulta popular: o referendo, a iniciativa popular e o plebiscito - projeto que, inclusive, está pronto para ser votado na Câmara e que será relatado pelo Deputado Almino Affonso, do PSDB. Talvez esse seja o instrumento mais à mão dos Congressistas no sentido de contribuir para o avanço da democracia, regulamentando o que está previsto na Constituição - mas que até hoje, passados quase 10 anos, o Congresso não se dispôs a fazer -, sem prejuízo da discussão de outras formas e, talvez, incorporando experiência de outros países, que venham a apontar esse caminho do fortalecimento da democracia que todos nós almejamos.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador José Eduardo Dutra, gostaria de cumprimentá-lo por ter sido um dos principais responsáveis pela coordenação e formação desse Bloco, constituído por 11 Senadores do PT, PDT, PSB e PPS aqui no Senado Federal. Avalio que esse Bloco pode crescer na sua atuação, no respeito que, progressivamente, têm alcançado os seus integrantes através de sua ação política. Em muitas ocasiões, esse grupo de 11 Senadores poderá aumentar significativamente. Cito alguns exemplos como quando V. Exª aqui apresentou um projeto para que o Congresso Nacional viesse a decidir a respeito da inclusão ou não de uma empresa estatal no Programa Nacional de Desestatização. V. Exª conseguiu aumentar muito a simpatia e a afinidade dos Senadores. Graças também ao debate e à ação dos que compõem esse Bloco, foi realizada a votação daquela matéria, em que houve 28 votos contrários e 24 votos favoráveis. A diferença foi relativamente pequena. Aí está um exemplo de como o Bloco, composto por 11 Senadores, expandiu-se e conseguiu 24 votos. Haverá muitas situações em que as idéias proclamadas neste manifesto alcançarão um apoio significativo nesta Casa, em especial quando se tratar de decisões referentes ao campo de ação sobre o qual o Senador Artur da Távola mencionava: o aperfeiçoamento da democracia. Assim, pois, o outro exemplo está na própria consulta popular sobre o direito de reeleição. Já temos consciência de que pelo menos 25 dos 81 Senadores assinaram um manifesto a favor da consulta popular, na forma de plebiscito ou referendo. O debate sobre essa matéria poderá ampliar o número de Senadores que venham a ser favoráveis a esse assunto. Destaco, no manifesto do Bloco, a perspectiva de nós, 11 Senadores, lutarmos pela compatibilização do crescimento econômico com a distribuição da renda, da riqueza e do poder. Certamente, primeiramente, estaremos nos empenhando em apontar como este Governo, ao longo de dois anos, ainda não conseguiu realizar a reforma agrária, os assentamentos, na velocidade que se está requerendo, de maneira a criar maior justiça social no campo e a promover oportunidades de emprego, e ainda não conseguiu, com a energia necessária, criar instrumentos de política econômica que melhorem mais rapidamente a distribuição da renda e venham a erradicar a pobreza. Assim, Senador José Eduardo Dutra, cumprimento V. Exª e todos aqueles que hoje assinam o manifesto público das Bancadas do PT, do PDT, do PSB e do PPS.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Concedo aparte ao Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha - Senador José Eduardo Dutra, interpreto a constituição desse Bloco como uma manifestação dos 11 Parlamentares desses Partidos, cujos Líderes hoje oficializaram e, portanto, formalizaram o Bloco, no sentido de que haja um crescimento da atuação parlamentar de todos nós dentro do Senado da República. Esta vontade, certamente, de engrandecer o nosso trabalho, através da formalização desse Bloco, exprime o desejo de contribuirmos também para o engrandecimento da Nação em todos os aspectos, seja na área econômica, social e político-democrática, de aperfeiçoamento democrático de nossas instituições. Isso expressa muito bem o documento por nós assinados. O nosso Partido, o PDT, discutiu profundamente a constituição desse Bloco, todas as possibilidades no sentido da preservação da autonomia partidária que consta do documento assinado e que, portanto, em algumas questões de cunho ideológico, não tão ideológico, mas programático, certamente vamos divergir, e espero que seja realmente em poucas dessas questões, mas, no conjunto da nossa atuação, certamente será manifestado esse esforço de caminharmos juntos e de obtermos dentro do Senado um espaço mais considerado para que possamos também apresentar o nosso trabalho em prol da Nação, dos nossos Estados e do aperfeiçoamento das instituições brasileiras. Sempre fui muito simpático a essa idéia. Sou um incentivador do Bloco e, certamente, vamos desenvolver um trabalho mais organizado, com melhores condições de trabalho, através de uma assessoria, podendo, assim, contribuir, de forma mais ampla e efetiva, com os debates e com os procedimentos do Senado da República. Esta a manifestação da minha vontade pessoal que queria registrar e da minha satisfação em participar desse Bloco e, ainda, do sentimento do PDT, que, aderindo ao Bloco, vê harmonizarem-se suas proposições exatamente com o que esta decisão representa no sentido do crescimento partidário e parlamentar, bem como no sentido do aperfeiçoamento da democracia e dos debates neste Senado Federal.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha.

Concedo o aparte ao Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade - Agradeço mais uma vez, Senador José Eduardo Dutra. Desejo apenas dizer que a democracia representativa pode vir até a ser eficiente, desde que haja acesso à informação da população. Os meios de comunicação deste País estão todos nas mãos das oligarquias. As informações não são as mais reais, o nosso povo tem dificuldade de acesso a elas. Além disso, há que se ressaltar que a diferença entre os nossos Partidos e os outros é que temos militância, fazemos política durante todo o tempo, independente do período de eleições. Existem muitos Partidos políticos que só existem formalmente na época das eleições; passadas estas, só remanescem os seus representantes nas Câmaras, nas Assembléias e no Congresso Nacional, não tendo uma atuação presente na sociedade. Para atingirmos a verdadeira democracia, que faça prevalecer a vontade da maioria, é preciso que haja uma conscientização muito grande. Creio que a nossa unidade hoje, no Congresso Nacional, deva estender-se às Câmaras e às Assembléias mas, acima de tudo, aos movimentos sociais organizados, ao seio do povo. A grande diferença entre os Partidos que formam esse Bloco e outros que aí estão é que não temos receio de que as pessoas compreendam que têm direitos, se organizem, lutem e briguem por esses direitos. Ao passo que outros Partidos preferem que essas pessoas não tenham conhecimento desta realidade, tentam afastá-las do processo de luta e, até mesmo, do processo político, razão pela qual muitas pessoas neste País consideram a política como algo ruim. Na verdade, só vamos consertar os erros das nossas relações sociais no momento em que a política for uma atividade de todos. Vamos contribuir para isso e, unidos, evidentemente, essa colaboração será muito maior para toda a sociedade brasileira.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Agradeço ao nobre Senador.

Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de registrar o desprendimento das Lideranças do PDT, do PPS e do PSB, já que, pelo Regimento do Senado Federal, esse Bloco terá apenas um Líder. Já foi acordado que esse Líder será da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Com isso, os Líderes do PDT, do PPS e e do PSB perderão prerrogativas regimentais que, hoje, possuem. Também, numa demonstração de desprendimento e que neste momento valeu mais a necessidade da unificação das Oposições, eles não relutarem em aderir e contribuir para a formação desse bloco.

Em segundo lugar, gostaria de registrar que - embora já esteja bastante especificado em nosso manifesto, mas por ser sempre objeto de perguntas da imprensa - o bloco não foi formado em função da disputa para a Mesa do Senado da República, até porque ele não é para ser contra esse ou aquele setor, mas sim a favor da construção de um Brasil diferente, a favor dos pontos já levantados no manifesto.

Registramos que, no que diz respeito à composição da Mesa e das Comissões, naturalmente, os membros do bloco se posicionarão. Contudo, queremos que seja cumprida a Constituição e o Regimento da Casa e que se estabeleça a proporcionalidade na questão da Mesa e das Comissões; que não se norteie a discussão da ocupação desses espaços dentro do Senado à posição dos Parlamentares ou dos Partidos em relação do Governo Federal. Entendemos que o critério de distribuição dos espaços dentro da Casa - inclusive é previsto na Constituição - é o da representação das Bancadas, independentemente da posição que esses partidos tenham em relação ao Governo Federal.

Concluindo, espero que a formação desse bloco no Senado sirva de exemplo de unificação das Oposições, das Esquerdas, na Câmara dos Deputados e em outras áreas da atividade política brasileira, porque a formação do nosso bloco no Senado contradiz a máxima de que a Esquerda só se une na cadeia; a partir de agora, a Esquerda se unirá no Senado. De acordo com esse pensamento, esperamos que, em nenhum momento de nossa história futura, tenhamos de estar na cadeia, unidos ou separados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado.