O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Darcy Ribeiro foi, antes de mais nada, um grande brasileiro, que honrou e defendeu a cidadania e a brasilidade: Darcy foi um eclético intelectual, humanista. Tinha várias vertentes de preocupações e interesses, o que lhe permitiu uma visão holística do homem e da sociedade; Darcy, como intelectual, foi ousado. Tudo o que fez foi com paixão, a mesma que transformava suas idéias e teses em realizações ou em um brado permanente de inquietação.

Não vou relembrar e exaltar o Darcy polivalente, tão conhecido pela Nação brasileira e até por outros rincões; vou apenas recordar alguns lampejos de sua vida fulgurante e concentrar-me na sua última paixão.

Vou falar sobre o Darcy antropólogo. Logo que se formou, passou a trabalhar nas aldeias indígenas do Pantanal, do Brasil Central, da Amazônia, produzindo copiosa obra em defesa do meio ambiente e das populações silvícolas e caboclas. Essa passaria a ser, a partir de então, uma de suas marcas registradas, com reconhecimento no âmbito nacional e internacional. Como professor e educador, foi o grande responsável pela criação da Universidade de Brasília e foi seu primeiro Reitor.

Como Ministro da Educação, Cultura e Casa Civil, coordenou o movimento nacional pelas reformas de base para a sociedade brasileira e foi um grande baluarte na luta em favor dos interesses nacionais contra a ação de empresas estrangeiras. Recentemente, inclusive, iniciou uma campanha firme contra a privatização da Vale do Rio Doce.

Como Vice-Governador do Rio de Janeiro, ofereceu, com a criação dos Cieps, um novo conceito de escola de tempo integral, para servir de paradigma para a escola pública.

Como Senador da República, o seu mais ambicioso projeto foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada recentemente após memoráveis debates no Senado Federal.

Como escritor, deixou um legado de obras importantes de interesse nacional e internacional. Entre muitas, poderíamos citar a Universidade Necessária, de grande influência para a América Latina, e o seu mais recente livro O Povo Brasileiro. Isso demonstra o seu profundo conhecimento da gênese e formação do povo do nosso País.

Precisaríamos, na verdade, de uma tarde inteira para ressaltar a sua grande contribuição em favor da cidadania ampla e da brasilidade autêntica, que defendeu com ardor e com amor.

Como amazônida, no entanto, vou relembrá-lo através da sua última paixão. É como se ele, alquebrado e já machucado pela doença, voltasse à juventude e se concentrasse mais uma vez na Amazônia com o seu Projeto Caboclo. Esse projeto, na verdade, representa um plano alternativo de ocupação sustentável da Amazônia. Por isso é bom recordar passagens que formaram as bases do Projeto Caboclo, que foi o último amor e última paixão de uma vida pródiga e importante para o Brasil.

Ouçamo-lo. Convido a todos.

      "Logo depois de graduado, vivi em aldeias indígenas da Amazônia. Gosto muito de recordar aqueles tempos meus, em que andava com os índios pela floresta virgem, caçando, pescando, olhando e vendo. Belos anos meus, juvenis. Beleza plena da floresta intocada.

      Foi esta vivência íntima com a floresta que me inspirou um ensaio, em que eu mostrava que eram igualmente verdadeiras as imagens da Amazônia, como Inferno Verde e Paraíso Terrenal.

      A Amazônia é, de fato - eu o vi no Pará -, uma coisa e outra nas duas quadras do ano em que se transfigura: a das enchentes e a das vazantes."

Ouçamo-lo também em relação aos silvícolas e aos seus queridos Kaapor.

      "Os Kaapor são gente da mata, silvícolas no mais estrito sentido do termo. Mas o são principalmente porque portam um saber minucioso, acumulado em milênios de convívio com a mata. Conhecem detidamente cada zona diferenciada. Sabem de cada árvore, a espécie e a serventia. Reconhecem cada tipo de pedra ou musgo".

      "Os índios se adaptam às florestas, abrindo nelas pequenas clareiras, onde plantam suas roças durante alguns anos e as abandonam depois, deixando mato crescer em capoeiras, que logo se encorpam, refazendo a floresta". 

      "A população mestiça neobrasileira da Amazônia herdou boa parte dessa sabedoria adaptativa. Vive, também, ao mesmo ritmo, em clareiras da mata, à beira-rio, nos barrancos mais altos e na terra adentro. E a sua posição contra o desmatamento da Amazônia foi contundente e claro.

      Vozes ingênuas às vezes argumentam que o desmatamento da Amazônia não é tão grave dadas as dimensões gigantescas da floresta. Temo que não seja assim. Vimos na primeira metade deste século ser destruída uma floresta pujante como a do Vale do Rio Doce que parecia também imensa demais para que pudesse ser tombada."

E ele conclui nessa preparação ao seu Projeto Caboclo o seu temor quase apocalíptico:

      "Através de um esforço milenar as populações indígenas haviam conseguido implantar-se dentro desse ecossistema, tirando dele sua sobrevivência sem ameaçar a reprodução da floresta. A civilização surgiu ali como uma peste de agressão ecológica avassaladora que simultaneamente extermina quase toda a população indígena e liquida a própria floresta com intensidade cada vez maior. Em nossos dias, a eficácia da destruição civilizatória já é tão grande que não se pode mais duvidar que a floresta amazônica está ameaçada da morte."

Ofereceu como alternativa a essa situação tão negativa o seu Projeto Caboclo, um plano alternativo de ocupação da Amazônia. Disse que a salvação do que é salvável na Amazônia depende de dois requisitos fundamentais:

1º - que a opinião pública internacional continue atenta como única força capaz de levar o Governo brasileiro a interromper a atual política destrutiva e substituí-la por outra forma de coexistência entre a sociedade e a Amazônia;

2º - que se criem formas alternativas de ocupação da floresta, fundadas nas experiências milenares dos índios e dos caboclos, as quais, em lugar de destruí-la, a vivificam, a enriquecem e a humanizam.

Esse segundo requisito, de urgência urgentíssima, precisa ser atendido através de pesquisas experimentais em que o objetivo fundamental não seja primordialmente aumentar o conhecimento científico da floresta mas a criação experimental e concreta de formas comunais ou cooperativas de ocupação que preservam as populações indígenas e caboclas.

Também afirma que, baseado no conhecimento antropológico, biológico e ecológico que se tem atualmente, e que se pretende aprofundar ainda mais, sobre as formas tradicionais de vida de comunidades amazônicas, o Projeto Caboclo pretende implementar experimentos ou projetos modelos que possam servir para provar que a ocupação permanente e ecologicamente equilibrada é possível na Amazônia.

E dá uma série de exemplos ou tipos de tais experimentos: um seria a criação de bosques de árvores nativas frutíferas e sua exploração semi-industrial por comunidades caboclas, organizadas em cooperativas que articulassem e conciliassem as suas atividades de subsistência, de manutenção e melhoramento de seu equipamento físico, com o trabalho remunerado.

Um segundo exemplo poderia ser a organização, nas mesmas bases cooperativas, de comunidades caboclas devotadas à criação comercial de peixes, tartarugas e jacarés, nas regiões de lagos.

Um terceiro exemplo seria a implantação em ilhas da Amazônia de criatórios de espécies zoológicas como cutias, pacas e capivaras, em regime de semidomesticação. Aqui também a idéia central é a organização cooperativa de comunidades caboclas, orientadas por pessoal científico, para ir estabelecendo as bases de implantação de criatórios de espécies silvícolas.

Três são os exemplos importantes que Darcy deu como base do seu Projeto Caboclo, como mostra ser possível, através dessas propostas, conseguir o desenvolvimento sustentado das comunidades da floresta tropical.

Não temos nenhuma dúvida, Srªs e Srs. Senadores, de que o Projeto Caboclo é nada mais do que um contraponto. Se contrapõe, na verdade, ao modelo de desenvolvimento amazônico, dos grandes projetos, das políticas de incentivos fiscais e da infra-estrutura equivocada, que permitiu, entre outros, a implantação de hidrelétrica com a criação de lagos, como Balbina, no Amazonas, de dimensões tão grandes, destruindo parte da floresta e com a mesma produção de energia que tem Tucuruí, que ao invés de 300 mil quilowatts gera 8 milhões de quilowatts. Essas preocupações realmente inquietavam Darcy Ribeiro, como também a implantação de projetos como a Transamazônica, que foi concebida pelo Governo Federal e que esteve por um bom tempo abandonada pelo Governo.

Além disso, a política de incentivos fiscais - e ele a enfatiza, e acredito que os amazônidas aqui do Congresso o fazem sempre -, permitindo que áreas florestais repletas de mogno, como no sul do Pará, fossem destruídas integralmente para ali plantar capim para a pecuária. Alguns equívocos de políticas que Darcy combatia rigorosamente. Acreditava que o seu Projeto Caboclo seria uma solução, uma alternativa para esses equívocos de desenvolvimento da Amazônia.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Com prazer, ouço V. Exª.

A Srª Marina Silva - As referências que V. Exª está fazendo ao Projeto Caboclo, do Senador Darcy Ribeiro, tenho ainda a acrescentar que, quando estive no Hospital Sarah Kubitschek, logo após o falecimento do Senador, a Diretora-Executiva daquele Hospital nos deu conhecimento, ao Senador Eduardo Suplicy, à Deputada Conceição Tavares e a mim, de que o Senador Darcy Ribeiro, incessantemente, a cada melhora, trabalhava no Projeto. Horas antes de ficar muito mal e entrar em coma, S. Exª trabalhava no Projeto Caboclo. Isso me faz recordar um fato que tive a oportunidade de presenciar. Trata-se de um relato de uma pessoa que conhece muitos rios e barrancos no Estado do Acre, portanto, os rios barrentos da Amazônia. Essa pessoa contou-me que, viajando de barco, observou que a erosão do rio havia "comido" boa parte da barranca do rio. E, em uma faixa de terra havia uma árvore toda florida, mas com as raízes já completamente expostas. Com certeza, aquele pedaço de terra se partiria e a árvore morreria. Perguntou, então, a um caboclo por que aquela árvore, mesmo naquelas condições de pré-falecimento, de pré-morte, estava florida de forma tão bonita. O caboclo respondeu que algumas espécies, quando sentem que vão morrer, imediatamente ficam floridas na tentativa de gerar frutos e jogar suas sementes na terra para que possa continuar viva. Então, há nesse fato uma semelhança muito grande com o que fez o Senador Darcy Ribeiro. S. Exª sabia que sua vida e sua contribuição estavam de passagem, por isso lançou suas sementes, de forma concreta e objetiva, para que elas floresçam e dêem frutos na Amazônia, valorizando a experiência dos caboclos, índios e ribeirinhos, através de cooperativas e de um projeto de educação adequado às condições daquela população, à saúde e que respeite inclusive o saber das populações tradicionais. Aliás, S. Exª conhecia muito bem. O Projeto Caboclo contém idéias do Senador Darcy Ribeiro que passam, a partir de agora, a serem compromissos de todos nós, que gostaríamos se tornassem realidade, para que possam ser aperfeiçoadas e trabalhadas junto às populações a que são destinadas. Muito obrigada.

O SR. COUTINHO JORGE - Senadora Marina Silva, o aparte de V. Exª completa o meu pronunciamento, com o conhecimento e a visão que V. Exª tem da Amazônia, inclusive nas experiências vivenciadas de projetos similares.

Lembro à nobre Senadora que, ainda como Ministro do Meio Ambiente, no Projeto Piloto de Florestas Tropicais, havia um projeto, defendido por nós, voltado para as comunidades, onde recursos internacionais seriam alocados, priorizando esse tipo de projeto que fortalece experiências do caboclo, do índio e das comunidades. Acredito ser um projeto com grandes possibilidades de sucesso.

Na minha opinião, o projeto de Darcy Ribeiro é um contraponto importante do Programa Piloto de Florestas Tropicais.

Hoje, o Governo Federal já definiu um ministério para a Amazônia, priorizando, portanto, aquela Região. Definiu alguns programas importantes. O Projeto Caboclo é um complemento, é um contraponto necessário em várias regiões da Amazônia e que, por certo, deverá sobreviver. E V. Exª, Senadora Marina Silva, será, ao lado de outros companheiros, como eu, defensora dessa experiência que Darcy sonhou e que, por certo, haverá de ver implementada esteja S. Exª onde estiver.

O Sr. Iris Rezende - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Com satisfação.

O Sr. Iris Rezende - Agradecendo ao ilustre Colega a concessão do aparte, eu gostaria, ao cumprimentá-lo pelo excelente pronunciamento em homenagem ao nosso Senador Darcy Ribeiro, de também cumprimentar a Mesa, na pessoa de seu Presidente, pela iniciativa da convocação desta sessão especial em homenagem a Darcy Ribeiro, justamente no exato momento em que seu corpo está sendo levado à sepultura. O Senado, com esta iniciativa, coloca mais um ponto nas páginas da história da vida de Darcy Ribeiro. Neste instante, eu desejaria, em nome de meus Colegas da Bancada de Goiás, o Senador Mauro Miranda e Onofre Quinan, registrar, através do pronunciamento de V. Exª, também as homenagens do povo goiano àquele que realmente representou, ao longo da vida, e representará, ao longo dos séculos, motivo de orgulho para o povo brasileiro. Darcy Ribeiro, na verdade, foi uma criatura que se preocupou com todos os segmentos sociais do Brasil: com os índios, com os pretos, com os pobres; preocupou-se com a educação da nossa gente; preocupou-se com a cultura; enfim, preocupou-se com tudo de interesse para o povo brasileiro. O que devemos agora, Senadores, autoridades, intelectuais, é empenhar-nos para que a vida de Darcy Ribeiro realmente represente um exemplo para as futuras gerações, que não tiveram o privilégio, como tivemos, de conviver com ele na sua intimidade. Lembro-me ainda do que talvez tenha sido o meu primeiro contato com Darcy Ribeiro. Quando Presidente da Assembléia Legislativa de Goiás, eu acompanhava o nosso Governador de então, Dr. Mauro Borges Teixeira, ao Gabinete do Presidente da República, Dr. João Goulart, no Rio de Janeiro, buscando socorro às vítimas da enchente do Rio Tocantins, no Norte de Goiás, hoje Estado do Tocantins. Deixamos o Rio de Janeiro com o despacho do Presidente João Goulart e, às 22h, estávamos em Brasília no gabinete de Darcy Ribeiro, então Chefe do Gabinete Civil, vindo ele, poucos dias ou poucos meses depois, a se exilar em virtude do movimento militar de 64. Mas naquele primeiro contato tido com Darcy Ribeiro, ele já me deixava uma impressão extraordinária. Era, como dizia, homem de pouco mais de 40 anos de idade, solícito, inteligente, culto, preocupado com os problemas de todas as regiões deste País. De forma que queremos nesta hora registrar também a nossa admiração pela vida de Darcy Ribeiro, deixando a nossa homenagem a ele, fazendo votos que o Brasil realmente, ao longo dos séculos, aproveite tudo que ele deu como exemplo ao povo deste País.

O SR. COUTINHO JORGE - Muito obrigado, Senador Iris Rezende. As colocações de V. Exª sempre enriquecem nosso pronunciamento. De fato, nosso Darcy foi um intelectual eclético, grande humanista, portanto tinha uma visão ampla, atuou junto a vários segmentos minoritários de nossa sociedade.

O Sr. Onofre Quinan - Senador Coutinho Jorge, V. Exª me permite um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Ouço V. Exª, Senador Onofre Quinan.

O Sr. Onofre Quinan - Senador Coutinho Jorge, apesar de nosso colega Iris Rezende ter-se manifestado em meu nome e no de nosso colega Mauro Miranda, gostaria de deixar registradas algumas palavras sobre o nosso querido e saudoso Darcy Ribeiro. Acredito não haver no vocabulário brasileiro palavras para enaltecer a figura do saudoso Senador. O Brasil perdeu um grande patriota, e o mundo, um grande homem. Muito obrigado.

O SR. JORGE COUTINHO - Agradeço o aparte do nobre Senador Onofre Quinan.

Procurei concentrar-me em seu último projeto, seu último sonho: o Projeto Caboclo. Essa obra é um brado, um alerta, uma luta em favor da salvação da Amazônia, dos seus índios e dos seus caboclos. O Brasil perdeu um grande brasileiro, mas suas idéias, teses e paixões em favor de um mundo melhor - mesmo que utópicas - permanecerão conosco como exemplo e alerta.

Darcy Ribeiro seria o perfeito exemplo ao título daquela obra de Pablo Neruda: "Confesso que vivi". Por outro lado, de onde estamos, diríamos que este País e o povo brasileiro agradecem a Deus e a essa vida tão útil e tão bela.