O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como profissional e como parlamentar, sempre estive fortemente comprometido com a agricultura e participando ativamente do processo de ocupação das regiões Norte e Centro-Oeste do País.

Tenho constatado, sobretudo nos últimos anos que, em que pese aos crescentes volumes de produção agrícola e aos elevados ganhos de produtividade física obtidos nas lavouras, os agricultores daquelas regiões não vêm obtendo, na mesma proporção, incrementos nos níveis de lucratividade de suas lavouras e explorações, como conseqüência do aumento dos custos de produção e queda acentuada nos preços de seus produtos.

Sem dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das principais razões que provoca essa distorção é o altíssimo custo do frete, feito quase que exclusivamente por intermédio do sistema rodoviário. Em realidade, o elevado custo do frete anula as vantagens comparativas existentes na região e os ganhos competitivos obtidos pelos produtores rurais.

Sr. Presidente, o futuro da agricultura nas chamadas "regiões de fronteira" depende essencialmente da mudança da matriz de transporte atualmente adotada. Sobre isso também não tenho nenhuma dúvida e sei que, desse ponto de vista, comungam os parlamentares dessas regiões e aqueles que se interessam por esse tema.

Por diversas vezes, tenho procurado debater esse assunto, inclusive nesta Casa, e buscar o apoio necessário para que essas transformações se processem, viabilizando, assim, o enorme potencial produtivo daquelas regiões, gerando riquezas e os tão necessários empregos.

Tenho sentido ampla receptividade por parte dos colegas parlamentares, Senadores e Deputados Federais, observando que essa é uma grande luta e, unidos, temos conseguido viabilizar alguns empreendimentos que criam opções para o escoamento da produção dessas regiões.

Em realidade, sentimos a quase total impotência do setor público, para promover de per si uma solução alternativa de transporte confiável e econômico, que seja capaz de escoar os crescentes volumes de produção oriundos daquelas regiões, de maneira competitiva.

Assim, o desenvolvimento da parceria entre o setor público e o setor privado tem-se mostrado como uma opção viável que pode ser materializada - o que é sumamente importante - em espaços de tempo relativamente curtos.

Gostaria, nesta oportunidade, de reportar-me a um empreendimento da maior envergadura e importância não somente para Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, mas também para toda a Região Norte: o "corredor de exportação" por meio da hidrovia Madeira-Amazonas.

Este empreendimento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prevê uma utilização mais reduzida do transporte rodoviário e o aproveitamento do potencial hidroviário dos rios Madeira e Amazonas. Prevê, assim, o transporte rodoviário até Porto Velho, em Rondônia, e, de lá, a descida pelo rio Madeira, em comboios constituídos de empurradores e barcaças, até o rio Amazonas, numa distância de aproximadamente 1.500 quilômetros, onde, com a adequação do Porto de Itacoatiara, o carregamento será transferido para os navios de maior calado, destinados ao exterior.

Os investimentos previstos para a implementação deste projeto estão orçados em cerca de 100 milhões de dólares, em três etapas. Os recursos são originários do Grupo Maggi - atualmente o maior produtor e exportador de soja no País -, dos Governos de Rondônia e do Amazonas e de financiamentos do BNDES.

Esse projeto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, já é uma realidade e deverá começar a operar a partir de abril deste ano. Isto será possível com a inauguração do porto graneleiro do rio Amazonas, em Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus.

Esse porto será administrado pela Hermasa, empresa de capital misto, com controle acionário do Grupo Maggi e participação do Governo do Amazonas. É todo informatizado, alfandegado e fiscalizado pela Receita Federal e Polícia Federal, dispondo de silos com capacidade para estocar até 90 mil toneladas de soja.

Por este porto deverão ser exportados, já em 1997, cerca de 300 mil toneladas de soja, produzidas no norte de Mato Grosso. Esse volume corresponde a 5% da previsão total de exportação de soja, em 1997, de todo o País, o que é, indubitavelmente, um volume substancial.

Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ainda mais importante é o fato de que essa nova opção de escoamento da produção deverá provocar uma redução de cerca de U$30,00 em cada tonelada de soja exportada, em relação aos portos de Santos e Paranaguá, utilizados atualmente.

O Sr. Romeu Tuma - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO - Com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Jonas Pinheiro, desculpe-me interrompê-lo, mas V. Exª fez uma referência importantíssima. Quando eu estava na direção da Polícia Federal, para coibir o contrabando, principalmente de grãos de soja, havia algumas operações especiais que ocupavam mais de 30% do efetivo da Polícia Federal: primeiro, a Operação Café; depois, a Operação Soja; sem falar nos convênios com as polícias estaduais para evitar essa passagem permanente de concorrência desleal entre a soja brasileira e a soja de outros países, que incorporavam uma movimentação fora da realidade. Com algumas providências e a informatização do porto de Paranaguá, a que V. Exª se referiu, a economia brasileira passou a colher alguns benefícios. Fico muito feliz com a exposição de V. Exª, falando na presença da Polícia Federal, dos órgãos da Receita, na modernização, na informatização dessas instituições, para evitar que haja abusos e o Brasil deixe de perder não só divisas, mas também a contribuição que os Estados têm na participação dessa produção e exportação. Fico feliz com todos os pronunciamentos de V. Exª e, principalmente, com o de hoje.

O SR. JONAS PINHEIRO - Obrigado, Senador Romeu Tuma. Incorporo, com muito prazer, o aparte de V. Exª, especialista que é nessa área de fiscalização da Polícia Federal.

Com certeza, o porto de Itacoatiara será um dos mais modernos do mundo. Esperamos que no dia 22 de abril, dia consagrado ao descobrimento do Brasil, a inauguração desse porto, com a presença do Senhor Presidente da República, de parlamentares ligados à região - V. Exª também será convidado -, signifique a redescoberta do Brasil, sobretudo dessa parte imensa que ainda não está integrada ao processo de desenvolvimento do País.

A via de escoamento para esse porto, Senador Romeu Tuma, começará em Mato Grosso, por rodovia, e integrará mil quilômetros no Estado de Rondônia, através de rodovia e também da hidrovia sobre o rio Madeira, entrará no Estado do Amazonas, que hoje vive, em termos de agropecuária, quase que extrativamente, e possibilitará que os bons cerrados da região de Humaitá, às margens do rio Madeira, sejam também aproveitados. Portanto, até o Estado do Amazonas entrará no processo informatizado da agricultura brasileira.

Obrigado pelo aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ainda mais importante é o fato de que essa nova opção de escoamento da produção deverá provocar uma redução de cerca de U$30,00 em cada tonelada de soja exportada, em relação aos portos de Santos e Paranaguá, utilizados atualmente.

Além disso, Sr. Presidente, no porto de Itacoatiara não haverá fila de espera, ao contrário dos portos tradicionais. Na última safra, por exemplo, os produtores tinham que esperar em média 12 dias para embarcar sua soja em Santos e 7 dias em Paranaguá.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago este tema a esta Casa para deixar claro que, quando há decisão política e determinação, as novas alternativas para contornar os estrangulamentos estruturais do País se tornam viáveis. No projeto da Hidrovia Madeira-Amazonas tem-se o exemplo concreto de um empreendimento inovador, não somente em termos de modelo, mas, sobretudo, em termos de modalidade de implantação e gerenciamento, em parceria entre os setores público e privado.

Sr. Presidente, inúmeras outras iniciativas precisam e devem ser apoiadas, espelhadas no projeto da Hidrovia Madeira-Amazonas, para acelerar o processo de desenvolvimento das regiões Centro-Oeste e Norte.

Tomo, portanto a liberdade de conclamar os colegas parlamentares, em especial os membros desta Casa, para que dêem todo o apoio a essas iniciativas, pois somente desta maneira se poderá promover o desejado desenvolvimento dessas regiões e minimizar as enormes e indesejáveis diferenciações regionais existentes no Brasil.

Muito obrigado.