O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, posso dizer que esta é uma feliz oportunidade de vir à tribuna, porque pretendo abordar o tema da Campanha da CNBB, como o fez a Senadora que me antecedeu.

Tenho em mãos o livro da CNBB, que recebi na terça-feira, quando lá estive no lançamento de um livro de alguns pensadores da realidade brasileira. Acho que é bom debatermos essa matéria. Esse texto da CNBB, sobre o qual a Senadora Benedita, com a sua competência, com a sua cultura, com sua graça, falou com tanta felicidade, demonstra a oportunidade, a sensatez da CNBB em escolher esse tema. Algumas pessoas perguntaram: por que esse tema? Em um Brasil onde se passa fome, onde há tantas injustiças, um Brasil onde há desemprego, onde a Economia não sabe para aonde vai, um Brasil onde o Congresso está sendo esvaziado, num Brasil onde o problema familiar está tão complexo, a CNBB vai escolher como tema "os encarcerados"; vai debater e analisar a situação dos presos no Brasil.

Ora, Sr. Presidente, tenho dito que nós, cidadãos brasileiros, temos que aprender a conviver com os nossos problemas e com os problemas da sociedade em que vivemos. A vida, o nosso dia-a-dia é tão complicado, que esquecemos de olhar para o lado. A vida de um trabalhador, a vida de um pequeno empresário, a vida de um funcionário público, para manter o seu padrão, ganhar a vida, ganhar um salário, educar os seus filhos, dar saúde, tudo isso é tão complicado que esquecemos de olhar para o lado. Deixamos de compreender que jamais resolveremos os nossos problemas e de nossa família se não olharmos para o conjunto da sociedade. E, se não olhamos para os lados, por que olharíamos para a prisão? É verdade que até ontem nós, Oposição, que lutávamos pela democracia, debatíamos o problema das prisões. Lembro-me de que aqui, junto com Teotônio Vilela e com Roberto Freire, percorremos pelo Brasil afora as prisões, visitando os presos políticos.

Agora, a questão do dia-a-dia da prisão, a cadeia do dia-a-dia, o que lá ocorre, tudo isso tenho acompanhado, porque desde de jovem, como advogado, trabalhei no Tribunal do Juri, onde sempre fiz o trabalho da defesa. Nunca acusei. Não sei acusar. Acho que, para acusar, é preciso ter méritos, competência, grande visão para fazer acusação. Não tenho, não consigo.

Todas as defesas que fiz no Tribunal do Juri foi no sentido de apelar para que o meu constituinte fosse absolvido. O final era praticamente o mesmo: "reflitam, senhores jurados, aqui está um cidadão que cometeu um delito, que já está pagando a sua pena; já foi denunciado, teve prisão preventiva decretada, já foi pronunciado, está aqui perante esse tribunal ouvindo as maiores ofensas e as maiores acusações por parte do promotor e por parte do assistente de acusação; ou seja, já está pagando um preço. Se esse cidadão for para cadeia, o que será que a cadeia fará por ele? A cadeia é uma fábrica de criminosos. Qual é a garantia que temos de que esse cidadão, que já está pagando o seu preço, fará aquilo que é a norma do direito penal, do processo penal, que é recuperar o criminoso, porque as cadeias brasileiras são fábricas de criminosos e não locais de recuperação de presos. Lamentavelmente, no Brasil, essa é a realidade.

Se analisarmos a questão, Sr. Presidente, negro e pobre é que enchem as prisões. Se verificarmos os percentuais de pobres e negros que lotam as prisões, constataremos que, na verdade, este é o país onde a impunidade pode existir para alguns, mas não para o pobre e para o negro.

Realmente, este é o país da impunidade, mas não para quem rouba galinha, não para quem mora na favela, não para quem tem a cor escura, não para quem é pobre, não para quem é humilde, não para quem é mal vestido. Estes, olhados na rua, olhados na fila, olhados no bairro, olhados na vila, já são indiciados como perigosos, já têm o carimbo de que são homens perigosos e de que como tal devem ser encarados.

É fácil compreender isso dentro deste Brasil do "jeitinho", onde os "filhos de papai", a gente da classe média alta, os legisladores, os executivos e nós, que temos determinadas posses, não temos muita preocupação com a prisão. Afinal, sabemos que, apesar de ser difícil, poderemos até ser condenados, mas se isso ocorrer, no máximo - a exemplo do saudoso Sr. PC Farias -, ficaremos em uma cela com televisão, ar condicionado, geladeira, com direito a visitas íntimas, enfim, com a tranqüilidade de uma suíte de 5 estrelas.

Então, não temos essa preocupação e o texto da CNBB não nos diz respeito, porque é muito difícil sairmos do nosso mundo e entrarmos no mundo daqueles a quem isso atinge, dos milhares de encarcerados, daqueles que já cumpriram sua pena mas permanecem presos, pois faltou alguém que observasse isso, daqueles que deveriam encontrar no presídio uma chance de recuperação e encontraram apenas uma fábrica de criminosos.

O texto da CNBB fala em Lombroso, o qual, analisando a configuração do cérebro das pessoas, dizia haver aqueles que já nasceram para o mal, que já nasceram para matar. Não digo que essa tese está caída no esquecimento, mas me parece que está praticamente à margem de tudo, porque o que se pode dizer é que o homem nasceu para o bem.

Há uma linda poesia que diz que você é como uma procissão: você olha e caminha, e há aquele que tropeça e cai por causa de alguém mais esperto, que caminhou na frente, viu a pedra traiçoeira e não a tirou. No entanto, sua queda serve para evitar que aquele que venha atrás, vendo-o cair, também tropece na pedra traiçoeira.

Na verdade, a análise diz que nós, homens, temos no nosso interior o "eu" pigmeu e o "eu" divino; que temos, dentro de nós, condições de erro que nos levam ao chão e condições que nos levam à divindade, porém temos que nos conduzir entre esses dois "eus". Precisamos ter racionalidade para entender que da mesma maneira que o gênio, ou o cientista, ou o homem mais competente que encontrarmos não é superior ao que temos de melhor em nós; da mesma forma, o mais infeliz, ou o mais desgraçado não é inferior ao que temos de pior em nós.

E o poeta continua dizendo que somos como uma folha, que não pode envelhecer e cair sem o consentimento da árvore inteira. Da mesma forma, o cidadão não pode delinqüir e cair sem a responsabilidade da sociedade inteira.

Então, não podemos ficar calados, de braços cruzados, ou dizendo que a campanha da CNBB é ridícula, que não é problema nosso, pois devemos graduar os nossos problemas e, nessa graduação, esse está lá em baixo. Não. Somos co-responsáveis e temos a responsabilidade de dar essa prioridade.

O Sr. Ramez Tebet - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer, nobre Senador Ramez Tebet. V. Exª, muito mais do que eu, é um professor e entendido profundo dessa matéria.

O Sr. Ramez Tebet - Não, Senador Pedro Simon, não é verdade. A verdade é que eu pensava que conhecia V. Exª. Conheço-o desde antes de chegar a esta Casa: conheci sua vida parlamentar, conheci-o como Governador de Estado, como Ministro de Estado, mas, hoje, estou conhecendo um outro Pedro Simon. Eu não sabia que V. Exª fora amante da tribuna do tribunal do júri. Por isso, passo a entendê-lo melhor. É por isso que Pedro Simon, mesmo na tribuna do Senado, é um Pedro Simon de gestos largos, é um Pedro Simon eloqüente, é um Pedro Simon alma, porque só os advogados que militaram e militam no tribunal do júri são assim. Militar e trabalhar no tribunal do júri é conhecer a desgraça dos nossos semelhantes. É por isso que um tema tão importante para a vida nacional como o lançado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil encontra eco e sensibiliza V. Exª. A superpopulação nos cárceres, a vida degradante daqueles que estão isolados da sociedade, amontoados uns sobre os outros, é uma situação que, lamentavelmente, não existe só no Brasil. Os filmes dos países de Primeiro Mundo mostram que não há prisão boa no mundo. Mas V. Exª disse que nunca acusou. Acho que, mesmo defendendo, V. Exª acusa: acusa aqueles que não têm espírito de fraternidade, acusa aqueles que têm obrigação de olhar para a miséria humana, acusa aqueles que praticam a violência. Eu diria que, na defesa, V. Exª ataca, e ataca bem, os grandes problemas sociais do Brasil, que tão bem conhece. E é por isso que lhe peço licença para prestar minha homenagem, porque sei que essa campanha da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil não está sendo muito bem aceita, pois não são todos os setores da sociedade que estão a defendê-la. Tenho ouvido críticas contra essa campanha da CNBB. Críticas - a meu ver - injustas, porque dizem que ela e as demais entidades deveriam combater a violência que existe nas ruas e a falta de segurança em que está mergulhada a população brasileira. Mas penso que aqueles que têm sentimento de humanidade, aqueles que obedecem aos ensinamentos cristãos, especialmente a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, não podem estar separados da espiritualidade. No instante em que esta entidade mostra a situação degradante dos presídios brasileiros, ela chama a atenção da sociedade para que se elimine aquilo que existe no meio dessa própria sociedade como, por exemplo, as desigualdades sociais, a fome, a miséria e o desemprego, que levam muitos ao fundo do cárcere. Defendendo, ela também acusa; defendendo, ela também chama a atenção. Cumprimento V. Exª que, defendendo, faz uma severa crítica aos problemas sociais do Brasil. Parabéns, Senador Pedro Simon! Peço licença a V. Exª, pois não pude apartear a Senadora Benedita da Silva, que o antecedeu nesta tribuna, levantando o problema que V. Exª, com a sua competência, dá continuidade.

O SR. PEDRO SIMON - Olhe, Senador, V. Exª, na sua exposição, acrescenta um fato da maior importância. Também ouvi críticas à CNBB. Cuidar do preso?! E a violência que está nas ruas? Parece que a Igreja estimula a violência, estimula os sem-terra e está preocupada com o preso?! V. Exª tem toda razão. A Igreja, no seu livro, não estimula o crime, aliás, ela não o perdoa. Ela diz que o criminoso tem que pagar, tem que ser preso e tem que se regenerar. Ela não está a defender. Matou, cometeu um delito, tem que ir para a prisão, tem que cumprir pena e se reeducar.

A questão é singela. Combater o crime não significa odiar o criminoso, porque muitas vezes o criminoso é moldado por nós. Isso está acontecendo no Brasil. Quem pode atirar pedras, quando vemos as condições de vida nas favelas, com aquela gente envolvida em brigas de gangues, com traficantes, com bicheiros? Tem-se a polícia e delegados de um lado e traficantes de outro. Há crianças, com mãe prostituta e o pai sei-lá-o-quê, criadas na rua sem amparo nenhum. Quem é que pode atirar uma pedra nessa criança se com dez anos ela termina cometendo um crime, uma violência?

Com toda a sinceridade, no âmago da questão, a responsabilidade e o compromisso são nossos. Esse é um debate que sempre travamos. Defender o criminoso, achar que há um serviço de recuperação para ele e que ele precisa ter uma chance quando sair da prisão para poder trabalhar, isso tudo é outra coisa que não existe. O cidadão pode cumprir a pena exemplarmente, pode sair totalmente recuperado. Mas, com o carimbo de que saiu da cadeia, a coisa mais difícil é ele conseguir um emprego, ter uma chance. Muitas vezes presenciei esse fato lá no Rio Grande do Sul, de a pessoa, quase chorando, dizer que cumpriu a pena, fez o que tinha que ser feito e que agora quer manter sua família, quer um emprego, mas não consegue. Em qualquer lugar que ele se apresente, perguntar-lhe-ão de onde veio. "Vim da cadeia. Ah, muito bem! Passa aqui depois!"

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON - Concedo o aparte à nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Quero parabenizar V. Exª e a Senadora Benedita da Silva, que o antecedeu, pela oportunidade dos pronunciamentos de V. Exªs e pela sensibilidade que demonstra, da tribuna, com temas dessa relevância. Realmente, tratar de questões ligadas a direitos humanos, enfrentar uma problemática como essa em uma sociedade como a nossa é difícil. Não são todos os políticos que estão disponíveis para levantar essa bandeira. Parabenizo V. Exª por essa sensibilidade e esse compromisso que, aliás, tenho identificado na sua prática política desde que cheguei a esta Casa. Observo que as pessoas que trabalham com essa problemática muitas vezes são incompreendidas nos meios de comunicação, são incompreendidas por nós, políticos, que se utilizam da tribuna para fazer discursos contra a Igreja, contra as entidades de defesa dos direitos humanos, contra as pessoas que tentam dar um pouco de si para aqueles que receberam quase nada da sociedade, quando deveríamos ter dado, de alguma forma, como V. Exª acaba de dizer, uma contribuição, porque assim seríamos responsáveis também pela sua ausência no crime e nas cadeias. E, em não tendo dado a nossa contribuição, somos responsáveis por aquilo que de mal lhes acontecer, e com certeza acontece a nós também. Observei, através da grande imprensa, a trajetória da campanha da Deputada Rita Camata - informo que não sou do partido de S. Exª -, no Espírito Santo, onde as pessoas a massacravam politicamente pelo simples fato de ter dedicado uma vida parlamentar neste Congresso Nacional em defesa das crianças, dos adolescentes, na luta em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, de repente, uma pessoa que fez um grandioso trabalho na defesa dos direitos humanos é tratada, pelo conjunto da sociedade e muitas vezes pelos meios de comunicação, como se tivesse cometido algum tipo de crime. Lamento profundamente que isso aconteça. A meu ver, a CNBB e a Igreja estão de parabéns. Todos nós, a cada ano, deveríamos fazer o que V. Exª está fazendo: pegar o livro da CNBB e, dentro daquelas diretrizes que apontam a Campanha da Fraternidade, encaminharmos também as nossas ações parlamentares, além das diretrizes de nossos partidos, naquilo que é pensado socialmente, coletivamente, suprapartidariamente em defesa da vida e dos direitos humanos e em nome de uma postura ética. Parabéns a V. Exª. O Congresso Nacional só ganha tendo pessoas como o Senador Pedro Simon e a Senadora Benedita da Silva, que conseguem trabalhar temas que, muitas vezes, passam à margem daquilo que se chama de Agenda Nacional. A verdadeira Agenda Nacional é essa que não aparece na grande mídia, é essa e não aqueles que criam os factóides; a Agenda são os fatos da vida, lamentavelmente, fatos duros da vida do povo brasileiro. Muito obrigada.

O SR. PEDRO SIMON - A Senadora sabe do carinho e do respeito que tenho por V. Exª. Com todo o respeito a todos os Srs. Senadores, cada vez que ouço V. Exª sinto que é o sentimento do povo brasileiro que está falando; pela maneira, pelo sentimento, pela alma, pela vida de V. Exª tenho o maior respeito pelos seus pronunciamentos .

V. Exª abordou uma questão que é da maior importância. Eu também acompanhei a campanha da Deputada Rita Camata, que fez um trabalho fantástico ao presidir uma comissão, debatendo uma tese, concluindo com um documento que é da maior importância com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. É claro que ali se debateu a questão do infrator, da responsabilidade, de se tratar a criança como gente e não como fera. Pode-se dizer, de certa forma, que ela perdeu as eleições por causa disso. Ela foi massacrada no rádio e na televisão, que começou a apontar os itens defendidos por S. Exª, que defendia o direito de uma criança e de um adolescente à vida, a viver e a ser gente. "Essa tal de Rita Camata está lá defendendo as crianças que estão matando, trucidando e fazendo horrores". Perdeu as eleições por esse motivo, o que deveria ser o maior mérito de sua vida parlamentar. Na vida parlamentar, creio que poucas pessoas têm o mérito da Deputada Rita Camata que, como presidente da comissão, juntamente com outras parlamentares, levou adiante esse projeto. Essa foi a causa do apedrejamento, como se fosse uma vilã que tivesse aprovado uma lei contra a cidadania brasileira.

Sr. Presidente, penso que todo cidadão deveria procurar na livraria para ler esse livro da CNBB. Pois acho que é muito feliz essa Campanha da Fraternidade. Vivemos a época da Quaresma. São 40 dias que começam na quarta-feira de cinzas e vai até a Páscoa, e nestes dias se faz essa tradição de se debater uma matéria. No ano passado, a Igreja tratou dos políticos, e ela também foi muito criticada por dizer que político não é louco, não é vigarista, não é cafajeste; que há os bons e os maus; e que a sociedade deve conhecê-los para saber fazer a distinção. Estive na CNBB e encontrei Dom Ivo Lorscheider, que é uma das figuras mais extraordinárias e por quem tenho o maior carinho - foi o homem forte da CNBB, hoje é Bispo de Santa Maria. Acho que não tem nenhuma ligação, mas a verdade é que, dos políticos, a Campanha da Fraternidade deste ano passou a tratar dos presos. Não sei se devemos ir para a cadeia, ou se devemos sair dela, mas o tema que veio depois dos políticos foi o dos presos. E acho que foi muito bem escolhido, Sr. Presidente!

Que estes 40 dias sejam de reflexão e que cada um faça um pouco a sua parte.

V. Exª, Sr. Presidente, como poeta que é, poderia, no encerramento do meu pronunciamento, como parte do mesmo, dizer algumas palavras sobre isso; eu ficaria emocionado.