O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta tribuna é um lugar de afirmações e eu tenho talvez o péssimo hábito de trazer perplexidades, porque não me arvoro conhecimento necessário à compreensão da plenitude dos processos que se dão na contemporaneidade. Não tenho esse privilégio de conseguir ver, discernir com plena clareza no cipoal de contradições da contemporaneidade.

Nesses dias que passam, o Partido dos Trabalhadores está a comemorar 17 anos. Aproveito para congratular-me com o Partido dos Trabalhadores pelo seu aniversário e dizer o quanto ele é importante na vida brasileira.

Está sendo veiculado na televisão um filmete, aliás, são dois, ao que parece, com mensagens políticas do PT. Essas mensagens políticas devem estar sendo veiculadas mediante um processo que hoje os partidos estão a fazer. Em vez de usar o tempo de uma hora, eles o subdividem em vária inserções pequenas de trinta ou sessenta segundos, o que permite um número muito maior de aparições e até uma audiência maior para a mensagem.

É sobre esse ponto que gostaria de fazer uma análise, como sempre na linha de perplexidade, mais do que propriamente na de afirmações. As televisões pressionaram de tal forma os partidos que eles foram praticamente desistindo do seu tempo de uma hora. Em parte com razão pois a audiência caia muito, em parte porque os programas se tornam caros e em parte porque o público rechaça essa aparição.

Analisemos, porém, a prática, por um outro ponto de vista. A política vive da afirmação de idéias e a afirmação de idéias não é facilmente capturável pelas fórmulas do mecanismo publicitário. A minha primeira conclusão é que, à medida em que os partidos políticos abrem mão de seu tempo, trocam-no por inserções de um, dois minutos ou trinta segundos, vai-se na esteira do tempo a possibilidade da discussão de idéias.

A natureza intrínseca da atividade política é diferente da natureza intrínseca da atividade de comunicação. A atividade de comunicação vive da urgência, da simplificação, da síntese e da massificação de seus processos, seja da matéria publicitária, seja da matéria de programas. Isso ocorre principalmente na televisão brasileira, que tem o hábito norte-americano de não deixar uma imagem mais de três segundos no ar, o que a torna uma televisão extremamente agitada, maníaca, habituando também o telespectador a uma mutação constante. As pesquisas mostraram que a tendência do olho é cansar-se facilmente, razão pela qual os programas são uma sucessão de colagem de imagens expressivas e essa sucessão é que faz a linguagem televisual.

Portanto, na medida em que as regras da comunicação televisual, baseadas na cultura do mosaico - isso que acabei de falar -, na urgência das mensagens, num certo grau de euforia necessário à captação da simpatia, na simplificação das mensagens, na sintetização das mesmas e a massificação do processo, ou seja, na medida em que esta realidade, que é da comunicação, passa para a política, que a meu juízo tem uma perda muito grande.

Os tapes do aniversário do PT são um exemplo interessante e, na minha opinião, adequado ao que estou a dizer aqui. Há um tape que é sobre a Vale. O PT possui, nos seus quadros, pessoas da mais alta qualificação técnica, política, ética e intelectual. A mensagem do PT sobre a Vale, no entanto, é a de um comercial que utiliza todas as formas de massificação que o próprio PT combate quando usadas pelo Sistema, e este as utiliza para valorizar os seus produtos, as suas mensagens e os seus objetivos ideológicos últimos. Estou usando o exemplo do PT, porém isso pode acontecer com qualquer partido.

Assistimos, portanto, a um filmete, a um tape sobre a Vale, feito de afirmações altamente massificantes, sem qualquer capacidade de análise, exclusivamente com afirmações, e falsas, num partido com uma enorme capacidade de argumentação. E mais, fortificando a grande falácia da sua tese em relação à Companhia Vale do Rio Doce.

Uma coisa é ter posição altamente defensável contrária à venda da Vale, uma matéria complexa; outra, é associá-la à falsa idéia de entrega das riquezas do País, o que, do ponto de vista desse tipo de comunicação massificante, toca o elemento patriótico profundo nas pessoas e, imediatamente, conota a venda da Vale com o objetivo antipatriótico.

É a repetição do esquema através do qual se vende sabonete aplicado à política. É a repetição do esquema através do qual se vende o Baú da Felicidade aplicado à política. É a ênfase, a veemência, a euforia da peça, uma verdade própria criada pela natureza intrínseca do meio televisual a substituir a complexidade do real.

Já vivemos esse processo no Brasil. Eu me recordo que o parlamentarismo foi derrotado exatamente por um expediente dessa ordem. Quando a televisão se abriu para o debate parlamentarista/presidencialista, enquanto os parlamentaristas, tripulando uma tese mais complexa - o parlamentarismo exige um grau de diferenciação de conhecimento muito maior -, os presidencialistas foram para a televisão com uma mensagem básica. Era uma entrevista permanente de 10 segundos, com várias pessoas, na qual o repórter perguntava: "O senhor quer deixar de escolher o Presidente da República?" Evidentemente, a pessoa diz que não. "O senhor deseja não mais votar para a Presidência da República?" "Não". E aí vinha a mensagem do presidencialismo.

Ora, se a questão parlamentarismo/presidencialismo se reduz a isso; ora, se é fácil explicar o sentido profundo da democratização inerente ao sistema parlamentarista! Mas a comunicação é feita dessas falácias.

Nós assistimos, no caso da reforma da Previdência, muito antes de sua chegada à Casa, a televisão mostrar passeata de idosos porque a eles foi passada a idéia de que a reforma da Previdência vinha para acabar com o direito dos aposentados. Esta imagem de comunicação aprisiona dentro do seu "sistema de verdade" a opinião pública. Aprisionada ali dentro, ela passa a raciocinar dentro desse expediente. O mesmo acontece no caso das notícias, por exemplo. É o que costumo chamar de "a verdade da notícia" no lugar de "a notícia da verdade".

A notícia possui uma dinâmica própria, inerente ao meio que a veicula. A televisão tem uma dinâmica peculiar, o jornal, o rádio, e assim por diante. Conforme o modo pelo qual ela é veiculada, há uma verdade peculiar a ela, há uma verdade que lateja dentro dos seus limites. E se apenas essa verdade, que, ou é um pedaço da verdade, ou meia verdade, nenhuma verdade, conforme o caso, ou até parte significativa da verdade, é a verdade da notícia que passa a comandar a reação da opinião pública quando a notícia da verdade, efetivamente, em muitos casos, tem o dever de apresentar uma complexidade muito maior.

Por isso, disse aqui que faria minha fala, no lugar de tantas afirmações, com perplexidade, com dúvida, porque quando vejo o processo político ceder de tal forma ao processo de comunicação que até incorpora os mecanismos da publicidade a algo que, por sua natureza, é diverso deste, a política, o pensamento, o jogo das idéias, quando tudo isso é reduzido a uma frase, a um slogan, a uma verdade limitada, estamos limitando o pensamento e todas as críticas, que sobretudo os setores de vanguarda fazem ao caráter de dominação ideológica proveniente dos meios de comunicação em função de tal processo, são perfeitamente aceitas, qualquer crítica é perfeitamente aceita, incorporada à mensagem dos partidos.

O Sr. Lauro Campos - V.Exª me permite um aparte?

O SR. ARTUR DA TÁVOLA - Com prazer, Senador. Gostaria apenas de concluir a frase.

Hoje é o PT a encapsular a complexidade de um problema em uma frase: " Vender a Vale é entregar o ouro aos bandidos." Frase forte, bem feita sob o ponto de vista publicitário, tecnicamente correta. Verdade da notícia, mas jamais notícia da verdade. E na medida em que os partidos políticos cedem, também aí, aos meios de comunicação, eles abrem mão do seu patrimônio fundamental que é o de ter idéias com as quais debater e discutir. Idéias que, por certo, o Senador Lauro Campos, um dos mestres das idéias nesta Casa, terá no seu aparte. Com muito prazer.

O Sr. Lauro Campos - V. Exª, nobre Senador Artur da Távola, analisa muito detalhadamente esse tema em seu discurso, como sempre costuma fazer, devido à argúcia de sua inteligência privilegiada. Mas eu - que não sou, longe de mim ser - que tenho tão pouco acesso aos meios de comunicação, principalmente às 490 emissoras de rádio e televisão que compõem um dos maiores complexos, de acordo com o Presidente da Radiobrás, a serviço de uma batalha, de um guerrilha televisiva preparada para a reeleição de Sua Excelência, conforme declarou em entrevista à Revista IstoÉ de janeiro do ano passado. Todo esse aparato televisivo e da imprensa dão respaldo e abrem espaço, não de três minutos, mas de um tempo muito mais amplo para que o Governo possa realmente expor as suas posições, as mudanças de suas posições e até, muitas vezes, obscurecer essas mudanças de posições. De modo que quem sou eu, não me arvoro em um julgador que tenha um padrão de verdade, naquele que Karl Mannheim procurava colocar como um observador privilegiado, sem parti pris, sem nenhum compromisso com os interesses de grupos e de classes sociais, que pudesse vislumbrar o mundo de uma forma fria, neutra e indiferente e colocar a sua verdade. Sei que realmente sou incapaz de fazer isso. Por isso mesmo, procuro interpretar por que aqueles que dispõem de apenas trinta segundos não podem desenvolver as suas teses e antíteses e resolver os problemas de suas próprias contradições num espaço grande, em que o seu discurso é colocado e recolocado. A televisão divide o tempo; como S. Exª falou, isso é uma prática americana. Esse tempo não é suficiente para transmitir uma mensagem em que o debate e a procura de uma proximidade maior com a realidade possam ser alcançados. Para terminar o meu aparte, eu apenas gostaria de lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral, que tem a neutralidade como obrigação e como regra de conduta, retirou da televisão, talvez por considerar uma propaganda enganosa, aquilo que o Governo estava colocando em favor de sua auto-reeleição. De modo que fico com o Tribunal Superior Eleitoral e com a sua medida muito positiva, no sentido de procurar evitar, entre outros, o monopólio da verdade e o dos meios de comunicação, que têm sido tão bem colocados pelo Sr. Maurilio Ferreira Lima no comando de uma batalha televisiva para que a "luz - diz ele - "que emana do Presidente Fernando Henrique Cardoso seja bem vista, bem acompanhada." Senador Artur da Távola, Muito obrigado.

O SR. ARTUR DA TÁVOLA - Senador Lauro Campos, concordo com quase toda a fala de V. Exª, excluindo, evidentemente, as alusões pessoais; mas chamo a atenção de V. Exª para o que estou procurando traduzir na minha fala: o fato de que a classe política, ao abrir mão do tempo destinado aos Partidos e ao trocá-lo por inserções tipo comercial, ao mesmo tempo tocada pela eficácia da mensagem publicitária, está sem o saber, sem que o perceba, a abrir mão daquilo que é fundamental à ação política: o debate das idéias.

As idéias desaparecem nos comerciais. Os comerciais são expedientes altamente poderosos para a tarefa do convencimento. Um comercial de televisão busca passar por cinco etapas. Primeiro, busca a atenção, ou seja, sair do cipoal de informações que a televisão dá e aparecer no meio daquele cipoal de modo claro. Após a atenção, ele busca um segundo passo: a motivação, ou seja, motivar, de modo favorável, o expectador a aderir ao que ali está sendo dito. O terceiro passo, que é o passo central do comercial, é o convencimento sobre a qualidade do produto - vamos chamar de produto, a política agora é produto ou passará a ser -; o quarto passo, depois do convencimento, é o da ação. No caso de um produto, a ação seria a compra do produto. Não basta nem o convencimento, é preciso o ato de compra.

No caso da propaganda de natureza política, dá-se o mesmo, exatamente o mesmo. E aquilo que é a natureza profunda da vida política: a troca de idéias, o debate. Por exemplo, graças à TV Senado, no mesmo episódio da Vale, tivemos, semana passada, a possibilidade de ver, de um lado o Governo, através do Presidente do BNDES e do Ministro Kandir, de outro, a posição do PT, através dos Senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra. Creio que V. Exª esteve presente.

Foi um debate de alto nível, as idéias foram trocadas. É inteiramente diferente de um comercial a que os Partidos são levados a fazer, como este da Vale, no qual são vendidas palavras-força, que são repetidas, e sobretudo o caráter falacioso - esse, sim, é falacioso - de identificação da idéia patriótica com uma das posições, como se o monopólio do patriotismo estivesse num dos lados, como se todos os cuidados, ou tudo o que possa significar a recuperação do Estado brasileiro não fosse patriótico, fosse impatriótico, fosse desmonte, como é a expressão usada, da máquina do Estado, quando é, a meu juízo, remonte - se me permitem a expressão - da máquina do Estado, reorganização dela.

Mas isso é uma outra discussão. Isso faz parte da nossa pugna interna aqui na questão da discussão da Vale. O que eu gostaria de analisar com a Casa, talvez analisar já de antemão com a causa perdida, é o fato de que a classe política está, não só diariamente, a aceitar as imposições da mídia, como agora, a partir do momento em que abre mão do tempo que a lei lhe deu e a Justiça garante, que é um tempo de debate nacional, ainda que muitas vezes os programas possam ser cansativos, mas as idéias possam ser debatidas, como também a permitir que esse debate seja trocado por comerciais rápidos, eficazes, falaciosos, espertos.

Não há dúvida de que vai aí um empobrecimento da vida política. Não há dúvida de que isso - até porque o comercial de TV não é o lugar do pensamento, mas, sim, do convencimento e da busca da ação e nada mais - a vida política ainda e uma vez se empobrecerá com esse expediente.

Com isso, a democracia representativa, que é esta que aqui empreendemos a cada dia, perde mais um capítulo na história da evolução do processo democrático, que, hoje, de modo ainda obscuro, de modo ainda não aprisionado suficientemente pelos teóricos, ombreia a democracia participativa que provém dos jornais, da revistas, da mídia, que provém da sociedade organizada e que deve ser acatada, porque é uma forma renovada de pensamento democrático.

Ombreia a democracia participativa com alguns institutos da democracia direta. No Congresso Nacional, alguns de nossos membros tentaram a democracia direta quando buscavam o referendum para a questão da reeleição e os institutos da democracia representativa, esses aqui, nos quais nós, tendo apenas o verbo, tendo apenas as idéias, não tendo acesso - a não ser agora, e mesmo assim de modo ainda muito incipiente ao público, porque a mediação entre o que fazemos e o que sai não depende de nós mas de quem é o mediador, que por sua vez, disputa poder conosco e tem mais força. Sendo assim, estamos a viver essa complexidade que desafia os pensadores do futuro, os organizadores da sociedade do futuro.

A democracia representativa - esta nossa - em crise, a meu juízo com muitos aspectos merecedores de transformação, muitos aspectos decadentes, a democracia participativa crescente, mas sem o poder de decisão, porque o poder de decisão ainda está com o Parlamento, mas um poder enorme de influência, um poder enorme de convencimento da opinião pública, o domínio sobre a opinião pública; tanto que, no passado, quando apenas a democracia representativa, nem tão democrática assim, existia, era o Congresso que pautava a Imprensa; hoje, com o crescimento e a expansão da democracia participativa, é a Imprensa que pauta o Congresso. Quem observar grande parte dos discursos aqui e na Câmara verificará que eles são fruto do que a imprensa noticia. A pauta é dada pela imprensa.

Isso mostra que são institutos com os quais a contemporaneidade e a pós-modernidade lidam. Esse é um dos típicos problemas da pós-modernidade; não é apenas no Brasil. E a pós-modernidade terá de organizar um sistema democrático no qual os institutos da democracia representativa, esses que se originam do mandato popular, do voto, possam ombrear, possam se inter-relacionar com os institutos decorrentes da democracia participativa - a vigilância da imprensa, a presença dos sindicatos, a presença dos setores organizados da sociedade - e com saudáveis institutos da democracia direta, que precisam ser incorporados ao processo.

Hoje, o que vemos é a existência desses três pontos isolados. Alguns defendem a democracia direta - setores radicais do Movimento dos Sem-Terra, por exemplo. Tripulam uma causa justa, porém não reconhecem nenhum intermediário fora das suas próprias regras, é a idéia radical de democracia direta; a democracia participativa, já tão falada por mim aqui; e esta nossa democracia representativa, que busca se aprimorar, operando hoje com organismos enormes, os Parlamentos, com dificuldades internas de funcionamento. E lá, do outro lado, a população a achar que a classe política é a causa, sem compreender que ela é conseqüência de um processo social extremamente complexo em relação ao qual tem um poder reduzido.

O SR. PRESIDENTE (Flaviano Melo) - Senador Artur da Távola, a Mesa comunica a V. Exª que seu tempo já esgotou.

O SR. ARTUR DA TÁVOLA - Deixo, portanto, a preocupação com os Srs. Senadores, se é que há motivos para tal.

Na medida em que a classe política abre mão da sua única oportunidade de discutir idéias na televisão, que é o tempo do horário gratuito, e o troca por hábeis comerciais de televisão, ela pode estar sendo esperta, eficaz, pode estar atendendo aos interesses do momento, mas está a abrir mão de seus principais princípios e valores: ampla discussão das idéias, a consciência de que os problemas são complexos e de que não se pode reduzir a realidade da vida social e econômica de um País a um simples slogan. Estamos na era do slogan; infelizmente, marchamos para essa mediocrização da vida política.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado pela atenção.