A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho parabenizar a direção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pela realização, com sucesso absoluto, do maior vestibular isolado do País de 1997, quando foram inscritos mais de 50 mil candidatos, sendo eleito pela crítica especializada o melhor vestibular do Estado do Rio de Janeiro, tanto pelo aspecto pedagógico, que é apontado como modelo para os demais, como pelo aspecto organizacional.

A UERJ constitui-se hoje num dos grandes patrimônios educacionais do nosso País, e forma o maior contingente de professores para os níveis básicos de Educação, tendo faculdade em São Gonçalo, na Baixada Fluminense, especificamente voltadas para a formação de professores do 2º Grau.

O programa de bolsas da UERJ oferece em torno de duas mil vagas para alunos envolvidos em projetos de monitoria, iniciação científica e extensão, sempre com supervisão e avaliação docente.

O número de artigos científicos publicados por pesquisadores da Universidade vem aumentando de forma expressiva nos últimos anos: 488 artigos foram publicados em 1992, passando para 1.700 em 1996. É uma universidade modelo.

Mesmo com a crise da saúde do Rio de Janeiro, a UERJ tem dado a sua grande parcela de colaboração no contexto das necessidades da comunidade em geral. O Hospital Universitário Pedro Ernesto é um dos melhores, senão o melhor hospital da rede estadual, e integra o Centro Biomédico da Universidade. Além de atendimento à população de todo o Estado, é um importante centro de formação profissional na área de saúde, além de ser referência em inúmeras especialidades médicas.

Uma recente pesquisa de opinião junto à população atendida pelo Pedro Ernesto revelou que 90% dos usuários consideram que os serviços do hospital atendem às suas necessidades, enquanto que 87% consideram que o mesmo desempenha bem suas atividades. A UERJ mantém em funcionamento, desde 1993, a Universidade Aberta da Terceira Idade - Unati - que atende gratuitamente a mais de dois mil idosos, oferecendo cursos, atividades culturais e prestando assistência em vários aspectos da saúde do idoso. Há também o Núcleo de Estudos para Atenção ao Uso de Drogas - Nepad -, que é a referência nacional e internacional em seu campo de atividades.

O Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - Nesa - é um programa original. Essa originalidade tem motivado o apoio de órgãos internacionais às suas atividades.

Mesmo sendo uma universidade modelo, a UERJ passa também por dificuldades financeiras, que decorrem tanto da crise de financiamento, no setor público, da educação e da saúde - um quadro nacional - quanto de procedimentos específicos do Estado no que diz respeito ao repasse de recursos orçamentários aprovados pela Assembléia Legislativa do Estado. Dos R$25 milhões destinados pelo orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa, para o custeio da Universidade em 1996, o Estado repassou apenas R$9 milhões. Nenhum recurso de investimento foi repassado pelo Estado nos últimos anos, prejudicando tanto o desenvolvimento da Universidade como a modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Por isso, a Universidade vem desenvolvendo uma política aguerrida de captação de recursos. Esses recursos eram destinados a suprir as necessidades de investimento e agora passaram a custear o dia-a-dia da mesma que, dessa forma, perde sua capacidade de modernizar sua infra-estrutura e fazer frente às demandas de atualização dos processos de pesquisa e ensino/aprendizagem.

Presente na realidade política do País, a Universidade realiza, desde 1988, eleições diretas, e os reitores escolhidos vêm mantendo uma linha coerente de trabalho, cujas matrizes têm sido pautadas pela administração suprapartidária, com forte identidade no projeto acadêmico da instituição e ênfase na qualificação da Universidade, por meio de investimentos em pessoal, com inúmeros programas que atendem desde a conclusão de primeiro e segundo graus para servidores até a pós-graduação para docentes e servidores; ênfase também na inserção social da Universidade através de programas de extensão, projetos de pesquisa que aproximam a Universidade tanto dos setores produtivos como de associações não-governamentais, sindicatos e órgãos públicos em todos os níveis; ênfase ainda na modernização administrativa e da infra-estrutura da Universidade, com significativos progressos na área de informatização e relevantes ganhos de produtividade na administração e produção acadêmica.

Os reitores vêm-se preocupando com a imagem da instituição, destacando sua vitalidade, maturidade, vínculo social e responsabilidade pela missão que lhe foi delegada. Não se trata, portanto, do velho chavão de considerar a UERJ uma instituição "pobre ou coitadinha", mas, pelo contrário, uma universidade viva e dinâmica, que não pode interromper sua progressão acadêmica em função das dificuldades eventuais.

A UERJ é estratégica para o Rio de Janeiro, caso o Estado esteja interessado em manter sua posição de vanguarda na área intelectual e na formulação de políticas nacionais. O tratamento que for dado à UERJ pelo Governo do Estado traduzirá a política deste governo para as áreas de ciência, tecnologia, saúde, cultura e educação.

A UERJ, como já disse, é um patrimônio da população do Rio de Janeiro, e os corpos técnico e acadêmico são o maior patrimônio da instituição.

Dentro de uma nova visão, a UERJ possui excelentes perspectivas para o seu desenvolvimento institucional, entre elas a renovação curricular, visando a adequação da graduação à dinâmica de transformação contemporânea, com ênfase em novas profissões, demandas sociais localizadas e mercado de trabalho inovador; ampliação do programa de dedicação exclusiva dos docentes que condiciona concessão de bolsas e projetos sujeitos a permanente avaliação acadêmica interna e externa; interiorização de suas atividades de acordo com as demandas regionais, visando a participar do desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado do Rio de Janeiro.

A UERJ possui um projeto de Lei Orgânica que garante autonomia acadêmica, financeira e patrimonial da instituição, incluindo procedimentos de repasse automático de recursos oriundos dos impostos estaduais, como o exemplo bem-sucedido das universidades estaduais paulistas, além de um sistema de avaliação institucional que garanta o acompanhamento dos processos administrativos e acadêmicos, transparência na aplicação de recursos, avaliação e resultados, e participação social na gestão da universidade.

Por que faço desta tribuna essas considerações com relação à UERJ? Porque preocupa-me o fato de, mesmo tendo eleito como prioridade a educação e a saúde, constatarmos que estão quase abandonados os nossos campus universitários neste País. Já tive oportunidade de falar aqui a respeito da UFRJ. Reporto-me agora à UERJ, porque entendo que esta Casa está sensibilizada com a produção intelectual.

A direção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro preza realizar com sucesso não apenas um vestibular, mas também a prestação de serviço na área da saúde. Isso não está sendo possível dada a precariedade dos atendimentos no hospital sob sua administração, o Hospital Pedro Ernesto.

Chamo também a atenção - e enfatizo - para esse ponto, porque há um certo abandono, um certo descaso em relação à capacidade produtiva do idoso. A UERJ desenvolve um trabalho voltado para o idoso, desde profissionalização na área cultural até o atendimento na área de saúde através do hospital sob seus cuidados, principalmente no que se refere à área de psiquiatria, onde desenvolve um trabalho revolucionário.

Tive a oportunidade de, visitando esse hospital, constatar que ali se desenvolve exercício de recuperação mediante a terapia aplicada aos seus pacientes. E a concepção segundo a qual tratam aqueles pacientes psiquiátricos dá a eles condição de reintegração à sociedade, uma vez que a a equipe médica acredita que todo e qualquer paciente deve estar integrado à sua família.

Ali não se tem, como é comum, várias enfermarias. Criou-se um tipo de vila onde o tratamento é feito como se o paciente estivesse em sua própria casa. Ele tem excelente diálogo com o corpo de enfermagem e também com o corpo médico. Recebe em sua casa, situada na vila, suas visitas diárias. Ali pode almoçar, ali tem o seu quarto, pode conversar com todas as pessoas que estão trabalhando naquela vila.

Isso é muito importante para quem é da área, para quem conhece perfeitamente e sabe da importância dessa nova forma de se relacionar com um paciente da psiquiatria. Posso assegurar que esses procedimentos estão sob um grande risco, na medida em que os recursos não estão sendo repassados para a UERJ no tempo devido.

Faço desta tribuna um apelo. Já estou tentando audiência com o Governador do Estado, assim como o estou fazendo em relação ao Ministro da Educação. Peço que olhem para os nossos campus universitários, em particular para a UERJ no Estado do Rio de Janeiro.

Compreendo que vivemos um momento de ajuste, em que a política governamental tem fechado os seus cofres para algumas iniciativas sociais. No entanto, esse mesmo Governo tem sido solidário a algumas causas. Não só o Governo. Temos observado, mediante publicações, jornais, que alguns dos nossos banqueiros demonstram essa disposição. Convido-os a fazer parte dessa lista de solidários à UERJ, para que possamos defender a continuidade dos serviços prestados quer seja na área da educação, na formação intelectual, na profissionalização técnica, quer seja no atendimento à saúde.

Faço um apelo à Comunidade Acadêmica, ao Governo do Estado, ao Ministro da Educação e ao Governo Federal para que abram as portas das finanças ao Estado do Rio de Janeiro e, por conseqüência, às nossas universidades.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada.