O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prenuncia-se para o mês de março um déficit recorde da balança comercial brasileira, que pode chegar a US$2 bilhões.

O Sr. Epitacio Cafeteira - São US$2 bilhões e 80.

O SR. OSMAR DIAS - São US$2 bilhões e 80, corrige-me o Senador Epitacio Cafeteira.

No ano passado, o déficit superou a casa dos US$5 bilhões, e só não foi maior porque a agricultura, o setor agricultura, separadamente, proporcionou um superávit de US$10,3 bilhões. Isso significa que se nós tirássemos a agricultura da balança comercial, o déficit superaria US$15 bilhões.

O susto que passamos em 1996 não foi suficiente, Sr. Presidente, para alertar o Governo de que medidas devem ser adotadas no tempo oportuno. Falo, neste momento, de um fator que pode reduzir de forma importante o déficit da balança comercial que se projeta para 1997 e que deve superar US$8 bilhões.

No ano passado contribuíram para o déficit da balança as importações de trigo, de algodão, de arroz, de milho - em pequena quantidade, mas importação -, e chegamos próximo ao recorde de importação de produtos agrícolas num ano em que tivemos uma safra pequena diante das nossas potencialidades.

Estamos no mês de março, Sr. Presidente, e o trigo é uma cultura que, no Sul do País, começa a ser semeada em final de março, começo de abril; nos Estados do Centro-Oeste, o trigo é semeado um pouco mais tarde. Mas a verdade é que, sem regras anunciadas, já estamos com uma previsão de redução da área de plantio de trigo em relação à safra passada.

No ano passado, plantamos um milhão e 800 mil hectares e obtivemos uma produção que nos ofereceu suprimento para menos de 40% do mercado interno: 3 milhões e 200 mil toneladas. Fomos obrigados a importar - e a pagar o preço alto da importação - cinco milhões e meio de toneladas, o que drenou cerca de RS$800 milhões das nossas divisas.

Sr. Presidente, falo em nome dos 250 mil trabalhadores que perderam os seus empregos, algo que parece não importar a muita gente que se preocupa, por exemplo, com aqueles que estão, hoje, pleiteando a terra, na fila da reforma agrária, mas que não se dão conta de que muitos daqueles que estão hoje na fila da reforma agrária foram, antes, trabalhadores das culturas de algodão e de trigo que foram dizimadas pela política de abertura sem critérios que se implantou em nosso País.

A cultura de trigo é importante sob o ponto de vista estratégico. Já estamos importando 80% do nosso consumo e chegamos a pagar, no ano passado, US$300 a tonelada, quando o trigo nacional não encontrou comprador sequer ao preço mínimo e os produtores de trigo tiveram que vender a sua produção, muitas vezes, até para os granjeiros de suínos - demos o trigo, um alimento nobre, ao suínos, e permitimos que milhares de pessoas deste País não tivessem acesso ao alimento. Só isso já revela a falta de um planejamento de produção e de abastecimento, que precisa começar a ser corrigido.

Vamos plantar uma safra de trigo 30% inferior à do ano passado, que já foi pequena demais, e vamos permitir com isso que as nossas importações ultrapassem seis milhões de toneladas. Dessa forma vamos chegar perto de jogar para fora do País US$1 bilhão do nosso dinheiro, que poderia estar irrigando a nossa economia e proporcionando, inclusive, receita para o próprio Governo em tributos. Mas há uma falta de visão em relação a esse assunto, por isso eu insisto: isso não pode continuar.

O Ministro da Agricultura, Arlindo Porto, já recebeu e sei que está tentando definir, junto à área econômica, as regras para o plantio da safra de trigo. Quero contribuir com propostas, para que não plantemos uma safra miserável e, dessa forma, tenhamos uma colheita desgraçadamente miserável, o que nos levará a aumentar ainda mais a previsão do déficit comercial e, sobretudo, a aumentar a nossa dependência, colocando em risco, inclusive, a nossa soberania.

Não há definição de preço mínimo, e a imprensa anuncia que há técnicos do Governo tentando convencer as autoridades do País a reduzirem o preço mínimo do ano passado, que, mesmo baixo, não foi cumprido pelo próprio Governo. O decreto que estabeleceu o preço de U$157 a tonelada deixou de ser cumprido, e muitos produtores não conseguiram pagar o seu financiamento de custeio exatamente porque não conseguiram comercializar o trigo.

A Argentina, com uma produção recorde de 15 milhões de toneladas, mexeu com o mercado nacional, e os moinhos, mais uma vez impondo o seu lobby, conseguiram dar prioridade ao trigo importado e, dessa forma, derrubaram ainda mais o preço, o ânimo e o estímulo do produtor em semear a próxima safra.

Estamos prevendo uma queda de 30% na área de plantio - e isso é grave! -, mas o Governo ainda tem tempo para corrigir.

Se, em maio, eu falasse sobre esse assunto, eu estaria "chovendo no molhado", Srª Presidente. Mas estamos em março e, portanto, quero alertar o Governo - já que faço parte de um partido que apóia o Governo, digo que muito mais que uma crítica, é um alerta - sobre um erro que vem sendo cometido historicamente e pode ser corrigido agora. A definição do preço de garantia significa uma sinalização para o produtor de que ele poderá plantar o trigo e ter o retorno, pelo menos, do custo investido na produção.

As regras do Proagro, que foram estabelecidas no ano passado e as quais retiraram as intempéries "seca ou chuva em demasia", precisam ser revistas. Quem paga um prêmio de 4% para ter direito ao seguro, que é o Proagro, embora seja uma instituição falida, pois ao longo dos anos também não tem cumprido com as suas finalidades, não pode isentar-se do direito a receber esse seguro se intempéries climáticas ocorreram. E, para mim, no meu dicionário, seca é uma intempérie climática, assim como a chuva em excesso, especialmente na colheita.

Quando o Governo retira esses dois fatores e não permite que os produtores tenham o direito de recuperar os investimentos feitos, por terem perdido ou encontrado a frustração de safra, o Governo desestimula o produtor a plantar o trigo e apressa a condenação da triticultura nacional e a condenação de 250 mil empregos - repito - que já perdemos e podemos multiplicar por dois, caso o Governo insista, teimosamente, em não oferecer medidas, mecanismos de política agrícola que serão acionados para o plantio da atual safra.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Com muita satisfação, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Mais uma vez, V. Exª adverte o Plenário em relação a esse problema. Este é o terceiro ano que V. Exª está nesta Casa, é o terceiro ano que V. Exª aborda o assunto e é o terceiro ano que não adianta nada! Mais uma vez, V. Exª está advertindo a Casa sobre uma questão tão séria e tão importante, como a agrícola. Tudo parece tão fantástico, Sr. Senador! O Governo deveria dar à questão a importância que deu ao Proer ou que está dando à privatização da Vale: a mesma urgência. Sinceramente, não dá para entender isso! Os técnicos do Governo Fernando Henrique, antes de Sua Excelência assumir, davam a entender, com muita clareza, que a agricultura seria prioritária - e não apenas um dos "cinco dedos", mas que dentro dos "cinco dedos" a agricultura seria a questão prioritária. Eles lembravam que Juscelino, que tinha feito o Brasil crescer 50 anos em 5, fazia um mea culpa, pois tinha esquecido a agricultura. Quando Juscelino se candidatou à reeleição, sob o slogan "JK 65", a sua bandeira era exatamente esta: "Pretendo fazer, em cinco anos, pela agricultura, o que não fiz nos meus primeiros cinco anos; e o que eu fiz pela indústria, pelas estradas, pretendo fazer pela agricultura, porque esse foi um grande erro que cometi e pretendo resgatar". Isso foi em 1965 e, agora, estamos em 1997! Juscelino não foi reeleito, mas nem Jango, nem os militares, ninguém deu importância a esse setor. Não dar importância ao setor e fazer com que ele progrida, com que ele cresça, com que o Brasil produza 70, 90, 200, 300 milhões de toneladas - a meta de um país como o Brasil, com vastas áreas agricultáveis - e jogar para trás, pressionar e fazer com que as coisas sejam muito piores é dramático! Hoje, está em Brasília o Governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto. Sabem para quê? Ele veio fazer um apelo ao Presidente da República; ele está almoçando com Sua Excelência e com o Ministro da Agricultura, solicitando que o Governo não importe arroz e milho no momento da safra do Rio Grande do Sul. Quer dizer: agora, que chegou a hora da colheita, que estão colhendo para vender, o Governo vai importar arroz - sem imposto - e este vai concorrer, vai liquidar com o arroz do produtor gaúcho, que não terá, como bem disse o Governador, condições de pagar sua dívidas ao Banco do Brasil. Como é a política de estoque do Governo? A política de estoque do Governo funciona como meios e medidas. A hora da safra é a hora da safra. O preço está muito alto? O Governo deve intervir com o estoque para baixá-lo. O preço está muito baixo? O Governo compra o estoque para garantir, para não prejudicar nem o produtor, com o preço muito baixo, nem o consumidor, com o preço muito alto. Porém, de repente, sem mais nem menos, os agricultores do Rio Grande do Sul, os produtores de arroz se encontram em situação catastrófica, assim como os produtores de milho. O jornal Zero Hora de hoje traz como manchete: "O Governo tenta impedir importação de arroz e milho". Mas que política é essa de importar um produto na hora em que o mesmo produto nacional será colocado no mercado? Na hora da abastança, na hora em que temos o nosso produto, o estrangeiro é colocado no mercado e em condições de desigualdade. Sabemos das vantagens, das isenções e dos subsídios dos produtos importados. Querer importar o arroz da Tailândia, por exemplo, para concorrer com o nosso é ridículo, pela diferença de condições; com relação ao arroz, não dá para discutir, nem com relação ao trigo, referido por V. Exª. Na verdade, é ridículo! O Brasil não considera importante, nem necessário, produzir trigo. V. Exª sabe melhor do que eu - porque é um técnico mais brilhante, sou apenas um apaixonado - que o Brasil esteve prestes a ser auto-suficiente no que diz respeito ao produto. De repente, por questões de preço, o Governo começou a desestimular a produção de trigo para importá-lo. V. Exª citou que o preço no exterior é baixo e, aqui, é alto. Na hora de vender o produto importado, em vez de vir a US$75, como falavam, veio a US$300, como disse V. Exª. O Governo não leva isso a sério, não tem uma política agrícola e despreocupa-se com relação à matéria. E aí, sim, parece piada, mas no meio do déficit comercial brasileiro com o exterior, a agricultura entra com um número elevado. Minha solidariedade e meu respeito ao sempre importantíssimo pronunciamento de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Pedro Simon...

O Sr. Ernandes Amorim - Permita-me um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Só um minuto.

Agradeço a V. Exª pelo aparte. Fico satisfeito em saber que o Governador Britto esteja preocupado com esse assunto, porque o Estado do Rio Grande do Sul, assim como o Estado do Paraná e outros Estados da Federação, tem ainda uma dependência econômica e social da agricultura. Essa dependência tem que ser cuidada com muito carinho pelo Governador, que não deve se preocupar tanto assim com a mudança do perfil econômico do seu Estado, mas deve preocupar-se, isto sim, com a realidade que está evidente e à frente dos nossos olhos.

O Senador que me antecedeu na tribuna fez um discurso a respeito da mudança do perfil econômico do Estado do Paraná. Esse Estado leva para lá fábricas de automóveis, mas paga para levar essas fábricas de automóvel US$500 milhões para a Renault, segundo a imprensa. Não conhecemos os protocolos que foram assinados, já que eles são sigilo de Estado; só o Governador, seu secretariado e os diretores da Renault os conhecem, mas quem paga a conta é o contribuinte do Paraná. 

Parece que estou aqui pregando que se dê uma fortuna para os produtores de trigo, quando o Paraná necessita, Senador Pedro Simon - e o Paraná é o maior produtor de trigo nacional ao lado do Rio Grande do Sul -, de R$ 100 milhões para plantar a safra de trigo. Se extrapolarmos, veremos que o País inteiro precisa, para plantar a safra de trigo, R$250 milhões de custeio.

O Sr. Pedro Simon - Para quem deu R$6 bilhões para o Nacional...Encontramos R$6 bilhões para o Nacional e não encontramos R$250 milhões para produzir trigo para 120 milhões de brasileiros.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Já lhe concedo o aparte, Senador Cafeteira.

Para concluir, é muito pouco dinheiro diante de uma necessidade que temos de equilibrar a balança comercial. Esses R$250 milhões podem evitar que gastemos próximo de R$1 bilhão, porque essa é a previsão. Então, se podemos, aplicando R$250 milhões, evitar a importação de quase R$1 bilhão, parece-me que estão faltando aritméticos no Governo, para chegar à conclusão de que fica mais barato, sim, plantar, porque, ao lado do custo de plantio e de produção, temos também que colocar o dado positivo da geração de milhares de empregos a trabalhadores que hoje estão à margem do mercado consumidor, quando poderiam dele fazer parte e estar aquecendo a economia caso tivessem o emprego.

O emprego foi tirado de 250 mil trabalhadores, no caso do trigo; e, no caso do algodão, são 500 mil, o que é muito mais grave. Parece que isso não tem importância. Parece que gerar algumas centenas de empregos, decorrentes da instalação de uma fábrica, é mais importante do que manter culturas como a do algodão e do trigo, que estão sendo dizimadas em nosso País.

Com muita satisfação, tem o aparte o Senador Cafeteira.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Osmar Dias, li nos jornais de hoje que o Ministro da Fazenda disse que não acredita nas previsões de aumento do déficit da balança comercial. Li pela manhã, e ao meio-dia vi que o déficit foi de R$2,8 bilhões. Ou seja, em apenas dois meses já temos um déficit de aproximadamente R$3bilhões ou US$3 bilhões. Essa é uma realidade. O Governo jogou uma âncora para a moeda. A âncora é a valorização do real. O que está segurando a inflação é essa âncora. Só essa âncora. E não se faz mais nada. V. Exª, que realmente entende de agricultura, de cultura do trigo e do arroz, vê o abandono em que ficou esse setor neste País. Trata-se, vamos dizer, da junção de dois dados importantes que vai nos levar a conseqüências muito ruins. O Governo não gosta de ouvir críticas; pensa que as pessoas as fazem apenas para diminuí-lo. Ao contrário, os que criticam o fazem na esperança de que o Governo corrija suas falhas. Precisamos, sim, olhar o problema da nossa agricultura e criar um plano. Acima de tudo, precisamos entender que, com o preço da nossa moeda, não vamos exportar nada; vamos importar tudo. Outro dia, o Presidente da República disse que o desejo de desvalorizar a moeda é apenas para que uns poucos exportadores encham os bolsos de dinheiro. Não é verdade. Apenas não é possível exportar com prejuízo. V. Exª sabe que hoje as pessoas que olham friamente e que não estão aí para dizer "sim, sim senhor", e aplaudir tudo, às vezes, são mal-interpretadas. Congratulo-me com V. Exª pelo discurso que faz; congratulo-me com o Senador Pedro Simon pelo aparte, enfim com todas as forças vivas desta Nação, que só querem uma coisa: a melhoria deste País; que só desejam uma coisa: ver o povo feliz. E o povo não pode ser feliz desempregado. Este País corre o risco muito grande de perder a credibilidade, de transformar-se em um novo México; corre o risco de ver suas riquezas sendo levadas tal como estão fazendo hoje com a Vale do Rio Doce.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, nobre Senador Epitacio Cafeteira. Só para acrescentar mais um dado ao aparte de V. Exª e do Senador Pedro Simon: não há nenhuma justificativa técnica, por exemplo, para que se importe milho neste momento. Temos uma safra estimada - pode até ser superada - em 38 milhões de toneladas. Temos um estoque de passagem de 1,5; ou seja, quase 40 milhões de toneladas e um consumo em torno de 35,36 toneladas. Ora, então não há falta de milho que justifique, em um momento de safra, a importação.

A SRª PRESIDENTE (Júnia Marise) - Peço permissão a V. Exª para interrompê-lo. Solicito a V. Exª que conclua o belo pronunciamento, pois o seu tempo está esgotado e ainda há vários oradores inscritos.

O SR. OSMAR DIAS - Em menor tempo do que de costume, encerrarei o meu pronunciamento.

Não há necessidade de importar. Só o anúncio da importação fez com que o preço do milho caísse abaixo do mínimo. Hoje, no Paraná, vende-se milho a R$1,00 abaixo do preço mínimo, o que evidencia que o custo de produção não está sendo pago - sabe-se que o princípio do preço mínimo é pagar o custo de produção.

Tudo isso está acontecendo sem que haja ação concreta do Governo. Tenho que dizer isso aqui. Estou alertando: no caso do trigo, se não for tomada uma atitude agora, se não for anunciado que haverá a AGF para os produtores, que haverá EGF para a indústria, que haverá opção de compra para os produtores e cooperativas em abril, será um caos. E estaremos determinando esse caos por falta de providências.

O nobre Senador Ernandes Amorim havia me solicitado um aparte. Sou obrigado a pedir desculpas a S. Exª, pois a Srª Presidente alerta que o meu tempo já se esgotou. Assim, agradeço a S. Exª.

Espero que o Governo anuncie, ainda esta semana, medidas favoráveis à cultura do trigo.

Muito obrigado.