O SR. ABDIAS NASCIMENTO (PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.)

      "por menos que conte a história

      não te esqueço meu povo

      se Palmares não vive mais

      faremos Palmares de novo"

      José Carlos Limeira

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, faço uso da palavra.

Amanhã, 14 de março de 1997. Ontem, 14 de março de 1847. São passados cento e cinqüenta anos. Mas não poderia deixar de compartilhar, neste plenário, Srªs e Srs. Senadores, a lembrança da data de nascimento daquele que foi uma das mais poderosas vozes de denúncia e de alerta sobre a infâmia da escravidão, instituição que por quase quatro séculos subjugou e humilhou os africanos e seus descendentes no Brasil.

Refiro-me a Antônio de Castro Alves, também chamado, pela força e lucidez da sua poesia revolucionária naqueles tempos tão adversos - que se prolongam até os nossos dias, com outros aspectos - como o "Poeta dos Escravos".

Castro Alves é seu nome registrado pela História. Poeta, condoreiro e um ativo personagem da campanha abolicionista. Mais que isso: forjou em versos a fala oculta e revoltada do africano escravizado e, por que não dizer, do próprio povo brasileiro. Povo, aqui, no sentido mais pleno, puro e mais sublime, ou seja, livre das elites e expurgado dos exploradores.

Castro Alves não se deixou iludir pela extinção do tráfico de escravos, estabelecida pela lei de 1850. Sabia que a ambição escravocrata não seria contida por um ato legal. Foi de fato um bardo sensível ao seu tempo e aos tempos vindouros. Numa conjuntura em que o capital era forçado a se desviar do tráfico para a indústria; em que as forças liberais, monitoradas pela Inglaterra, produziram uma guerra contra o Paraguai, em parte motivada pela necessidade de conquistar mercados e formar consumidores, retardando o salto para o progresso e para a democracia, Castro Alves continuou pregando suas idéias libertárias e ajudando o Brasil a encontrar seu verdadeiro futuro de liberdade e igualdade.

O "Poeta dos Escravos" não foi poeta de versos prosaicos carregados de eloqüência floreada, muito menos representou um devoto da piedade, como alguns dos nossos eminentes críticos literários tentaram qualificá-lo. Pelo contrário, no célebre e consagrado poema "Navio Negreiro", em que narra os horrores vividos pelos africanos nos tumbeiros durante a travessia do Atlântico, ele nos impõe uma dramática reflexão sobre a condição humana e nos força a tocar a carne viva da barbárie do homem contra o homem. Não havia em Castro Alves a indiferença ou o oportunismo na sua luta desassombrada em favor dos africanos. Aliás, esse poema "Navio Negreiro" evoca o fato histórico de todos conhecido no início deste século, ocorrido no Rio de Janeiro, quando o marujo negro João Cândido comandou a chamada "Revolta da Chibata". Tinha como objetivo pôr fim à imolação, ao zunir dos chicotes nas costas dos marinheiros negros, castigo comum aplicado pelos oficiais brancos mesmo depois da abolição, tornando mais impressionante ainda a desgraça negra condenada por Castro Alves durante a escravidão.

A pena de Castro Alves escreveu contra a humilhação: aquela pena deu voz e alma a um povo escravizado e considerado, na contabilidade social dos dominadores, como semoventes; aquela pena, no auge do romantismo, conseguiu o que os escritores da elite brasileira, engessados nos critérios do movimento europeu, não conseguiram captar, porque só construíam personagens negros idiotizados e desprovidos de humanidade. Esses escritores foram também escravocratas, mesmo que não tivessem escravos. Não possuíam o gênio de Castro Alves, o vôo de condor da sua poesia. Mas ele não se deixou perverter, nem influenciar. Fixou de maneira definitiva e inexorável a saga e o passado de um povo que, na lágrima, no suor e no sangue, ergueu as estruturas deste País.

Quando hoje campeia a indiferença do Estado e de setores da nossa sociedade em relação às nossas crianças, podemos afirmar, sem nenhum radicalismo ou força de expressão, que um crime de lesa-humanidade está acontecendo às vistas de uma nação insensibilizada pelo consumismo. Não posso deixar de lembrar essa poesia de Castro Alves, intitulada "A Criança", tão bem retratando a ausência de perspectivas para a criança brasileira, notadamente em seu verso final:

      Que tens, criança? O areal da estrada

      Luzente a cintilar

      Parece a folha ardente de uma espada

      Tine o sol nas savanas. Morno é o vento.

      À sombra do palmar,

      O lavrador se inclina sonolento.

      É triste ver uma alvorada em sombras,

      Uma ave sem cantar,

      O veado estendido nas alfambras.

      Mocidade, és a aurora da existência,

      Quero ver-te brilhar.

      Canta, criança, és a ave da inocência.

      Tu choras porque um ramo de baunilha

      Não pudeste colher

      Ou pela flor gentil da granadilha?

      Dou-te um ninho, uma flor, dou-te uma palma,

      Para em teus lábios ver

      O riso - a estrela no horizonte da alma.

      Não. Perdeste tua mãe ao fero açoite

      Dos seus algozes vis,

      E vagas tanto a tatear a noite.

      Choras antes de rir... pobre criança!...

      Que queres , infeliz?...

      - Amigo, quero o ferro da vingança.

Mas há outros motivos para a extraordinária permanência da obra de Castro Alves. Ele se une a uma legião de escritores negros, comprometidos com a causa da liberdade nas Américas e na África. São poetas, mas, sobretudo, guerreiros que usam a palavra como arma para questionar consciências, mudar atitudes, mexer nos corações e na essência de seres humanos, tendo como paradigma a origem de um povo, na sua expressão mais profunda - a sua africanidade.

Avultam no continente africano vozes altamente celebradas como Leopoldo Senghor, do Senegal; Agostinho Neto, de Angola; Noêmia de Sousa, de Moçambique; Wole Soyinka, da Nigéria, Prêmio Nobel de Literatura, e muitos outros dignos de serem mencionados. Na diáspora africana, o mesmo acontece, tanto em número como em qualidade. Poetas do porte de um Aimé Cesaire, da Martinica, que é patrimônio da humanidade; Nicolas Guillén, de Cuba; Laugston Hughes e Imamu Baraka, dos Estados Unidos. O Brasil está presente nessa breve citação com um número invejável de poetas afro-brasileiros, contemporâneos e do passado: Gonçalves Dias, Cruz e Souza, Carlos Assunção, Solano Trindade, Eduardo de Oliveira e tantos outros.

Poderia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para cada período da nossa história, citar escritores negros comprometidos com a mesma luta de Antônio de Castro Alves. Entretanto, em função da pertinência do tema, não posso deixar de destacar, para a informação dos ilustres colegas, que até a década de 1970, por conta do racismo e do preconceito, este País ainda não havia produzido uma geração de escritores negros. Até então, o que tínhamos eram exceções, escritores negros isolados, solitários, perdidos num mar de branquidão, como se fossem, em cada época, mosca no leite das palavras.

Mas para meu orgulho, para minha alegria e, o que é mais importante, para a tonificação da cultura brasileira, vi surgir, a partir dos anos 70, a primeira geração de escritores afro-brasileiros. São mais de 120 jovens afro-brasileiros, na maioria organizados em grupos como o Quilombhoje Literatura, de São Paulo; o Grupo Negrícia, do Rio de Janeiro; o GENS - Escritores Negros de Salvador, e outros mais do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Pernambuco, de Mato Grosso, do Maranhão...

Mulheres negras e negros brasileiros escritores, corajosamente rompendo o círculo da marginalização e, de forma contundente, exercendo a palavra, a um só tempo, como instrumento de luta, como meio de expansão do combate ao racismo e da transformação da sociedade. É a fala de um povo com a sua própria voz. São autores e autoras autoras que se apropriam da norma culta e a submetem às razões da efetividade, da solidariedade, da emoção, da dignidade e da esperança da comunidade afro-brasileira, construindo uma sintaxe que nenhum autor branco poderia criar ou expressar.

Eu dou meus parabéns a esses meu irmãos de raça e de literatura. Estamos juntos nesta luta, pois sei da importância de nos expressarmos com independência nesta arte, deitando por terra as barreiras, as muralhas do mercado editorial brasileiro, assim como as restrições da mídia para com os escritores negros que não se curvam às tácitas exigências que lhe são impostas. Continuem escrevendo sobre e para o nosso povo, sobre e para o povo afro-brasileiro, sem utilizar a metáfora que engana, deforma e anestesia a realidade cruel, que é o pão de cada dia do povo de origem africana neste País.

Ao celebrarmos os 150 anos de nascimento do poeta e abolicionista Antônio de Castro Alves, celebramos também a continuidade de uma luta que espero seja compromisso de todos nós, a fim de erradicarmos o preconceito, as injustiças e o racismo no Brasil.

Axé!

O Sr. Sebastião Rocha - Senador Abdias do Nascimento, permite V. Exª um aparte?

O SR. ABDIAS DO NASCIMENTO - Com muito prazer.

O Sr. Sebastião Rocha - Em primeiro lugar, manifestamos a imensa satisfação de estar aqui no Parlamento Brasileiro e, sobretudo nós, do PDT, de ter V. Exª como companheiro nesta Casa. Congratulo-me com V. Exª sobretudo pelo tema que aborda com tanta profundidade e com tanto conhecimento. Temos conversado várias vezes, nesse curto período de sua presença aqui no Parlamento, e V. Exª tem colocado, não com mágoa, mas como reconhecimento, que o nosso País não lhe ofereceu oportunidade de ser professor de Cultura Negra. E os Estados Unidos o fizeram. Senador Abdias do Nascimento, como Parlamentar, como cidadão, manifesto que comungo dos ideais que V. Exª tem defendido e que soube expor de forma muito presente e muito destacada mediante o discurso da tarde de hoje. Conte com o nosso apoio integral na sua luta pelo combate à discriminação racial, à discriminação que sofrem as minorias, e pela busca de melhores condições de vida. Saiba V. Exª que sou seu aliado em todas essas lutas. Acredito, como afirmou V. Exª, que o Brasil tem um rescaldo de racismo, que deve ser eliminado completamente. A presença de V. Exª neste Parlamento certamente fará com que conquistas cada vez maiores sejam obtidas nesse sentido. Era isso que tinha a dizer. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO - Agradeço a V. Exª pelo aparte e peço ao Sr. Presidente que seja incorporado ao meu discurso.

V. Exª tocou num ponto muito sensível: a nossa educação racista. A nossa educação, todo o sistema educativo do Brasil é racista. Por essa razão, eu nunca poderia ser um professor universitário neste País. Este é um fato que quero assinalar: foi o exílio que me permitiu assumir - cheguei exilado aos Estados Unidos - como Professor-Titular a Cadeira das Culturas Africanas do Novo Mundo.

Pretendo debater muito esse assunto na Comissão de Educação, presidida pelo nosso ilustre colega, Senador Artur da Távola, do Rio de Janeiro. Precisamos escoimar esse ranço escravocrata que ainda permeia os nossos currículos, que ainda permeia a contratação de professores, que ainda permeia a entrada de alunos afro-brasileiros.

Lutarei aqui, sem descanso e sem pausa, por isso. O Brasil, repito, foi construído exclusivamente com o braço, com o suor e o sangue dos nossos antepassados escravizados, razão pela qual não pode continuar sendo monopólio das elites deste País.

V. Exª tocou num ponto muito importante, porque realmente é um assunto da maior gravidade. Nunca poderemos erradicar o racismo enquanto não o fizermos no nosso sistema de ensino. É por aí que começa o verdadeiro combate ao racismo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.