O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi publicado hoje, na imprensa, o valor de venda da Vale e a data do seu leilão: "O preço mínimo da Vale do Rio Doce foi fixado em US$10,3 bilhões e a data do leilão, dia 29 de abril". Em todos os jornais do centro do País aparece a notícia.

Foi noticiado na imprensa, conforme diz o bravo companheiro Lúcio Alcântara, que o Presidente da ABI - a quem prestamos uma homenagem tão bonita, aqui no Congresso, pelos seus cem anos -, há uma hora, está renunciando, com cem anos de idade, à Presidência da Associação Brasileira de Imprensa para ir às ruas combater a privatização da Vale do Rio Doce.

Que emoção essa! Ele, que já cumpriu uma missão tão extraordinária e tão profunda, acha que é sua obrigação, ainda que a última, dar, com a sua presença, o seu atestado, o seu apelo para a não-venda da Vale.

Venho a esta tribuna mais uma vez.

Segundo dizia, há dois dias, o extraordinário Senador Josaphat Marinho, não adianta, porque o Governo, por teimosia, não quer voltar atrás na venda da Vale - esse é o termo do Senador Josaphat Marinho. O Governo colocou na cabeça que vai vender. Nivelou, em base internacional, sistematizou que a venda é uma demonstração da abertura do Brasil para a globalização, e vai vender.

É verdade que se a tivesse vendido, como se falava há sete meses, tê-lo-ia feito por cinco bilhões; agora, está-se falando em dez bilhões. Nesses seis meses, teria duplicado o valor de venda da Vale.

É verdade que no debate que houve na Comissão - debate extracomissão, pois ela ainda não foi instalada e não tem novo Presidente, mas o ex-Presidente liderou os trabalhos, com o Ministro do Planejamento e o Presidente do BNDES - falou-se em algumas fórmulas através das quais o Governo tentará manter certo controle sobre a Vale - é o que chamam de presença do Governo na Vale.

Durante cinco anos, por intermédio da golden share, uma fórmula especial, o BNDES teria a representação do Brasil e entraria como sócio, criando empresas lá adiante, onde aparecessem novos minérios, ficando o Brasil com 50%. A outra fórmula seria a criação de debêntures cada vez e a cada momento em que aparecesse uma nova jazida.

Dez bilhões de dólares! Diz a imprensa de hoje que o Brasil receberá US$3,5 bilhões pela privatização da Vale do Rio Doce - U$3,5 bilhões, metade do que o Governo deu ao Banco Nacional! Quer dizer, a Vale vai ser privatizada pela metade do que o Governo deu ao Banco Nacional, metade do que se imagina estar estourando agora na CPI dos compulsórios!

Agora, diz o Governo que vai manter controle. Diz o Governo que a golden share e as debêntures lhe darão garantia da fiscalização.

Ora, os Senadores do Governo, não os tenho visto tão seguidamente na CPI do Senado, mas se lá aparecerem, vão ver o que se chama fiscalização no Brasil, vão ver o ridículo e o grosseiro da fiscalização no Brasil. Vão ver que a CPI dos títulos, com uma ação de 30 dias, fechou 15 empresas vigaristas que estavam funcionando sem que o Banco Central soubesse. Verão que a fiscalização, neste País, é praticamente nula, que o dinheiro que sai pelo ralo para ser depositado lá fora é qualquer coisa de fantástico.

Imaginem se, depois de se entregar a Vale do Rio Doce e o monopólio que hoje é do Brasil a uma empresa estrangeira, vai haver condições de fiscalização por alguém do BNDES, que não tem experiência nenhuma em estatização, que é um banco que serve apenas para dar dinheiro a empresa privada!

Esse banco deveria ser analisado, porque já jogou muito dinheiro fora, dando-o para empresas ridículas e estúpidas, que não têm justificativa! Que experiência tem o BNDES para ser o representante do povo brasileiro na fiscalização da nova empresa que vem aí?

O Brasil está às véspera de terminar com o monopólio estatal do seu minério, mas está às vésperas de criar o monopólio privado estatal do seu minério e do seu subsolo. Pelo amor de Deus!

Sou favorável a terminar com o monopólio da Vale do Rio Doce, que é um aglomerado de 20, 30 empresas, que tem dezenas e dezenas de reservas de minério de ouro. Que o Governo privatize!

Há três meses, não sei se no Peru ou na Venezuela, descobriram uma jazida de 300 toneladas de ouro, que foi privatizada por US$750 milhões - uma jazida foi privatizada por uma empresa estrangeira. Por que o Brasil não pode fazer isso?

Não estou defendendo a tese de que as nossas riquezas tenham que ficar cem anos no subsolo enquanto não tivermos dinheiro para explorá-las. Não estou defendendo isso. O que estou defendendo é que o Brasil mantenha o espírito da Vale do Rio Doce, com seus técnicos, com seus cientistas, com o seu pensamento, com a sua sabedoria, com cinqüenta, setenta anos de história e de esforço; que o Brasil mantenha os alvarás, as licenças e concessões que estão nas mãos da Vale; que, ao longo do tempo, por dezenas e dezenas de anos, ela furou, perfurou, descobriu, ganhou o alvará que está na sua gaveta. Entregar essa riqueza? Por quê? Que ela fique no Brasil, e o Brasil passe a entregar, a vender, a privatizar as empresas, minas conhecidas, minas já existentes.

Outra alternativa é fazer contratos de risco para pesquisa. Foi feito um estudo na Amazônia e foi dito - não me lembro o nome - que existem não sei quantas áreas já analisadas onde se tem certeza de que há minério. Que se faça contrato de risco com empresa "a", "b", "c" ou "d" para fazer isso. Agora, entregar toda a Vale do Rio Doce, o seu patrimônio, para uma empresa estrangeira ou até nacional é entregar o subsolo!

Volto a repetir o que já disse uma vez: claro que é ridículo o que eles estão fazendo, privatizar por dez bilhões e vão receber três bilhões!? É ridículo! É uma vergonha! É um crime! Mas, para mim, não faria diferença se vendesse por trinta, por quarenta bilhões, porque não é esse o problema. Vamos dar de barato que, ao invés de vendê-la por dez bilhões, a tivesse vendendo por trinta bilhões. E vamos argumentar que os japoneses vão comprar a Vale e vão trabalhar para valer; vão fazer inversões totais; vão pegar trezentos bilhões de dólares, ver onde há pesquisa, onde há possibilidade de conseguir minério e vão investir. De repente estão sendo aplicados trezentos bilhões de dólares no Brasil, na Vale. É uma guerra civil. É um país dentro de outro país. V. Exªs já imaginaram trezentos bilhões de dólares? E agora vamos abrir os portos, abrir o interior, entrando para lá e vindo para cá, dominando o interior do Brasil. O que seria isto?

A própria Vale tem problemas graves, problemas sérios. Lá, na Amazônia, nos lugares onde ela existe, há pessoas que têm profunda mágoa da Vale por ela ser arbitrária, por ela perseguir, por ela ser injusta com os pequenos mineradores. Se hoje a Vale tem contra ela restrições imensas, imaginem uma empresa multinacional, japonesa, alemã, seja lá o que for, o que aconteceria? Juro que não entendo. Até porque para se privatizar sempre há tempo. Está aí o Senhor Fernando Henrique Cardoso pedindo mais quatro anos. Sua Excelência tem chance de ter mais quatro anos, Sua Excelência tem tempo de privatizar. Depois de se arrepender não há mais solução. Juro, pela minha honra, que tenho feito um esforço dramático comigo mesmo para me colocar do lado daqueles que acham que é a coisa mais natural do mundo vender a Vale. Juro por Deus! Tenho analisado. Mas será que não sou quadrado? Será que não parei no tempo? Será que não estou tendo a visão, não estou entendendo? O mundo mudou, o mundo é diferente? Esses nacionalismos são ridículos! A sociedade é outra! O Presidente é homem de confiança. Sua Excelência sabe o que está fazendo. Isso vai ser um Brasil Novo o que está aí! Tenho procurado fazer um esforço tremendo para me colocar ao lado dos que querem privatizar e tentar me convencer de que eles estão certos. Juro por Deus que não consigo!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aceito a tese de que se eu estivesse nesta tribuna dizendo que a Vale é intocável, que quero o monopólio da Vale e que ninguém pode tocá-la, só quem pode explorar os minérios do subsolo é o povo e o Governo brasileiros, se essa fosse a tese eles poderiam me responder. Mas isso é piada. O minério vai ficar como o carvão que, daqui a pouco não se usa mais! Temos que usar os nossos recursos, temos que aproveitar os nossos recursos. Mas não é isso que estou dizendo. Vamos abrir as portas ao capital estrangeiro, vamos permitir que eles entrem aqui e façam a exploração. Por que entregar tudo na mão de um só, de uma empresa só, de uma potência que competirá com o Brasil? A troco de quê? Trocar o monopólio estatal do Brasil pelo monopólio protegido e privado de uma empresa multinacional? O que isso soma? Para quem isso soma? Juro que não entendo!

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Josaphat Marinho - Lamentavelmente, nobre Senador, V. Exª profere palavras ao vento. O Governo decidiu e não adianta nenhum raciocínio, nenhuma razão, nenhum motivo ponderável. Decidiu porque decidiu. Nossas palavras são palavras ao vento, lamentavelmente.

O SR. PEDRO SIMON - Iniciei o meu pronunciamento citando V. Exª, nobre Senador Josaphat Marinho, que ainda não havia chegado, e disse exatamente isso. V. Exª, há 48 horas, disse, desta tribuna, que o Governo, por teimosia, decidiu que vai privatizar, e por teimosia não senta e não debate, e por teimosia quer chegar lá.

Sr. Presidente, quero que fique consignado nos Anais do Senado: Eu, Pedro Simon, Senador do Rio Grande do Sul, estou aqui protestando contra a venda da Vale, pelo Presidente. Estou aqui protestando contra o Senado Federal que fugiu do debate, que não topou discutir, não topou debater os vários projetos que por aqui passaram, inclusive não deixa que venha a esta Casa o Ministro do Planejamento, que foi recebido, lá, às 11h30min. por uma comissão extra-oficial, cujo Presidente era do ano passado, porque hoje ainda não tem Presidente.

Não sei, Sr. Presidente. Olha que o mundo caminha! Olha que o mundo caminha!

Fui aqui antecedido por um pronunciamento lindo, como sempre, do bravo Senador do PSDB do Rio de Janeiro. S. Exª falava do Chirac. E o meu querido Senador trazia também a figura de Mitterrand.

Mitterrand, na verdade, esteve lá em cima e lá embaixo. Mas na média do seu pensamento, se olharmos quem foi Mitterrand, veremos que ele sempre esteve à altura do seu tempo.

Olha, o mundo muda. Mitterrand perdeu duas eleições, foi praticamente destroçado; voltou e ganhou duas eleições, saindo como herói.

Jacques Chirac parecia que não teria mais vez! Chegou a vez dele.

Fui representar o Presidente Itamar na posse do Presidente do México; quando o Salinas saía, tão endeusado na campanha pelo Senhor Fernando Henrique - parecia um deus; era emocionante, porque lá a posse, a transmissão do cargo é feita no Congresso Nacional. Primeiro falou o Presidente que saía - foi um endeusamento fantástico; quando entrou o novo Presidente dava pena, porque a diferença era total. Hoje, o ex-Presidente do México está no interior da Irlanda, num país onde não pode ser devolvido para pagar seus crimes; seu filho, o grande irmão da época, está no fundo da cadeia, no México.

O mundo dá voltas. Ninguém mais do que o Presidente Fernando Henrique sabe disso, porque já esteve no exílio, já foi afastado da universidade, teve altos e baixos. O mundo dá voltas.

Essa sede, essa chamada globalização tem que ser debatida, Sr. Presidente; a globalização tem que ser debatida, já está sendo debatida. Mas, dando de barato que o mundo caminha para a globalização, qual o outro setor que o Brasil tem condições de igualdade para sentar-se à mesa com o mundo se não a Vale do Rio Doce, na mineração?

Mas qual é o outro setor? Na agricultura? Na indústria? Qual é o setor, se o mundo for globalizado, em que o Brasil pode sentar-se à mesa em condições de igualdade e meio, igualdade com superioridade, do que a Vale do Rio Doce? Pois o Brasil vai sair da mesa e vai botar na mesa da globalização uma empresa japonesa ou uma empresa australiana.

Mas, pelo amor de Deus! Eu quero ficar na tese liberal da globalização! A Vale senta na mesa do mundo e entrega: - "Olhem, descobrimos uma jazida de minério de ouro de 400 toneladas. Você quer? - Quero. - Quanto você me paga? - Pago tanto. - "Olhem, nós descobrimos uma jazida, lá não sei onde, de tantos milhões. Quem quer?" A empresa "tal". Vai lá e explora. Mas quem controla, quem senta à mesa, quem coordena, quem chefia é o povo brasileiro e a Vale do Rio Doce.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª.

O SR. Lúcio Alcântara - Nobre Senador, primeiro, quero registrar aqui esta confissão de V. Exª e louvar esse esforço dialético para ver se encontrava razões em favor da privatização da Vale do Rio Doce. E, não obstante o esforço de V. Exª e a sua inteligência privilegiada, não conseguiu se convencer de que isto seja uma coisa boa para o Brasil. Para mim, que me oponho, também, como V. Exª, à privatização da Vale, a razão maior - eu já nem quero me referir para homenagear Minas Gerais, do Senador Francelino Pereira, a velha linhagem de Bernardes, que foi o grande fundador de uma política mineral nacionalista no Brasil - para mim é que a Vale não é uma companhia qualquer que o Governo tem o controle acionário; ela é uma grande agência de desenvolvimento, que envolve projetos de reflorestamento, projetos de recuperação urbana, portos, ferrovias, exploração de minerais, empresas transnacionais. E, no ano de 1996, recebeu o prêmio de grande empresa mundial, um prêmio de excelência. Então, acho que é uma temeridade a privatização da Vale. V. Exª falou sobre a globalização, que me parece ser algo - vamos dizer assim - contra a qual não podemos nos opor, mas da qual podemos nos defender. Parece um fadário, um destino a globalização, como a nova mensagem do capitalismo, como a nova forma de gastar, de aplicar os grandes capitais que estão sobrando no mundo. Nesse particular, é importante mencionar que é um cenário que tem desafios; há riscos e há oportunidades. Evidentemente o Estado nacional tem como saber inserir-se para extrair também vantagem disso. E V. Exª disse com toda razão: já estão revendo isso, porque está mostrado que não aumentou renda, que não redistribuiu renda e que não aumentou emprego. O próprio FMI, os intelectuais americanos, agências, o BID e outros já estão dizendo que esse modelo tem que sofrer alguma adaptação. Então, por que essa confiança cega na globalização, por que essa rendição incondicional? Acredito que o Estado tem que diminuir de tamanho, não tem razão para estar cheio de empresas, de penduricalhos; o Estado tem que ser regulador. Concordo com tudo, mas, realmente, não tenho condições de concordar com a privatização da Vale. E, por isso, lamento que o Senado tenha recusado várias oportunidades que tivemos aqui para, pelo menos, opinarmos sobre o edital. Infelizmente, a minoria, V. Exª, eu e outros Senadores fomos vencidos, e temos que nos curvar a isso. O futuro, certamente, vai poder julgar se foi melhor dessa ou daquela maneira. Não sou detentor da verdade, nem V. Exª o é, mas também tenho tentado esse esforço dialético e até hoje não me convenci de que essa seja uma boa solução.

O SR. PEDRO SIMON - V. Exª levanta uma questão importante que, pelo curto espaço e por já ter abordado em discursos anteriores, eu não tinha falado.

A Vale não é só a Vale, não é só a maior mineradora do Brasil, uma das maiores do mundo inteiro. A Vale, como disse V. Exª, é uma grande empresa de desenvolvimento. Trocar uma empresa de desenvolvimento como a Vale por US$3 bilhões, metade do que deram para o Banco Nacional, com toda sinceridade, não é sério!

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso era Ministro da Fazenda, V. Exª, pelo que podíamos perceber como Líder do Governo Itamar Franco, tinha um diálogo, quase que diário, obviamente com o Presidente, mas, em função da importância da Pasta do Ministro da Fazenda, também com o então Ministro Fernando Henrique Cardoso. E eu fico pensando quão importante é o Presidente ouvi-lo mais. O Presidente, que tinha na sua pessoa alguém que, aqui no Senado, a cada momento, trazia a sua contribuição sobre o esforço do Governo Itamar Franco para alcançar a estabilização de preços, tinha, por outro lado, alguém que estava sempre dizendo, na época ao Presidente Itamar Franco, mas também ao seu Ministro da Fazenda, de procedimentos, de passos, de alertas. Por isso considero que, hoje, V. Exª renova um alerta importante ao Presidente, que é seu amigo, sobre a Vale do Rio Doce. No momento em que o BNDES divulga que a Vale poderá ser adquirida por 10 bilhões e poucos de dólares, certamente isto é algo que merece a nossa reflexão e deveria merecer, antes de tudo, a reflexão do Presidente, para modificar - ainda é tempo - o caminho da privatização completa da Vale. Avalio que poder-se-ia pensar num caminho alternativo, quem sabe, ampliar-se o processo de associação da Vale do Rio Doce com segmentos da iniciativa privada, com segmentos da população brasileira como um todo, democratizar-se mais a sua administração, tornando-a ainda mais transparente, fazendo com que houvesse um verdadeiro controle público dessa importante e histórica empresa nacional. Mas algo ainda pode ser pensado. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente Nacional do PT, ainda na segunda-feira passada reuniu economistas como Fernando Pimentel e outros em Minas Gerais, pensando se não seria outra alternativa. Como, por exemplo, poderem os trabalhadores que têm uma dívida a ser paga ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço assumir de alguma forma o controle de parte da Vale do Rio Doce. É um possível caminho, avalio que as suas considerações devem ser ouvidas com atenção pelo Presidente.

O Sr. Edison Lobão - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Junto o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy e ouço, com prazer, o aparte do nobre Líder do PFL.

O Sr. Edison Lobão - Estava em meu gabinete e ouvia o discurso de V. Exª. Tenho a impressão de que este é o último grito proferido por nós, que somos contrários à privatização da Vale. Tantas e tantas vezes já aqui compareci para emitir a minha opinião. Recentemente, votei junto com alguns companheiros um projeto, em regime de urgência, para que se permitisse ao Senado pelo menos examinar o edital que agora acaba de ser anunciado, da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Mas não querem nos ouvir. Há uma obstinação do Governo Federal no sentido de privatizar, a qualquer custo, a Companhia Vale do Rio Doce. Para que essa privatização? Para recolher US$5 bilhões? Os jornais publicam, hoje, que em apenas três semanas aquele imposto solicitado pelo Ministro Adib Jatene para a saúde, para o SUS, já recolheu R$360 milhões e que durante o ano de 1997 serão captados mais de R$5 bilhões.

O SR. PEDRO SIMON - Uma Companhia Vale do Rio Doce.

O Sr. Edison Lobão - Uma Companhia Vale do Rio Doce. Mas será que ninguém percebe isso neste País, do ponto de vista das autoridades do Governo? O jornal O Globo, de hoje, informa que o Governo vai vender por R$5 bilhões, num processo demorado, depois de concluída a operação, a sua participação na Companhia Vale do Rio Doce. Quero trazer aqui algo curioso que vi hoje. Um documento da Radiobrás, que é uma empresa do Governo, que publica observações do Vice-Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Olhem que coisa curiosa:

      "O Vice-Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Álvaro Barcellos, afirma que o governo deve continuar como proprietário das reservas de minério da Companhia Vale do Rio Doce e privatizar apenas as concessões. Na opinião de Barcellos, o processo de privatização da Vale deve ser bem pensado em termos de valores, levando em conta que a empresa é muito rica em função do seu potencial e representa, junto com a Petrobrás, os melhores ativos do Governo. O Vice-Presidente acredita que o controle acionário da Vale em muitas empresas deva ser levado em consideração, para que a estatal não seja vendida a preço muito abaixo do seu real valor. As reservas de minério de ferro, somente em Carajás, são de 10 bilhões de toneladas e o seu valor superior ao preço estimado pelo mercado para a Vale entre R$10 e R$12 bilhões".

O SR. PEDRO SIMON - Por gentileza, pelo amor de Deus, gostaria que os colegas... Quem é que está dando essa informação?

O Sr. Edison Lobão - O Vice-Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro falando, no Globo de hoje, que somente as reservas de Carajás valem mais do que o preço total pelo qual está sendo vendida a Vale do Rio Doce. Não entendo como é que o Governo não percebe isso.

O SR. PEDRO SIMON - Mas meu Deus do Céu!

O Sr. Edison Lobão - Somente as reservas de Carajás e as demais reservas de ouro da Companhia Vale espalhadas por todo o Brasil. E as ferrovias, os navios, e os prédios? Nada disso se leva em consideração! Mas, muito bem, vamos vender por R$5 bilhões para salvar o Brasil. Está se vendo que somente a CPMF vai produzir os mesmos R$5 bilhões em um ano. Então, não há necessidade nenhuma de se vender a Companhia Vale do Rio Doce. Há, apenas, uma obstinação, a qual deploro tanto quanto V. Exª, tanto quanto os demais companheiros, que o Senado não tenha chamado a si, realmente, o controle de, pelo menos, o edital de privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

O SR. PEDRO SIMON - Fico emocionado com o seu aparte. V. Exª, inclusive, representa um pensamento que não pode ser acusado de xenófobo, de exasperado, de fanático. V. Exª é um liberal. Mas entre ser um liberal e não entender o que é o patrimônio do País há uma diferença infinita, como deve ser liberal o cidadão, o Vice-Presidente da Bolsa de Valores. Mas entre ser e não ver o valor do preço há uma diferença infinita.

Quero responder ao Senador Suplicy. Essa questão da Vale foi discutida em uma reunião em mesa redonda do Palácio do Planalto quando era Presidente da República o Sr. Itamar Franco. Lá estava o Sr. Fernando Henrique Cardoso, Ministro da Fazenda; lá estava o Presidente do BNDES, André Montoro Filho; lá estava a equipe da privatização das empresas nacionais.

O Dr. André Montoro Filho levantou a tese da discussão da privatização da Vale. Afirmou, na ocasião, que estava com estudos e gostaria de apresentá-los ao Presidente. O Presidente Itamar Franco bateu na mesa, ficou numa profunda irritação e disse: "Quem é que lhe mandou fazer estudos sobre a privatização da Vale? A Vale não vai ser privatizada". Falou de uma maneira até agressiva, que levou o Andrezinho a querer dar uma explicação até porque ele tinha direito a dar. E o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Henrique Cardoso, respondeu: "Andrezinho, o Presidente já deu a nossa decisão; somos contra a privatização da Vale". Para mim, que estava ali, S. Exª estava referindo-se ao Governo do Itamar e ao seu próprio pensamento. Isso pensei eu. Quando votei em Fernando Henrique para Presidente da República, nunca me passou pela cabeça que S. Exª ia fazer a privatização da Vale.

Respondo ao Sr. Eduardo Suplicy: essa tese foi debatida no Governo Itamar Franco com a presença do Sr. Fernando Henrique, Ministro da Fazenda na ocasião, e foi debatida e recusada, e S. Exª aceitou a recusa. S.Exª poderia ter dito ao Presidente que, pelo menos, ouvisse o argumento do Andrezinho, pois, afinal, como presidente do BNDES, ele havia feito um estudo.

O Sr. Roberto Freire - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Como o Senador Antonio Carlos Magalhães chegou agora, estava no trabalho, na ocupação do seu gabinete, S. Exª talvez não saiba que a campainha já está sendo acionada para eu terminar, e talvez permita que eu dê o aparte a V. Exª.

O Sr. Roberto Freire - E não é uma sessão deliberativa, talvez seja o momento propício para o bom debate, e é nesse sentido que estou aqui fazendo o meu aparte. Primeiro, para esclarecer que sou contra a privatização da Vale e, com argumentos que aqui também foram defendidos por V. Exª, para afirmar que nesse processo de globalização o Brasil - e acredito que os seus governantes entendam - não pode ser globalizado, ele tem que participar do processo. E participar do processo significa ter a capacidade também de disputar mercados no mundo globalizado. Um dado interessante: o Governo brasileiro está tendo uma postura muito positiva quando discute a questão do Mercado das Américas, uma exigência norte-americana para desarticular o Mercosul. E o Brasil quer colocar isso como um horizonte mais remoto, para consolidar o Mercosul, exatamente como um instrumento talvez do Sul contra o Norte, com capacidade mais competitiva na discussão dos mercados globalizados. Então, na questão da globalização, o Brasil, para participar desse processo, precisa ter grandes empresas, precisa ter suas multinacionais para disputar essa integração e não ser integrado, globalizado, sem que do processo participe com a defesa dos seus interesses, nacionais ou interesses do bloco econômico a que hoje o Brasil se vincula, no caso o Mercosul. Seria importante discutirmos o edital, para que não caiamos aqui em alguns equívocos, como, por exemplo, a discussão do problema dos recursos minerais brasileiros, porque isso é do subsolo e este pertence à União. Não pertence à Vale, que é uma concessionária. A discussão deve se centrar na forma como serão as concessões, se vier a ser privatizada. Discutir também as nossas reservas; se ficarmos sentados em cima, pouco adianta, é potencial; inclusive uma das discussões é que precisamos explorar as nossas reservas e precisamos captar recursos. Ao invés de vender, poderíamos abrir para o capital estrangeiro e conceder a exploração de reservas que nós temos, até para que possamos explorá-las.

O SR. PEDRO SIMON - É a tese.

O Sr. Roberto Freire - Mas a Vale do Rio Doce estaria participando desse processo como uma empresa. Mas aqui se confunde - e isso é perigoso - que estamos dando o subsolo brasileiro pela privatização e essa confusão não vai fazer com que ganhemos essa briga. Vamos é ser olhados por quem está promovendo o processo de privatização como pessoas que talvez não tenham capacidade de ler o que a Constituição determina. A Vale não é proprietária do nosso subsolo, porque ele é da União. Isso não foi mudado e espero que o Governo não proponha isso em nenhuma reforma constitucional. Ele continuará sendo da União, quer seja explorado pela Vale, quer seja explorado por outra empresa qualquer. O que se tem que discutir é quais são as concessões que serão definidas, quais são as cláusulas dessas concessões, as reservas em potencial ainda não devidamente garimpadas. Tudo isso deve ser discutido por quem quer privatizar. O que gostaria de discutir é que, se pudéssemos, não deveríamos privatizá-la, mas, mesmo admitindo a privatização, que tivéssemos o controle nacional, para podermos participar do processo de globalização e não sermos globalizados.

O Sr. PEDRO SIMON - Eu agradeço a V. Exª e encerro, Sr. Presidente. O maior empresário brasileiro, o maior empresário da América Latina, o Sr. Antonio Ermírio de Moraes, que está interessado na compra da Vale, vai concorrer, vai se habilitar, acha que a privatização deve ser adiada. O Presidente da CNBB acha que deve ser adiada. V. Exª não estava presente, Sr. Presidente, mas talvez possa interferir, fazendo um apelo a Barbosa Lima Sobrinho, que renunciou à Presidência da ABI e disse que vai para rua em defesa da Vale.

Faço um apelo a V. Exª, Sr. Presidente - fico emocionado e agradeço a sua presença nesse final do meu pronunciamento -, no sentido de convocar uma reunião com o Presidente da República, com a concordância de Sua Excelência, em que estivessem presentes Barbosa Lima Sobrinho, o Presidente da CNBB e Antonio Ermírio de Moraes, para conversar e debater sobre a questão. Talvez este seja o último esforço. Não sei no que daria, Sr. Presidente, mas acho que valeria a pena. Creio que permitir a pessoas do quilate do Sr. Barbosa Lima Sobrinho, da imparcialidade do Presidente da CNBB, que se reúnam com o Presidente da República, contando com a presença de V. Exª, para debater esta matéria pode não dar em nada, mas entendo seria uma atitude positiva.

Faço esse apelo a V. Exª, agradecendo a sua tolerância. Muito obrigado.