O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna nesta tarde para registrar um acontecimento da maior importância na vida política e legislativa do meu querido Estado do Piauí. Como dizia Carlos Castello Branco: "Teresina é a minha terra. Todos cantam a sua terra, eu a canto também".

Pois o Piauí é a minha terra, e eu a canto também, parodiando Carlos Castello Branco. No próximo dia 18, data do aniversário do Deputado Estadual Humberto Reis da Silveira, a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí reunir-se-á na Cidade de Jaicós para prestar homenagem a este grande parlamentar pelos 50 anos de exercício ininterrupto de mandatos eletivos consecutivos, tanto no antigo PSD, quanto na ARENA, no PDS e no PFL. Repito, Srªs e Srs. Senadores: 50 anos ininterruptos, consecutivos, de mandato legislativo! Ora, eu que estou caminhando para o vigésimo terceiro ano de mandato eletivo consecutivo, verifico que o Deputado Humberto Reis da Silveira tem mais do que o dobro do que tenho em mandatos eletivos.

Quero falar sobre a sua personalidade, sobre a sua pessoa, mas, antes, gostaria de deixar registrados nos Anais do Senado Federal dados do seu impecável currículo, a fim de que eles possam acompanhar o pedido que farei a posteriori, para que a Mesa encaminhe votos de congratulações por este grande acontecimento.

Humberto Reis da Silveira, filho de Frutuoso Jusselino da Silveira e Constança Reis da Silveira, é casado com a respeitabilíssima D. Maria de Jesus Araújo Silveira. Um de seus irmãos, Nelito, de quem tenho muita saudade, foi um companheiro seu e chefe político em Jaicós, durante toda a vida. Teve como filhos Maria de Fátima Araújo Silveira Barros, casada com o médico Frederico Ozanam Luz Barros; Lídia Constança Silveira e Sousa, casada com João da Cruz Moura e Sousa; Humberto Reis da Silveira Júnior, funcionário da Assembléia Legislativa, casado com Maria de Lourdes Nery da Silveira; Maria Celeste Araújo Silveira Maia, casada com o engenheiro civil Romeu Benício Maia; Luiz Humberto Araújo Silveira, que é casado com Maria Marillê Pinto Sousa Silveira, popularmente conhecido como Sebim, e é Vereador recentemente eleito à Câmara Municipal de Teresina, com expressiva votação; Humberto Elmer Araújo Silveira, casado com Nairene Gomes da Mesquita Silveira e Patrícia Fernanda Araújo da Silveira, casada com Jairton Sávio.

O Deputado Humberto iniciou os seus estudos em Jaicós, prosseguindo em Oeiras, antiga capital da província do Piauí. Convém sempre lembrar, Oeiras era o Conde de Oeiras, mais tarde, Marquês de Pombal. Ele sempre cita o nome de suas professoras, sua tia Onorina Reis, D. Conceição Freitas, D. Eva Feitosa e Lília Maria da Cruz Coutinho.

Mais tarde estudou em Petrolina, Pernambuco, no Ginásio Dom Bosco, transferiu-se para o Colégio Municipal São Francisco de Sales, em Teresina, conhecido como Colégio Diocesano e seus Diretores foram o Pe. Joaquim Chaves, Pe. Paulo Hipólito de Sousa Libório (depois Bispo da Diocese de Parnaíba) e Pe. Antônio José do Rego.

Cursou até o 2º ano do II Grau no Colégio São João, em Fortaleza, tendo como Diretor Odilon Braveza; concluiu o curso no Colégio Diocesano, em Teresina, sob a direção do Pe. Alberto de Freitas Santos. Todos esses a quem me referi são figuras da maior expressão na comunidade piauiense.

Mediante exame vestibular, entrou para a Faculdade de Direito do Piauí, concluindo seu curso em 1954; foi seu Diretor o Professor Cromwell Barbosa de Carvalho; o paraninfo de sua turma foi o Prof. Clemente Fortes, e o orador foi Eduardo Neiva.

Passarei a falar dos cargos e funções públicas exercidos por Humberto Reis da Silveira:

1) Secretário Guarda-Livros do Prefeito de Jaicós, Capitão Orlando Dias Soares, no período de 1945 a 1946;

2) Deputado Estadual:

- foi eleito pela primeira vez quando possuía apenas o 2º ano científico, em janeiro de 1947; desde então, como já tive oportunidade de dizer, permanece no exercício da atividade parlamentar;

- exerceu todos os cargos da Mesa Diretora, inclusive o de Presidente da augusta Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, como dizia o saudoso Arimatéia Tito Filho;

- foi membro de todas as Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa, pertencendo atualmente à Comissão de Constituição e Justiça, eleito seu Presidente em 14 oportunidades;

- membro da Comissão Especial que emendou a Constituição de 1965;

- membro da Comissão Especial que elaborou a Constituição de 1969;

- Relator-Geral, por eleição, da Constituição do Piauí de 1989.

Possui Humberto Silveira as seguintes condecorações e distinções:

- Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, conferida pelo Governo do Estado de São Paulo;

- Medalha do Mérito Legislativo do Piauí, conferida pela Assembléia Legislativa;

- Medalha Renascença do Piauí, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Governo do Piauí;

- Comenda do Mérito da Costa e Silva, outorgada pela União Brasileira de Escritores do Piauí (UBE-PI);

- Sócio-Benemérito da União Brasileira de Escritores do Piauí (UBE-PI);

- Medalha da Polícia Militar do Piauí;

- Membro Benemérito da Sociedade Ecológica Amigos do Pantanal - SEAPAN;

- Diploma Amigo do Verde, conferido pela Sociedade Ecológica Amigos do Pantanal - SEAPAN;

- Comendador da Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo;

- Membro da Loja Simbólica Liberdade Teresinense, do GOB;

- Fundador da Loja Simbólica Cruzeiro do Sul Y, do GOB;

- Foi o primeiro Secretário de Justiça do Estado do Piauí.

E, com muita honra, foi Secretário no período em que exerci o Governo do Estado, entre 1983 e 1986;

- Procurador de Justiça do Estado do Piauí (aposentado);

- Delegado de Trânsito e Costumes, no Governo do finado General Gaioso e Almendra (54/58).

Srªs e Srs. Senadores, eis a vida pública de um homem que dedicou toda a sua existência à comunidade de Jaicós e aos Municípios que tão bem representa.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Ouço V. Exª, com muito prazer, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão - Senador Hugo Napoleão, V. Exª homenageia um político de longo curso e um amigo. Vejo que V. Exª possui, entre tantas outras, a qualidade da lealdade às suas amizades.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Sem dúvida.

O Sr. Edison Lobão - Um político, um homem que não é leal às suas amizades, na verdade, não é digno delas. V. Exª o é; é digno, a vida inteira, em tudo quanto faz; é digno também na preservação dos amigos que, ao longo do tempo, foi formando.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Muito obrigado.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª falava sobre o Deputado Humberto Reis da Silveira, com 50 anos de mandato - uma vida -, e me faz recordar o ex-Deputado Manoel Novaes. Eu era Presidente da União Interparlamentar, e fizemos, certa vez, uma viagem ao Canadá. Convidei o Deputado Manoel Novaes para integrar a delegação brasileira; foi a primeira viagem ao exterior feita por ele e a única, creio. No exterior - tanto na Suíça, como na Inglaterra, na França e no Canadá -, eu o apresentava como sendo o Deputado mais antigo do Brasil e, possivelmente, um dos mais antigos do mundo.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Foi nosso colega na Câmara dos Deputados, inclusive.

O Sr. Edison Lobão - Ele já possuía mais de 40 anos de mandato àquela época, e causava grande sensação o fato de que era o Deputado mais antigo do mundo, com 40 anos de mandato. Imagine o nosso Humberto Reis da Silveira, com 50 anos! Creio que a homenagem que V. Exª presta ao Deputado do Piauí na verdade se destina à classe política, aos políticos brasileiros, ao homem que foi capaz de servir ao povo por tanto tempo, angariando sempre a confiança de sua gente por cinco décadas. Cumprimento, portanto, o Deputado Humberto, mas cumprimento V. Exª pela lembrança de homenagear um homem dessa estirpe e desse jaez. Muito obrigado.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão, o aparte que acaba de oferecer e que me toca de perto em função dos profundos laços de estima, amizade, consideração e respeito que me unem ao Deputado Humberto Reis da Silveira.

Continuarei a falar a respeito de sua personalidade, mas não quero privar-me de ouvir o Senador Bernardo Cabral, que já se apresta para segurar o microfone.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Hugo Napoleão, pensei que somente eu fosse interrompê-lo. Vejo agora que valeu o Senador Edison Lobão aparteá-lo, porque assim, amanhã, quando lerem o discurso de V. Exª, vão fazer a comparação entre o brilho do Sol e o da lamparina...

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Discordo; ambos têm o brilho do Sol.

O Sr. Bernardo Cabral - ...e, com isso, os seus leitores verão que valeu a pena eu dar a seqüência em que corro o risco de ser repetitivo, dadas as qualidades já ressaltadas pelo Senador Edison Lobão sobre a atuação de V. Exª. A grande verdade é que, no firmamento da vida de Humberto Reis da Silveira, V. Exª se porta como verdadeiro astrônomo porque traz as estrelas da fulgurância de quem exercita um mandato ao longo de 50 anos ininterruptos. E me dou conta, Senador Hugo Napoleão - V. Exª é o Líder do nosso Partido -, de que é preciso alguém ter, no íntimo, muita amizade por outrem para que possa fazer um registro dessa natureza.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - E é o caso.

O Sr. Bernardo Cabral - É exatamente o caso. Verifico que V. Exª não exercita aquele exercício rasteiro da bajulação. V. Exª faz o registro de um amigo com quem conviveu, que conheço - foi Relator da Constituição de 88 -, e mostra ao Senado que a pessoa só envelhece - observe bem V. Exª - quando nela os sonhos dão lugar aos lamentos. Se a pessoa não se lamenta, se continua sonhando, ela não envelhece. Portanto, o nosso Deputado Silveira, malgrado esses 50 longos anos de exercício ininterrupto na política, não envelheceu; ele continua sonhando com um Brasil melhor e acorda, na realidade, com um discurso como esse, pronunciado por V. Exª.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - O aparte de V. Exª, eminente Senador Bernardo Cabral, sem dúvida alguma, demonstra à saciedade os conhecimentos e a cultura que envolvem a grande personalidade de V. Exª.

O Deputado Humberto Reis da Silveira costuma ser chamado de Deputado Humberto Reis. E a cada eleição o seu slogan é "Humberto Reis, mais uma vez". O slogan é o mesmo, nunca mudou, e ele sempre foi reeleito.

O Sr. Elcio Alvares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Ouço V. Exª, líder do Governo, com prazer.

O Sr. Elcio Alvares - Senador Hugo Napoleão, gostaria de fazer este aparte partindo do raciocínio desenvolvido pelos eminentes colegas Edison Lobão e Bernardo Cabral. Há um fato muito importante que ressumbra do pronunciamento de V. Exª. Observando os programas de grande contato com o público, percebemos que há sempre uma matéria, uma colocação que vem em detrimento da classe política. Particularmente com relação à televisão, onde há debates, as figuras do Senador e do Deputado são sempre encaixadas como figuras caricatas. Nunca se homenageia um Senador ou Deputado como uma figura que realmente trabalha pela comunidade. E sempre que há uma fala, ou seja, quando há referência a um político, seja prefeito ou qualquer outro, é no sentido de que é corrupto, que todo político é assim. Isso cria, portanto, uma imagem negativa. E de tanto se falar, a mentira vai tomando forma que vem a se transformar numa realidade que é desprimorosa para a classe política. Isso não quer dizer que o político, de uma maneira geral, está absolvido de todos os males e todos os pecados. Numa comunidade, há jornalistas, médicos, advogados, políticos, uns bons e outros maus. Dentro da classe política - no curso de minha vida já vão trinta e tantos anos de atividade política -, conheci figuras notáveis. Figuras que sempre timbraram no sentido de dar à classe política dignidade, exercitando o mandato com honestidade, com amor ao bem público. E o exemplo de Humberto Reis da Silveira, neste momento, não fica adstrito ao Piauí. Creio que é um exemplo nacional. Alguém que ao longo da vida, durante 50 anos, deteve mandatos populares é alguém que tem o apreço da sua comunidade, da sua cidade, da sua região. E do Piauí esse exemplo serve para todos nós. Quando se falar de alguém que exerce o mandato com dedicação, vamos buscar então o nosso Deputado Humberto Reis para ser esse paradigma da figura que todos invocamos. O Senador Edison Lobão disse bem: o político carrega sobre os ombros, às vezes, o verdadeiro madeiro, carrega todas as preocupações de sua comunidade, o político retrata com fidelidade o sentimento de seu povo. E torcemos ardorosamente para que haja um grande número de políticos bons, honestos e dedicados. Em toda comunidade, como já disse, existem bons e maus. No momento em que V. Exª pronuncia seu discurso de louvação a um homem que dedicou a vida inteira praticamente ao interesse público, a sua cidade, a sua região, quero, de maneira muito modesta, juntar minha voz às dos Senadores Edison Lobão e Bernardo Cabral para dizer a V. Exª, na qualidade de Líder do meu Partido, o PFL, que Humberto Reis da Silveira transcende o Piauí, avança as fronteiras do Piauí para se refletir no território brasileiro como exemplo do homem público que dedicou à sua terra o melhor dos seus esforços, o melhor do seu ideal, o melhor da sua inteligência. Parabéns a V. Exª por trazer um registro que nos agrada profundamente pela figura que está sendo homenageada. Também desejo estender ao Deputado Humberto Reis da Silveira a nossa palavra de apreço e admiração. V. Exª foi feliz fazendo esse discurso, e nós muito mais porque tivemos oportunidade, por meio de apartes aqui já proferidos, de reiterar a nossa confiança indestrutível nos mandatos que são exercidos com dignidade e que louvam e enaltecem sobremodo a democracia brasileira.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Agradeço o aparte de V. Exª e enalteço a imagem que faz, ou seja, a de que o Deputado Estadual à Assembléia Legislativa do Piauí, Humberto Reis da Silveira, neste momento, transpõe os umbrais da própria Casa para se inserir no conceito da política brasileira. Lamentavelmente, tem V. Exª razão. Muitas vezes somos vítimas ou de injustiças ou de estórias mal contadas. São muito penosas, geram sofrimento e nos obrigam, às vezes, a explicações que não deveríamos ter que dar. Mas isso é da essência da vida pública.

Como a democracia se dá em ambiente de adversidade, de disputa, isso eventualmente acontece, embora tenha sempre dito à juventude do meu Estado que devemos fazer uma política de elevação e respeito, para que nossos filhos dela possam se orgulhar.

O Sr. Francelino Pereira - V. Exª concede-me um aparte?

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Vou recolher com muito prazer o aparte do Senador Francelino Pereira.

O Sr. Francelino Pereira - Meu caro Líder, Hugo Napoleão, V. Exª começou seu discurso dizendo que cantava a sua terra. Está certo. E se todos cantam a sua terra, também vou cantar a nossa. De mineiro todo brasileiro tem um pouco, inclusive V. Exª, pelo equilíbrio, pela serenidade, pela vocação de discutir os temas nacionais e mundiais sem perder o sentido que se extrai da vida comunitária nas pequenas cidades dos estados que representamos. V. Exª sabe muito bem que tive a graça de nascer no Piauí.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Para grande orgulho de todos os piauienses.

O Sr. Francelino Pereira - Sempre guardei identidade com minhas origens, com minha família que lá reside e, ao mesmo tempo, guardei o amor à bravura, ao trabalho e à inteligência de todos que fazem a grandeza do Estado do Piauí. De longe, mas todos os anos visitando minha cidade no Piauí e revendo os amigos e companheiros, inclusive V. Exª quando lá está, sempre tive a oportunidade de conviver com o Deputado Humberto Reis. E como V. Exª nunca traz ao plenário do Senado assuntos que não tenham expressão ou não traduzam o sentimento da comunidade estadual ou do Brasil inteiro, confesso que cada vez mais me convenço de que Humberto Reis, que conheço muito bem, é uma das figuras mais expressivas, mais competentes e também das mais honradas do Estado onde nascemos.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - É verdade. Humberto Reis tem muito apreço por V. Exª.

O Sr. Francelino Pereira - Tenho por S. Sª grande admiração, até porque os homens públicos do Piauí têm um sentimento de probidade e de honradez que merecem sempre o respeito, a consideração, a estima e o apreço de todos os brasileiros. Por isso mesmo, em nome de Minas Gerais, que represento aqui nesta tribuna e onde exerço minha vida pública por mais de quarenta anos - fui Deputado Federal, Governador e agora, Senador da República, e dos mineiros -, quero transmitir a Humberto Reis, por intermédio de V. Exª, meu abraço fraternal, minha emoção e a certeza de que o exemplo de S. Sª vai frutificar sempre para projetar ainda mais nosso Estado de origem, o Piauí. Meus parabéns, caro Senador Hugo Napoleão. Seja feliz em seu pronunciamento e faça de Humberto Reis sempre uma bandeira para os piauienses e os brasileiros. Muito obrigado.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Senador Francelino Pereira, V. Exª, que é hoje o orgulho de Minas Gerais, onde acaba de ser eleito Senador com expressiva votação, terra da qual já foi Governador, é, sem dúvida, um dos grandes orgulhos do Piauí. V. Exª, como fazia Juscelino Kubitschek quando lembrava a sua Diamantina, lembra sempre a sua Angical e costuma ir sempre ao médio Parnaíba, para conviver com os seus irmãos, seus familiares, seus sobrinhos, enfim, V. Exª não esconde nem nega sua origem, e essa é mais uma de suas grandes qualidades.

O Deputado Humberto Reis da Silveira certamente vai ficar extremamente emocionado quando tomar conhecimento do magnífico aparte que V. Exª acaba de oferecer ao meu modesto pronunciamento.

Muito obrigado.

O Sr. Joel de Hollanda - Nobre Líder Hugo Napoleão, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Pois não, com muito prazer, nobre Senador Joel de Hollanda.

O Sr. Joel de Hollanda - Senador Hugo Napoleão, gostaria de cumprimentá-lo pela homenagem que V. Exª está prestando a um homem público que durante cinquenta anos dedicou a sua vida ao Parlamento. É um exemplo a ser seguido pelos jovens que devem ver na vida do Deputado Humberto Reis da Silveira a demonstração de amor à sua terra, o Piauí, e de amor à causa pública, sobretudo na atividade legislativa, tão frágil e tão sujeita a mal-entendidos, a distorções por causa da sua própria fragilidade. V. Exª ressalta bem as qualidades de homem público do Deputado Humberto Reis da Silveira que sempre pautou a sua vida pela defesa dos interesses do Piauí. Se o Senado Federal é a Casa da Federação, as Assembléias Legislativas representam a Casa dos Estados. Ao homenagear o Deputado Humberto Reis da Silveira, V. Exª está homenageando todos os Deputados estaduais do País, que, no dia a dia das Assembléias Legislativas, prestam sua ajuda no processo de desenvolvimento de seus Estados. Parabéns a V. Exª pelo excelente pronunciamento que faz e pela homenagem sincera e tocante que presta a um homem público, que durante meio século dedicou sua vida ao desenvolvimento do Estado do Piauí.

O SR. HUGO NAPOLEÃO - Senador Joel de Hollanda, V. Exª, que é uma das mais destacadas figuras da vida pública pernambucana e brasileira, dá um testemunho de onde devem ser situadas as coisas com relação ao episódio bonito que estou a narrar do cinqüentenário legislativo do Deputado Humberto Reis da Silveira. Fico muito grato a V. Exª.

Sr. Presidente, vou caminhando para o final do meu discurso. Vejo que V. Exª teve tolerância para com este orador, certamente por haver percebido o cunho de sentimento que procurei colocar neste discurso ao falar de um dos mais queridos amigos que a vida me deu.

Eu me permitiria contar-lhes uma passagem, Srªs e Srs. Senadores. Quando fui Governador do Piauí, o Deputado Humberto Reis da Silveira era Secretário da Justiça. Lamentavelmente, em determinado momento, ele fraturou o pé, e eu fui visitá-lo em sua residência, em Teresina. Lá eu lhe disse que o nosso próximo despacho seria na quarta-feira seguinte e que eu me disporia a sair do Palácio do Karnak para ir à sua casa, para despachar com ele os assuntos da Secretaria. Quando eu menos esperava, naquela quarta-feira, o então Secretário Humberto Reis da Silveira, carregado numa cadeira, entrou em meu gabinete e se postou diante da mesa.

Então, disse-lhe o que sempre costumo dizer, evidentemente em caráter afetivo: "Seu teimoso. Você é um homem teimoso".

Nós nos tratamos com essa afetividade.

É um homem em quem se pode confiar. Se ele conversar a dois, a três ou a quatro, jamais narrará o que foi conversado, tamanha a discrição e o sigilo que gosta de manter.

Também, na Secretaria da Justiça, ele me auxiliou muito nos entendimentos com o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sempre colocando a sua palavra ponderada, equilibrada e firme a serviço da harmonia entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Para concluir, Sr. Presidente, vou apresentar dois requerimentos: primeiro, que V. Exª autorize a TV Senado a extrair cópia da fita do meu pronunciamento com os apartes dos Senadores Bernardo Cabral, Edison Lobão, Elcio Alvares, Francelino Pereira e Joel de Hollanda, a fim de que possamos remetê-la ao homenageado; segundo, tendo em vista que a Assembléia Legislativa, conforme disse no início do meu pronunciamento, vai reunir-se em Jaicós, no dia 18 de maio, aniversário desse grande Parlamentar que completa cinquenta anos de mandato eletivo, que a Mesa envie congratulações à Assembléia Legislativa do meu Estado.

Com essas palavras, agradeço mais uma vez a tolerância de V. Exª, os apartes oferecidos e a paciência do Plenário.

Era o que tinha a dizer.