O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como médico, vimos acompanhando com muita atenção os desdobramentos da crise da saúde pública no Brasil e consideramos o momento mais do que oportuno para que o Senado possa se pronunciar a respeito, a fim de agilizar a busca de soluções compatíveis com a urgência que o tema requer.

Nós últimos dias, a imprensa vem produzindo farto material mostrando, nos diversos pontos do País, o dramático estrangulamento a que continua submetida a saúde pública no Brasil, a despeito de todos os esforços e extrema dedicação do Exmº Sr. Ministro Dr. Carlos Silva Albuquerque e de sua laboriosa equipe, a quem reconhecemos o trabalho infatigável que vem realizando para superar os complexos problemas que persistem nesse setor.

Trata-se de uma realidade dramática, porque vidas continuam sendo ceifadas devido à falta ou à ineficiência do atendimento médico. São crianças, adultos e idosos das camadas mais pobres da nossa população que estão morrendo nas filas dos hospitais porque faltam médicos, porque faltam medicamentos, porque faltam leitos, porque falta, acima de tudo, justiça social.

São os nossos semelhantes entregues à própria sorte, deparando-se com uma realidade injusta e desumana, que deve merecer de todas as autoridades brasileiras um cuidado redobrado para impedir que novos acontecimentos continuem vitimando o sofrido povo deste País.

Sabemos perfeitamente que essas fatais deficiências são históricas e estão na raiz da crise social brasileira. Mas já não temos mais tempo para lamentar e justificar esse estado de coisas! Antes é preciso agir - e com rapidez.

Do ponto de vista estrutural, o Sistema Único de Saúde, criado pela Constituição de 1988, é, sem dúvida, o mais adequado para o caso brasileiro. O SUS permite a administração descentralizada do setor, é moderno, humano, contemporâneo, mas apenas na teoria. Na prática, entretanto, o sistema não conseguiu reafirmar os propósitos que originaram a sua criação.

Trata-se de uma desorganização incontrolável, de dimensões gigantescas, de tal forma que os administradores da saúde brasileira nos diversos Estados do País se sentem de mãos atadas, incapazes de impedir as dores irreparáveis que o sistema provoca, ao não cumprir a sua missão central: salvar vidas e garantir o bem-estar de todos.

Enquanto isso, as filas se multiplicam nas portas dos hospitais públicos nas grandes cidades brasileiras. Em muitos casos os médicos sequer dispõem de um simples analgésico para aliviar a dor, o que nos leva a reafirmar este providencial alerta: a saúde brasileira é uma questão de absoluta emergência.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em recente publicação oficial, o orçamento para o setor em 1997 é de R$20,3 bilhões. A Pasta conta com 129 mil servidores em atividade, número que quase dobra se nele forem incluído os mais de 98 mil aposentados e pensionistas. Mesmo assim, faltam médicos e enfermeiros, os recursos humanos são insuficientes, revelando um Brasil ainda doente, que precisa ser socorrido com trabalho e ajuda de todos.

O Ministério da Saúde informa que mais de 10 milhões de brasileiros não têm sequer o atendimento básico. Os recursos são aplicados de maneira desordenada, sem fiscalização eficiente, sem cobrança de resultados. Os hospitais vivem superlotados porque os postos de saúde funcionam mal.

De acordo com esse diagnóstico, a população do País está dividida em três grandes grupos: o Brasil dos que têm um plano de saúde, o Brasil dos que são atendidos na rede pública e o Brasil dos que não têm acesso a nenhum tipo de socorro médico. São os que padecem das doenças, da miséria e da desinformação, os mais de 34 milhões de brasileiros que ainda vivem o martírio da fome, constituindo-se em vítimas inocentes das moléstias.

A população predominantemente urbana possibilita a queda gradual e progressiva das doenças infecciosas e parasitárias como causa de mortes. Mas aumentam as doenças crônico-degenerativas, em particular as relacionadas com o coração, causadas pelo estresse do mundo moderno, avalia o relatório do Ministério da Saúde. O mais grave é constatar que a desnutrição persiste como uma das principais causas de incapacitação para milhares de brasileiros carentes de proteínas e calorias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as estatísticas indicam que a cada mil crianças que nascem anualmente, 43 morrem por diarréia, pneumonias e causas perinatais. A desnutrição ainda atinge 31% das crianças menores de cinco anos. O País chegou a atingir a condição de oitava potência econômica do universo, mas foi incapaz de resgatar o maior de seus males, que é essa pesada divida social.

O momento, portanto, requer a adoção de ações imediatas e eficientes, tendo em vista estabelecer políticas públicas para a saúde brasileira, de modo a solucionar o problema da superlotação dos hospitais, prevenir e curar, com eficiência, as moléstias e, sobretudo, salvar vidas.

O Sr. Levy Dias - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO - Concedo um aparte ao nobre Senador Levy Dias.

O Sr. Levy Dias - Uma das grandes virtudes da divulgação dos trabalhos da Casa, através da TV e da Radio Senado, é a de poder levar a milhões de brasileiros um depoimento como o que V. Exª faz hoje. Quero dizer a V. Exª que tenho batido insistentemente numa tecla, aqui no Senado, que é a da nossa responsabilidade no que diz respeito à fiscalização e à distribuição do dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, o destino desses recursos. Recentemente fiz um pronunciamento veemente - e digo isso sem nenhum constrangimento, apaixonado até - contra a votação do recurso destinado a salvar o Banerj. Se aquele dinheiro se destinasse à saúde pública do Rio de Janeiro, votaria a favor. Ao ver V. Exª discorrer sobre a saúde pública do nosso País, como médico que é, lembrei-me de que, na noite seguinte à aprovação desse recurso destinado ao Banerj, o Jornal Nacional mostrou, com toda a clareza, a situação dramática da saúde pública no Rio de Janeiro, que, aliás, não é muito diferente da dos demais Estados. O que vemos todos os dias através da televisão, Senador Otoniel Machado, causa-me grande preocupação, porque quer me parecer que isso não causa mais impacto nas pessoas, que estão achando esse assunto normal. Lembro-me de que me referi a um quadro mostrado pela televisão a respeito da saúde no Rio de Janeiro, onde aparecia um cidadão fazendo respiração boca a boca em um membro de sua família, que estava deitado na calçada; há também um outro quadro onde um cidadão, sem camisa, e com uma criança nos braços, caminhava de um de lado para o outro, pedindo, pelo amor de Deus, que alguém o ajudasse. Um portão fechado, atrás do qual havia vários policiais, e as pessoas morrendo à míngua. O pronunciamento de V. Exª é extremamente oportuno, porque traz de volta à consciência das pessoas a verdade do que vem ocorrendo na saúde pública brasileira. E nós, aqui no Senado, que temos em nossas mãos a força, o poder e o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, que tenhamos a coragem, acima dos partidos políticos, de brigar duro quando recursos são aplicados para salvar bancos e não são aplicados na saúde pública. Cumprimento V. Exª mais uma vez pelo seu pronunciamento. Cumprimento o Estado de Goiás, que tem um Governador bicampeão - pelo segundo ano consecutivo é considerado o melhor Governador do País. Cumprimento V. Exª e o povo de Goiás pelo Projeto Solidariedade, porque permite a V. Exª e aos demais Senadores de Goiás subir à tribuna e dizer de peito cheio que no Estado de Goiás não há uma pessoa sequer passando fome. Não passar fome é saúde. Meus cumprimentos.

O SR. OTONIEL MACHADO - Agradeço as palavras de V. Exª, que tem a mesma sensibilidade que tenho. O Brasil, antes de tudo, precisa se preocupar mais com a saúde do nosso povo, com a desnutrição que leva às doenças. Muito obrigado, nobre Senador Levy Dias.

O Sr. Romeu Tuma - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romeu Tuma - Quero apenas cumprimentá-lo. Em primeiro lugar, dizer que ser vizinho de gabinete de V. Exª traz bons fluidos para a convivência do nosso corredor. A simpatia de V. Exª e do Senador Iris Rezende são coisas que nos encantam, que nos dão a alegria de pertencer a esta Casa. Com respeito ao pronunciamento de V. Exª, sinto um pouco de angústia e tristeza com relação ao que vimos como Senador e antes como Diretor da Polícia Federal: as falcatruas, as quadrilhas que se formaram para assaltar os cofres da assistência médica, mancomunadas, muitas vezes, até com membros do Governo, falsificando dias de internamento, cirurgias, falcatruas que V. Exª deve conhecer bem, e que não seriam motivo deste aparte. Recentemente, tivemos as mortes em hospitais, não só os casos de hemodiálise no Nordeste do País, como casos de mortes infantis em alguns hospitais do Norte do País, Região que tive a ocasião de visitar com a Comissão Especial do Calha Norte. Penso que essa tristeza alcança muito a sociedade brasileira. Esse alerta, esse pedido de providências e as regras que V. Exª traz no seu discurso são de um especialista, de um homem que conviveu, provavelmente toda a sua juventude, com isso, porque o médico tem esta qualidade, que é uma dádiva de Deus, de conhecer no início do seu aprendizado o sofrimento dos pobres no atendimento à saúde. Isso porque as escolas médicas só trabalham com os carentes. E V. Exª traz, da sua vida universitária e também da profissional, todo esse conhecimento que orientará esta Casa na fiscalização e nas decisões que possam melhorar a assistência à saúde do nosso País. Parabéns, Senador!

O SR. OTONIEL MACHADO - Agradeço as palavras do nobre Senador, visto que o seu pronunciamento nos encheu de satisfação e de alegria de ter mais um parceiro na área médica. Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o momento, portanto, requer a adoção de ações imediatas e eficientes, tendo em vista estabelecer políticas públicas para a saúde brasileira de modo a solucionar o problema da superlotação dos hospitais, prevenir e curar com eficiência as moléstias e, sobretudo, salvar vidas.

A primeira constatação básica é a de que a saúde brasileira não poderá prescindir, em 98, dos recursos oriundos da CPMF ou de qualquer outra fonte financeira. São R$6 bilhões que, em 97, estão sendo utilizados principalmente para o pagamento das dívidas. Mas, superada essa etapa, esses recursos podem funcionar como a tábua da salvação, e, pelo menos, amparar um projeto consistente de atendimento à população nos hospitais públicos, fazendo com que não falte socorro aos que precisam, permitindo investimento na ampliação dos recursos humanos e dotando as estruturas de saúde de todos os medicamentos suficientes para atender à demanda. Nesse sentido, concordamos integralmente com o Ministro Carlos Albuquerque, que prega uma profunda reforma no processo de administração hospitalar do País para corrigir distorções e alcançar a eficiência.

Ao mesmo tempo, impõe-se o gerenciamento de programas específicos de investimentos em medicina preventiva. Essa diretriz é uma exigência dos padrões de racionalidade, quando, de fato, se pretende realizar uma ação consistente no combate às causas das moléstias. Simples e de baixo custo, a prevenção é a receita mais eficiente para a mudança de comportamento epidemiológico de diversas doenças. Com essa orientação, com um trabalho redobrado, estaremos evitando milhares de mortes, estaremos salvando milhares de vidas.

Insistimos no exemplo goiano como a principal experiência que o País vive no campo da prevenção às verdadeiras causas das doenças: o programa de combate à fome, implantado pelo Governador Maguito Vilela, traz efeitos concretos no campo da saúde pública, melhorando sensivelmente as condições de vida das populações. Esse projetos de apoio às famílias carentes tem o pronto reconhecimento do Unicef, como uma iniciativa eficaz na busca de indicadores positivos no campo social.

Cento e cinquenta e oito mil famílias de baixa renda estão sendo amparadas pelo Governador de Goiás nas áreas de alimentação, saúde, habitação e geração de alternativas de renda. Noventa mil crianças em todo o Estado recebem diariamente pão e leite, prevenindo doenças e construindo um futuro melhor. Através desse procedimento, a fome, a subnutrição, o abandono, o desabrigo, o desemprego e a desesperança estão gradualmente sendo substituídos por uma vida melhor.

Desta forma, para resolver e amenizar os problemas da saúde, é fundamental a participação dos governos federal, estadual e municipal, que devem assumir integralmente a coordenação e execução de ações conjuntas a curto, médio e longo prazos. No mesmo sentido, torna-se decisiva a ação política permanente, a mobilização e organização dos segmentos sociais, visando a eficiência da oferta de serviços e a consolidação do SUS.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, em face da gravidade dos problemas que continuam vitimando a saúde brasileira, quero neste momento fazer um apelo e uma exaltação ao Congresso Nacional para que possamos assumir esta causa generosa, lutando de maneira efetiva na busca de soluções emergenciais para o setor.

Faço um apelo no sentido de que todos os parlamentares dêem as mãos ao Ministro Carlos Albuquerque, que vem batalhando de maneira incansável para dar respostas às urgentes necessidades da saúde pública em nosso País. É através desse espírito de solidariedade que vamos empreender as grandes conquistas, diminuindo o sofrimento de nosso povo, impedindo que prosperem a dor e o desespero que continuam rondando os nossos hospitais.

Com programas específicos de combate à fome e à miséria, com uma fonte de financiamento definida e estável para enfrentar os principais problemas estruturais, com a participação de todos, vamos encontrar as melhores soluções para a saúde brasileira. Como parlamentares, como cidadãos, temos o dever...

O Sr. Carlos Patrocínio - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO - Com prazer, ouço V. Exª

O Sr. Carlos Patrocínio - Eminente Senador, eu gostaria de me congratular com V. Exª quando profere, da tribuna do Senado Federal, um discurso que nos chama à profunda reflexão e que diz respeito à saúde. E este é cognominado o Ano da Saúde pelo Presidente Fernando Henrique. V. Exª ressalta o trabalho do excelente Governador Maguito Vilela na luta pela desnutrição, pela cobertura vacinal e por melhores condições de vida para o povo goiano, e sabemos que S. Exª tem-se preocupado com esse problema. É necessário que assuntos como esse sejam sempre repetidos aqui no plenário do Senado Federal. A meu ver, depois do desemprego, o problema da saúde é o que mais aflige a população brasileira, e V. Exª apresenta sugestões às quais também deveremos acrescentar outras mais. É necessário que, de uma vez por todas, a saúde tenha a sua fonte, para que não faltem recursos como em todo o final de ano, como sempre ocorre por ocasião dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Estamos apresentando uma emenda à PEC da Previdência Social para que os recursos, já estabelecidos em medida provisória - ou seja, contribuição social dos aposentados e pensionistas, estabelecido pelo Governo Federal -, sejam canalizados para a saúde. Além do mais, nobre Senador Otoniel Machado, em boa hora a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional instituiu que, no decorrer de 1998, não deverão ser destinados recursos aquém dos que já foram destinados em 1997. Portanto, a LDO garante o mínimo de recursos para a saúde, como o que foi ou o que será aplicado neste ano. V. Exª cita que provavelmente a CPMF deverá ser prorrogada. Já sabemos disso. Isso já deve ser vontade do Governo Federal, mesmo porque a CPMF está ultrapassando as expectativas em termos de arrecadação. Penso que logo ela deverá ser canalizada totalmente para a saúde - e V. Exª bem frisa isso - , depois de pagar várias contas que tem junto aos hospitais privados, aos conveniados e aos públicos, e sobretudo junto ao FAT, para o atendimento final, que é o atendimento da população brasileira. Portanto, congratulo-me com V. Exª pela importância de seu discurso, e peço, como médico que é, como grande guardião da saúde no Estado de Goiás, que volte a debater assuntos da mesma importância deste que V. Exª profere nesta oportunidade. Assim sendo, as minhas congratulações efusivas.

O SR. OTONIEL MACHADO - Agradeço as palavras de V. Exª, ainda mais por ser um companheiro, um colega da área médica e vizinho do nosso Estado. Quero conclamá-lo para um trabalho de parceria, lutarmos para a melhoria da assistência médica nos nossos Estados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com programas específicos de combate à fome e à miséria, com uma fonte de financiamento definida e estável para enfrentar os principais problemas estruturais, com a participação de todos, vamos encontrar as melhores soluções para a saúde brasileira. Como Parlamentares, como cidadãos, temos o dever e a obrigação de agir agora, de agir rápido. Não existirá obra maior no Brasil do que garantir a melhoria das condições de saúde de seu povo. É a partir daí que poderemos moldar um país fraterno, solidário e socialmente justo.

Muito obrigado.