Discurso no Senado Federal

SAUDANDO A SENADORA EMILIA FERNANDES POR SUA DECISÃO DE INGRESSAR NO PDT E ELOGIANDO SEU DESEMPENHO PARLAMENTAR.

Autor
Sebastião Bala Rocha (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AP)
Nome completo: Sebastião Ferreira da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA PARTIDARIA.:
  • SAUDANDO A SENADORA EMILIA FERNANDES POR SUA DECISÃO DE INGRESSAR NO PDT E ELOGIANDO SEU DESEMPENHO PARLAMENTAR.
Publicação
Publicação no DSF de 21/08/1997 - Página 16959
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, LIDER, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), FILIAÇÃO PARTIDARIA, EMILIA FERNANDES, SENADOR.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, EMILIA FERNANDES, SENADOR.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (BLOCO/PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome do Bloco da Oposição no Senado, quero dar as boas-vindas à Senadora pelo Rio Grande do Sul, Emilia Fernandes, que, nesta tarde, anunciou seu ingresso no Partido Democrático Trabalhista, ato que deverá acontecer oficialmente na sexta-feira, em Porto Alegre.

Em nome do Bloco, quero dizer da alegria e do contentamento de receber uma Senadora que, nesses dois anos e seis meses de atuação no Senado da República, pôde demonstrar toda sua determinação, sua inteligência, seus compromissos com a Nação brasileira e com as questões de relevante interesse social e econômico e, sobretudo, respeito às conquistas do trabalhismo no nosso País.

A Senadora Emilia Fernandes vem enriquecer a luta e ajudar a dinamizar o processo de debates que o Bloco oferece à Nação. Com o estilo que a marcou durante esse período no Senado, certamente S. Exª contribuirá para que nossa luta contra o neo-liberalismo seja mais promissora e tenha resultados mais positivos.

Primeiro, em nome do Bloco, Senadora Emilia Fernandes, queremos dizer-lhe da nossa alegria e do nosso contentamento e dar-lhe nossas sinceras boas-vindas.

Falo, agora, em nome do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, partido que a Senadora Emilia Fernandes escolheu para ingressar e desenvolver seus trabalhos daqui por diante, tanto no Rio Grande do Sul, seu Estado de origem, como no Congresso Nacional, certamente fazendo a sua pregação pelo social, por uma melhor qualidade de vida e pelo equilíbrio regional, em todo o solo brasileiro, em todas as regiões do nosso País.

O PDT, Partido Democrático Trabalhista, está em júbilo ao recepcionar a Senadora Emilia Fernandes; num ato que será realizado na sexta-feira, dia 22, em Porto Alegre, prestará uma homenagem solene ao ingresso da Senadora no nosso Partido. Falo em meu nome, assim como no da Senadora Júnia Marise, do Senador Abdias Nascimento e do Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola.

A Senadora Emilia Fernandes, eleita pelo Rio Grande do Sul com quase um milhão e duzentos mil votos, antes foi Vereadora pelo Município de Santana do Livramento, primeiramente, de 1982 a 1988, e, posteriormente, de 1988 a 1992. Estava no cumprimento de seu terceiro mandato, entre 1992 e 1996, quando foi eleita e passou a exercer, nesta Casa, a partir de fevereiro de 1995, o mandato de Senadora, com, precisamente, 1 milhão 164 mil e 989 votos.

Na Câmara de Vereadores do Município de Santana do Livramento, foi Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social. Professora pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 1972, foi diretora da Escola Estadual de 1º Grau Moisés Viana, exerceu a supervisão escolar da Escola Estadual Olavo Bilac, integrou o Conselho Legislativo Internacional em Rivera, República Oriental do Uruguai, e em Santana do Livramento, no período de 1988 a 1995. Atualmente, é membro do Conselho Deliberativo do Parlamento Latino-Americano, tendo sido designada a partir de agosto de 1995.

Recebeu inúmeras condecorações, durante toda a sua vida profissional, como educadora e Parlamentar.

Nesta Casa, a Senadora Emilia Fernandes participa ativamente das Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, tendo sido Vice-Presidente desta no biênio 95/96.

É Coordenadora da Subcomissão de Educação e Cultura do Mercosul; membro da Frente Parlamentar pelo fim da violência, exploração e do turismo sexual contra crianças e adolescentes; membro da Frente Parlamentar da Cultura; Diretora de Assuntos Culturais e Históricos do Grupo Parlamentar Brasil-Israel; membro da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional destinada a apurar denúncias sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, entre inúmeras outras atribuições.

Possui como principais preocupações as questões ligadas à Educação, combatendo sempre, veementemente, as mazelas do setor, como os baixos salários e a falta de habilitação dos professores. Foi altamente elogiada pelo saudoso e inesquecível antropólogo, educador e Senador da República Darcy Ribeiro, que tão bem representou o PDT nesta Casa e em todo o País e que, quando da tramitação nesta Casa da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), fez a seguinte referência ao trabalho da Senadora Emilia Fernandes: "(...) a Senadora Emilia Fernandes foi quem mais trabalhou nesta lei (LDB) depois de mim. S. Exª apresentou cinqüenta emendas, das quais mais da metade foi aproveitada".

A Senadora entende que, para enfrentar com soberania o presente processo econômico em curso, é preciso dotar o País de um sistema educacional eficiente do ponto de vista técnico-científico, democrático e vinculado aos interesses coletivos da sociedade e ainda capaz de formar os cidadãos brasileiros conscientes de seu papel na sociedade e no mundo e, acima de tudo, livres e críticos.

Empenha-se pela valorização da mulher e de todos os excluídos e discriminados da sociedade, dizendo que, ao contribuir para assegurar a vigência de uma política econômica mais justa para todos, bem como qualidade de vida para as populações e paz nas relações humanas, estaremos ajudando não apenas as mulheres, mas também as crianças, os idosos, os deficientes físicos e todos os excluídos e discriminados da sociedade.

Lutou intensamente para que fosse instaurada a CPI dos Bancos, como forma de moralização do Sistema Financeiro Nacional, dizendo que, ao abrir, instalar e fazer funcionar a CPI, além de cumprir a sua função, esta Casa estaria prestando um grande serviço ao próprio Governo, às instituições deste País e, acima de tudo, à democracia.

Posicionou-se contrariamente à eliminação do monopólio público do setor de telefonia, entendendo que tal fato afastaria as periferias e o interior do acesso a estes serviços, provocando um retrocesso na economia, na cidadania e nas condições de vida das populações.

Assumiu também posição contrária à reforma que visou a mudança do regime de monopólio do petróleo. Para a Senadora, o monopólio do petróleo, de que a Petrobrás é o símbolo maior, é fruto da luta de milhões de brasileiros, de uma das mais belas mobilizações da história do País que envolveu todos os setores da vida nacional, e do esforço e patriotismo das gerações futuras.

Membro Titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais (CPI dos Precatórios), a Senadora Emilia Fernandes apresentou vários requerimentos e coordenou os trabalhos da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos implicados, colaborando intensamente com aquela comissão e se destacando nos seus trabalhos em nome do interesse público.

Enfim, como parlamentar, a Senadora Emilia Fernandes elegeu como prioridade o combate às injustiças sociais e regionais.

O PDT sente-se envaidecido, engrandecido, com o ingresso da Senadora Emilia Fernandes em seus quadros. E este é o sentimento, certamente, de toda a nossa militância, de toda a direção partidária, de todos aqueles que integram as nossas bancadas pelo Brasil afora, aqui no Senado, na Câmara dos Deputados e, sobretudo, no Rio Grande do Sul, que fará uma grande festa para recepcionar a Senadora Emilia Fernandes.

Quero concluir esse pronunciamento. Antes, porém, não poderia deixar de trazer, para conhecimento do Plenário e da Nação, frases ou expressões históricas da Senadora Emilia Fernandes sobre a educação e a valorização da mulher.

Sobre a educação, disse a Senadora:

      "Para enfrentar com soberania o presente processo econômico em curso, é preciso dotar o País de um sistema educacional eficiente do ponto de vista técnico e científico, vinculado aos interesses coletivos da sociedade e capaz de formar os cidadãos brasileiros conscientes do seu papel na sociedade e no mundo. Entendemos que a gestão participativa, onde pais, alunos e professores conhecem a realidade das suas escolas e lutam em conjunto pela melhoria da qualidade de ensino, é uma das formas, sem dúvida, de chegarmos àquele estágio que almejamos.

      O crédito educativo é uma preocupação de toda a sociedade e deve atender a maior quantidade possível de alunos carentes, sem condições de custear sua universidade e, por isso, é preciso aumentar os valores a ele destinados."

Sobre a valorização da mulher, expressões históricas da Senadora:

      "Ao contribuir para assegurar a vigência de uma política econômica mais justa para todos, qualidade de vida para as populações e paz nas relações humanas, estaremos ajudando não apenas as mulheres, mas também as crianças, os idosos, os deficientes físicos e todos os excluídos e discriminados da sociedade. Práticas discriminatórias, como considerar o fator sexo ainda variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidade de ascensão profissional, precisam ser eliminadas, precisam ser vedadas e denunciadas, para garantir oportunidades iguais para homens e mulheres no mercado de trabalho.

      As mulheres atingidas pela violência física, sexual e moral, dentro e fora do lar, da mesma forma, talvez com mais decisão ainda, devem aumentar sua participação na revisão de códigos e leis ultrapassadas, bem como na elaboração de novas legislações que protejam a mulher e assegurem justiça para os crimes nesta área.

      Não podemos continuar permitindo que, sob o disfarce do turismo em nossas praias do Nordeste, que são um exemplo de beleza natural, as mulheres sejam exploradas sexualmente. Temos que buscar meios para inibir este tipo de prática contra as mulheres e, principalmente, contra as meninas deste País."

Concluo, Sr. Presidente, dizendo à Senadora Emilia Fernandes que esta singela homenagem da Liderança do PDT no Senado representa o que há de mais sincero no nosso Partido e expressa a nossa alegria e o nosso contentamento com o ingresso de V. Exª.

Tenho certeza que V. Exª terá um desempenho à altura daquilo que vem fazendo e, ainda mais, pelo seu Estado e pelo nosso País; não tenho dúvida de que V. Exª poderá disputar, já nas próximas eleições, cargos executivos com chance de muito sucesso no seu estado e, futuramente, em nosso País.

Desejamos que a sua vinda para o PDT seja coroada de muito êxito, muito sucesso. O nosso Partido se coloca inteiramente à disposição de V. Exª para que possa cumprir, com a determinação e com o brilhantismo que pontifica aqui no Senado da República, o mandato que o povo do Rio Grande do Sul lhe concedeu.

Parabéns pela sua decisão e seja bem-vinda ao PDT. (Palmas)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/08/1997 - Página 16959