O SR. LAURO CAMPOS (BLOCO/PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em alguns momentos da tortuosa história da acumulação de capitais, da tortuosa história do capitalismo, aquelas relações de produção que se tornaram automáticas e pareciam eternas são surpreendidas com a crise econômica que pontilha a história dos sucessos e da acumulação do capital.

Não foram poucos aqueles que viram que a explicação da crise, da depressão, está justamente no grande sucesso, na grande capacidade inovadora e renovadora que apresenta o capitalismo em sua história.

Ao desenvolver as forças produtivas, o capitalismo ultrapassa as fronteiras nacionais que ele próprio havia construído para servir de concha protetora à burguesia em ascensão, num processo de globalização que há muitos séculos está em curso.

À medida que o capitalismo marca suas vitórias, dissolve os povos com os quais entra em contato, destrói o artesanato indiano, sucateia a cultura chinesa com duas guerras do ópio; ameaça, em 1855, o Japão, fazendo aportar às ilhas japonesas as naves capitaneadas pelo norte-americano Comodoro Perry, que, num dia santificado japonês, despeja suas balas em nome do laissez-faire, do neoliberalismo, em nome de Tio Sam, da amizade e da fraternidade norte-americanas. O Japão, tal como a Alemanha, fecha-se num nacionalismo protetor: dissolve cinco daimios, cinco senhores feudais, percebe que é preciso instaurar rapidamente o seu capitalismo reativo, porque, do contrário, esse país teria o destino que teve a China, ao ser destruída pelas duas guerras impostas pela Inglaterra: as duas Guerras do Ópio.

Nas Américas, sabemos o que aconteceu: a triste história dos povos indígenas, que foram, em algumas ilhas do Caribe, por exemplo, completamente destruídos. Na Filadélfia democrática, a Assembléia votou uma lei que fornecia um prêmio de US$100 para quem apresentasse um escalpo de um índio adulto; US$50 para quem apresentasse o de uma índia; e US$20 para quem apresentasse o de um índio criança. Os índios americanos jamais souberam que havia sido praticado o escalpo, que é uma prática da barbárie branca, agressiva, capitalista e que destrói as civilizações ameríndias para aqui transplantar, seqüestrar os negros da África e escravizá-los, fazendo aqui a grande fortuna, a grande acumulação negra de capital.

Depois que o capitalismo neoliberal entrou na mais profunda crise, em 1929, ocasião em que cinco mil bancos faliram nos Estados Unidos, entre 1932 e 1935, e o desemprego atingiu 44% na Alemanha, Hitler foi eleito pelos desempregados em 1933.

Assim, para salvar a economia de mercado que havia, por exemplo, em setores dinâmicos, o capitalismo sempre foi voltado para quem tem o poder de compra, para quem é realmente presente nos mercados livres e capitalistas, em que escravos eram comercializados até 1865 e até 1888 no Brasil; o livre comércio do escravo como uma das marcas mais importantes desse mercado liberal.

Assim, também, em 1929, ao produzir cinco milhões e trezentos mil veículos, os Estados Unidos conheceram o seu colapso; vinte e sete milhões de carros em circulação. E agora, no mundo, ao invés de cinco milhões, temos cinqüenta milhões de carros sendo produzidos nesse retorno globalizado e ampliado da crise de 1929 e das crises anteriores, como a grande crise de 1873.

Portanto, tudo o que é sólido se desmancha no ar. É justamente nesses setores, que passam a ser axiais, os mais importantes para a dinâmica do capitalismo e da cumulação capitalista, que se instaurará a próxima crise.

Naquela época, não se podia mais produzir nem meios de produção, porque as máquinas se encontravam paradas nos Estados Unidos, com ociosidade de até 80%, de acordo com Steindl, no seu estudo a respeito desse problema, e de 70% em outros setores. Não era possível produzir mais máquinas e colocá-las ao lado das máquinas paradas, gerando, assim, o desemprego, as falências, os suicídios, a queda da renda nacional, a queda de preços - tal como acontece hoje no mundo globalizado e nas economias periféricas -, a deflação, que é o maior dos perigos que interage sobre a atividade econômica real, fazendo com que a crise se agrave.

Tem-se que vender mais para obter-se a mesma receita. Os preços estão caindo, os estoques desvalorizam-se, e, obviamente, na medida em que a quebradeira avança, a taxa de juros tem que aumentar para que os bancos se protejam contra a inadimplência e a insolvência dos credores. Não podendo mais investir na atividade real, a economia em crise aplica na especulação. Alguns dizem que hoje existem US$12 trilhões voláteis especulativos pelo mundo, enquanto outros afirmam que são US$16 trilhões.

Dessa forma, o capitalismo conseguiu livrar-se da crise da economia de mercado, através da produção voltada para o Governo. Não que tenha havido um governo perverso, que resolveu de uma hora para a outra hipertrofiar-se, ampliar a dívida pública e o déficit orçamentário; não foi uma obra do acaso e nem da perversidade de alguns cérebros desrealizados. Foi uma necessidade de salvação do capitalismo e foi o que o salvou, proporcionando que, na Alemanha, Hitler, ao realizar os grandes investimentos, ao aumentar a dívida pública, no dia 21 de junho de 1948 desse um calote igual ao que o Collor dera no Brasil, calote esse sugerido por um neoliberal chamado Dothe, o economista Dothe. Hitler também montou o seu poderio bélico através das despesas do governo. Se os trabalhadores desempregados não podem comprar, se os capitalistas falidos perderam o seu poder de compra, para quem produzir e para quem vender? O governo passou a produzir papel-moeda, state money, abandonando o ouro, que se tornara um entrave. Essa foi a salvação do capitalismo. Não havia escolha e, por isso, o keynesianismo dominou o mundo inteiro.

Um economista marxista, Paul Mattick, escreveu um livro chamado Marx e Keynes nos limites da economia dirigida e afirma que na União Soviética, em 1917, houve uma revolução capitalista, keynesiana, em que o governo passou a se comportar da mesma forma como se comportava o governo keynesiano. E Keynes fala seis vezes que só a guerra consegue permitir que o governo eleve os seus gastos na escala necessária para empregar e reabsorver a mão-de-obra que a tecnologia, a modernização e a tecnologia de mercado haviam lançado na rua.

Portanto, o que nós presenciamos hoje é a globalização dessas contradições também.

Obviamente, ao realizar esses gastos, ao criar um lucro especialmente elevado nesses setores voltados para o governo, das empreiteiras, dos fornecedores de armas, da economia de guerra e da economia espacial, Roosevelt decuplicou as despesas de guerra, em 1939, e, com isso, os Estados Unidos conseguiram sair do desemprego, que já existia lá em grande percentagem desde o final dos anos 20.

Duvido que tenhamos conhecido um auge duradouro capaz de levar ao pleno emprego, exceto durante a guerra, segundo afirmou Keynes, o idealizador dessas transformações do capitalismo, aquele que conseguiu colocar uma circulação artificial extracorpórea, fornecendo um coração mecânico para reativar esse capitalismo que ele achava que podia durar mais 100 anos. Os 100 anos preconizados por Keynes obviamente se encurtaram diante das grandes revoluções que o capitalismo conheceu. E o processo de acumulação, alimentado pelas normas e diretrizes que Keynes defendeu, não apenas se instaurou na União Soviética, mas também nos países subdesenvolvidos. O nosso desenvolvimento econômico, iniciado nos anos 40 e 50, é keynesiano. A Cepal é keynesiana, sem saber muitas vezes que o é. Mas, Raul Prebsche foi o primeiro autor latino-americano a escrever um livro sobre Keynes, ainda nos anos 40. E, agora, temos toda essa dinâmica perversa, alimentada pela guerra e pela dissipação.

Dizia Keynes: as obras do governo não devem ser apenas parcialmente dissipadoras, devem ser totalmente dissipadoras, porque se os governos norte-americano, inglês e alemão investissem nos setores produtivos agravariam a guerra, a crise, porque haveria excesso de produção nesses setores; se produzissem mais meios de produção, mais máquinas, estas ficariam paradas; se produzissem mais automóveis, eles ficariam invendáveis. Portanto, era preciso produzir o que chamo de "não-mercadorias", "não-meios de produção" e "não-meios de consumo", que só o governo pode comprar para tentar reerguer o lucro e o volume de emprego.

Esse capitalismo perverso entrou em crise definitiva e a única solução é tentar voltar ao neoliberalismo, nascido em 1873, que entrou em crise definitiva em 1929.

O processo de globalização a que assistimos vai, necessariamente, levar as contradições do capitalismo aos rincões do mundo, vai globalizar a crise. A crise é um processo que vai se completando. A crise de 29 é mais completa do que a de 1973; e esta mais completa do que as anteriores, iniciadas em 1810.

Portanto, a cada momento que cresce o capitalismo que acumula, que se universaliza, que se globaliza as contradições também se desenvolvem. E agora, o que vemos, neste mundo globalizado, neste mundo em que querem acabar com as fronteiras nacionais e, portanto, com a economia keynesiana e com o controle que essa economia tinha sobre as economias nacionais, o que vemos é o seguinte - são os próprios neoliberais que afirmam isto: numa economia livre, se um trabalhador chinês recebe US$0,80 por dia, o salário de todos os trabalhadores que produzem mercadorias que concorrem com as mercadorias chinesas só pode ser de US$0,80 por dia. O salário é igual ao produto da unidade marginal de trabalho; e a desutilidade do trabalho é igual à utilidade do volume de ocupação. Ou seja, de acordo com os neoliberais, existe uma tendência na economia capitalista e uma lei nessa economia que obriga necessariamente a que todos os salários pagos aos trabalhadores em uma economia livre, em que os fatores têm livre capacidade de se locomover, em uma economia transparente, liberal, só podem ser iguais ao salário menor daquele trabalhador que contribui menos para o processo produtivo e que, portanto, fornece uma receita menor ao capitalista. O capitalista não poderá empregar mais trabalhadores além desse ponto em que o salário mínimo é pago à mínima contribuição do trabalhador chamado marginal.

Portanto, se o mundo se globaliza, não existe essa conversa de custo Brasil, de "custo México", de "custo Argentina", só existe uma possibilidade: que as nossas economias possam concorrer com as economias da China. Se para lá livremente se conduz, se canaliza e se investe uma tecnologia globalizada, universalizada, igualmente eficiente, é óbvio que as mercadorias chinesas e as mercadorias do leste asiático só podem encontrar competição, concorrência se pagarmos aos nossos trabalhadores o mesmo que recebe o trabalhador, a unidade de trabalho marginal na China, ou seja, R$0,80 por dia.

A economia é tão contraditória que se os Estados Unidos não fizerem isso continuarão a ser invadidos pelas mercadorias produzidas pelos trabalhadores miseráveis chineses e pelos trabalhadores do leste asiático.

Estamos diante de uma situação em que um bilhão de trabalhadores estão desempregados no mundo. Este é o grande sucesso do capitalismo globalizado. E 1,3 bilhão de pessoas recebem, no máximo, um dólar por dia! É óbvio que, ao se tentar transformar a economia dirigida, planificada e socialista em uma economia de mercado, o que aconteceu foi o encontro dos dois piores mundos: o mundo do capitalismo keynesiano, planejado e dito socialista, ou seja, o mundo do socialismo real, com a economia de mercado.

No princípio do ano passado, em apenas três meses, a concorrência verificada na Rússia assassinou 47 diretores de bancos. Isso é que é concorrência!

A situação tende a se uniformizar, a se assemelhar, onde quer que a globalização bata às portas da economia nacional, derrubando as proteções que a economia keynesiana havia erguido.

Diz Robert Kurz, autor do livro O Colapso da Modernidade, já traduzido para o português:

"Os protestos raivosos que surpreenderam o mundo não são ofensivos, mas defensivos." Os protestos raivosos vieram de trabalhadores que, sucateados e sugados por este grande chupa- cabra globalizado, tiveram de recorrer a greves.

Na Coréia do Sul, eles se manifestam contra a revogação de conquistas sociais - conquistas sociais que estavam previstas nas Constituições - que devem ser imoladas no altar da globalização.

Robert Kurz não é petista e parece que não é radical. Radical hoje é entender o mundo, é entender a radicalidade do mundo, a radicalização desta sociedade, é converter esta realidade em palavras.

Pois bem. Em 1996, os ganhos das firmas sul-coreanas caíram em 50%. A Kia - Ásia, que está sendo implantada na Bahia, é uma empresa concordatária na Coréia do Sul e está sendo recebida no Brasil com foguetes, com incentivos, com estímulos e doações.

Isso é globalização. O modelo dos Estados Tigres já alcançam seus limites, e as greves são o prenúncio da crise.

Em 1996, os ganhos das firmas sul-coreanas caíram em 50%, pois, a despeito do aumento qualitativo, embora com taxas de crescimento mais baixas, o saldo das exportações encolheu em termos absolutos. O déficit da balança comercial de um país exportador por excelência, como o é a Coréia do Sul, explodiu a quase U$30 bilhões. Não estou falando sobre o Brasil, mas é igualzinho! Só dizem que é diferente aqueles que copiaram, aqueles que clonaram esses planos do FMI e que, agora, querem dizer que criaram algo diferente do que acontece na Coréia do Sul, na Tailândia, na Argentina, no México, no Peru ou no Equador.

Esses países estão desesperados, precisando do mercado externo, porque o mercado interno já se encontra da mesma forma que o nosso: dependurado no crédito e nos cheques pré-datados, que tentam ampliar o mercado e aumentar as compras quando a renda disponível diminui. Quanto mais se endivida através de cheques pré-datados, obviamente a renda disponível para outras compras diminui, agravando a crise e reduzindo as mesmas em outros setores, aumentando a insolvência e o número daqueles inscritos como maus pagadores e a quem os créditos poderiam ser denegados.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Nobre Senador Lauro Campos, a Mesa interrompe V. Exª para dizer que temos outros oradores inscritos que nos solicitam a palavra, uma vez que ainda têm de viajar em virtude de compromissos em seus Estados.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Terminarei em dois ou três minutos, porque gostaria ainda de fazer uma referência.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Perfeitamente!

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Na ânsia de aumentar as suas exportações - porque o déficit comercial atinge proporções inigualáveis, déficit comercial que está sendo sustentado, obviamente, como sempre, pelo aumento da dívida externa e por uma taxa de juros elevada, que atrai os capitais externos, mas sufoca a atividade industrial e sufoca os consumidores nacionais -, o Dr. Kandir, muito exagerado como sempre, disse que se adotassem a sua lei, o PIB brasileiro iria crescer 9% ao ano. S. Exª fez uma lei, essa de desoneração do ICMS, que todos criticam hoje.

Como foi publicado no dia 20 de setembro de 1996, num artigo meu intitulado "Os sapatos do Dr. Kandir", eu dizia que se trata de uma lei que só poderia prejudicar toda a corrente produtiva que iria conduzir os produtos de exportação, desonerando a cada momento em que o valor agregado ao produto fosse aumentado e, obviamente, os produtores desonerados do ICMS, iriam, ao invés de baixar o preço de suas mercadorias, embolsar a diferença. Foi isso o que aconteceu.

É por isso que, obviamente, como escrevi, não haveria nenhum aumento de exportação, devido à desoneração do ICMS, mas Estados e o Governo Federal também seriam prejudicados. Agora, vemos que o Governo Federal passa R$900 milhões para compensar as perdas com o Plano Kandir, e Yoshiaki Nakano, Secretário da Fazenda de São Paulo, afirma: "Lei Kandir é cabo eleitoral da Oposição". Não é preciso continuar, está aqui a declaração oficial de que a Lei Kandir seria um desastre, como prognostiquei e escrevi em artigo publicado na Folha de S. Paulo.

Portanto, não é de se estranhar que também o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo acabe de dizer que erros muito grandes foram cometidos, no que diz respeito ao aumento das exportações de mercadorias produzidas por pequenas e médias empresas do Brasil, e que os incentivos e estímulos dados para promoção dessas mercadorias no exterior são realmente insignificantes, diante dos recursos oferecidos por qualquer país.

Assim, se os trabalhadores brasileiros não reagirem, se os argentinos não forem à greve - os equatorianos protestaram em boa hora, os peruanos estão dando 23% apenas de aplauso, de apoio ao Sr. Alberto Fujimori -, o que advirá disso será verdadeiramente um desastre total! Teremos que reduzir o custo Brasil, que é um apelido dado à redução de salários e vencimentos aos recursos destinados à Previdência e à aposentadoria dos trabalhadores. Se não pusermos cobro a essa tal de redução do custo Brasil, ela será reduzida até o ponto em que os trabalhadores brasileiros ganharão os US$0.80 por dia que recebem os seus concorrentes chineses.

Portanto, o capitalismo neoliberal se mostra muito mais selvagem, muito mais despótico, muito mais desumano do que a versão keynesiana, bélica, espacial anterior, falida, porque o seu principal elemento de oxigenação, a dívida pública, chegou a seu limite.

O que nos espera? Não temos a coragem de fazer a pergunta inicial. Será que tem solução? Dentro do capitalismo keynesiano, não houve mais solução. E o capitalismo neoliberal, qual a solução que apresenta para o futuro da humanidade - uma solução que não seja desemprego, que não seja arrocho salarial, que não seja redução de custos sobre o social?

Muito obrigado, Sr. Presidente.