A SRª BENEDITA DA SILVA (BLOCO/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no último sábado, 27 de setembro, comemorou-se o Dia do Idoso.

Desejo registrar uma manifestação ocorrida no Estado do Rio do Janeiro, quando mais de 10.000 pessoas, na Praia de Copacabana, realizaram uma caminhada que significou para nós a integração e o compromisso de diferentes gerações. Estávamos todos atentos às reivindicações que os idosos têm feito.

O Estado do Rio de Janeiro tem sido uma presença constante no Congresso Nacional no combate à discriminação aos idosos. Nós temos trabalhado para que os seus interesses sejam garantidos.

Eles pretendem que o ano de 1999 seja dedicado aos idosos. Como o dia primeiro de outubro comemora-se o Dia Internacional do Idoso, eles decidiram fazer essa grande e belíssima caminhada, em que pessoas de diversas manifestações culturais - roqueiros, "funkeiros", sambistas etc. - exibiram, com muita alegria, seus estandartes nas distribuições de panfletos, nas agitações dos pompons e das bandeirolas.

Na realidade os idosos são pessoas alegres, satisfeitas, de bem com a vida, que reivindicam com seriedade, mas também com um sorriso. Tenho freqüentado várias reuniões da terceira idade e visto como eles tratam os assuntos com seriedade e alegria: há sempre um almoço, um baile, uma manifestação cultural. E a juventude fez uma homenagem a eles ontem quando mais de 10 mil pessoas, na praia de Copacabana, exibiram flores, faixas, palavras de ordem, discursos e saudaram esse grande dia.

Desejo, particularmente, saudar o Alexandre, chefe do departamento da Organização Mundial da Saúde, que cuida dos idosos. Quero parabenizá-lo pelo seu empenho no sentido de que essa manifestação pudesse acontecer no Estado do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em agosto passado, a Organização Mundial da Saúde alertou, uma vez mais, os governos dos países ricos e pobres para a necessidade de se prepararem para enfrentar o mundo com uma proporção de idosos sem precedentes, no próximo século.

Nos países ricos, a população alcança a velhice graças ao desenvolvimento sócio-econômico: boa qualidade de vida, ambiente seguro, moradia e alimentação adequadas. Nos países em desenvolvimento, embora não haja significativa melhora na qualidade de vida, a população também está vivendo mais. Apesar de os números serem bastante tímidos, houve uma diminuição dos índices de mortalidade entre crianças e jovens, por doenças como pneumonia, sarampo, difteria e outras.

A velhice nada mais é do que um desgaste celular condicionado às agressões internas e externas que sofre o organismo. Estudiosos garantem que a qualidade de vida na terceira idade está diretamente relacionada com a qualidade de vida nas fases da infância, juventude e maturidade, ou seja, velhice não é doença, nem sinônimo de incapacidade. Alimentação adequada, condições de higiene, cuidados com a saúde e uma vida voltada para a produtividade, via de regra, garantem uma velhice saudável.

O problema é que a massa de idosos em nosso País vai multiplicar-se no próximo século, herdando os problemas que já fazem parte de sua realidade: pobreza absoluta e muitas doenças, como câncer, diabete, distúrbios neurovegetativos, doenças cardiovasculares.

Preocupam-nos os problemas da terceira idade em nosso País. Em particular, causa-nos profunda apreensão a falta de atendimento aos cidadãos dessa faixa etária pela rede pública de saúde.

A realidade, infelizmente, é que o Brasil não está preparado para enfrentar o envelhecimento de sua população. Dados do último censo realizado pelo IBGE sinalizam que o Brasil, em 2025, terá cerca de 33 milhões de habitantes acima de 60 anos. Esse avanço da idade da população brasileira, registrado nas três últimas décadas, não está sendo acompanhado pelas políticas sociais necessárias.

O resultado atual desse descaso todos conhecemos muito bem. Ainda estão vivas em nossa lembrança as tragédias dos idosos sucumbindo nas filas dos bancos para receber seus minguados proventos, morrendo em clínicas como a Santa Genoveva, no Rio de Janeiro. A partir da Comissão Parlamentar formada para investigar as mortes dos idosos naquela clínica, tivemos a triste oportunidade de constatar o verdadeiro terror que essas instituições representam.

A falta de uma política e toda essa desatenção está causando uma piora significativa no atendimento aos idosos.

Agora, com a tragédia anunciada no corpo do texto da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno nesta Casa, no sentido de que o trabalhador não poderá aposentar-se sem contar com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, muito provavelmente teremos uma imensa legião de idosos sem trabalho e sem aposentadoria, condenados à própria sorte.

Tomo como exemplo a costureira que a televisão mostrou em reportagem na semana passada: trabalhou mais de vinte anos numa fábrica, foi demitida, tem 50 anos e não consegue mais emprego em lugar nenhum. Está desempregada há muito tempo, à beira da terceira idade e sem tempo de contribuição para aposentar-se.

Essa situação simboliza a de milhões de brasileiros. Só no Estado do Rio, a Justiça trabalhista está abarrotada de processos, muitas audiências estão sendo marcadas, pasmem, para o final de 1999.

Vejo que o Senador Bernardo Cabral está atento às minhas observações. Eu gostaria de chamar a atenção de V. Exª para o fato de estarem marcadas essas consultas para 1999 e que ainda estamos em 1997.

Mais de um ano após a sanção da Lei do Idoso, ocorrida em julho de 1996, a qual prevê uma ação articulada de oito Ministérios para melhorar a situação dos brasileiros com mais de sessenta anos, constatamos que, mais uma vez, ela ficou no papel e que o próprio Programa de Atenção à Saúde do Idoso, do Ministério da Saúde, é incipiente, diante de todos os compromissos que assumimos por ocasião da discussão desse programa.

É incompreensível que o Governo não dê a esta problemática a atenção de que ela precisa. Além do mais, pelos gastos que o SUS tem com o atendimento aos nossos idosos doentes, de altíssimo custo, as autoridades deveriam buscar soluções partindo para uma efetiva política de saúde preventiva.

Já estou cansada de colocar isso, muitas vezes até parecendo que é o mesmo discurso, tal a ênfase que dou em relação à necessidade de termos uma política de saúde preventiva neste País.

Para se ter uma idéia dos gastos, basta citar que dos R$3,2 bilhões investidos por ano em internações na rede pública e conveniada, mais de R$663 milhões são consumidos com pacientes de 60 anos ou mais. Enquanto o custo médio de hospitalização de crianças de até 14 anos é de R$11,52 ao dia, o dos idosos chega a R$61,00.

Seria muito mais producente, segundo minha concepção, investir em atendimento preventivo. Nesse sentido, gostaria de citar um exemplo próximo de nós, qual seja, o do GDF: está em execução, na nossa Capital Federal, o projeto "Médico de Família", com resultados bastante positivos em termos de saúde preventiva. Mas isso não é novidade, apenas um resgate dos tempos antigos, pois, se bem me lembro, esse tipo de atendimento era feito nos anos de 1954/56, quando recebíamos o médico de família em nossos barracões nas favelas do Rio de Janeiro. Sendo assim, os custos, pelo GDF, estão bem mais reduzidos do que as internações hospitalares. Cada equipe conta com 10 profissionais entre médicos, enfermeiros e psicólogos, que levam a saúde até a comunidade, atendendo às pessoas em casa, orientando sobre higiene, medicamentos necessários, dando inclusive apoio psicológico para a família manter os seus idosos em casa, com a atenção e o carinho que eles merecem e de que necessitam.

Estudos demonstram que o ambiente é fundamental para a sobrevivência dessas pessoas. Infelizmente, elas acabam sendo isoladas em clínicas que são verdadeiros depósitos humanos, na maioria das vezes porque as famílias, de baixa renda, não têm condições de abrigá-las em casa.

Esse afastamento contribui decisivamente para o aumento dos índices de mortalidade entre os idosos. Apartados do convívio com os seus, não raro desenvolvem processos depressivos suicidas, constituindo-se num dramático recurso que se desencadeia em nível inconsciente para dar cabo a um processo de isolamento.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA (BLOCO/PT-RJ) - Concedo o aparte a V.Exª, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senadora Benedita da Silva, vejo que V. Exª, que atua na área social há muitos anos, ainda distante da terceira idade, procura fazer a defesa do idoso, que em nosso País é sempre apontado "olha ali, lá vai o velho", numa forma altamente sarcástica. No Brasil, o velho ou idoso começa a morrer a partir da sua aposentadoria. Quando se aposenta, quando é aquele vergado pelos anos, e a família, como V. Exª acaba de registrar, por esta ou aquela condição, o recolhe numa clínica para idosos, é mais galopante a seqüência de por cabo a sua vida, porque intimamente sente que não há mais nenhuma perspectiva em sua existência. No Oriente, é costume alguém mais velho perguntar a alguém mais jovem se há um idoso em sua casa. Quando a pessoa responde que não, ele diz que trate de arranjar um com a máxima rapidez, pois o idoso significa tolerância no decidir, capacidade de produzir intelectualmente quando está no auge e, sobretudo, o ânimo afetivo para com seu semelhante. Verifico que V. Exª aborda com dados estatísticos, a partir da consulta para daqui a dois anos, o aspecto trágico daqueles que não podem ter um velho em casa por insuficiência de renda pessoal. O assunto realmente merece, Senadora Benedita da Silva, que alguém sobre ele se debruce, como V. Exª está a fazer da mais alta Câmara Legislativa do País, para sensibilizar as autoridades dessa área no sentido de verificarem que se o velho, o idoso, o homem ou a mulher da terceira idade for catapultado do convívio com os seus semelhantes porque já ultrapassou a casa dos 60, cada um de nós estará morrendo um pouco. Peço desculpas por interrompê-la, mas quero cumprimentá-la pelo seu oportuno discurso.

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT/RJ) - Senador Bernardo Cabral, agradeço o aparte de V. Exª, que como sempre vem aprimorar o meu pronunciamento. V. Exª, que, repito, foi o nosso Relator na Constituição de 1988, sabe perfeitamente que não atentamos para algumas letras dos artigos que contém a Constituição brasileira as quais nos dão condição de termos várias iniciativas, uma dessas colocada pelo GDF e tantas outras antigas.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL/AM) - Constituição com a qual V. Exª tanto contribuiu para o seu aprimoramento no Capítulo do Idoso.

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT/RJ) - É generosidade de V. Exª lembrar. Também sei que fui uma perseguidora contumaz junto a V. Exª, o que ajudou em determinados momentos, já que não éramos uma grande bancada. Mas o Relator tem papel importante quando dialoga com os segmentos e vê a importância de garantir os direitos desse segmento, ainda que minoritário. E V. Exª pôde acompanhar nosso raciocínio, nossas reivindicações e compreender a necessidade de incorporar no texto da Constituição esses direitos.

Então há uma necessidade, como V. Exª diz. Temos que ter um carinho muito especial, primeiro, na aplicação da lei e, segundo, em novas iniciativas que possam garantir aos idosos final feliz para suas vidas. Porque se morre também de tédio, de desprezo, de abandono. Temos que garantir para nossa população idosa que ela seja eternamente feliz.

Tive a iniciativa, Senador Bernardo Cabral, de apresentar projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos federais para aposentados com idade superior a 65 anos, cuja única fonte de renda sejam proventos de valor igual ou inferior a R$600 ao mês. Precisamos desonerar aqueles que já recolheram impostos por décadas e que hoje recebem aposentadorias que mal cobrem gastos com medicamentos, geralmente caríssimos. Porque essa idade nos leva a assumir outros compromissos, pelas mudanças orgânicas que temos.

No início desta década, a Drª Maria Jalma Duarte defendeu na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz uma tese. Para prestar essa homenagem ao Dia Internacional do Idoso, que será comemorado dia 1º de outubro - estou antecipando - faço questão de aqui registrar algumas frases dessa tese. A Drª Maria Jalma Duarte teve a gentileza de fazer chegar às minhas mãos um exemplar de seu trabalho "Internação institucional do Idoso: assistência à saúde em geriatria no setor público", do qual leio o seguinte trecho, Sr. Presidente:

      "Tal leitura permitiu-me constatar, de forma cada vez mais nítida, o quanto a dramática realidade atual de milhares de idosos já se anunciava há anos. Ainda em 1982, alertava-se para a problemática do idoso e a gravidade das perspectivas futuras da composição de nossa pirâmide populacional por idade. Durante a realização da Assembléia Nacional sobre o Envelhecimento, promovida em maio daquele ano, instituído como o "Ano Nacional do Idoso", foram feitas sérias advertências. Se no Brasil não fossem criados serviços especiais de grande porte de assistência ao idoso as expectativas seriam de que por volta do ano 2000 dez por cento da população brasileira seria composta por idosos abandonados confinados em asilos, marginalizados.

      Infelizmente, os prognósticos feitos naquela época não foram equivocados. Seguidamente pipocam notícias sobre a situação dessa população no País, deixando estarrecida e indignada a sociedade brasileira. Segundo as pesquisas realizadas pela citada doutora, em instituições vinculadas aos setores públicos municipal, estadual e federal, localizadas no perímetro urbano do Município do Rio de Janeiro, tendo como referência o Padrão Básico de Atenção ao Idoso (PBAI), nenhuma das instituições investigadas oferece a qualidade desejável de atenção ao idoso.

      E é importante colocar aqui que a maioria dos internos pesquisados são aposentados, atingiram essa situação predominantemente por invalidez, e o valor de seu benefício é correspondente a apenas um salário mínimo.

Poderia discorrer mais se o meu tempo já não tivesse terminado. Por isso solicito, na íntegra, o registro do meu pronunciamento, Sr. Presidente.

Apenas peço a esta Casa, como bem disse o Senador Bernardo Cabral, uma atenção muito especial para todos esses direitos, e que em 1999 o Dia Internacional dos Idosos seja realmente diferente, que haja somente festa porque tudo o mais estará resolvido.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.