O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como profissional há 32 anos dedicado ao honroso exercício das ações no setor de saúde, não poderia deixar de participar desta sessão solene em que o Senado da República presta justas homenagens relativas ao Dia do Médico.

Agentes fundamentais na garantia do bem-estar social.

      Homens e mulheres com a sagrada missão de salvar vidas humanas. Profissionais inteiramente dedicados à tarefa de viabilizar uma existência saudável para todos.

      A homenagem que o Senado presta ao médico é, na verdade, um reconhecimento público pela alta relevância dos serviços que prestam à Nação. É, sobretudo, um reconhecimento pelos gigantescos esforços que esta categoria vem realizando no decorrer de nossa história.

      Convivendo com toda sorte de dificuldades, sentindo na pele a interminável crise que vitima a saúde brasileira, nossos companheiros médicos resistem. Resistem e lutam bravamente.

      Denunciam com coragem as mazelas deste sistema e continuam a clamar por uma política de saúde humanitária, justa e eficiente, que jamais falte com a assistência a quem dela necessite, impedindo que nossos irmãos mais necessitados continuem morrendo nas filas dos hospitais, garantindo-lhes o direito fundamental à vida, à felicidade e ao bem comum.

      Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o "Perfil dos Médicos no Brasil", recentemente publicado pelo Conselho Federal de Medicina, mostrou que o País possui hoje mais de 183 mil profissionais.

      Esse contingente, entretanto, não acompanha, na mesma proporção, a distribuição populacional do País. Enquanto apenas 24% dos brasileiros vivem nas capitais, 65% dos médicos exercem suas atividades justamente nessas localidades. Isso equivale à relação de 3,28 médicos para cada grupo de mil habitantes. Já o interior sofre com essas disparidades. Ali a relação é de apenas 0,53 profissionais para cada mil moradores.

      O “Perfil” mostra que, dentre os médicos que atuam no mercado brasileiro, 66% realizaram sua formação básica em escolas públicas.

      Em relação ao mercado de trabalho propriamente dito, 69% dos médicos têm atividades no setor público, nas esferas federal, estadual e municipal. Curiosamente, outros 59% dos profissionais atuam também no setor privado. Isso comprova uma das principais dificuldades que envolvem o exercício de tão nobre profissão: os baixos salários obrigam a maioria absoluta dos médicos a adotar o multiemprego.

      A pesquisa evidencia que mais de 75% dos profissionais de Medicina têm, simultaneamente, até três atividades. E o que é mais surpreendente: 24% dos médicos apresentam-se com quatro ou mais empregos, um comportamento observado em todas as regiões brasileiras.

      Essa supercarga de funções tem como base os baixos salários que recebe a categoria, apesar da importância fundamental do trabalho que realiza.

      O rendimento mensal proveniente do trabalho médico está na faixa de US$1,280, sendo que a renda mensal adequada seria de US$4,608. Essas gritantes contradições, Srªs e Srs. Senadores, fazem parte dos entraves que vitimam a saúde brasileira.

      Com recursos humanos mal-remunerados, obrigados a colecionar até quatro empregos consecutivos para garantir sua própria sobrevivência, a saúde do País perece. O Brasil está doente, mas as causas desses males são muito mais amplas e complexas.

      Nos últimos dias, a imprensa vem produzindo farto material mostrando o dramático estrangulamento a que continua submetida a saúde pública no Brasil.

      Trata-se de uma realidade dramática, porque vidas continuam sendo sacrificadas devido à falta ou à ineficiência do atendimento médico. São crianças, adultos e idosos das camadas mais pobres da nossa população que estão morrendo nas filas dos hospitais, porque faltam médicos, porque faltam remédios, porque faltam leitos e porque falta, acima de tudo, justiça social.

      Goiânia, a minha cidade, esteve há alguns dias presente nesse noticiário. É uma das vítimas da crise que atormenta seriamente o setor. A ausência de equipamento na área de neurocirurgia do Hospital de Urgências conduziu pacientes à morte. Crianças também foram privadas da vida devido à ausência de vagas em UTIs da capital.

      Esse drama revela o momento delicado que vive o sistema de saúde do Brasil. São os nossos semelhantes entregues à própria sorte, deparando-se com uma realidade injusta e desumana, que deve merecer de todas as autoridades brasileiras um cuidado redobrado para impedir que novos acontecimentos continuem vitimando o sofrido povo deste País.

      As filas se multiplicam nas portas dos hospitais públicos. Em muitos casos, os médicos sequer dispõem de um simples analgésico para aliviar a dor, o que nos leva a reafirmar este providencial alerta: a saúde brasileira é uma questão de absoluta emergência.

      O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

      O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Pois não.

      O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Nobre Senador Otoniel Machado, o conceito de saúde pública no Brasil ainda é totalmente equivocado. Enquanto o poder público não atuar duramente na prevenção da doença, as filas vão aumentar cada vez mais. Não há e nunca haverá dinheiro suficiente para a área de saúde pública, se continuarmos apenas na medicina curativa, sem nos preocuparmos com a prevenção das doenças. Então, deve-se investir em água tratada, em saneamento básico, em habitação, na extinção das favelas, num salário correto para o trabalhador, para que ele possa se alimentar adequadamente, como a maioria dos povos de outros países. No Oriente, por exemplo, prevenção é palavra de ordem número um; praticamente não existem hospitais, nem medicina curativa. Ocorre o inverso do Brasil, onde há um consumismo exagerado de remédios, uma medicina curativa cada vez mais deficiente por falta de um suporte adequado para a prevenção. Parabenizo V. Exª por levantar questão de tamanha importância no plenário do Senado, na tarde de hoje. Estou solidário com V. Exª e concordo com suas palavras. Penso que devemos dar mais atenção a esta questão da saúde pública, dando ênfase, principalmente, à questão da prevenção. Portanto, nobre Senador, agradeço a oportunidade que V. Exª me deu de aparteá-lo. Muito obrigado.

      O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Nobre Senador Carlos Bezerra, agradeço o aparte de V. Exª, que mostra conhecimento de causa, visto que, naturalmente, o seu Estado tem os mesmos problemas de Goiás. Muito obrigado.

      Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são mais de 10 milhões de brasileiros que sequer têm o atendimento básico. A cada mil crianças que nascem anualmente, 43 morrem por diarréia, por pneumonia e por causas perinatais. A desnutrição ainda atinge 31% das crianças menores de cinco anos. O País chegou a atingir a condição de oitava potência econômica do universo, mas foi incapaz de resgatar o maior de seus males, que é essa pesada dívida social.

      Portanto, esta homenagem ao Dia do Médico, mais do que nunca, nos conclama à luta. Precisamos continuar nossa batalha sem tréguas para conquistar uma política de saúde que, de fato, atenda às necessidades do nosso povo, solucionando o problema da superlotação dos hospitais, prevenindo e curando, com eficiência, as moléstias e, sobretudo, salvando vidas.

Com programas específicos de combate à fome e à miséria, com uma fonte de financiamento definida e estável para enfrentar os principais problemas estruturais, com a participação de todos, vamos encontrar as melhores soluções para a saúde brasileira.

Que o Dia do Médico nos conduza à reflexão, mas sobretudo às ações concretas e práticas. Nós, como médicos, como parlamentares e cidadãos, temos o dever e a obrigação de agir agora - e de agir rápido. Não existirá obra maior no Brasil do que garantir a melhoria das condições de saúde de seu povo. É a partir daí que poderemos moldar um país fraterno, solidário e socialmente justo.

Parabéns a todos os meus companheiros médicos por este dia. Parabéns pela forma altiva, ética e responsável com que conduzem suas importantes funções. Parabéns pela coragem e determinação com que lutam por uma saúde realmente digna para nossa gente.

O País confia muito em nosso trabalho. Vamos em frente. Com muita dedicação, fé e esperança.

Muito obrigado.