Discurso no Senado Federal

CONGRATULA-SE COM O GOVERNO E COM O CONGRESSO NACIONAL PELA PROXIMA APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO REFORMULANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS. NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE NOVAS INICIATIVAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO SEGUNDO PND PARA O NORDESTE.

Autor
Luiz Vianna (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/BA)
Nome completo: Luiz Vianna
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • CONGRATULA-SE COM O GOVERNO E COM O CONGRESSO NACIONAL PELA PROXIMA APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO REFORMULANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS. NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE NOVAS INICIATIVAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO SEGUNDO PND PARA O NORDESTE.
Aparteantes
Agenor Maria, Heitor Dias, Itamar Franco, José Sarney, Mauro Benevides, Milton Cabral, Ruy Carneiro, Virgílio Távora.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/05/1975 - Página 1960
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • EMENDA CONSTITUCIONAL, AUMENTO, PERCENTAGEM, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).
  • REVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM).
  • REDUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROJETO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), REGIÃO NORDESTE, PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND).
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