A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo registrando uma declaração do Presidente Fernando Henrique em que Sua Excelência faz uma crítica às estatísticas divulgadas pelo DIEESE, que apontou, apenas na região metropolitana de São Paulo, um percentual de desempregados de 16,5% da força economicamente ativa de trabalho nessa região, o que significa que, só na região metropolitana de São Paulo, o desemprego atinge uma patamar recorde de 1.420.000 trabalhadores desempregados.

Ora, Sr. Presidente, essa é uma situação que mostra a realidade do nosso País. Na verdade, o Presidente, como sempre, faz de conta que não está vendo essa realidade e prefere tecer críticas a um instituto como o DIEESE, que, no passado, sempre foi extremamente elogiado pelo próprio Fernando Henrique nesta Casa, como Senador da República, inclusive no passado de oposição ao Governo, sempre apontava, em vários pronunciamentos que fez nesta Casa, as estatísticas levantadas pelo DIEESE.

Hoje, estamos vendo que essa situação está se agravando cada dia mais. Por várias e várias vezes, temos ocupado a tribuna desta Casa para manifestar a nossa preocupação. Agora, a Volkswagen quer reduzir salário para não demitir. Cerca de 7 mil empregos na unidade da montadora, em São Bernardo do Campo, estão ameaçados, e a Volkswagen propôs ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a redução de jornada de trabalho e de salários para evitar demissões nessa unidade. As Centrais vão ouvir trabalhadores sobre a redução dos salários, porque, ainda nesta semana, houve uma proposta de 25% da jornada de trabalho e dos salários por parte do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotores e corte de salário para não demitir.

O próprio Ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse: "o desemprego vai crescer". Segundo a taxa medida pelo DIEESE, publicada na Folha de S. Paulo, o desemprego atinge 16,5% em outubro, mês em que a tendência é de queda. E Fernando Henrique, zangado com o desemprego em São Paulo. E, ainda, os Governos Estaduais começam também na sua linha de demissão em massa. O Governo do Estado do Rio de Janeiro está propondo a redução de salário e jornada de servidor.

Ora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, nesses dois últimos dias, o Congresso Nacional aprovou as medidas da reforma fiscal propostas pelo Governo. E nessas propostas aprovadas, o Congresso Nacional, pela maioria governista, está avalizando mais um pacote recessivo, que vai impor, cada vez mais, o desemprego em massa no nosso País. As altas taxas de juros dessa reforma monetarista do Governo impulsionarão daqui para a frente, cada vez mais, a falência, a concordata de todo o setor produtivo nacional, já afetado desde a implantação do Plano Real.

Por outro lado, o Governo, de forma equivocada, atinge também em cheio a população mais carente, mais sofrida de nosso País. Fizemos aqui nesta tribuna a menção, por exemplo, do embate que tivemos ontem na sessão do Congresso com relação à medida que cria o impacto e que certamente está atingindo, de forma violenta, segmentos da nossa sociedade, como os idosos e os deficientes físicos, cujo auxílio-benefício está sendo suspenso pelo Governo por intermédio dessa medida provisória.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Governo, mesmo reconhecendo de público o equívoco dessa medida, segundo o pronunciamento da liderança do Governo, ainda assim, preferiu não retirá-la. Repito: essa medida provisória atenta, no nosso entendimento, contra este segmento da nossa população que são as pessoas da terceira idade, que esperam um mínimo de auxílio para continuarem sobrevivendo.

Durante todos esses dias, debatemos essa questão, e, portanto, queremos aqui fazer um apelo à Liderança do Governo nesta Casa, bem como ao Senador José Roberto Arruda, Líder do Governo no Congresso Nacional, para que S. Exª, hoje, em contato com o Presidente da República, ouvindo diretamente Sua Excelência, possa anunciar, ainda hoje, que o Governo estará retirando a medida provisória que afeta os idosos e os deficientes físicos, que tira deles esse auxílio-benefício, reconhecendo o equívoco de forma sincera, para que não se mantenha essa medida provisória, que estará em vigor enquanto não for retirada pelo Governo.

Esse é o apelo que faço às lideranças do Governo, esperando que, com esse gesto, elas dêem ao Brasil uma demonstração de que estão efetivamente sensíveis e honestas diante do equívoco cometido pelo Governo.