A SRª JUNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, inicialmente, solicito a V. Exª, como hábito regimental nesta Casa, que prorrogue por mais alguns minutos a sessão para que eu possa me manifestar desta tribuna do Senado Federal, praticamente na última sessão legislativa do ano de 1997.

A minha fala resume-se em tecer aqui alguns comentários, num ambiente de reflexão nacional, sobre o ano de 1997. O Brasil e o nosso povo tem sido a cada momento impulsionado a momentos de grande reflexão, de indignação, de alegria e de tristeza. Neste momento em que encerramos o ano de 1997, tenho a certeza de que falo pelo sentimento de toda a Nação. Fomos surpreendidos com as turbulências internacionais que trouxeram ao nosso País os resultados nefastos da falta de correção de rumos, que deveria ter sido adotada na política econômica brasileira e na estabilidade da nossa economia.

Fomos surpreendidos com o pacote monetarista e o pacote fiscal e, mais uma vez, a Nação é convocada a pagar um preço alto, a pagar um preço que confisca parcelas consideráveis dos rendimentos dos nossos trabalhadores, e, particularmente, da sofrida classe média em nosso País.

A Nação se colocou perplexa diante de uma iniciativa equivocada do Governo, na pretensa necessidade de economizar R$210 milhões, suspendendo o auxílio/benefício para os idosos e para os nossos deficientes. Falo como Senadora da República, neste momento, mas como uma cidadã, uma cidadã que conhece, de perto, a vida daqueles que chegam à terceira idade, com seus cabelos brancos, surpreendidos muitas vezes e acometidos por doenças, e daqueles que, por infelicidade, sobrevivem nas cadeiras de rodas ou não têm a felicidade de ter a audição ou a visão.

Recentemente, desta tribuna, apelei ao Presidente da República para que retirasse essa medida provisória tão perversa, que violenta a dignidade do nosso País e da Nação, porque atinge exatamente aqueles que sobrevivem à custa desse auxílio benefício, que não é suficiente, para a maioria, sequer para aviar a receita médica necessária ao controle das suas enfermidades.

O SR. PRESIDENTE (Albino Boaventura) - Senadora Júnia Marise, peço licença a V. Exª para prorrogar o tempo regimental, que terminou, a fim de que V. Exª termine a sua exposição.

A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Obrigada, Sr. Presidente.

Estamos encerrando, portanto, este ano de 1997, com a visão de que cumprimos o nosso dever no Senado da República e neste Congresso Nacional, mas, por outro lado, com a visão de quem, como toda a Nação brasileira, está certa de que, a partir do ano que vem, haveremos de pagar um preço muito alto para atender às necessidades do Governo, que deseja arrecadar e economizar R$20 bilhões.

Por outro lado, as estatísticas oficiais estão demonstrando claramente que o desemprego continua crescendo no nosso País. O DIEESE, uma entidade que sempre foi reconhecida e valorizada pelo próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, no passado, ocupava a tribuna do Senado para mostrar ao País as estatísticas oficiais daquele instituto, para mostrar o desemprego, as carências sociais e a necessidade de um plano alternativo que pudesse resgatar a pobreza e o emprego no nosso País, pois bem, o DIEESE, mais uma vez, reafirma o que a Nação, todos os dias, vem comprovando em todos os Estados, e principalmente nas principais capitais brasileiras.

Só no meu Estado, Minas Gerais, as estatísticas demonstram que chegamos a quase 500 mil desempregados. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Capital do nosso Estado, que comemora hoje cem anos de fundação, temos uma estatística perversa, demonstrando que há 238 mil desempregados. 

Nós encerramos o ano de 1997 com a consciência do dever cumprido no Senado da República. Aqui cheguei, eleita em 1990, pela vontade e pela confiança dos mineiros, com muitos sonhos e com muitos desejos; com o sonho de, através deste instrumento, a tribuna do Congresso Nacional, atuar e trabalhar para propiciar as condições necessárias e mínimas para o desenvolvimento econômico do nosso País e retirar o Brasil do mapa da fome, do mapa da miséria e das estatísticas mundiais. Dados da Organização dos Estados Americanos demonstram estar o Brasil à frente apenas do Haiti, por ser um país em que existe uma população de cerca de 40 milhões de cidadãos que vivem na mais completa e absoluta miséria.

Cheguei aqui, Sr. Presidente, com todos estes sonhos. Com o sonho de poder realizar mudanças por meio deste mandato que o povo tem me confiado, propondo iniciativas parlamentares, assumindo posições neste plenário de modo a que pudéssemos, juntos, contribuir para que a nossa Nação se revigorasse nas suas prioridades sociais. Continuo e continuarei acalentando este sonho, para que possamos construir um Brasil socialmente justo.

Hoje temos um quadro que demonstra claramente a situação social do nosso País em face da omissão do Governo, que até agora não estabeleceu o seu pacto social, do qual deveriam fazer parte a construção de moradias populares e medidas nas áreas da educação, do saneamento básico e, principalmente, o acolhimento das crianças que peregrinam pelas ruas das principais capitais brasileiras.

Temos hoje um enorme contingente de sem-terra e sem-teto. Todos esses brasileiros que andam pelas ruas das nossas cidades estão a esperar e a sonhar também com o direito a um pedaço de chão para trabalhar e a um teto para abrigar os seus filhos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certamente o País inteiro acompanha os debates e os trabalhos do Senado Federal. Tenho recebido manifestações de todo o Brasil, por meio do programa Voz do Cidadão, do Senado Federal. Tenho tido interesse em ler cada sugestão que chega ao meu conhecimento. Em todas elas sinto que o País inteiro acompanha os trabalhos não apenas dos representantes de cada Estado, mas do conjunto de todos os Senadores da República.

É por isso que, nesta oportunidade, concluindo o nosso pronunciamento, queremos manifestar a nossa convicção de que é sempre importante manter viva a esperança nos nossos corações; manter sempre viva a expectativa de melhores dias para o nosso País, para que possamos - quem sabe, um dia - ver esta Nação se colocar de pé diante de todos, para que, nesta Nação, não haja mais discriminações entre homens e mulheres, entre brancos e negros e entre ricos e pobres.

É assim, Sr. Presidente, que, como cidadã e Senadora da República, sonho com este País, para que possamos, sim, consolidar a verdadeira democracia, que, no passado, nos levou, a todos, às ruas de todo o País, quando me transformei, nos momentos memoráveis da vida pública nacional, em uma operária da construção democrática.

Nessa concepção, entendo que temos que continuar lutando com nossos olhos e nossas atenções voltadas para o futuro do nosso País, para que possamos consolidar a democracia que desejamos.

O SR. PRESIDENTE (Albino Boaventura) - Informo à nobre Senadora que seu tempo regimental está esgotado.

A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Estou concluindo, Sr. Presidente. Agradeço a gentileza da generosidade regimental de V. Exª, digno representante do grande Estado de Goiás.

Concluindo, expresso aqui o sentimento de que devemos manter sempre viva a esperança, a confiança no futuro e nossa luta pela preservação dos ideais democráticos. É o que desejo, portanto, aos meus conterrâneos de Minas Gerais, de todas as regiões do nosso Estado, que, como diziam Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, são várias: temos lá regiões mais prósperas, como temos regiões mais pobres. Mas é esse o sinal da nossa solidariedade permanente a esse Estado que me fez a sua representante na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara dos Deputados, como Vice-Governadora, como Governadora em exercício de Minas Gerais e, agora, como Senadora da República.

Neste instante em que se encerram as sessões deliberativas do Congresso Nacional, desejo a todos os nossos compatriotas, homens e mulheres, um Natal e um final de ano de grandes alegrias no convívio com suas famílias, fazendo votos de um 1998 com esperanças renovadas na construção de um Brasil cada vez mais justo e social.

Muito obrigada, Sr. Presidente.