O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, iniciamos este período extraordinário com matérias da maior significância, relevo e interesse para o País.

Hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tivemos a votação do projeto de lei que contempla o contrato temporário de trabalho. Teremos ainda, Sr. Presidente, matérias importantes como a reforma administrativa e tantas outras que efetivamente haverão de absorver o interesse dos nobres Pares, que para cá acorreram na defesa dos interesses maiores da Nação.

Mas, com relação ao contrato temporário de trabalho, Sr. Presidente, entendo tratar-se de um esforço, de uma manifestação por parte do Poder Executivo, do Governo Federal, de ampliar a oferta de trabalho e a absorção da mão-de-obra ociosa neste País. Considero, entretanto, uma iniciativa muito tímida, Sr. Presidente, porque o desemprego é o fantasma que assombra a grande maioria dos lares brasileiros. Afeta não só os jovens que atingem a idade apropriada e procuram o mercado de trabalho, mas também muitos pais de família, muitos homens e mulheres que perderam seu emprego e que estão hoje a buscar alternativas para sustentar sua família. Essa situação tem levado muitas pessoas ao desespero, provocando conseqüências nefastas. Não é por acaso que o índice de violência atingiu patamares nunca antes conhecidos neste País. Assaltam-se pessoas nas vias públicas para se tomar um tênis, para se tomar um tostão. Assaltam-se ônibus como se os passageiros transportassem somas expressivas de dinheiro. Em Estados pobres, de população rarefeita, os usuários de ônibus, na sua maioria, trabalhadores modestos, com receitas limitadas, estão sendo alvo permanente de assaltos, certamente por aqueles indivíduos enfraquecidos, encurralados, que não tendo alternativa para mitigar as agruras e os sofrimentos que lhe impigem a situação atual, quais sejam, a fome da família, dos filhos, e, desequilibrados, partem para a violência; violência que tem assustado e preocupado a todos, violência que tem tirado a tranqüilidade dos pais de família, que se preocupam ao verem seus filhos sair sem saber qual o tipo de segurança de que vão dispor para ir à escola, a um bar ou para qualquer lugar de lazer. Preocupação que tem um pai de família ao se deslocar para o seu trabalho, já que também corre o risco de ser abordado, assaltado e agredido e, quem sabe, não poder voltar para o seu lar.

Sr. Presidente, nobres Pares, é imperativa a reflexão sobre esse problema nesta Casa e no Congresso Nacional, que é o grande foro, a caixa de ressonância dos sentimentos da população brasileira, que não tem a quem recorrer e que não sabe o que fazer diante de situação tão perigosa e nefasta como a que se apresenta nos dias de hoje.

O contrato temporário de trabalho, como mencionei, é um esforço, mas muito tímido, muito pequeno; vai resolver muito pouco - se resolver - o problema do desemprego. É preciso que o País, a equipe econômica, o Governo, por intermédio de seus diversos setores, busquem alternativas palpáveis, imediatas, urgentes, para resolver esse problema da sociedade. Afinal, o que é o Governo sem a sociedade? Afinal, o que é o Governo sem o seu povo?

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Ouço com muito prazer o nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Leomar Quintanilha, estou atento ao pronunciamento de V. Exª. Na passagem do ano, temos oportunidade de fazer algumas reflexões. V. Exª e eu, assim como todos os membros desta Casa, tivemos um período de estresse total nas discussões finais do período legislativo que se findou e, por essa razão, não conseguimos raciocinar em termos pontuais sobre o que vem ocorrendo no País, principalmente em relação ao tema abordado por V. Exª: o problema da segurança vinculado ao aspecto social. Normalmente diz-se o seguinte: “trabalhador desempregado não é bandido”. Isso é verdade. Não aceito a tese de que a pessoa de boa formação venha a assaltar em razão de estar desempregado; mas, quanto à violência, o aspecto é outro. O homem desempregado, no seu desespero, é uma pessoa violenta pelo estado de necessidade em que se encontra. Talvez, o projeto do contrato temporário de trabalho seja uma iniciativa um pouco tímida diante do que ocorre no País. V. Exª acompanhou a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre esse tema que abriu a porta para o debate a respeito do emprego. O Governo, o Estado e nós não podemos ficar a reboque dos acontecimentos. V. Exª diz bem: hoje o cidadão é prisioneiro do medo; se ele estiver desempregado, pior ainda. Se V. Exª fizer uma pesquisa nas favelas, onde, em tese, os mais humildes conseguem morar dentro de um barraco, buscando um pouco de luz por meio de ligações clandestinas, correndo o risco de verem seus barracos incendiados, verá que eles têm medo da marginalidade que age dentro da favela. O favelado é prisioneiro deste medo. Por quê? Porque as quadrilhas que lá militam, se escondem e escondem o produto de seu roubo, impõem o medo. E essas circunstâncias vêm estrangulando a sociedade. Senador Quintanilha, V. Exª, praticamente no primeiro dia de sessão ordinária nesta Casa, levanta um dos temas mais importantes que teremos de discutir o mais urgentemente possível. Quero parabenizá-lo por levantar essa questão e vinculá-la ao aspecto social. Gostaria que V. Exª trouxesse a este plenário outros dados sobre o assunto para podermos avançar na discussão, como tem feito o Senador Pedro Simon, e debatermos temas importantes como a mudança da legislação, principalmente no que diz respeito à polícia judiciária e aos mecanismos que possam, talvez, trazer um pouco de tranqüilidade à sociedade. Creio que, se não gerarmos empregos, a violência crescerá e não haverá expectativa alguma de proteção do Estado.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Nobre Senador Pedro Simon, aguarde apenas um minuto porque eu gostaria de tecer um pequeno comentário a respeito das colocações do Senador Romeu Tuma.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Pois não.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - S. Exª fez observações, Senador Tuma, pertinentes e abalizadas que colho como a expressão de sua preocupação com tal situação. Entendo que, hoje, no Brasil, a prioridade é o combate ao desemprego.

Ouço, com muito prazer, o nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Gostaria de felicitar V. Exª e agradecer a gentileza da referência do Senador Romeu Tuma. S. Exª tem debatido muito essa questão. Não há, no entanto, como deixar de reconhecer que pesquisas - e nós as temos verificado - indicam que em todos os Estados a principal preocupação do povo para este ano é o desemprego. Quem não tem emprego preocupa-se com sua falta, quem o tem preocupa-se em mantê-lo. Quer dizer, há duas ansiedades, duas angústias: o desemprego e a preocupação com a manutenção dos empregos. Estamos vivendo uma situação na qual o desemprego é a grande questão. Tenho dito que o desafio do Presidente Fernando Henrique Cardoso é manter a situação atual. Graças a Deus, o derrotismo de alguns que afirmavam que a recessão ia explodir, que os índices de desemprego iam estourar, não se verificou. Os índices não estão bons - não vamos dizer que estão - , mas não houve a recessão nem o desemprego que se imaginava. Vamos ser sinceros: este País está importando uma série de bugigangas desnecessárias. E para cada bugiganga importada ou contrabandeada um emprego deixa de ser criado. No Natal do ano retrasado, fui àquela tribuna e chamei a atenção para o fato de que, no Rio Grande do Sul, e em todo o Brasil, comprávamos, com nota, 100 lâmpadas de Natal por R$5,00. Neste último Natal, era possível comprá-las por R$1,99. Pagava-se R$1,99 por 100 lâmpadas coloridas que apagam e acedem. É uma coisa fantástica! A importação é importante, mas acredito que o grande desafio do Governo está exatamente neste ponto: importar quando necessário. Há momentos em que o Governo tem de importar porque temos empresários mal acostumados, que se acostumaram a ganhar, a fazer dumping, inclusive determinados setores dominavam o mercado e aumentavam os preços das mercadorias quando bem entendiam. Nesses casos, o Governo tem de importar; no entanto, não pode destruir a indústria nacional. É o caso da maior indústria de confecção do Rio Grande do Sul, que produzia um terno por R$300,00 e agora está importando ternos e vendendo-os por R$150,00. A empresa demitiu 2.500 dos 2.800 empregados que tinha. Essa questão do desemprego é muito mais séria do que se pode imaginar. Em primeiro lugar, gostaria de dizer que respeito o Governo pela sua sinceridade, mas não sei até que ponto podemos acreditar no seu projeto. O Governo Britto apresentou um projeto no sentido de fomentar pequenos empregos. É impressionante o que acontece no Rio Grande do Sul. Lá, com recursos do Banco do Estado, o cidadão, com R$5 mil ou R$10 mil, monta uma pequena empresa, compra uma máquina de fazer tricô e dá emprego a três pessoas. É impressionante o crescimento das pequenas e das microindústrias, que estão surgindo a um custo insignificante. O mais importante é que é praticamente zero o número dos que não pagam o empréstimo. É feito rigorosamente em dia o pagamento das prestações, as quais são muito pequenas, pois, na verdade, os juros são ultra-subsidiados. Esse é apenas um exemplo do que pode ser feito. Quanto a isso, faço justiça ao Plano de Agricultura Familiar adotado pelo Governo. Esse projeto começa a sair do papel, levando o pequeno agricultor a pegar empréstimo praticamente sem juros. Isso possibilitará que ele seja um agricultor e não mais um desempregado. Esse debate é estimulante, importante e necessário, mas não se pode depender apenas de uma lei feita pelo Governo. Neste caso, o Senado deve debater e buscar informações para contribuir eficazmente. O Senador Onofre Quinan contou-me o que está ocorrendo em seu Estado. Lá o Governador está tomando algumas medidas para levar trabalho aonde praticamente não existe essa possibilidade. Meus cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Senador Pedro Simon, V. Exª traz uma grande contribuição a este debate.

Entre os aspectos negativos citados, eu me ateria à importação, que tem sido uma das causas da ampliação do desemprego em nosso País. O desemprego é resultante de omissão e de ações equivocadas, como acontece quando fazemos as importações. O Brasil, com essa ligação mais estreita com as diversas nações, só aprendeu a importar; esqueceu-se da importância da exportação e do potencial enorme que tem para produzir bens que interessam a outros países. Como V. Exª relatou, passou a importar de tudo: bugigangas, supérfluos, coisas que não interessam, no dia-a-dia, ao povo brasileiro, privilegiando o parque industrial estrangeiro, prejudicando o nosso trabalhador, tirando o ganha-pão de cada dia dos brasileiros.

As importações equivocadas têm, de fato, sido um dos pesos pesados na contribuição para o caos que se abate sobre o País. O Estado de V. Exª, Senador Pedro Simon, o Rio Grande do Sul, é conhecido como um dos mais produtivos.

Outro problema que foi agravado foi o dos agricultores. A agricultura do Rio Grande do Sul e dos Estados interioranos, como o Tocantins e o Mato Grosso, tem de vencer a vantagem dos Estados que têm facilidade de acesso a porto, que têm comunicação litorânea com os demais países, mas todos têm sofrido as conseqüências dessas importações equivocadas e inoportunas. O empresariado brasileiro estava desprevenido e despreparado para essa invasão, essa avalanche das importações, que desnortearam nosso setor produtivo.

O setor agrícola, repito, não estava preparado para esse tipo de importação. Ele não recebe subsídio do Governo; ao contrário, paga as exorbitâncias que a legislação e o Governo lhe impõem. Os tributos e encargos são escorchantes. O preço dos serviços do Governo e dos combustíveis está subindo todo dia. No entanto, abre-se a importação para a agricultura subsidiada do mundo inteiro, numa concorrência desleal para com o nosso empresariado modesto. Essa importação é predatória. O êxodo rural virou cantiga, foi decantado em prosa e verso. O homem foi expulso do campo pela inexistência de condição de ali trabalhar para produzir o seu sustento, dar emprego ao nosso povo e criar riquezas e divisas para nosso País.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA ( PPB-TO) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Sem dúvida nenhuma, a questão da segurança, como já foi dito e enfatizado, está estritamente ligada ao problema do emprego, que, por sua vez, está ligado a uma série de atitudes que o Executivo Federal deveria ter tomado. Como disse o Senador Pedro Simon, agora o Governo está fazendo alguma coisa nesse sentido. Cito a adoção do Simples, que incentiva a pequena e a média empresa. Mas enfatizo a necessidade de encontrar uma solução imediata para esses problemas. A crise da economia brasileira não foi tão devastadora como prometia por causa das medidas tomadas pelo Governo Federal, apoiado pelo Congresso Nacional. Tais medidas minimizaram as conseqüências da crise econômica, mas, de qualquer forma, o desemprego no País promete ser o maior de todos os tempos. Brasília é a campeã brasileira do desemprego. Enquanto em São Paulo, considerada a locomotiva brasileira em virtude de seu grande parque industrial, a taxa de desemprego fica entre 15 e 16%, em Brasília ela ultrapassa 18%, com a agravante de que aqui o desemprego não é rotativo. O operário de São Paulo hoje trabalha em uma empresa; daqui a três meses, em outra; passa dois meses recebendo o seguro desemprego, trabalha mais um temporada acolá, é despedido, vai para outra empresa e assim por diante. Em Brasília, o desempregado de hoje é o mesmo de dois anos atrás. Isso provoca um desgaste maior na área social, porque o desespero pode levar o desempregado a cometer violências. Para isso só há uma solução imediata. É lógico que todas as medidas aqui citadas, como a contenção das importações desenfreadas, o incentivo a pequenas e médias empresas, a adoção de medidas mais justas para com a agricultura brasileira, principalmente a dirigida para a exportação, são importantes. Contudo encareço seja considerada outra medida. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do trabalhador brasileiro dispõe de recursos. Tenho a informação de que esses recursos já ultrapassam R$8 bilhões. Segundo os dados que tenho, que busquei, porque me interessei pelo assunto, se adotado um programa nacional amplo, para aquisição da casa própria, principalmente para os trabalhadores de baixa renda, para aqueles que estão na economia informal ou temporariamente empregado, a cada unidade em construção, criam-se sete empregos diretamente e outros cinco indiretamente. Portanto, com um plano para construção de casas populares em todo o Brasil, principalmente nas regiões mais carentes, interioranas, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Amazônia, teríamos a geração de empregos imediatos; dentro de 30 ou 60 dias, estaríamos gerando, para cada unidade habitacional, sete empregos diretos, a um custo muito barato, porque o alcance social da medida é muito grande e relevante. Isso provocaria o aquecimento da economia de uma forma geral e o empresariado brasileiro usufruiria do dinheiro que estaria circulando em todo o Brasil. Parabenizo V. Exª pela lembrança de tema tão relevante, que engloba toda a problemática brasileira em relação à segurança pública, segurança do cidadão, segurança da cidadania, segurança do patrimônio.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Agradeço ao nobre Senador Leonel Paiva pela contribuição que traz a esta discussão. Concordo que o Simples foi mais um esforço do Governo para diminuir o desemprego, mas um esforço muito tímido em razão da demanda acentuada existente. Concordo também quando diz que uma das alternativas viáveis seria um investimento mais expressivo na construção civil, principalmente na construção de casa própria para tantas famílias que não a têm. Dessa forma, atenderíamos à demanda de moradias, reprimida e acentuada, e geraríamos empregos para aqueles que desejam trabalhar e produzir.

Eu sugeriria ainda que o Governo Federal se preocupasse com um programa mais abrangente para a agricultura, tendo em vista a quantidade de terras férteis e o nosso clima. É preciso resolver o grave problema de alimentação da nossa população carente.

Então, um programa firme e abrangente na área da construção civil, atendendo às necessidades da casa própria, na área da agricultura, modernizando-a e diversificando-a, e também nas áreas de garimpo contribuiriam para a solução de muitos de nossos graves problemas. Por que não abrir os garimpos novamente à exploração manual, natural? À época dos garimpos, à época em que se garimpava, o problema do desemprego não era tão agravado, tão acentuado, como agora.

Enfim, precisamos buscar uma solução para esse problema que, no meu entendimento, não é emergente, é emergencial, é urgente e que precisa ser atacado de frente pela sociedade brasileira.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Ouço, com prazer, o nobre representante de São Paulo, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Leomar Quintanilha, concordo com o seu diagnóstico de que este projeto é tímido relativamente à flexibilização do mercado de trabalho e aos seus objetivos e instrumentos, sobretudo com respeito ao objetivo de se conseguir o crescimento das oportunidades de emprego no Brasil. Falarei a respeito desse assunto em seguida, mas eu gostaria de ressaltar que V. Exª coloca com propriedade que o projeto não é suficiente para resolver o problema do desemprego no Brasil. Poderia o projeto ser muito mais ousado, poderia o Governo Fernando Henrique Cardoso ser muito mais criativo e está perdendo a oportunidade de sê-lo. As experiências nos diversos países do mundo denotam que se se quiser criar oportunidades de emprego, de rendimento, seria interessante caminharmos na direção da universalização de um direito a uma renda básica, uma renda de cidadania, uma renda mínima garantida. Poder-se-ia caminhar na direção de instrumentos como Imposto de Renda Negativo, como crédito fiscal, como aqueles que na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá têm sido introduzidos. Entretanto, o Governo brasileiro tem-se colocado de forma extremamente tímida na sua criatividade. V. Exª tem razão ao qualificar como tímida a iniciativa governamental.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Agradeço, nobre Senador Eduardo Suplicy, pela contribuição que traz a este debate, que considero da maior significância. Trata-se de um debate que precisa ser estendido e precisa contar com o envolvimento dos demais membros desta Casa, para que possamos, quem sabe, oferecer algumas sugestões ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, para que o Governo não cuide somente de estabilização da economia, mas também dos aspectos sociais e dê um norte, um fio de esperança à brava gente brasileira.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, por estar convencido de que o desemprego é um dos maiores problemas que a sociedade brasileira está hoje a enfrentar, conclamo a todos a estendermos este debate, procurando apresentar como sugestão ao Presidente Fernando Henrique, ao Governo Federal, alternativas que venham mitigar os problemas que afligem a população brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.