O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, mas agradeço mesmo o fato de V. Exª estar hoje ocupando a Presidência da Casa e haver-me permitido ocupar esta tribuna. Digo isso porque estava ansioso. Um infausto acontecimento retirou do nosso convívio o Senador Onofre Quinan, meu companheiro, vizinho de gabinete. Foi uma perda que todos lamentamos profundamente, que comoveu esta Casa e fez com que os trabalhos que teríamos que realizar na quarta-feira fossem transferidos para a sessão de ontem, quinta-feira.

Essa transferência impediu que eu atendesse ao convite do Governador Mário Covas para comparecer ontem à confluência dos Estados de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, onde aqueles Estados e o Brasil comemoraram um evento de extraordinária importância econômica para o País: a Eclusa de Jupiá, no rio Paraná, que foi saudada por quase uma centena de Prefeitos da região noroeste de São Paulo e por grande parte dos Prefeitos do Estado de Mato Grosso do Sul. Realmente, essa obra, ontem inaugurada oficialmente com a presença dos Governadores de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, veio a se constituir na porta de esperança da redenção econômica de toda aquela região.

Foi um acontecimento importantíssimo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, porque, com a eclusa em operação, o rio Paraná torna-se navegável do Centro-Oeste do Brasil até Buenos Aires. São cerca de 2.400 quilômetros de navegação fluvial. Estudos da CESP indicam que até o ano 2.010 pelo menos 30% da carga transportada entre os países do Mercosul terão condições de utilizar a Bacia Hidrográfica do Tietê-Paraná.

As hidrovias, todos sabemos, são o trajeto mais curto para transformar o Centro-Oeste brasileiro no equivalente ao meio-oeste americano: uma região rica graças à produção de grãos, especialmente soja. A principal via de transporte de grãos dos Estados Unidos é a Hidrovia do rio Mississipi, que escoa grande parte da produção do meio-oeste.

Ressalto que custa US$110 a tonelada transportada de Campinas (SP) a Buenos Aires e US$60, se transportada por via fluvial. Isso significa uma redução de 45%. Atualmente, é de 5 milhões de toneladas o volume total de cargas transportadas anualmente por meio da Hidrovia Tietê-Paraná. A previsão é de que até o ano 2.010 esse valor atinja 20 milhões de toneladas anuais.

Técnicos e empresários concordam que o melhor e mais barato caminho para a agricultura brasileira é o das águas. O Brasil tem 25 mil quilômetros de rios navegáveis, o que equivale à metade da extensão da rede rodoviária federal. Nos Estados Unidos, o maior produtor mundial de soja, 70% da produção são transportados nos rios. No Brasil, atualmente, só 2% são transportados pela navegação fluvial.

No caso do Centro-Oeste brasileiro, são várias as opções hidroviárias: Araguaia-Tocantins, ao norte; rio Madeira, no noroeste; rio São Francisco, ao leste, e a Hidrovia Tietê-Paraná, ao sul. No meio de todo esse complexo hidroviário, vastas áreas de cerrado, com clima e topografia mais do que adequados à produção de grãos.

O frete de Três Lagoas, minha cidade natal, até os países do Mercosul pode ficar mais barato, com redução de 40 a 50%.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o fato é por demais auspicioso, e tinha que ser saudado e comemorado, como o foi ontem, numa festa extraordinária. Lamentei profundamente não estar presente, preso aqui aos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que analisava o projeto de reforma administrativa, mas o meu coração estava lá, na barranca do rio Paraná, porque sentia que se estava concretizando um sonho mais do que secular.

Essa obra já fora prevista por Euclides da Cunha em Os Sertões. O escritor previa a construção do conjunto hidrelétrico das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que proporcionam ao País 4,6 milhões de quilowatts e também a navegabilidade dos rios Paraná e Tietê.

Recém-formado, chegando ao meu torrão natal, a cidade de Três Lagoas, tive oportunidade não só de acompanhar os primeiros passos da construção do conjunto hidrelétrico de Jupiá e Ilha Solteira, mas também de ali trabalhar, acompanhando o sonho de milhares de trabalhadores brasileiros, provindos dos quatro quadrantes da Pátria. Eram quase 10 mil funcionários no ápice da construção das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira, e ali então já se desenvolviam os primeiros estudos para a construção da Eclusa de Jupiá, que ontem se inaugurou.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a minha presença nesta tribuna se justifica também porque, se Euclides da Cunha sonhou muito antes, politicamente, quem deu o primeiro passo, quem envidou os primeiros esforços, quem foi a São Paulo conversar com o Governador Lucas Nogueira Garcez foi o Governador do então Estado de Mato Grosso, Fernando Correia da Costa. Fernando Correia da Costa teve essa visão, compareceu e entabulou negociações com o Governo de São Paulo de então. E ali foi resolvido que deveria ser construído o conjunto hidrelétrico de Urubupungá, que é composto pelas Usinas de Jupiá e Ilha Solteira.

Sr. Presidente, ao longo de toda a minha carreira, residente em Três Lagoas, trabalhei como advogado da então Celusa, depois Centrais Elétricas de São Paulo. Nessa minha manifestação, onde há um misto de saudade e de emoção pela concretização da obra, recordo-me como é a vida. Outro dia, encontrei-me nos corredores do Congresso Nacional com o Deputado Federal Hélio Bicudo, do Partido dos Trabalhadores, e, como outras vezes, não me contive: lembrei a S. Exª que no Governo de Carvalho Pinto, no Estado de São Paulo, eu fora advogado da Celusa quando ele a presidia. Tenho, pois, que ocupar esta tribuna para saudar não só a inauguração da obra, mas para render homenagens ao então Governador Fernando Correia da Costa e aos Governadores de São Paulo, a partir de Lucas Nogueira Garcez e por todos eles: Adhemar de Barros, Carvalho Pinto, que acabo de citar, Laudo Natel, que transformou a Celusa em Cesp, e agora Mário Covas, em cuja gestão se concretiza esse grande empreendimento. Quero também parabenizar o Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque essa é uma das principais obras, como Sua Excelência ressaltou, do Brasil em Ação, principalmente se considerarmos que o transporte de cargas em nosso País, infelizmente, até hoje, é realizado pelo sistema mais caro que existe no mundo: o rodoviário.

Sr. Presidente, quero também ressaltar a falência das ferrovias, inclusive na minha região, que abrange o rio Paraná, o Bolsão Sul-Mato-Grossense e na região limítrofe entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Mas há duas esperançosas ferrovias - falo no transporte intermodal que vai fazer com que essa região seja realmente emergente e uma das mais promissoras do Brasil. Ali está prestes a se concluir a construção da Ferronorte, uma feliz conjugação entre os esforços da iniciativa privada e o Poder Público. Esta obra foi iniciada pelo dinamismo do empresário brasileiro Olacyr de Moraes, com recursos do BNDES. A construção da ponte sobre o rio, eu tive a oportunidade de acompanhar. Quero aqui dizer que, recentemente, fui o primeiro homem público a percorrer essa rodoferrovia. E é através dessa ponte, que cruza o rio Paraná, ligando Rubinéia, em São Paulo, a Aparecida do Taboado, em MS, que faz com que os trilhos da Ferronorte, saindo do Alto Araguaia, se unam à FEPASA, levando os produtos agricultáveis e outros tipos de mercadoria até os Portos de Paranaguá e Santos.

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, da Rede Ferroviária Federal, que recentemente foi privatizada, está engatinhando. Não estamos vendo, ainda, os frutos dessa privatização; não estamos vendo quase nada de positivo. Mas haveremos de cobrar, pois ainda temos esperança de que a NOVOESTE, a empresa concessionária, coloque os trens da Noroeste do Brasil nos trilhos, para que ela possa voltar a cumprir a missão que antes cumprira, qual seja, a de desbravadora do desenvolvimento dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Teremos, então, naquela região, a navegabilidade dos rios Paraná e Tietê, que já está definitivamente concretizada. Ontem, como disse, tomei conhecimento, através dos meus companheiros, de que aconteceu uma festa maravilhosa. Estavam em júbilo todos os Prefeitos daquela região, desde Piracicaba, Sorocaba, Araçatuba, Birigüi e os Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, como Paranaíba, Aparecida do Taboado, Três Lagoas, enfim, estavam todos lá, transformando e mostrando a esperança que temos de que esse transporte intermodal possa, realmente, alavancar o progresso e o desenvolvimento daquela região e trazer melhor qualidade de vida ao povo brasileiro.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Leonel Paiva.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Nobre Senador Ramez Tebet, o meu aparte é para corroborar com tudo que já foi dito por V. Exª e para reforçar a idéia de que os grandes estadistas pensam muito mais no futuro do que na próxima eleição. Este foi o caso dos ex-Governadores Fernando Correia da Costa e Lucas Nogueira Garcez, que se reuniram para provocar este assunto de tamanha importância para o Brasil inteiro e que extrapola, evidentemente, as questões econômicas dos três Estados: São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Complexo Urubupungá, com esta última obra da eclusa, propicia-nos antever que, numa integração do transporte rodoferroviário com o fluvial, teremos condições de escoar a produção não só das regiões citadas por V. Exª, mas também do Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais, porque esse complexo fica muito próximo do Pontal do Triângulo, também uma região muito produtiva, conforme citou V. Exª, dotada de excelentes cerrados. Sabemos que os cerrados compõem um clima muito favorável, uma luminosidade perfeita para a produção de grãos. Gostaria de ter estado presente na inauguração da Eclusa de Jupiá, pois recebi o convite, mas compartilho com V. Exª o entusiasmo pela grandeza da obra e pela importância do acontecimento. A lembrança de V. Exª de que essa inauguração se dá na gestão do Governador Mário Covas e do Presidente Fernando Henrique Cardoso engrandece a aliança que temos com o Governo Federal, aliança da qual participo por acreditar que é a grande solução para o País, nesse momento, e para o futuro. Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Agradeço o aparte de V. Exª, que, a par de enriquecer o meu pronunciamento, lembra muito bem que o Estado de Minas Gerais também será beneficiado. Não só o Estado de Minas Gerais como também o Estado de Goiás será beneficiado com a navegabilidade dos rios Tietê e Paraná.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há poucos meses, ocupei esta tribuna por duas vezes, reclamando de São Paulo providências para os prejuízos que Mato do Grosso do Sul está sofrendo com a construção da Hidrelétrica do Porto Primavera. Duzentos mil hectares do Estado de Mato Grosso do Sul seriam inundados pela Usina do Porto Primavera sem que houvesse qualquer compensação ao nosso Estado. Fiz aqui dois veementes pronunciamentos e, agora, como essa obra foi capitaneada pelas Centrais Elétricas de São Paulo, tendo à frente o seu Presidente Andrea Matarazzo, não posso deixar, nesta oportunidade em que faço a saudação da Eclusa de Jupiá, da navegabilidade dos rios Paraná e Tietê, da importância do transporte intermodal, de registrar, nesta Casa, que encontrei por parte do Presidente da Cesp sensibilidade para a solução dos problemas do meu Estado. Porque S. Exª, o Presidente das Centrais Elétricas de São Paulo, tem conversado com os Prefeitos e as Lideranças de todos os Municípios Sul-Mato-Grossenses que serão afetados logo que a Usina do Porto Primavera começar a funcionar. Com os problemas sendo equacionados, estradas serão construídas pelas Centrais Elétricas de São Paulo. Recentemente, tive o compromisso do Presidente da Cesp, Andrea Matarazzo, de que entre os Municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, em cerca de 70 km, a CESP iria providenciar, as suas expensas, a pavimentação daquela rodovia.

No território Sul-Mato-Grossense, que será inundado, os ceramistas, que perderão o seu ganho do dia-a-dia, serão compensados com obras que vão garantir a sua produção por algum tempo. Enfim, são vários municípios que já estão em pleno entendimento com a CESP, que têm o compromisso com as Centrais Elétricas de São Paulo. Assim é que Anaurilândia, Bataguassu, Brazilândia, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo e outros Municípios já têm o compromisso de que muitas obras serão ali realizadas para minimizar a perda que o Estado de Mato Grosso do Sul sofrerá.

Enfim, Sr. Presidente, não quero me alongar, pois o assunto é por demais importante. A generosidade de V. Exª foi suficiente para permitir que eu não passasse o fim de semana sem extravasar este meu contentamento e esta minha emoção por ver concretizada a mais importante obra da minha região.

Esse é o sonho de um moço, Sr. Presidente, uma vez que eu chegava ali, recém-formado, nos fins de 1960, e via os trabalhadores do Brasil inteiro envolvidos na construção da Usina Hidrelétrica de Jupiá. Fui convocado pela então Celusa, pela principal empreiteira da obra, a Camargo Corrêa. Prestei ali meus serviços profissionais, acompanhei pari passu os movimentos que ali se realizavam, inclusive os movimentos sociais. Nunca deixei de lutar, nunca a minha Três Lagoas, nunca as cidades vizinhas deixaram de lutar para que essas obras se concretizassem.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, uma vez que fiquei privado de comparecer na quinta-feira, no dia de ontem, àquela inauguração, pedi a palavra para expressar, desta tribuna do Senado, para que conste dos Anais desta Casa, o meu contentamento e o registro não só da inauguração daquela obra, mas o meu preito de gratidão à memória daqueles que foram os pioneiros, como Fernando Correia da Costa, então Governador de Mato Grosso; Lucas Nogueira Garcez e os Governadores que os sucederam até que a obra pudesse ser concretizada. Isso serve de exemplo para mostrar que vale a pena acalentar um sonho, e que quando ele é um sonho de ideal, um dia ele acaba se realizando, como se realizou, ontem, com a inauguração da Eclusa de Jupiá.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Bernardo Cabral, a palavra está com V. Exª, com muita honra para mim.

           O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª perdoe-me interrompê-lo, mas a generosidade do Senador Geraldo Melo, que preside esta sessão, não é somente para com V. Exª, é também para comigo, uma vez que o tempo de V. Exª já está ultrapassado, mas nem assim eu também me vejo privado de levar uma palavra a quem canta, com tanto louvor, a sua terra de Três Lagoas. Interrompo-o, Senador Ramez Tebet, porque assisti, ontem, V. Exª dividido entre o coração e a razão. Como Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ali se encontrava V. Exª defendendo a estabilidade dos funcionários públicos, levando as suas achegas, durante a discussão que ali se travou, à audiência do Ministro Bresser Pereira, com a razão presente, mas o coração lá - lá na terra onde V. Exª não só nasceu, mas começou dando os primeiros passos na advocacia. E aí é que está a grande coincidência que me levou a interrompê-lo: Mário Covas, Governador de São Paulo, Wilson Barbosa Martins, Governador de Mato Grosso do Sul, e eu éramos três Deputados Federais que fomos cassados e tivemos os dez anos de direitos políticos suspensos. Mário Covas, antes de nós dois; mas Wilson Barbosa Martins e eu, no mesmo dia. E qual é a coincidência? Hoje, os dois estão à frente dos seus respectivos Estados e, ontem, inauguraram o que V. Exª bem disse, a grande Usina Hidrelétrica de Jupiá. Se os dois formaram essa grande coincidência, não é menor a que há entre mim e V. Exª, quando tempos atrás, na OAB de Mato Grosso do Sul, e eu, na OAB nacional, e hoje aqui, no Senado. Não ficaria bem, não ficaria em paz com a minha consciência se não levasse ao povo de sua terra o testemunho da sua atuação, ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o coração lá na sua terra e a razão aqui, defendendo o povo brasileiro. Meus cumprimentos, Senador Ramez Tebet.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. Tenho certeza de que o povo da minha terra estará mais feliz por ouvir o aparte que V. Exª me concede do que as minhas próprias palavras. V. Exª, pelo seu passado, pelos serviços prestados à Nação brasileira, como representante do Estado do Amazonas, ultrapassou essa fase. V. Exª, posso dizer, não representa só o Estado do Amazonas; V. Exª fala pelo Brasil inteiro, através da sua cultura, dos serviços prestados, quer como Presidente da OAB, quer como Relator da Constituinte, enfim, pela sua própria vida; eu aqui, ainda falando por Mato Grosso do Sul, isso já me satisfaz. Se Deus continuar me dando essa graça... E já me deu muito! Não preciso ser outra voz que não a voz de Mato Grosso do Sul para ser um homem feliz. Acredito firmemente que precisamos mesmo interiorizar o Brasil e que o Centro-Oeste, no meu entendimento, constituirá, sem dúvida nenhuma, a solução para os problemas do nosso País.

Agradeço a atenção que todos me dispensaram. E, Sr. Presidente, a V. Exª um agradecimento todo especial.

Muito obrigado.