O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no final do ano passado, a revista Veja nos brindou com uma edição especial sobre a Amazônia que há de ficar registrada como um dos bons e altos momentos do jornalismo brasileiro.

Realizada com grande senso de profissionalismo por equipes que perlustraram a região durante meses, a reportagem, enriquecida com belíssimas fotografias, contém valiosas informações sobre diferentes aspectos regionais, muitas certamente desconhecidas para aqueles que não nasceram ou nunca viveram naquela que Thiago de Mello chamou poeticamente de “pátria da água”.

Mas o trabalho vale sobretudo pela denúncia, que é, ao mesmo tempo, um apelo+. Sem caráter sensacionalista, calcada em números, informações e depoimentos de instituições, de pessoas idôneas, denuncia responsavelmente os erros e crimes praticados durante o processo de ocupação humana da região, a partir do descobrimento.

Relembra os dois grandes equívocos do passado, cometidos, um, por empresários nacionais e estrangeiros, outro, por autoridades brasileiras. Refiro-me aos grandes empreendimentos privados, como Fordlândia e Jari, e públicos, como a Transamazônica, implantados a partir do pressuposto de que a Amazônia deve ser desenvolvida em moldes convencionais, copiados de experiências alheias, mediante vultosos investimentos em megaprojetos e maciça transferência de imigrantes para preencherem o vazio da região.

O resultado todos conhecem: monumentais fracassos, que deixaram em sua esteira, como ocorreu no sul do Pará, um processo de ocupação perverso, marcado por devastação florestal e exclusão social, que prossegue num ritmo assustador.

Mas o pior é que, ainda hoje, apesar da trágica evidência, muitos não se deram conta de que a seqüência de crimes ecológicos, se não for contida, poderá assumir as proporções de um verdadeiro holocausto. E nós, do Amazonas, cometeremos um engano fatal se nos deixarmos tranqüilizar pelo baixo índice de desmatamento do nosso Estado, transferindo o problema para a posteridade. A nós, do presente, cabe o dever de adotar um arcabouço institucional que nos imunize definitivamente contra essa tragédia. Ainda que tenhamos de renunciar às vantagens imediatas, mas aparentes, de um desenvolvimento falacioso, porque suicida.

Aos imprevidentes e imediatistas vale recordar a advertência de Thiago de Mello, a quem recorro mais uma vez como um apóstolo iluminado da sua e da minha terra, talvez a pregar no deserto:

Na luta contra a natureza, na última e porventura definitiva luta do homem contra a natureza, que se trava na Amazônia, o homem parece ganhar. Sem se dar conta de que ao fim, ao fim da cega peleja travada de olhos abertos, ele certamente será o grande derrotado.

Graças a Deus, o Amazonas continua quase intacto, com população pequena e rarefeita. Afastemos definitivamente a idéia funesta do vazio a ser ocupado. A ocupação já se fez, pela floresta luxuriante, sob o manto da qual se abriga a infinidade de seres que fazem da nossa região o mais prodigioso repositório de biodiversidade do planeta, ao qual se integram, como partes do meio, as criaturas humanas, chegadas desde tempos imemoriais, em perfeito convívio com a mãe natureza.

Somente a deformação cultural de civilizados broncos, à beira da insanidade, pode explicar a obstinação de tantos em desconhecer que à Amazônia, pela sua especificidade, são inaplicáveis os modelos convencionais de desenvolvimento. Deixemos estes para as cidades. Aos habitantes dos rios e da floresta, relativamente poucos, bastam políticas públicas capazes de eliminar carências extremas e injustificáveis.

É preciso, de uma vez por todas, criar a consciência de que, na Amazônia, a proteção do patrimônio natural não é apenas mandamento constitucional e imperativo ético; mais do que isto, é condição de sobrevivência. Fora disso, estaremos em marcha batida para um holocausto ecológico, em futuro ainda distante, talvez, mas inevitável; holocausto que pode ser antecipado com a chegada, para mim sinistra, das grandes madeireiras asiáticas, ao risco de repetirem aqui o desastre praticado nas florestas tropicais do outro lado do mundo, com a cumplicidade das autoridades brasileiras, que, surdas às advertências, teimam em acolher esses cavaleiros do apocalipse, com todo o seu potencial de destruição. Não bastassem nossos predadores, ainda se acolhem alienígenas, como se benfeitores fossem; tudo sob a cândida alegação de que obedecerão a planos de manejo florestal sob rigoroso monitoramento. Como se pudéssemos ficar tranqüilos ante a precaríssima estrutura de fiscalização do Ibama, com duas centenas de funcionários para toda a região, e como se fosse confiável qualquer sistema de manejo ainda não testado em grande escala. É como bancar o aprendiz de feiticeiro, ao mexer num ecossistema tão complexo que o abate de umas poucas árvores pode interromper toda a cadeia de vida em torno.

Nós, da Amazônia Ocidental, precisamos, com urgência, da edição de um estatuto próprio, capaz de conter a marcha da insensatez. É preciso barrar todas as formas de ocupação predatória, que, cedo ou tarde, levarão ao desastre. Insistir nessa violência implica travar com a floresta um duelo mortal, destruí-la ou ser destruído, como demonstram as experiências passadas.

Para lembrar a sentença de Euclides, na Amazônia o homem será sempre um intruso impertinente, se a invadir sem conhecê-la e sem respeitá-la. Ao contrário, será um hóspede bem-vindo se souber viver em harmonia com a natureza.

Feliz o título da reportagem da Veja, quando chamou a Amazônia de tesouro ameaçado. Cabe a nós, brasileiros, mas sobretudo a nós, amazônidas, exorcizar os fantasmas que a rondam e institucionalizar a sua proteção e o seu aproveitamento inteligente. Temos de partir para a urgente adoção de políticas públicas que façam da nossa região um exemplo para o mundo, a abrigar comunidades pobres, mas felizes, aberta à fruição dos visitantes que a amem, e explorado seu fabuloso banco genético em benefício de toda a humanidade. Essa a utopia amazônica a que aspiro e que vislumbro.

Como disse um ilustre amazônida do Pará, o Professor Armando Dias Mendes:

...a Amazônia tem de ser interpretada à luz de um pensamento utópico que define metas e aspirações de longo prazo, como marcos de referência para a ação imediata. É preciso, antes de tudo, construir o modelo de uma utopia realista (...) Uma tal atitude leva a por em causa de juízo postulados e formulações que passam como naturais ou definitivos. O título de glória dos grandes pensadores sociais e dos grandes líderes políticos tem sido o saber perceber quando chegou o momento de desafiar o corpo de idéias comuns, mostrar a vacuidade da “retórica convencional” (Galbraith) e procurar soluções heréticas porque originais (...) O herético para o pensamento estabelecido vem a ser, assim, em situações atípicas, também o único ético e, até, o profético.

E arremata o mestre paraense, sabiamente:

...os modelos ortodoxos não se aplicam à Amazônia e qualquer nova tentativa nesse sentido será somente o acréscimo de mais uma frustração a tantas já sofridas pela região.

Impõe-se levar a sério as recomendações da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que teve como Relator o Deputado Gilney Viana, resultantes de levantamentos de campo feitos em toda a região. Além da ação das madeireiras, o relatório alerta, por igual, para o risco das frentes agrícolas, que, avançando de Mato Grosso e Rondônia, já alcançaram o Município de Humaitá, no sudoeste do Amazonas.

Por mais que encante a muitos a expansão de campos de cultivo de soja, milho e arroz, a mim assusta ver a cobertura florística substituída por culturas de curto ciclo, quem sabe substituídas amanhã pela aridez de solos compactados por tratores e envenenados por agrotóxicos que mal sustentarão famílias de posseiros miseráveis.

Não me parece exagerada a sugestão do relatório de instituir moratória de dez anos para o desmatamento da floresta primária da Amazônia. Drástica como pareça, a medida pode ser a vacina capaz de nos imunizar contra um desenvolvimento fadado ao insucesso se não levar em conta a singularidade amazônica.

Srªs. e Srs. Senadores, os historiadores sustentam consensualmente que o maior crime contra o patrimônio cultural da humanidade foi a destruição, na antigüidade, da biblioteca de Alexandria, da qual se dizia que, em suas coleções de papiros, reunia todo o saber da época. Também já se vai tornando consensual hoje, e não apenas nos meios acadêmicos, que a destruição da floresta amazônica, se vier a ocorrer, constituirá o maior dos crimes contra o patrimônio natural do nosso planeta. Embora não seja o “pulmão do mundo”, como se pretendeu, é sem dúvida um tesouro de valor inestimável, quando nada pela sua riquíssima biodiversidade. E por isso nós, amazônidas, devemos protegê-la, no nosso próprio interesse e não porque os outros reclamam.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Senador Jefferson Péres, V. Exª aborda um assunto de suma importância, que é objeto de preocupação nacional e internacional, sobretudo internacional. A Amazônia é considerada o pulmão do mundo; é a sua última grande reserva florestal. Realmente, a preservação da Amazônia é assunto de alta responsabilidade. Mas o nosso País tem pecado em relação a ele. Já era para termos, há muito tempo, uma universidade da Amazônia, para cuidar, precipuamente, do estudo dessa grande questão. Quando vamos à Europa e a outros países, deparamo-nos com unidades universitárias de estudo das questões tropicais, com um trabalho amplo e bem feito. O mesmo não ocorre no Brasil. Aqui não se encontra nada, as experiências que começam não vão a lugar algum. Em Mato Grosso, por exemplo, há 15 anos, tivemos uma experiência - o Mato Grosso é quase todo amazônico, V. Exª sabe disso -, criamos um projeto com o nome de Humboldt, no Município de Aripuanã. Mal começou o projeto, houve escândalo nas páginas dos jornais, com notícias de corrupção, etc., e ele acabou. Portanto, para o problema da Amazônia, temos que chamar a atenção do Governo Federal, do Ministério da Educação, dos Governadores dos Estados amazônicos. Essas autoridades têm que ter uma consciência maior dessa questão. Não adianta atirarmos contra aqueles que lá sobrevivem e que, muitas vezes, foram para lá levados pelo Governo Federal, como no caso da Transamazônica: sem-terra do Nordeste foram assentados na Amazônia, pelo INCRA. O Governo Federal incentivou a migração para essa área para fazer reforma agrária com incentivos fiscais. Houve grandes projetos, financiados pela Sudam, que não só desmatavam em grandes quantidades, mas também levavam mão-de-obra desempregada de outras localidades do Brasil para a Amazônia. Levavam 2, 3, 5 mil trabalhadores que, depois de terminada a tarefa, não tinham mais emprego; precisavam sobreviver e para isso plantavam milho, mandioca e arroz em algum pedaço de terra. A questão amazônica, Senador, merece uma atenção muito grande de nossa parte, sobretudo do Governo Federal e dos Governos estaduais. De nada vale fazermos leis sem ter um caminho correto, científico, para a exploração da Amazônia. É possível e não é segredo nenhum a exploração de uma floresta como a Amazônica. O mundo já conhece outras experiências semelhantes, esta não seria a primeira; há knowhow, há tecnologia para isso; falta aprofundar e adequar à nossa realidade, à realidade amazônica, à realidade brasileira. De modo, Senador Jefferson, que quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, que é de extrema importância. O Brasil não pode se submeter à acusação feita pela Europa, Estados Unidos e vários países e entidades internacionais de que está liquidando com a Amazônia. O País tem que tratar essa questão com a maior responsabilidade possível, e é nesse contexto que vejo o discurso de V. Exª como extremamente importante. Parabéns, Senador!

O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Muito obrigado, Senador Carlos Bezerra. É lamentável que tenhamos começado a tomar consciência do problema da preservação da floresta amazônica depois da grita internacional. Não adianta adotarmos essa postura falsamente nacionalista - eu diria “nacionalisteira” - de pensar que há uma conspiração internacional para ocupar a Amazônia, porque isto é balela, não existe. O que existe são centenas de organizações não-governamentais com real preocupação com o que estamos fazendo aqui, com o que poderemos fazer da Amazônia. Longe de hostilizá-los, devemos tomar providências, como diz V. Exª, em primeiro lugar, com pesquisas. Somos muito descuidados em matéria de pesquisa. Lá estão a Embrapa e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia quase desmantelados, com escassez de verbas, e não sabemos sequer como explorar a Amazônia, porque técnicas não conhecemos.

V. Ex.ª falou na adoção de técnicas de outros países. Nem sempre, Senador, Carlos Bezerra, isso é possível. A Floresta Amazônica não é, absolutamente, igual à do sudeste asiático. Não o é. As florestas de lá são mais homogêneas do que as nossas e os nossos ecossistemas muito mais complexos. Não sabemos o que pode acontecer se mexermos na Floresta Amazônica. Um hectare de terra na Amazônia tem muito mais espécies do que, talvez, toda a floresta da Europa ocidental. Quando se mexe num elo dessa cadeia, pode-se desequilibrar todo o sistema. Não sabemos as conseqüências; para conhecê-las, são necessárias pesquisas. Antes de entramos num processo de ocupação irresponsável, temos de saber como mexer na floresta.

Enfim, para concluir, Sr. Presidente, como eu dizia, ou fazemos isso efetivamente, passando do discurso à prática, ou esse patrimônio se perderá em prejuízo do nosso futuro. Um crime que não será perdoado pela posteridade, muito mais grave do que a destruição da biblioteca de Alexandria e a merecer um capítulo especial na História da Estupidez Humana.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.