O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu gostaria de manifestar minha satisfação e minha alegria ante um acontecimento muito importante para nosso País. Na última quinta-feira, o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal inauguraram, em parceria, a Eclusa de Jupiá, obra importantíssima para a concretização definitiva da Hidrovia Tietê-Paraná.

Os recursos foram aplicados em tempo hábil e hoje temos, em perfeito funcionamento, uma obra que reputo uma das mais importantes da última década: a Hidrovia Tietê-Paraná, com 2.400 quilômetros, que já transporta cerca de cinco milhões de toneladas por ano. E o que é mais importante, Sr. Presidente, essa obra diminuiu significativamente o custo do transporte dessas cargas. Sabemos que, em determinadas circunstâncias, o custo do transporte hidroviário é 50% menor do que o do transporte rodoviário.

Embora de maneira tímida, estamos vendo várias chatas - embarcações que transportam grãos e outros produtos - trafegarem na Hidrovia Tocantins-Araguaia. 

E a minha alegria é muito grande, porque recebi convite do Ministério dos Transportes para participar de reunião, no próximo dia 22 deste mês, com o seguinte tema: “Hidrovia Tocantins-Araguaia, eclusas de Tucuruí e transposição de Santa Isabel”.

Sr. Presidente, apresentei projeto de lei a esta Casa que estabelece a obrigatoriedade da construção de eclusas em todos os rios comprovadamente navegáveis. Ele tramitou nas comissões, recebeu parecer favorável da Senadora Marina Silva, foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais e já está tramitando na Câmara dos Deputados.

Pedi ao Deputado relator da matéria que apreciasse, o mais rapidamente possível, o nosso projeto de lei. Espero que a Câmara dos Deputados dê a esta matéria, em particular, e aos projetos dos Senadores, de forma geral, a mesma atenção que temos dispensado aos projetos oriundos daquela Casa Legislativa.

           Está em início de construção, no rio Tocantins, a Hidrelétrica de Lajeado, que irá gerar cerca de 800 megawatts. Já fiz ver ao Exmº Sr. Ministro de Minas e Energia, Dr. Raimundo Brito, o meu ponto de vista: que a barragem seja construída com eclusa. E por quê, Sr. Presidente? Porque sabemos que, no momento em que é construída uma barragem, o preço da eclusa atinge 7%, às vezes, do valor total da obra, e quando a eclusa é construída a posteriori - como é o caso da Eclusa de Jupiá -, ela custa muito mais caro, chega a 30% do valor total da obra.

           Sr. Presidente, quero ratificar a minha alegria e dizer que o Brasil está entrando efetivamente na época do desenvolvimento racional, do desenvolvimento auto-sustentado, do desenvolvimento competitivo. Poderemos produzir grãos e mercadorias em abundância, porque teremos condições de competir com países mais desenvolvidos, inclusive com aqueles que subsidiam sua agricultura, que é o que está faltando para nós.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Concedo, com muita honra, um aparte a V. Exª, que já teve oportunidade de tratar dessa matéria no plenário do Senado Federal.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Carlos Patrocínio, tenho realmente muito prazer em aparteá-lo, porque sei que V. Exª tem sido um ardoroso defensor da navegabilidade fluvial em nosso País. No Centro-Oeste brasileiro, que ambos representamos, há várias opções hidroviárias. A Hidrovia Araguaia-Tocantins diz respeito muito de perto ao Estado que V. Exª representa. O Brasil tem 25 mil quilômetros de rios navegáveis; no entanto, todo o transporte de cargas no País é feito pelo meio mais caro que há, ou seja, o rodoviário, uma vez que nossas ferrovias estão positivamente ultrapassadas. Nos Estados Unidos, 70% da produção de soja é transportada pelo rio Mississipi. Creio que V. Exª tem razão, estamos começando a entrar nos eixos. A Eclusa de Jupiá, ao facilitar a navegabilidade nos rios Tietê e Paraná, é uma porta de entrada no Mercosul. Digo isto a V. Exª, porque sou daquela região. A Eclusa de Jupiá, no rio Paraná, está localizada a 9 quilômetros da cidade onde nasci. Presenciei o início da construção das Hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira. Na semana passada, mais precisamente na sexta-feira, desta tribuna, ressaltei que o ex-Governador Fernando Correia da Costa, de saudosa memória, do então Estado de Mato Grosso, foi a São Paulo convencer o Governo do maior Estado da Federação de que deveria ser construído, no rio Paraná, o conjunto hidrelétrico que hoje produz 4 milhões e 600 mil quilowatts-força. Portanto, o acontecimento é altamente auspicioso. E V. Exª, ao abordar o assunto e dizer que o Brasil está entrando nos eixos, faz justiça ao Governo Federal. A Eclusa de Jupiá é uma das principais obras do Programa Brasil em Ação. Formulo os mesmos votos de V. Exª e desejo que outros fatos, como o da última quinta-feira, continuem acontecendo no Brasil. Senador Patrocínio, interferi no seu discurso com o objetivo de cumprimentá-lo. Não pude estar presente, na quinta-feira última, com os Governadores de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, com o Presidente da CESP, Andrea Matarazzo, à inauguração da Eclusa de Jupiá, mas vivi, embora distante, a emoção daquela inauguração, porque sei quanto essa obra representa para aquela região e para o Brasil. Muito obrigado a V. Exª por ter permitido esta minha intervenção.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Agradeço-lhe o brilhante aparte, eminente Senador Ramez Tebet. V. Exª também tem debatido temas que dizem respeito à modernização da economia nacional. O Estado que representa, o Mato Grosso do Sul, será diretamente beneficiado pelo término da construção da Eclusa de Jupiá.

O apelo que faço ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao tempo em que cumprimento Sua Excelência, é no sentido de que, com a mesma celeridade, com o mesmo cronograma em que foi colocada em funcionamento a Eclusa de Jupiá, Sua Excelência também tenha a mesma determinação em concluir os trabalhos em andamento na Hidrovia Tocantins-Araguaia, porque o nosso Estado está preparado para isso. Estamos querendo receber o beneplácito do Governo, através da via mais cômoda e mais barata, para que possamos produzir cada vez mais.

Como bem frisou V. Ex.ª, neste plenário, o Mato Grosso do Sul e até o Mato Grosso começam a ampliar suas fronteiras agrícolas; a plantar muito mais, a usar suas terras férteis para que o Brasil possa ser, efetivamente, o celeiro do mundo, entretanto, necessária se faz essa visão de estadista que o Presidente Fernando Henrique está tendo, inserindo a conclusão das hidrovias no seu plano Brasil em Ação. Tenho certeza de que a Hidrovia Tocantins-Araguaia haverá de receber o mesmo tratamento recebido pela Hidrovia Tietê-Paraná, que, agora, conclui a sua eclusa.

Faço mais uma vez um apelo à Câmara dos Deputados: temos um projeto de lei tramitando que determina que todas as barragens a serem construídas em rios comprovadamente navegáveis tenham eclusas, além de outros procedimentos, escada para peixe e assim por diante, para que possamos manter também os nossos rios piscosos e preservar a nossa fauna aquática, a nossa flora e assim por diante. Isso é extremamente necessário.

É por isso que, com muito prazer, recebo o convite do Ministério dos Transportes e estarei, no dia 22 debatendo o tema Hidrovia Tocantins-Araguaia, Eclusa de Tucuruí, que até hoje ainda não estão concluídas e assim ficarão muito caras para a União. Além disso, debateremos também a transposição de Santa Isabel, que é uma barreira, digamos assim, no rio Araguaia, proporcionando que esse rio se torne totalmente navegável.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Gostaria de novamente cumprimentá-lo, porque V. Exª está pedindo o desenvolvimento auto-sustentado. V. Exª acaba de falar para se construir escadas para que os rios continuem piscosos, em defesa da fauna, da flora, quer dizer, estamos tendo, no Brasil, essa consciência que V. Exª relata ao ocupar, nesta tarde, esta tribuna. Isso é muito importante. Esses acontecimentos que dizem respeito ao campo econômico precisam realmente ser realizados dentro de uma filosofia de qualidade de vida, que só advém por meio da defesa do meio ambiente, a que V. Exª aludiu quando comentou sobre a fauna e a flora. Mais uma vez os meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Agradeço mais uma vez a V. Exª e incorporo a sua contribuição ao meu pronunciamento.

Portanto, Sr. Presidente, quero mais uma vez louvar e cumprimentar o Exmº Governador do Estado de São Paulo, ex-companheiro nesta Casa, Governador Mário Covas, e o Presidente Fernando Henrique Cardoso, pedindo a Sua Excelência que dê à Hidrovia Tocantins-Araguaia o mesmo tratamento que deu à Hidrovia Tietê-Paraná

Muito obrigado.