O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente Senador José Eduardo, Srs. Senadores, há algum tempo, ocupei esta tribuna para tratar de assuntos referentes à Região Amazônica no que tange à problemática de madeireiras, queimadas, tudo relacionado com o problema ambiental.

Ainda recentemente, revistas e periódicos com alta circulação no País voltaram a tratar do assunto. Com isso, a Amazônia retorna à mídia como centro das preocupações de alguns ambientalistas que insistem em apresentar a região como cenário de desastres ecológicos de conseqüências dramáticas para a humanidade. É imperativo ressaltar - e o faço sem falsa modéstia - que sou um defensor atento e diligente das condições ambientais do nosso planeta, haja vista os trabalhos de minha autoria que foram publicados pela Gráfica do Senado Federal.

Mais uma vez sinto a necessidade de esclarecer certos aspectos da problemática que envolve a floresta amazônica, na tentativa de desmitificar certas afirmações que, nem sempre escoimadas de dados fantasiosos, apresentam os Estados amazônicos como vilões do meio ambiente.

De vez em quando se lêem, e não só na imprensa de nosso País mas também do exterior, fantásticas notícias, registros que somente devem pertencer àqueles que conhecem a Amazônia pela via da compilação, ou seja, lendo esta ou aquela matéria, estudando este ou aquele livro e, a partir daí, falam como se estivessem ali com a sola dos pés, percorrendo aquela área.

Por exemplo, o desmatamento. Ora, falar sobre o desmatamento da Amazônia e não dizer que ele não é apenas fruto da exploração madeireira descontrolada, de grandes projetos agropecuários e de queimadas criminosas e irresponsáveis é o mesmo que falar sobre aquilo que não se sabe. O desenvolvimento daquela área tão esquecida e longínqua produz, por certo, desflorestamento, necessário e inevitável, embora diferente daquele causado pelas atividades predatórias.

A atividade agrícola na região exige um tratamento da terra, coberta de florestas, diferente do que se processa nas regiões onde a vegetação primária já não existe. Nesta, a preparação, o plantio e a colheita seguem os procedimentos normais, com pequenas variações - aí reside o ponto fundamental para aqueles que querem discutir o problema da Amazônia. Lá, o processo é diferente, pois a simples preparação da terra exige derrubadas da cobertura florestal, e a falta de tecnologia e insumos básicos leva o caboclo a queimar o que derrubou para limpar a terra e obter os nutrientes necessários ao plantio - quem não conhece a região não tem idéia de que esse caboclo não é um predador; quando muito, derruba a árvore para fazer a sua canoa ou cobrir a sua choupana, pelo menos para que tenha a tranqüilidade de não ser abatido pelo sol, nem pela chuva; no entanto, ele é considerado um grande predador.

Sr. Presidente, é preciso, mais uma vez, termos idéias. E a idéia mais simples que se pode ter é esta para a qual chamo a atenção de V. Exªs: enquanto a atividade agrícola for um processo de simples preparação da terra, queimada pelo caboclo, como mencionei, pela necessidade do seu plantio, teremos estabelecido o ciclo mais tradicional, que é o ciclo econômico da Amazônia junto com o extrativismo.

A borracha teve a sua época áurea quando, no início do século, o Amazonas contribuía com 51% do orçamento da Nação. Com um quilo de borracha, obtinha-se o equivalente a 15 libras esterlinas de ouro; mas houve uma grande débâcle, e 15 quilos de borracha passaram a valer uma libra esterlina de ouro. Hoje, infelizmente - é preciso que se registre -, o nosso extrativismo não tem recebido o aporte necessário ao seu desenvolvimento, estando reduzido a esparsas ocorrências de exploração de borracha, de castanha-do-pará e frutos regionais.

Neste instante, abro um parêntese para dizer da luta que foi iniciada pelo Senador Jonas Pinheiro, que resultou num trabalho insano para a aprovação de um projeto. No início, tivemos inclusive de incluí-lo em Ordem do Dia, em caráter extraordinário; ainda assim, apesar de toda a nossa luta, liderada pelo nosso Colega que tão bem representa Mato Grosso, continuamos à procura de soluções.

Recentemente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais publicou relatórios que elucidam como a atividade agrícola, os assentamentos do Governo e as invasões dos sem-terra têm contribuído para o desflorestamento. As pequenas propriedades de até 100 hectares têm sido responsáveis pelo desflorestamento na Amazônia, juntamente com a atividade agropecuária e a exploração de madeira - esses relatórios me vieram às mãos e foram exaustivamente examinados pela minha assessoria, o que gerou este modesto pronunciamento.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Com muita honra, Senador Jonas Pinheiro.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL-MT) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª abordou um assunto que está nos preocupando bastante: a sobrevivência da Amazônia, sobretudo a sua origem, que é a produção de borracha. V. Exª lembrou que recentemente fizemos um trabalho no sentido de que o Governo desse subsídios para os produtores de borracha no Brasil, sobretudo para os que praticam o extrativismo na Amazônia. Pois bem, lembramos que o Governo estabeleceu em lei, aprovada nesta Casa e sancionada pelo Presidente da República, que, além do preço da borracha, que entrava no País por aproximadamente R$1,60, era necessário um subsídio explícito de R$0,90, o que elevava o preço, portanto, para R$2,50. Entretanto, com a crise da Ásia, esse produto está chegando ao País a R$1,00. Se adicionarmos o subsídio a esse valor, teremos R$1,90, que está muito abaixo da renda do produtor de borracha -imaginem daqueles que praticam o extrativismo na Amazônia! Os recursos do Orçamento da União destinados a esse subsídio, Senador Bernardo Cabral, foram de apenas R$19,6 milhões, quando, na verdade, seriam necessários, para 1998, aproximadamente R$52 milhões. Mesmo assim, a verba ainda não foi liberada e não houve nenhum leilão de borracha até agora. Os nossos produtores, tanto da Amazônia quanto das demais regiões do País, estão penosamente sacrificados por não terem comercializados os seus produtos - e muitos deles estão passando fome, o que é uma pena.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Jonas Pinheiro, quem conhece a história da borracha sabe que, em primeiro lugar, ela é uma dádiva da natureza. A incúria daqueles que, no seu apogeu, permitiram que fossem levadas as nossas sementes para a Malásia, de forma contrabandeada, resultou na circunstância que V. Exª registrou não apenas como quem faz um desabafo, uma denúncia, mas como quem tem a profunda capacidade de expressar a chamada “ira santa” - realmente têm uma “ira santa” aqueles que ali vivem.

Primeiro, foi a borracha, dádiva da natureza, com a qual o homem em nada contribuiu - refiro-me ao homem político da região; segundo, o meu Estado é salvo por um ato editado por um militar, o Sr. General Humberto Alencar de Castello Branco, tão estimado na minha terra, que criou a Zona Franca de Manaus. Não houve nenhuma atitude política, nenhum resultado vindo daqueles que teriam a obrigação de lutar por isso. Chegamos hoje à nossa terra com uma Zona Franca estigmatizada, prestes a concluir o seu tempo.

Ao longo da campanha eleitoral, o candidato a Governador - e eu, no Senado, ambos advogados - imaginou uma plataforma que se transformou num programa de Governo chamado III Ciclo, no sentido de poder ajudar o interior do Estado e impedir, portanto, a evasão que se faz e que é, de qualquer maneira, uma forma de trazer o homem do interior para a capital, criando-se bolsões de miséria na periferia, onde as filhas desse cidadão, que pensa encontrar o Eldorado, caem na prostituição e os rapazes, na marginalidade.

A partir daí, devemos ter uma idéia de como se pode fixar o homem à terra, no interior, no seu habitat, onde nasceu, cresceu e pôde ter seu sustento, ele, que precisa enfrentar aquilo a que não foi acostumado quando passa para a cidade.

Por que faço esse registro? V. Exª lembra que, com a crise da Ásia e com o subsídio que é dado, se está a fazer com o extrativismo aquilo que já se fez e que está para se concluir com a indústria têxtil, levando-a à falência. Ora, se no instante em que o desabafo de V. Exª completa - porque não digo que complementa - toda a insuficiência e a lacuna que havia no meu discurso, fica fácil de os analistas, amanhã, verificarem que existem pessoas preocupadas com aquilo que já rendeu à Nação um produto correspondente a 51% - como eu dizia ainda há pouco - do Orçamento da Nação, e que hoje está lá embaixo, num preço envilecido, tal é a circunstância em que se encontra.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Com muito prazer.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Não poderia ficar alheio a sua exposição, Senador Bernardo Cabral, que, com veemência, faz um histórico do Estado do Amazonas e fala sobre a interiorização do desenvolvimento, tese defendida pelo Governador daquele Estado e por V. Exª, quando candidato ao Senado, em 1994, pelo que sei. A interiorização do desenvolvimento é uma plataforma linda e, além de interessante, é fundamental. V. Exª argumenta que, levando o progresso para o interior, se evita a criação de bolsões, como acontece atualmente. E o que V. Exª diz em relação a Manaus poderia ser transferido para Santa Catarina e para o Brasil. Nas grandes cidades, enfrentamos três problemas fundamentais: saneamento básico, habitação e segurança. Se levarmos para o interior educação, emprego, saúde e bem-estar, as pessoas lá ficarão. Essa é a grande saída. Entendo que o BNDES e o Banco do Brasil seriam grandes instrumentos desse processo e estaríamos colaborando para evitar que surgissem nas grandes metrópoles os três problemas fundamentais que citei. Por isso, a sua preocupação de campanha parece-me fundamental. Ela é atual. Cumprimento V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - V. Exª tem absoluta razão, pela experiência que traz como ex-Governador de Santa Catarina, ao verificar que aquilo que seria eventualmente um plano, uma plataforma de Governo pode acabar se transformando numa filosofia, porque atinge de norte a sul, de leste a oeste. Os problemas são semelhantes. Eles não são díspares, porque trazem, na sua raiz, o lado humano.

Devemos entender que o ser humano precisa de mais atenção. Não adianta redigirmos leis impecáveis, decretos irretocáveis, enquanto não pensarmos numa produção cujo resultado seja a criação de empregos, gerando-se bem-estar. Não devemos ficar apenas contemplando as estrelas, pensando que elas vão faiscar para nós no sentido da riqueza burlante.

É claro, eu sei - não seria nenhum jejuno vindo do meu Estado, onde nas noites se vê o que lá chamamos de vaga-lumes e que no sul chamam de pirilampos, com aquelas suas luzinhas intermitentes - que não posso ser um sol do sul do País, mas posso ser como o pirilampo, a exemplo do vaga-lume da minha terra, que também faz a luzinha e enfeita as noites do caboclo amazonense.

Por essa razão, digo mais uma vez que a experiência, a nossa expansão agrícola, é uma realidade na Região Amazônica, fruto do aumento do consumo de alimentos, pressionado tanto pela migração rural-urbana, como pelo aumento do poder aquisitivo do povo. E observe um dado, eminente Senador Casildo Maldaner: a obtenção de alimentos para um contingente de cerca de vinte milhões de habitantes é irreversível e urge que as autoridades responsáveis encontrem processos que levem à criação de bases de maior intensidade do uso do solo, o que depende de tecnologia e retorno econômico compensador.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ainda ontem, tive vontade de apartear o eminente Senador Osmar Dias, que todos nós reconhecemos e proclamamos como uma autoridade na matéria, porque duas vezes Secretário de Agricultura, quando traçava um roteiro do comportamento para esse problema da criação de alimentos - e, hoje, toco no problema do uso dos solos. Não sendo eu um expert na matéria, prestei-lhe a minha maior homenagem com o meu silêncio.

Hoje, não posso ficar no meu silêncio, porque preciso ouvir o Líder do meu Partido, o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Bernardo Cabral, tardo no meu aparte. Não posso deixar de fazê-lo, todavia, para dizer que discordo quando V. Exª diz emitir apenas uma luz do pirilampo. V. Exª é um astro que brilha nas distâncias do Amazonas, sempre em defesa dos mais legítimos interesses da sua terra.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - É mais do que vaga-lume e mais do que pirilampo.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª é um madrugador, aqui, na luta pelas causas do Amazonas. Sou testemunha disso e quero cumprimentá-lo, dizendo que não fosse V. Exª Senador do Amazonas, gostaria que fosse Senador da minha terra.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Obrigado. Ao ouvir o que acabo de ouvir, não preciso de nada mais ao longo do meu mandato. Quando tiver de fazer registro no meu curriculum vitae, ele, que poderia ser paupérrimo, passará a ter uma riqueza acrescentada pelo aparte de V. Exª.

Vejo com prazer, devo dizer isso - tantos de S. Exª podem discordar -, que alguém há de reconhecer o trabalho que o eminente Senador José Eduardo Vieira fez quando Ministro da Agricultura. E é com carinho que pronuncio esta palavra neste dia, quando, por um desses sentimentos do acaso, S. Exª preside a nossa sessão.

A atividade agropecuária e a exploração de madeira têm sido os grandes vilões da derrubada da floresta da Amazônia. O já citado relatório do INPE localiza o grande desflorestamento na faixa denominada "arco de desmatamento", que compreende uma variação de 200 a 600 km de largura, iniciando no nordeste do Estado do Pará, indo para o sul, margeando o noroeste do Maranhão e do Tocantins, entrando pelo nordeste de Mato Grosso e seguindo pelo norte, em direção a Rondônia, que atravessa de leste a oeste para atingir o Acre. Esse "arco de desmatamento" tem como causa determinante a conversão da floresta para a produção de pastagens e lavouras temporárias.

Foram comprovados crescimento da área utilizada para a produção de grãos e extensão significativa do rebanho bovino, nos últimos anos, nos Estados de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Tocantins.

Dados publicados ainda pelo INPE - Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais - apresentam números significativos de desflorestamento mas também indicam - e aqui é bom que fique registrado - a tendência de diminuição das derrubadas da cobertura florestal, a partir de 1996, sendo que em 1997 a área desmatada foi reduzida significativamente.

A Amazônia Legal não é toda coberta de floresta tropical primária, e sim por outros tipos de vegetação, tais como a de transição, o cerrado e os campos gerais, que, naturalmente, são utilizados para atividades agropecuárias e agrícolas, como em outros países do mundo.

No meu Estado, o Amazonas - nome que pronuncio com solene admiração -, onde existe floresta tropical, a chamada Hiléia Amazônica, tem havido preocupação das autoridades locais em evitar a proliferação de madeireiras e projetos agropecuários que levem a um desmatamento descontrolado de conseqüências desastrosas. Providências foram tomadas para coibir a atuação das empresas asiáticas de exploração de madeira e tem sido dado apoio a projetos regionais - terceiro ciclo -, a que me referi há pouco, que enfatizem o desenvolvimento sustentado do Estado do Amazonas.

Quando, pela primeira vez, neste Senado, se falou em exploração de madeireiras asiáticas, isto foi feito através de uma denúncia por mim elaborada, colhida na Internet.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo)(Faz soar a campainha)

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª, com a permissão do eminente Presidente.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Senador Bernardo Cabral, infelizmente cheguei aqui no final do discurso de V. Exª, que se refere, agora, à redução do desmatamento anual de toda a Amazônia, inclusive no nosso Estado. Ainda assim, Senador Bernardo Cabral, V. Exª sabe que a redução é preocupante. Só no nosso Estado, apesar de todas as cautelas, foram desmatados, em 1996, mil quilômetros quadrados de floresta, o que não é pouco. De forma que aproveito o seu discurso para registrar que - eu não pertenço ao seu grupo político, sou insuspeito, portanto, - não posso deixar de me congratular com o Governador do seu Estado pelo ato que baixou há pouco, suspendendo a instalação de madeireiras asiáticas. É preciso ter cautela, pois o potencial de destruição dessas empresas é muito grande. Madeireiras asiáticas ou brasileiras, pouco importa, eu não trocaria - hoje sou um ambientalista convicto. V. Exª disse que o Amazonas não é coberto apenas de floresta, há regiões de cerrado, de campo - um hectare de floresta primária por um hectare de pastagem nem de cultivo. Senador Bernardo Cabral, hoje temos a consciência muito nítida de que a biodiversidade é um tesouro realmente a ser preservado a qualquer custo.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Jefferson Péres, quero agradecer o aparte de V. Exª, concordar com ele quase totalmente, discordando apenas num ponto: V. Exª não chegou atrasado ao meu discurso. V. Exª é como a providência divina, quando tarda vem a caminho.

Sr. Presidente, vou concluir.

A preservação da Amazônia é e sempre será uma preocupação constante dos amazônidas sinceros e responsáveis, mas a intocabilidade da região, condenando-a à estagnação e ao atraso, também é e será combatida por esses mesmos brasileiros, na certeza de que assim procedendo estarão contribuindo para a sua manutenção e sua redenção para os bravos que lá vivem e labutam e acima de tudo para a integridade do nosso Brasil.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância no tempo, e aos eminentes Senadores pela paciência com que me ouviram.