O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, esta noite, no Município de Terra Nova, Estado de Mato Grosso, foi assassinado mais um líder dos sem-terra. É o terceiro que morre nesse Município em pouco tempo. Teodomiro, o assassinado, perdeu seu filho ano passado, assassinado, e também um companheiro de luta pela terra.

Segundo informações, a polícia local participa da trama que vem ocasionando o assassinato desses trabalhadores, desses líderes. Por várias vezes, solicitei ao Secretário de Segurança do Estado de Mato Grosso que trocasse o delegado de Terra Nova e alguns funcionários da polícia local, que, de acordo com informações, estão unidos com aqueles prepotentes que ainda teimam em assassinar trabalhadores em Mato Grosso e em todo o Brasil.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é lamentável esse incidente! Nós, que lutamos pela reforma agrária há tantos e tantos anos, entendemos que esta não é mais a época de se praticar atos violentos como esse. A reforma agrária, apesar de toda a dificuldade, está sendo feita no Estado. Nos últimos tempos, Mato Grosso já assentou aproximadamente 40 mil famílias de trabalhadores. Porém, a violência não foi extirpada; continuam a tratar os trabalhadores como se fossem bestas-feras, assassinando-os. E o pior é que todos esses assassinatos ficam impunes; não há nenhum castigo para aqueles que cometem esse tipo de violência no meu Estado.

Sr. Presidente, a finalidade do meu pronunciamento é denunciar esse fato ao País; exigir do Governo de Mato Grosso - vou exigir do Governador Dante de Oliveira, vou ligar ainda hoje para o Ministro da Justiça, Íris Resende - que se tome uma providência drástica para se acabar com essa matança de trabalhadores no Mato Grosso, principalmente no Município de Terra Nova. É do conhecimento de todos a existência de uma teia de assassinatos. O Teodomiro estava com a morte anunciada há quase um ano. A morte foi sendo protelada e aconteceu esta noite. Já perdeu um filho, já perdeu um companheiro de luta e, agora, ele próprio morreu. Era um dos líderes mais autênticos do Movimento dos Sem Terra no Estado de Mato Grosso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Carlos Bezerra, infelizmente, é da maior importância a informação que V. Exª traz a esta Casa. Mais um trabalhador, o Teodomiro, em Terra Nova, foi assassinado na madrugada de ontem, e sua morte já havia sido anunciada. Trata-se de mais um acontecimento grave: a morte de trabalhadores que lutam pela reforma agrária, pelo direito de lavrar a terra e de serem assentados. A imprensa também registrou hoje que, no Rio Grande do Sul, nas Fazendas Guabiju, em Jóia, e Rubira, em Piratini, trabalhadores rurais sem terra ouviram rajadas de tiros, na madrugada, ali onde estavam acampados, como se fosse uma ameaça àqueles que também estão lutando pela reforma agrária. Senador Carlos Bezerra, no próximo dia 17 de abril, se completarão dois anos do trágico acontecimento ocorrido em Eldorado dos Carajás, quando 17 trabalhadores rurais foram mortos. No dia 17 de abril do ano passado, no primeiro aniversário dessa tragédia, cerca de 100 mil pessoas vieram a Brasília para lembrar o episódio, cujos responsáveis, até então, estavam impunes. Transcorre agora o segundo aniversário, e ainda não se responsabilizou ninguém pelo massacre. Por que registro isso? Exatamente porque é esse sentimento de impunidade em relação àqueles que agem com violência contra os trabalhadores sem-terra, que acaba sendo um estímulo para a continuidade dessas tragédias. Por isso é importante a denúncia que faz V. Exª sobre a morte desse trabalhador, no Estado de Mato Grosso, que faleceu porque lutava pela reforma agrária e pelo direito de ser assentado na terra.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Existe, Senador, má vontade com relação à punição desse tipo de crime. Há toda uma confraria para se evitar que se punam os responsáveis. É lamentável que os trabalhadores, no Brasil, sejam tratados dessa forma.

Em Mato Grosso, temos evitado esses acontecimentos. Pessoalmente, tenho-me envolvido nessas questões, como também o meu Partido, o PMDB. Mato Grosso poderia ter vários Eldorados dos Carajás, o que não ocorre devido à nossa intervenção política, mediação e à liderança que temos sobre os trabalhadores. Conseguimos negociar um primeiro acordo entre o Governo e o Movimento dos Sem-Terra no Estado, que serviu de modelo inclusive para o restante do País. Porém, mesmo com todo esse esforço de nossa parte, a violência continua. Em outros Estados onde não há proximidade entre as lideranças e os trabalhadores, o que permitiria a melhor condução desses processos, acontecem problemas como os de Eldorado dos Carajás e do Estado de Rondônia.

Em Mato Grosso, têm ocorrido assassinatos que nos levam a exigir providências do Governador Dante de Oliveira. Por várias vezes foi solicitado ao Secretário de Segurança que retirasse os policiais do local, pois estes estão mancomunados com pistoleiros e jagunços que vêm matando os trabalhadores, mas o Governo não agiu; foi inepto. Assim, solicitaremos ao Ministro Íris Rezende que também acompanhe o caso, ajudando na punição daqueles que mataram Teodomiro e outros, e acabando com essa onda de violência no Estado de Mato Grosso.

No passado, em Mato Grosso, muitos sucumbiram na luta pela terra. Na avenida principal do Município de Jauru, em um só dia foram metralhados vinte e sete trabalhadores. E não houve punição para esse crime.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Pois não, Senadora.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Quero cumprimentá-lo pelo discernimento, pela determinação e pelo conteúdo do pronunciamento de V. Exª, preocupado sempre com os problemas relacionados com o seu Estado e com o Brasil todo. Assim tem sido a sua participação nesta Casa. Estamos, como já foi citado, acompanhando apreensivos a situação do Estado do Rio Grande do Sul, onde está havendo uma manifestação de trabalhadores sem terra, em algumas fazendas. O Governo, os militares e os produtores estão atentos, o que significa que, realmente, o Brasil apresenta problemas urgentes que precisam ser resolvidos. Como se não bastasse o índice monstruoso de desempregados, temos a questão do campo. A paz, a tranqüilidade, o desenvolvimento e a permanência das pessoas no campo são um dos grandes desafios da proposta neoliberal, que, além de não resolvê-los, não consegue mostrar que realmente tem compromisso com essas questões sociais. Então, estamos pedindo que haja tolerância e compreensão de ambos os lados, tanto o dos produtores - que estão apreensivos porque alegam que as fazendas ocupadas recentemente são produtivas -, como pelos sem-terra, já cansados de vagar pelas estradas e de apelar para que se construa uma política agrária, ao lado uma política agrícola, que realmente valorize o homem do campo e permita que ele lá permaneça, criando expectativa de futuro para seus filhos. Os jornais dão notícias, a todo momento, de que tiros são ouvidos perto desses redutos, no Rio Grande do Sul, onde existem inúmeras famílias e crianças. Assim, aproveitamos este aparte para dizer que a preocupação de V. Exª também tem sido a nossa. Fazemos um apelo ao Rio Grande do Sul, à sociedade e ao Movimento dos Sem-Terra para que continuemos tentando sensibilizar o Governo. Precisamos, também, que a classe produtora nos auxilie nessa luta, no sentido de dar transparência à nossa situação agrícola - à agricultura e à pecuária. Às vezes, parece à sociedade que tudo está muito bem, quando sabemos que as dificuldades no campo são inúmeras. No momento em que forem expostos claramente os dados, o esforço que o produtor está fazendo e o número de expulsos das suas terras, teremos uma sociedade consciente da necessidade de se construir legalmente uma política agrícola e agrária que, acima de tudo, respeite a vida humana - a de crianças, mulheres e trabalhadores que não sabem a quem mais recorrer. Os dados são enganosos, não mostram a realidade e, principalmente, preocupam a todos nós, tanto os do campo como os da cidade. Que as autoridades do meu Estado, o Rio Grande do Sul, ajam com cautela e determinação, dentro dos parâmetros legais, respeitando o ser humano acima de tudo. Exemplos de desrespeito às pessoas e de atitudes inescrupulosas vemos todos os dias: pessoas que matam embaixo de escombros e permanecem impunes; pessoas que matam no campo e que não se sabe se serão punidas ou qual será a punição que receberão. Que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul - o qual não deu um palmo de terra, durante todo o seu mandato e que também não tem ajudado os assentamentos que são de responsabilidade do Estado - se sensibilize, mas que aja dentro da lei, com serenidade e respeitando o ser humano. Muito obrigada.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Obrigado, Senadora.

O Governo tem tudo para fazer uma política para o pequeno e médio produtor rural, faltam apenas iniciativa e determinação.

No Mato Grosso, por exemplo, a Embrapa e o BNDES, que criou uma carteira de desenvolvimento regional, fizeram um plano para o pequeno e médio produtor rural, que começa a ser executado agora. Essa idéia será usada como modelo pelo resto do Brasil. A Embrapa tem tecnologia e um grande trabalho realizado, mas isso não chega aos médios e pequenos produtores rurais porque falta iniciativa. O Ministério da Agricultura e o Ministério da Reforma Agrária deveriam juntar-se na elaboração de um plano semelhante para cada Estado brasileiro.

Em Mato Grosso, o projeto foi iniciado no Município de Querência, e teve êxito. Querência, hoje, é modelo. Agora, esse tipo de assistência está sendo levado ao restante do Estado, orientando o trabalhador sobre o que pode produzir e comercializar. Essa é uma orientação básica e fundamental para a fixação do trabalhador na terra, mas falta determinação.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Senador Carlos Bezerra, estou ouvindo atentamente o seu discurso e os diversos apartes que recebeu, com os quais concordo, mas queria dizer que, no Brasil, uma das formas encontradas para se procrastinar a reforma agrária é se falar em política agrícola. E não me refiro a V. Exª, nem à eminente Senadora Emilia Fernandes, mas ao Governo. Fala-se em política agrícola e em crédito rural porque assim se junta uma gama de dificuldades muito maiores que o problema básico. O problema básico da reforma agrária é a terra. Não se faz reforma agrária sem terra disponível. Enquanto o Governo fica por aí desapropriando pequenas propriedades de mil, dois mil, três mil hectares, está dizendo, está acenando clara e ostensivamente para uma posição política; isto é, não vamos fazer reforma agrária. Não se faz reforma agrária em pequenas propriedades de mil ou dois mil hectares. Faz-se reforma agrária em grandes propriedades. O País também não terá política alguma definida se não dispuser de recursos suficientes alocados em favor do Ministério Extraordinário de Política Fundiária. V. Exª foi o Relator da Comissão de Orçamento, em 1997, e sabe muito bem das dificuldades que tivemos em alocar recursos para a reforma agrária; o próprio Governo, naquela oportunidade, havia alocado recursos reduzidíssimos para a reforma agrária; nós é que ampliamos a rubrica orçamentária. Há dois dias, uma declaração do Presidente da República chamou-me a atenção, onde Sua Excelência dizia que o Governo não fará mais assentamentos. Não entendo. Se o Governo não fará mais assentamentos, teríamos duas premissas que precisariam ser cumpridas: a primeira é a da inexistência de famílias necessitadas de serem assentadas, de famílias que dispõem de uma porção de terra, e sobre a qual tenham a posse e a propriedade. A outra, seria a inexistência de sem-terras no Brasil. Sabemos que existem milhares de famílias sem terra no Brasil, segundo estatísticas do próprio Incra. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, ao qual me solidarizo. Entendo que o Governo deve...Aí já é uma ação policial, e as ações policiais e judiciais, quer civis ou criminais nesse terreno, dificilmente chegam a bom termo por uma ou outra razão. Concluindo, quero dizer que não se fará reforma agrária no Brasil; não serão eliminados os conflitos de terra sem que haja terra para os assentamentos de agricultores, que são, neste País, meeiros, arrendatários e pequenos trabalhadores rurais. Era isto que queria dizer a V. Exª.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Muito obrigado, Senador. Tenho dois pontos a ponderar com relação ao seu aparte. O primeiro, diz respeito aos recursos. V. Exª tem razão. Ainda no mês passado levei esse assunto ao Senhor Presidente da República - inclusive a impressa deturpou a minha ida à Presidência, pois um dos assuntos tratados foi a respeito da reforma agrária - , oportunidade em que pedi a Sua Excelência que usasse uma parte desses recursos do Banco da Terra para os assentamentos, a fim de agilizá-los. Sabemos que existe uma parcela elevada desses recursos, e até que esse Banco opere vai um longo tempo. Assim, já este ano, poderíamos usar parte desses recursos para darmos maior velocidade ao processo de assentamentos.

No que diz respeito ao tamanho da propriedade, depende. O Brasil é muito grande. No meu Município, Rondonópolis, quando fui Prefeito, tínhamos o compromisso de não deixar nenhum trabalhador despejado na periferia da cidade. Lá, houve três despejos, há dez anos, em 1983/84. Naquela ocasião, a prefeitura comprou terras de boa qualidade, desmatou, gradeou e entregou dois alqueires, ou cinco hectares, para cada família. Foi a única prefeitura do Brasil a fazer reforma agrária. Aqueles trabalhadores vivem lá até hoje, nobre Senador, produzindo. A terra é de ótima qualidade, há estrutura e a propriedade é próxima à cidade. Então, nobre Senador, depende da realidade de cada localidade. Em determinados lugares, há a necessidade de 50 ou 100 hectares por família; em outros, com cinco ou dez hectares uma família pode viver com tranqüilidade, dependendo do projeto que se faça para o uso da terra.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Quando me referi à questão das propriedades que vêm sendo desapropriadas, de dois a três mil hectares, aludia a uma política federal; V. Exª refere-se a uma política municipal. V. Exª colocou no subúrbio de uma cidade 20 ou 50 famílias. Não se encontra, hoje, no Brasil, nenhum agrupamento de sem-terra, a não ser talvez no Rio Grande do Sul, com menos de trezentas famílias. Se nos fixarmos na política adotada pelo Governo Federal no sentido de assentar cada família em áreas estimadas de 25 a 30 hectares, para trezentas famílias precisaríamos de uma área de nove a dez mil hectares. V. Exª está levantando um tema muito importante, que seria a municipalização da reforma agrária, mas não a que o Governo Federal pretende fazer. O Governo Federal quer promover uma municipalização que, na prática, significa “lavar as mãos” com relação ao problema. O Governo transferiria para as prefeituras dos Estados a missão de fazer a reforma agrária, mas não destinaria os recursos necessários. Tenho certa experiência profissional dessa realidade, porque advoguei nessa área. Não adianta falarmos em política agrícola e crédito rural, imaginando que com isso vamos fazer reforma agrária. Nós só vamos fazer reforma agrária a partir da consciência política da extrema necessidade que temos, o País e o Governo Federal. A missão do Governo é dispor de estoques de terras públicas, ou desapropriadas, ou em decorrência de aquisições suficientes para se assentar milhares de famílias que aguardam por essa oportunidade. Essa a grande realidade brasileira. Em função disso, encontramos um obstáculo: o Incra não tem recursos para tal.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - O que é fácil fazer, porque a terra foi imensamente desvalorizada nos último anos. O Governo é proprietário de muitas terras que recebeu de devedores do Banco do Brasil, de devedores de outras entidades públicas, federais inclusive. Apenas essas terras dariam para assentar todas as famílias que pleiteiam por um pedaço de terra. O que falta é agilidade .

O Sr Ernandes Amorim (PPB-RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Concedo um aparte ao nobre Senador Ernandes Amorim.

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - V. Exª disse que a Prefeitura de Rondonópolis promoveu assentamentos. Em 1988, eu era prefeito e na minha cidade fizemos também um projeto de assentamento. No que diz respeito ao preço da terra, digo a V. Exª que nunca o Governo Federal teve tanta chance de fazer reforma agrária. No Estado de Rondônia desapropriam-se áreas pagando R$150 por hectare em TDA’s, que, quando vendidas, conseguem 60% do valor. Quer dizer, os recursos recebidos por essa desapropriação não dão para pagar uma diária de hotel. Portanto, o Governo Federal tem a grande oportunidade de fazer a reforma agrária, que tanto o Brasil precisa, a custo zero, praticamente.

0 SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Exatamente, Senador. V. Exª tem razão.

Sr. Presidente, deixo registrado o meu protesto, em meu nome e em nome da Federação Estadual dos Trabalhadores da Agricultura, Fetagri, do Estado de Mato Grosso, pelo assassinato de Teodomiro Ferreira de Souza na noite de ontem, no Município de Terra Nova, Estado de Mato Grosso.

Muito obrigado.