O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a questão que domina o debate hoje no Brasil é o desemprego. A Igreja faz uma reunião e declara que vai entrar na discussão. O Presidente da República reúne seu Ministério para um debate, tendo como tema o desemprego.

Apresentei um requerimento, solicitando a criação de uma comissão especial no Senado Federal para debater e discutir o desemprego. Todas as pesquisas - tenho dito e repito - informam-nos que a angústia maior de grande parte do povo brasileiro é o desemprego: quem está desempregado não encontra trabalho; quem está empregado tem medo de perder o emprego.

Apresento, hoje, um estudo realizado pela FAO, segundo o qual não existe, em lugar nenhum do mundo, melhor fonte de gerar novos empregos do que a agricultura familiar.

A grande agricultura, cada vez mais, dispensa mão-de-obra, usando as novas tecnologias para diminuir o custo da produção. Na agricultura familiar, o objetivo é a manutenção das pessoas envolvidas, da família, com a venda do excedente. A agricultura familiar é diversificada, porque, numa extensão de terra geralmente pequena, precisa fornecer os produtos básicos necessários à manutenção da família e o excedente comerciável.

Fui criado em Caxias do Sul, na zona de colonização italiana, onde, há 40 anos, a agricultura familiar era excepcionalmente produtiva e trouxe o desenvolvimento a essa região que abrange Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Garibaldi, Flores da Cunha, Antônio Prado, Veranópolis, Nova Prata. As indústrias ali instaladas tiveram como base a economia dos pequenos agricultores, que iam a Caxias com suas economias e entregavam-nas aos empresários. Com essas economias, desenvolviam a indústria.

Conheço a agricultura familiar desde criança, quando passava a carroça da colônia em frente a minha casa. Tudo de que precisávamos comprávamos dessa colônia. Lembro-me de que não havia carne de gado, pão de trigo - pois a zona de colônia italiana era de montanha e não produzia trigo -, não havia café, mas o restante se comprava da colônia, da propriedade familiar, que tudo produzia; e industrializava, artesanalmente mas industrializava. Cometemos um crime quando deixamos morrer essa agricultura familiar.

Com o advento da monocultura, houve uma época no Estado do Rio Grande do Sul em que produzir soja era o eldorado, pois era sinônimo de dólar. Não havia preço mínimo para esse produto, e o Brasil tornou-se um grande exportador.

As cidades cresceram. Asfaltaram-se ruas. Fizeram-se calçadas. Construíram-se edifícios. E a carrocinha da colônia foi proibida de entrar no centro da cidade. Não se teve a idéia de instalar feiras onde os produtores pudessem vender suas mercadorias. Se a colônia não podia transitar pelo centro da cidade, porque o tráfego tornou-se intenso, podiam ter estabelecido, em pontos básicos da cidade, feiras públicas, onde a colônia pudesse vender os seus produtos. Isso não aconteceu. Depois vieram os supermercados, que terminaram com tudo, inclusive com os mercadinhos. Em Nova Iorque e em Paris, pude constatar a existência de pequenas lojas para determinados produtos. Aqui no Brasil, esses pequenos comércios estão fechando as portas, pois a rede de supermercados praticamente absorve tudo.

Voltar à agricultura familiar? Já tivemos agricultura familiar no Rio Grande do Sul, e ela foi o segredo do nosso desenvolvimento. Em meu Estado, D. Pedro II fez uma reforma agrária, quando trouxe os imigrantes italianos e alemães, que fizeram uso de terras abandonadas e sem nenhum proveito. Esses agricultores despojados - quem diria -, quase em pobreza absoluta em seus países, vieram e, sozinhos, sem Banco do Brasil, sem absolutamente nada, sem nenhuma tecnologia, plasmaram uma civilização fantástica na pequena propriedade. Foi-lhes dado terra e condições para plantar, e eles puderam produzir em sua agricultura familiar. Essa gente que saiu do Rio Grande do Sul - porque o Estado não teve competência para proporcionar-lhes melhores condições -, o que fez? Levou o desenvolvimento para o oeste de Santa Catarina e para o Estado do Paraná, revolucionando esses dois Estados. Agora, os filhos dos filhos dos filhos do Rio Grande do Sul que foram para Santa Catarina e Paraná estão no Mato Grosso, no Acre, em Rondônia ou aqui, em volta de Brasília, fazendo crescer o verde onde antes não havia nada; estão produzindo soja no sertão da Bahia, arroz no sul do Maranhão. Aonde vão, levam a família e tentam produzir diversificadamente.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Pois não.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Senador Pedro Simon, eu ouvia com tanto entusiasmo o pronunciamento de V. Exª que, estando na Presidência da Casa, pedi ao Senador Carlos Wilson a gentileza de presidir a sessão, porque eu faço questão de participar da linha de raciocínio de V. Exª no que tange ao pequeno produtor rural. Nasci numa pequena propriedade rural, criei-me dentro de uma casa de taipa, onde não havia energia elétrica, a luz era de lamparina a querosene, não havia uma torneira de água, mas o poço do fundo de quintal, e não havia um sanitário. A colocação que V. Exª faz sobre o pequeno produtor rural tem uma importância muito grande para o Brasil ouvir hoje, porque V. Exª fala talvez do Estado mais desenvolvido tecnologicamente na área da produção rural, que é o Rio Grande do Sul. O cidadão com uma pequena propriedade rural tem um padrão de vida muito diferenciado daquele que se acomoda nos fundos de vales das grandes cidades brasileiras, das pessoas que formam os bolsões de miséria da Grande São Paulo, do Grande Rio de Janeiro, da Grande Porto Alegre, da Grande Salvador, da Grande Belo Horizonte; são pessoas que deixaram o campo por falta de condições para trabalhar. Quem, na pequena propriedade rural, cria alguns porcos tem carne e tem banha; quem cria algumas galinhas tem ovos e carne; quem cria uma vaca tem leite, queijo, manteiga e carne. V. Exª falou que lá, no Rio Grande do Sul, quase tudo era feito dentro da pequena propriedade rural e eu me lembrei da broa, do pão de milho que se fazia. O milho, aliás, é um grão abençoado; é usado para tudo; até verde, serve para fazer pamonha e curau. Assim, a pequena propriedade rural é capaz de excluir da vida das pessoas uma das possibilidades mais tristes que existem, que é a fome. Com o trabalho do pai, dos filhos, de toda a família, é possível ter uma alimentação saudável. Senador Pedro Simon, aquelas festas que se realizam no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, em que as pessoas se reúnem na área rural e as mulheres preparam a comida, me enchem de orgulho pela fartura, por me lembrar das nossas grandes potencialidades e das possibilidades de eliminar a fome no nosso País. Hoje, fala-se muito em reforma agrária; fala-se muito no número de assentados, mas ninguém fala nos inúmeros “desassentados”, que são pessoas com know how, profissionais que sabem trabalhar a terra. Quis dar essa pequena contribuição ao pronunciamento de V. Exª, porque tenho dito muito aqui que corremos um perigo muito grande, que é o aniquilamento do setor rural. Hoje, o Jornal Folha de S. Paulo traz uma vasta matéria sobre a produção da Argentina: a Argentina comemora a produção de 63,3 milhões de toneladas de grãos, enquanto nós não passamos dos 80 milhões de toneladas de grãos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - É uma vergonha para nós.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - É vexatório. Nos últimos cinco anos, a produção rural da Argentina cresceu 55%. A nossa cresceu 5%. O nosso crescimento representou apenas 10% do da Argentina. O Mercosul é extremamente importante, especialmente para a Argentina, no seu contexto, e o é muito menos para o Brasil. Já falamos sobre esse assunto várias vezes. Quero cumprimentar V. Exª. Não quero me alongar no meu aparte. Desejo apenas que o Governo desperte para esse lado, o lado do Brasil que V. Exª retrata tão bem no seu pronunciamento e que hoje está esquecido, o lado das pessoas que lutaram e lutam com dedicação e com amor e que derramam seu suor na terra brasileira para produzir alimentos para aqueles que vivem na cidade.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Agradeço o importante aparte de V. Exª. Não sou filho de agricultor, mas sou filho de mascate. Meu pai veio do Líbano e criou-se em Caxias do Sul como mascate, andando as pequenas propriedades da região da colonização, vendendo e conhecendo. Por intermédio dele, compreendi o valor daquela gente, a dignidade, a correção, o caráter daquela gente. Assim como V. Exª, que veio de uma pequena propriedade e está hoje no Senado da República, na minha região, há muitos que saíram da agricultura, da pequena propriedade e foram Ministros, Senadores, Governadores e ocuparam as posições mais importantes.

V. Exª abordou um assunto que considero fundamental, a pequena propriedade familiar basicamente produz alimentos. É impossível ver-se uma propriedade familiar que produza só um produto. Eu diria que só conheço uma, localizada na zona de produção do fumo, que é um produto rentável, que tem um comprador certo e que tem um preço exato. Mesmo os produtores de fumo plantam outros produtos. O normal na agricultura familiar é a produção de alimentos.

Se repararmos os números, Senador Levy Dias, vamos verificar que, no Brasil, 87% da mandioca, 79% do feijão e 69% do milho são produzidos nas pequenas propriedades familiares. São produtos de alimentação básica. Não temos nem 20% da área de agricultura familiar; o restante é de agricultura extensiva. Pois, cerca de 10% - não chega a tanto - dos créditos que o Governo concede destinam-se à agricultura familiar; 90% são para a agricultura extensiva.

Por amor de Deus! Para defender os interesses dos produtores de cana-de-açúcar, por exemplo, todos os dias, há um orador na tribuna, todos os dias há uma comissão tratando do assunto. Aliás, não há necessidade de virem comissões aqui, porque os próprios Parlamentares já são representantes deles. Mas as pessoas que defendem a pequena produção, a agricultura familiar, esses não podem vir a Brasília. Então, os créditos para eles são insuficientes.

O Governo Fernando Henrique criou um projeto de apoio à pequena produção, à produção familiar. Atribuo nota dez à idéia, ao projeto e à criação; e nota zero ao volume de dinheiro, que é insignificante. A quantia é ridícula. Ora, se o Governo olhasse para os produtores familiares com o carinho que olhou para o Bamerindus, a realidade seria outra. Além de o percentual ser ínfimo, os gerentes de banco apresentam dificuldades para liberar os recursos. É claro que um senhor simples, de mãos calejadas, não tem a competência nem o jeito de um grande produtor; e é claro que o homem do banco, às vezes, não tem com ele a mesma simpatia que tem com o grande produtor.

Segundo dados da FAO, o Brasil tem hoje 6,5 milhões de estabelecimentos com características familiares, que recebem 10% dos créditos agrícolas; e 500 mil do tipo patronal, que recebem 90%. Esses números são importantes.

Sou a favor da reforma agrária e defendo a reforma agrária. Mas, como questiona V. Exª, e quanto aos que já têm terra e que estão nela? Vamos permitir que mudem para as cidades, arranjem um emprego e depois, desempregados, voltem para pedir terra? E quanto aos que já têm terra? E quanto a essas seis milhões e quinhentas mil propriedades? Se a esses seiscentos milhões e quinhentos mil proprietários rurais de agricultura familiar fosse permitido desenvolver, produzir, crescer, muitos de seus filhos que vieram para a cidade em busca de emprego e que foram demitidos, como os da indústria calçadista do Rio Grande do Sul, e que estão hoje sem nada voltariam alegres para suas propriedades. 

Na grande São Paulo, 45% das pessoas que participaram de uma pesquisa responderam que gostariam de voltar para o seu Estado de origem. Aquela história de o nordestino correr para São Paulo não existe mais, porque lá ele está encontrando miséria e desgraça pior do que em sua terra. Na sua cidade, ele sofria a seca, mas a terra era dele e contava com a solidariedade do vizinho. Nas grandes cidades, ele tem a frieza cruel do cimento; ele praticamente não existe; ninguém toma conhecimento da sua existência; lá é um pária.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Senador Pedro Simon, a Mesa lamenta informar-lhe que V. Exª dispõe de 3 minutos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Muito obrigado.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Senador Pedro Simon, peço-lhe um segundo aparte.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Senador Pedro Simon, e o dinheiro destinado à produção rural, ao setor agrícola, mesmo aquele constitucionalmente destinado à área do desenvolvimento rural, ninguém quer pegar. Criamos na Constituição de 1988 o Fundo Constitucional do Centro-Oeste e o Fundo do Nordeste, que ninguém consegue pegar para gerar o desenvolvimento de seu Estado por uma razão simples: tudo está globalizado, menos os juros. Quem pega um empréstimo desse tipo quebra. A gula do Governo, a avareza do setor financeiro ao taxar esse dinheiro impede que as pessoas tomem esse empréstimo, pois o dinheiro do Japão para o Prodecer entra no Brasil a juros de 2,5% ao ano. Quando diz que o pessoal do Rio Grande do Sul já está no Mato Grosso do Sul, e o de Mato Grosso, em Rondônia e na Bahia, V. Exª me faz lembrar de uma visita que fiz ao Projeto Prodecer no Maranhão. Assisti ao programa pela televisão e emocionei-me ao ver um menino, filho de descendentes de holandeses no Paraná, em cima de uma máquina colheitadeira de soja no Maranhão. Fui pessoalmente ver o Prodecer naquele Estado e, chegando lá, levei um susto: o pessoal estava trabalhando com pivô central, com motor a diesel porque não há energia elétrica. Estrada nem se fala. No entanto, de quarenta colonos que vi em um projeto no Prodecer, vinte e nove possuíam nível superior; desses vinte e nove, vinte e um eram agrônomos. Quando vejo o custo do dinheiro, verifico que ele entra no Brasil vindo do Japão a 2,5% ao ano e chega ao produtor que está no interior do Brasil a juros de 6% mais TJLP. No meu Estado, poderíamos ter condições imensas, como nos demais Estados do Centro-Oeste, de fazer esse recurso chegar ao pequeno produtor. Mas, se o pequeno produtor pegar esse dinheiro, ele quebra, porque os juros são de matar. Desculpe-me por ter pedido novo aparte. Só me arrisquei a pedi-lo porque ouvi há pouco o exemplo citado por V. Exª, sempre muito oportuno. Desculpe-me, mas tinha que trazer à consideração o ponto referente aos juros.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Foi muito importante o aparte de V. Exª.

           Como tenho de encerrar, Sr. Presidente, eu só queria que V. Exª me permitisse trazer alguns dados de comparação entre os dois tipos de produção: modelo patronal e modelo familiar.

           Modelo patronal: completa separação entre gestão e trabalho, entre o proprietário e o trabalhador. Modelo familiar: trabalho e gestão intimamente relacionados. Todos juntos, o pai, a mulher, os filhos, os netos, os vizinhos, executam um trabalho coletivo.

           Modelo patronal: organização centralizada. Trata-se de uma empresa que tem de dar certo, por isso é considerada uma organização centralizada. Modelo familiar: direção do processo produtivo assegurada diretamente pelo proprietário. Eles é que se reúnem e tomam a decisão.

           Modelo patronal: ênfase à especialização. É o correto. A grande empresa se especializa naquele produto e tem que produzi-lo em maior quantidade, maior produtividade e menor preço; caso contrário, a competição limita. Modelo familiar: ênfase à diversificação. Ali eles trabalham primeiro para a subsistência. Eles têm de produzir a generalidade para garantir a subsistência daquela gente que está ali, daqueles dez, quinze, vinte familiares que estão ali. Então, é como diz V. Exª: vão criar galinhas, vacas de leite etc.. Claro que, se fosse na grande indústria, na grande agricultura, na grande propriedade, seria um fracasso, mas, para o modelo familiar, resolve, porque ali eles não precisam buscar o leite, a verdura ou a fruta, porque já os têm. Então, enquanto um vai para a alta tecnologia especializada, o outro vai para a diversificação ao natural.

           O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson. Fazendo soar a campainha) - Consulto o Plenário sobre a prorrogação da sessão por 3 minutos, para que o orador conclua o seu pronunciamento.(Pausa)

           Não havendo objeção do Plenário, está prorrogada a sessão por 3 minutos.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Continuando meu raciocínio, Sr. Presidente, modelo patronal: ênfase em práticas agrícolas padronizáveis. Modelo familiar: ênfase à durabilidade dos recursos naturais e à qualidade de vida, porque eles é que estão ali, a qualidade de vida é a deles. É imprescindível garantir aquilo, porque é o que os mantém vivos.

           Modelo patronal: praticamente absoluto trabalho assalariado. Modelo familiar: trabalho familiar. O trabalho assalariado é uma excepcionalidade. Geralmente é alguém ligado à família ou é algum familiar mais afastado.

           Modelo patronal: tecnologias dirigidas à eliminação das decisões de momento; é uma tecnologia feita, profunda, indicando este ou aquele sentido. Modelo familiar: decisões imediatas adequadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo, ou seja, eles estão ali no dia-a-dia. Por exemplo: geou, não dá mais para produzir esse artigo ou plantar isso ou aquilo. É preciso fazer adaptação a cada dia, a cada momento, a cada hora, às contingências de cada situação.

           Modelo patronal: tecnologias voltadas principalmente à redução das necessidades de mão-de-obra. É óbvio, pois, tem como finalidade diminuir o custo de produção. Assim, diminui a mão-de-obra. Modelo familiar: decisões condicionadas pelas especificidades do processo produtivo. Maximização da ocupação familiar. Na agricultura familiar, há lugar e ocupação para todos.

           Modelo patronal: pesada dependência de insumos importados. Modelo familiar: ênfase ao uso de insumos internos.

           Sr. Presidente, peço desculpas a V. Exª, mas o Governo está no caminho, porque criou o programa. Entretanto não pode ser um programa de mentirinha. O Brasil já está tão cheio de programas de mentirinha! O programa é inaugurado com discurso pomposo, festa bonita e termina aí. Creio que o Governo do Excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso, que tem na agricultura um dos dedos da mão, poderia - e apenas na agricultura Sua Excelência pode fazer isso -, de repente, neste final de Governo, tomar uma decisão séria, colocando alguns bilhões de reais nessa área. Não tem que fazer nada, Sr. Presidente, não tem que criar, não tem que construir. É dar o dinheiro, chamar o pequeno produtor e, daqui a seis meses, colher.

           Garanto a V. Exª , Sr. Presidente, que não há nenhum outro setor do Governo que daria resposta tão imediata. Poderíamos aumentar um percentual excepcionalmente alto da nossa produção. Poderíamos, Sr. Presidente, talvez dar o impulso mais sério ao desenvolvimento social deste País, se o Presidente da República, que já tomou a decisão de criar, não fizesse uma criação de mentirinha, mas tomasse a seguinte decisão: isto é para valer.

           Muito obrigado.