O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Srs. Convidados, o Senado da República realiza esta sessão em homenagem ao Estado de Mato Grosso, quando da passagem dos 250 anos de criação da capitania.

Nascido para ser o antemural da Pátria, Mato Grosso desempenhou importantíssimo papel no processo de alargamento das fronteiras brasileiras. Durante o século XVII, foi um sentinela permanente numa região de constantes litígios com os espanhóis; hoje, às vésperas do século XXI, é um dos Estados mais promissores do Brasil.

O território mato-grossense começou a ser visitado pelo homem branco desde o século XVI. Aleixo Garcia chefiou uma bandeira com a finalidade de reconhecimento. Manoel Corrêa, no último quartel do século XVII, atingiu o Rio das Mortes. Bartolomeu Bueno, pai do Anhangüera, esteve na região do Araguaia. Antônio Pires de Campos atingiu o Pantanal e a Baixada Cuiabana. Mas coube a um bandeirante humilde e analfabeto, nascido em Sorocaba, a felicidade de fundar Cuiabá em 8 de abril de 1719, a primeira povoação de toda a região, que futuramente constituiria a Capitania de Mato Grosso, compreendendo os atuais Estados de Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Quando Dom João V assinou a Carta Régia criando a Capitania de Mato Grosso, em 9 de maio de 1748, desmembrando parte do território paulista, com certeza não tinha noção exata das potencialidades de que a natureza dotou Mato Grosso e muito menos da expressiva história que se formava nessa porção do Brasil.

Mato Grosso nasceu de uma necessidade estratégica da Coroa Portuguesa em ocupar definitivamente essa importante parcela territorial que, segundo o Tratado de Tordesilhas, de 1494, pertencia à Espanha, país que não exercia tal direito. A ocupação de Mato Grosso foi causada por três fatores preponderantes. Primeiro, busca de índios - século XVIII; mineração do ouro - século XVIII; e política de fronteiras - século XVIII. Essas razões estão ligadas diretamente à expansão do capital europeu na América.

Mato Grosso viveu três fases distintas: Capitania, 1748 a 1822; Província, de 1822 a 1889; Estado, de 1889 até hoje. A fase de Capitania se deu no período em que Mato Grosso foi região limítrofe ocidental do Brasil, posicionando-se como o extremo oeste brasileiro, última fronteira da Pátria. Essa região foi constantemente ameaçada e várias vezes invadida por populações castelhanas na disputa diária pela posse daquela porção territorial.

Daí a necessidade de uma política de ocupação das nossas fronteiras, pela fundação de cidades como Corumbá, Cáceres, Poconé, etc. e de fortes militares, de Coimbra e Príncipe da Beira, desenhando uma linha limítrofe que também era a fronteira do Brasil. Mato Grosso não só cumpriu o seu papel de guardião de nossas fronteiras a oeste como também conseguiu ampliá-las significativamente.

Com a Independência do Brasil, em 1822, Mato Grosso e as outras 19 Capitanias passaram à condição de Província, situação que permaneceu até 1889. Nesse período, as disputas pela terra entre portugueses e espanhóis já haviam sido superadas, e Mato Grosso passou a viver um completo isolamento - alguns historiadores consideraram abandono. Nessa fase, o ciclo aurífero já havia passado, e a pequena população mato-grossense passava a viver de atividades de subsistência.

Com a eclosão da Guerra do Paraguai, Mato Grosso foi a primeira região brasileira a sentir o poderio bélico paraguaio, tendo parcela considerável do seu território invadido e ocupado por vários anos, além do fim da navegação do Rio Paraguai e seus afluentes, o que sufocou e praticamente faliu a economia mato-grossense, impondo à população local um período extremamente grave.

Dentre outros personagens que governaram a Província de Mato Grosso, destacamos o francês naturalizado brasileiro Augusto Levergère, Floriano Peixoto, Couto Magalhães e também, na condição de Secretário-Geral da Província, o então Capitão Manoel Theodoro da Fonseca.

Proclamada a República, as províncias foram elevadas à condição de Estado. A Primeira República, ou República Velha, em Mato Grosso, foi marcada politicamente pela disputa entre as oligarquias do Norte, composta pelos usineiros de açúcar, e do Sul, composta por pecuaristas, comerciantes, ligados à importação e exportação, e pelos coronéis da erva-mate. Essas oligarquias alternaram-se no poder após lutas violentas entre coronéis e seus bandos de lado a lado. Os episódios mais graves dessas disputas foram: Massacre da Bahia Garcez, em 1901; o assassinato do governador Totó Paz, em 1906; a Caetanada, em 1916, que culminou com a intervenção federal em Mato Grosso; Morbeck X Carvalinho verdadeira guerra na região dos garimpos no Araguaia, em Garças.

O poder das oligarquias só teve um combate efetivo com o advento do Governo Getúlio Vargas, a partir de 1930. Utilizando-se do Plano Cohen, Vargas amedronta a opinião pública, com ameaça do comunismo, e cria condições favoráveis para um golpe de Estado, instaurando o regime de exceção, o Estado Novo. Nomeia em Mato Grosso Júlio Müller, irmão do ex-Senador Filinto Müller, como Interventor Federal.

Nesse período, Mato Grosso perde duas porções significativas de sua área para a criação dos Territórios Federais de Guaporé, posteriormente Território Federal de Rondônia, e hoje Estado de Rondônia, e de Ponta Porã, posteriormente reintegrado ao Estado de Mato Grosso.

Em 1946, elege um cuiabano para a Presidência da República, o Marechal Eurico Gaspar Dutra. Em Mato Grosso, nessa fase, são eleitos para Governar o Estado os Srs. Arnaldo Estevão de Figueiredo, pelo PSD; Fernando Corrêa da Costa, pela UDN; João Ponce de Arruda, pelo PSD e novamente Fernando Corrêa da Costa, pela UDN, que, no poder, apoiou o golpe militar.

A partir da década de 60, Mato Grosso conhece um fluxo migratório de sulistas que vai mudar radicalmente o perfil socioeconômico do nosso Estado. A capital, que tinha 50 mil habitantes em 1960, pula para 110 mil em 1970; 220 mil em 1980; 401 mil, em 1991 e atualmente tem 600 mil habitantes.

Em 1977, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 31, que desmembrou mais uma parte do território mato-grossense, dando origem ao Estado irmão de Mato Grosso do Sul.

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MS) - Concedo o aparte ao Senador Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Ouço com muita atenção o pronunciamento de V. Exª, Senador Carlos Bezerra. De fato, Mato Grosso foi desmembrado para a criação de outros Estados. No entanto, digo a V. Exª e dizer ao Brasil que o coração de Mato Grosso permanece no Mato Grosso. A nossa Cuiabá querida, que é o centro da América do Sul, representa hoje um centro importante de desenvolvimento do Centro-Oeste. Mato Grosso - às vezes para me referir a Mato Grosso costumo falar Mato Grosso do Norte -, tem se desenvolvido muito. Representa um orgulho para nós, que saímos de outras regiões e percorremos aquelas extensões enormes, que há poucos anos não tinham nenhum valor. Aqueles grandes chapadões, que serviam só para criar veado branco, hoje têm uma produtividade de soja que serve de exemplo para o País - produtividade muito alta, baseada em tecnologia atualizada. Rondonópolis, hoje, tem centros de pesquisas tocados pela livre empresa, o que está sendo objeto de acompanhamento por todas as demais regiões do Brasil. Rondonópolis, que é a terra de V. Exª, e o nosso Mato Grosso produziram brasileiros importantes, como há poucos momentos lembrava o Senador Júlio Campos. Considero Rondon, que percorreu todo o nosso País a pé, levantando as linhas telegráficas, o maior sertanista que a Nação produziu. Além dele, Mato Grosso produziu homens ilustres e atuantes como V. Exª e o Senador Júlio Campos.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Muito obrigado.

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Apóio inteiramente os Senadores do Mato Grosso pelos pronunciamentos e desejo muito êxito a V. Exªs aqui no Senado. Muito obrigado.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Muito obrigado, Senador Lúdio Coelho.

Mas, Senador Lúdio Coelho, em 1977, quando foi efetivada a divisão do Estado, o Governo Federal, na exposição de motivos, admitiu que Mato Grosso precisaria de apoio no caso de ocorrer a divisão. Admitiu que algumas medidas deveriam ser tomadas para apoiar Mato Grosso, que era a parte menos desenvolvida. No entanto, o Governo Federal não cumpriu o seu compromisso conosco e largou o Estado de Mato Grosso.

Diante dessa situação, Mato Grosso reagiu e deu um grande exemplo ao Brasil. Tiraram a parte rica, que era o sul do Estado, e nos deixaram isolados, sem qualquer apoio, sem qualquer ajuda. A palavra do Governo não foi cumprida, mas a população de Mato Grosso deu a volta por cima e construiu um Estado que é orgulho para o Brasil.

A Gazeta Mercantil, no balanço anual que faz sobre os Estados, começou por Mato Grosso. O título principal da página de extensa reportagem dá uma boa idéia do que foi feito pelo povo de Mato Grosso. Eis o título: “A mais competitiva produção de grãos, o dobro da média do País”. Esse é o título do levantamento feito em julho pela Gazeta Mercantil, a respeito da produção no Mato Grosso.

Não bastasse isso, Senador, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, em publicação sua desta semana, mostra que o aumento da exportação de Mato Grosso foi de 40,62%. Mato Grosso é o primeiro Estado do Centro-Oeste em exportação, ocupando o décimo lugar no Brasil. Veja V. Exª que, apesar de toda a crise e de todo o abandono em que vivemos, o Estado de Mato Grosso vem trilhando o caminho do desenvolvimento.

Tivemos, efetivamente, dois estadistas neste País, que olharam para a nossa Região, para Mato Grosso e para o Centro-Oeste. Já disse isso outras vezes em que ocupei esta tribuna, mas nunca é demais repetir. Um deles foi Getúlio Vargas - na sua grande Marcha para o Oeste -, que foi o político de maior visão deste País, dando os primeiros passos rumo ao nosso desenvolvimento. O outro foi Juscelino Kubitscheck, que promoveu a mudança da capital do Brasil para Brasília. Esse era outro homem público de larga visão. Ao fazer isso, imaginava trazer o desenvolvimento para o interior do Brasil, interiorizar o desenvolvimento do País. Fora esses, mais ninguém se preocupou com a nossa região.

Senador Lúdio Coelho, fez-se um trabalho hercúleo, do qual fui o coordenador político, com a realização de várias reuniões envolvendo os membros da Bancada Federal do Centro-Oeste. Pela primeira vez, o Centro-Oeste sentou para conversar - os Estados viviam de costas uns para os outros. Pela primeira vez, nossa representação federal sentou, aqui, em Brasília, para construir um projeto de desenvolvimento para o Mato Grosso. Refiro-me ao Prodeco, que foi entregue ao Presidente da República, mas que está engavetado até hoje.

Este País precisa de um plano de desenvolvimento, não pode dar prosseguimento à política econômica que aí está, de estagnação da inflação e geração de desemprego. Precisamos gerar dois milhões de empregos por ano e o caminho para um projeto de desenvolvimento imediato para o País passa pelo Centro-Oeste. Precisamos de um projeto de desenvolvimento racional.

Hoje, assume a Secretaria de Assuntos Regionais um homem do Centro-Oeste. Estou alegre com isso e espero que ele não me decepcione. Espero que não sejamos decepcionados mais uma vez. Trata-se do nosso amigo Ovídio de Angeles, que é do Estado de Goiás, participou desse projeto, ajudou a elaborá-lo como Secretário de Planejamento de Goiás e foi um dos homens da linha de frente do Prodeco.

Falei com o Senador Iris Rezende, o maior líder de Goiás, sobre isso. Disse-lhe o seguinte: “Iris, está na hora de mexermos novamente com o Prodeco. Está na hora de tirarmos esse projeto da gaveta, pois o Brasil precisa disso e o Centro-Oeste muito mais ainda”. O Presidente da República achou maravilhosa a idéia, gostou do plano e autorizou-nos a continuar discutindo o assunto. Mas ele tem de tomar uma iniciativa mais concreta a respeito desse plano para que ele se concretize.

Se não houver planos dessa natureza, os saques que estão ocorrendo no Nordeste podem alastrar-se pelo Brasil inteiro. Recentemente, passei três dias na minha querida Rondonópolis e saí de lá assombrado com o desemprego, a fome e a miséria. Companheiros de uma jornada de trinta anos, homens pobres, trabalhadores que vivem com dignidade, procuraram-me, chorando, para pedir uma cesta de alimentos: “Bezerra, pelo amor de Deus, entenda! Estou há trinta anos com você e nunca lhe pedi nada! Estou envergonhado,” - as lágrimas rolando - “mas estou morrendo de fome com a família! Pelo amor de Deus, consiga-me pelo menos uma cesta de alimentos!” Foram vários; não foi um só.

Este País não pode continuar no marasmo que aí está. Temos que dar a volta por cima, desenvolvendo-o e gerando emprego para que não caia num estado de miséria absoluta, total e completa, com baderna e desordem, quando todas as nossas instituições se transformarão em caos. O Mato Grosso e o Centro-Oeste são o grande caminho, a grande estrada para que esse projeto possa dar certo.

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Senador Carlos Bezerra, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Com prazer, ouço o nobre Senador Iris Rezende.

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Primeiramente, quero cumprimentar o nosso Colega, ilustre Senador Júlio Campos, pela iniciativa de incluir uma homenagem especial por parte do Senado Federal nas comemorações dos 250 anos do Estado do Mato Grosso. Em segundo lugar, quero cumprimentar V. Exª por esse pronunciamento realmente importante, porque traz à Nação a lembrança oportuna da participação do Estado do Mato Grosso, incluindo o Mato Grosso do Sul, na história deste País, no seu desenvolvimento e, por que não dizer, na sua consolidação como país importante no contexto internacional. Cabe-me, em nome de Goiás, e posso dizer que o faço em nome dos demais Colegas de Bancada - o Senador Mauro Miranda e o Senador José Saad -, os cumprimentos aos irmãos, aos colegas, às autoridades do Mato Grosso, enfim, ao povo mato-grossense por esta data histórica. Duzentos e cinqüenta anos de luta, de garra, de determinação, de demonstração de fé no futuro deste País. A convivência de Goiás com o Estado do Mato Grosso nos deixa permanentemente gratificados, porque do Mato Grosso temos buscado muitos exemplos, a começar pela população mato-grossense, que é possivelmente a mais legítima deste País. Ali encontramos a verdadeira raça, a junção do português com o índio e com o preto, o verdadeiro brasileiro, que tem enfrentado todas as intempéries, todas as dificuldades, e tem vencido. Senador Carlos Bezerra, mais uma vez reitero a oportunidade de seu discurso, a fim de que o País absorva a idéia correta de que a solução dos problemas nacionais terá, obrigatoriamente, que passar pelo Centro-Oeste brasileiro. V. Exª foi muito feliz quando relembrou a iniciativa de dois grandes estadistas: Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck; o primeiro, conclamando o País a voltar as suas atenções para o Centro-Oeste, criou a Fundação Brasil Central, instalada na Cidade de Barra do Garças, e construiu a grande ponte sobre os rios Araguaia e Barra do Garças, para que o País pudesse sentir que as atenções do seu Governo estavam voltadas para aquela região; o segundo, muito tempo depois, veio, transferindo a Capital para o Planalto Central, mostrar que o Centro-Oeste deveria estar nesse contexto de busca de soluções para os problemas. O mais importante, que devemos ressaltar, relativamente ao Centro-Oeste, é que, durante séculos, essa região do Brasil ficou absolutamente isolada do contexto nacional. As demais regiões se comunicavam, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, através da navegação marítima. Precariamente, o Mato Grosso e parte de Goiás, hoje o Estado do Tocantins, também se comunicavam pela navegação fluvial, que era uma navegação lenta. Basta dizer que se gastava um mês ou mais, na época da estiagem, para que uma família do Mato Grosso ou de Goiás mandasse um filho estudar no Rio de Janeiro ou em São Paulo. No entanto, essa região continuou de pé. Hoje, com a implantação de Brasília, com a abertura de estradas - e é bom acentuar que é o sistema mais caro de transporte da sua produção -, o Centro-Oeste já está mostrando ao Brasil o que é, o que pode e o que será, desde que as atenções oficiais se voltem para aquela Região. Também entendo que todos nós brasileiros devemos reverenciar a participação do Estado do Mato Grosso na história do Brasil. E o fazemos orgulhosamente, com muito afeto, porque Goiás e Mato Grosso se confundem. O rio Araguaia não tem sido capaz de separar o sentimento dos goianos dos sentimentos dos mato-grossenses. E, nesta década, as lideranças dos nossos Estados, as lideranças do Centro-Oeste, independentemente de sigla partidária, vêm instituindo um novo tempo, uma nova mentalidade na luta por essa Região. E posso, ao cumprimentar V. Exª pela oportunidade do seu discurso, salientar que quando o Presidente Fernando Henrique formalizava o convite ao Dr. Ovídio de Angeles, para que ocupasse a Secretaria, ele confessou que o fazia entendendo que o Centro-Oeste é a única Região que ainda não conta com um planejamento regional, global para o seu desenvolvimento e que aquela deveria ser a primeira preocupação do novo Secretário. Aquilo nos alegrou, sabendo que o Presidente da República tem a consciência de que essa Região está a merecer e merecerá, tenho certeza, do seu Governo, uma atenção especial. Portanto, os meus cumprimentos a V. Exª, Senador Carlos Bezerra, e aos demais Colegas desta Casa, e que leve ao povo do Mato Grosso o sentimento de reconhecimento do povo goiano pelo muito que o Estado do Mato Grosso tem feito pelo Brasil.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Agradeço o aparte de V. Exª, que, tenho certeza, juntamente com toda a Bancada do Centro-Oeste, será peça fundamental para que esse programa saia do papel. V. Exª, desde o primeiro momento, colaborou entusiasticamente com este programa e agora, com a nomeação do Dr. Ovídio, mais uma vez vamos nos juntar para cobrar do Governo Federal a execução do mesmo. E o Dr. Ovídio, que é um homem preparado, de visão larga, certamente poderá ser o grande comandante desse programa, o Prodeco, que tanto desejamos.

Nesses 250 anos, Mato Grosso sofreu uma modificação fantástica em todos os aspectos. Na produção agrícola, Mato Grosso é hoje um dos Estados mais avançados e, dentro de dez anos, poderá produzir, sozinho, a safra de 80 milhões de toneladas, produzida atualmente por todo o País. Podemos colher até cinco safras em dois anos, com a maior produtividade do Brasil.

Hoje, as nossas hidrovias estão sendo acionadas para escoar a nossa exportação e as hidrovias do Paraguai e do Madeira voltaram a ser utilizadas; a hidrovia Araguaia-Tocantins deverá ainda ser utilizada e o gás boliviano chegará a Mato Grosso, um projeto antigo que começou no Governo José Sarney, o que resolverá o problema energético do Estado, que brevemente deixará de ser importador para ser exportador de energia para o resto do Brasil. Quanto ao problema dos transportes, está chegando no Estado uma ferrovia de bitola larga e que irá colaborar muito no nosso processo de desenvolvimento.

Temos que equacionar o problema das estradas mato-grossenses, que ainda é muito grave. Tanto as estradas estaduais quanto as federais estão em estado precário, acima do ponto crítico. Utilizar rodovias para o escoamento da produção dobra ou triplica o custo, sem contar que existem locais por onde nem os caminhoneiros querem passar, as estradas totalmente depauperadas tornam sua atividade totalmente antieconômica. Esse é o grande problema de Mato Grosso, mas tenho certeza de que saberemos superar essas dificuldades, pois temos capacidade e competência para isso.

A sociedade mato-grossense soube construir este grande Estado que, como disse o Senador Iris Rezende, viveu totalmente isolado, principalmente na época da Guerra do Paraguai, quando o nosso único canal de comunicação - o Rio Paraguai - teve sua navegação interditada pelo Paraguai, ficando Mato Grosso sem comunicação. Ficamos durante muitos anos sem qualquer comunicação com o resto do Brasil. Mas soubemos superar tudo isso e até retomar o território mato-grossense. Um cuiabano foi até Corumbá retomar o território que os paraguaios estavam ocupando há tantos anos. Fizemos essa retomada praticamente sozinhos e conservamos ali o território brasileiro intacto. Soubemos guardar para os dias de hoje essa jóia preciosa, para propiciar esse desenvolvimento que o Brasil tem hoje naquela região

Essa região é a grande esperança do Brasil; este País que precisa crescer, desenvolver. Só para alimentar a população brasileira, precisaríamos produzir 100 milhões de toneladas de grãos, segundo a FAO. E produzimos 80 milhões, dos quais grande parte é exportada. Isso quer dizer que o povo brasileiro está passando fome, que precisamos dobrar a nossa produção agrícola. E onde o País pode fazer isso imediatamente? No Centro-Oeste, a nossa Região.

            Em outra oportunidade, já disse que os Estados Unidos têm uma Califórnia; mas o Brasil tem várias califórnias! No entanto, está sendo incompetente para explorá-las. Temos várias califórnias: em Goiás, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso e no Tocantins; que estão praticamente inexploradas. E as iniciativas nesse sentido têm sido feitas pelas empresas, pela população, como a Fundação Mato Grosso, citada pelo Senador Lúdio Coelho, que faz pesquisa em Rondonópolis, um grande exemplo do trabalho da iniciativa privada que tem refletido positivamente na produção agrícola do Estado.

            Mato Grosso é, hoje, um dos únicos Estados do Brasil que não tem um centro de pesquisa da Embrapa, quando sabemos que a pesquisa, atualmente, é de fundamental importância.

Mas nada importa, Senador Lúdio Coelho, porque a nossa sociedade já mostrou, no passado, que é competente e capaz de superar dificuldades e vencer. Tenho certeza de que vamos superar as dificuldades de hoje e entregar aos nossos filhos um Mato Grosso muito mais próspero e muito mais desenvolvido.

Muito obrigado.