O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao iniciar estas minhas palavras, permito-me renovar a V. Exª, Sr. Presidente, testemunho, já manifestado nesta Casa e publicamente em vários locais, de admiração por V. Exª, pela grandeza do seu espírito, pela força interior capaz de resistir a tantas dores e a tantas agonias. Permito-me prestar-lhe mais essa homenagem porque V. Exª cresce na admiração dos seus amigos, entre os quais me incluo, exatamente por esse comportamento de grandeza, de altitude e de elevação. Sei o quanto V. Exª sofre. Cheguei a dizer aqui, nesta Casa, que não sabia quem tinha morrido mais, se o filho de olhos fechados ou se o pai, com o coração aberto em chagas.

Neste instante em que venho a esta tribuna para tratar de um assunto específico, trairia a mim mesmo se não lhe rendesse esse testemunho renovado de admiração e se aqui não renovasse a minha solidariedade pessoal à sua dor, mas também exaltasse a sua imensa fortaleza moral e de espírito.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, em outras ocasiões, resisti trazer a esta tribuna assuntos do meu Estado, mais particularmente os assuntos paroquiais ligados à política partidária da minha terra. Ao longo desse tempo e nas repetidas vezes em que ocupei esta tribuna, fiz questão de não trazer, de não discutir, de não analisar, de não informar determinadas circunstâncias político-eleitorais do meu Estado.

Peço desculpas, porque hoje não posso resistir. Peço desculpas aos meus eminentes Pares, aos quais peço ainda que me emprestem seus ouvidos, por alguns instantes, para que eu lhes possa mostrar minha própria alma, na transparência dos cristais, daquela alma que não sabe esconder o que sente e, principalmente, não sabe esconder o que sofre.

Eu disse na Paraíba, Srs. Senadores, que não pretendia voltar ao Governo do Estado. Anunciei aos meus companheiros que não mais desejava postular candidatura ao Governo do Estado. Cheguei a mais; cheguei a dizer que começava a me possuir de desencanto tal que talvez e, certamente, ao término do meu mandato de Senador, não mais disputasse eleições. José Américo de Almeida dizia, Senador Bernardo Cabral, que “o homem público só deixa a vida pública em duas circunstâncias: quando dela é expulso ou quando dela começa a sentir nojo”. E eu verificava que expulso não poderia ser porque, sempre que me apresentei em pleitos eleitorais, fui vencedor. Desculpem que eu jogue aqui a modéstia embaixo da mesa para proclamar que, nas vezes em que fui candidato, venci. Fui vereador, deputado duas vezes, prefeito duas vezes, governador, senador e, na minha cidade, Campina Grande, são 10 eleições consecutivas e 10 vitórias consecutivas.

Exibo no meu Estado um título, e o exibo com tanta honra e com tanto orgulho cívico que faço questão de repetir aqui: a minha ficha de filiação do PMDB, meu Líder Jader Barbalho, é a 001. Sou o filiado nº 1 do Partido na Paraíba e por esse Partido, às vezes, fiquei de coração partido, mas procurei mantê-lo unido, forte e vencedor.

Em 1982, quando voltava do exílio da própria Pátria, quando tive meu nome lembrado como candidato a Governador, aceitei a decisão majoritária do Partido, que buscava outro nome de um outro partido e ao qual me abracei e emprestei meu apoio pela sua história, pela sua bandeira, pelo seu nome, que invoco com saudade e com homenagem, que era o então Deputado, depois Senador Antônio Mariz.

Prefeito da minha cidade em 1986, fui convocado a deixar o meu mandato para disputar o Governo do Estado, e, uma vez mais, meu Partido buscava alguém de outro partido para ser candidato. Foi nessa ocasião, Sr. Presidente, que cunhei uma frase ao meu estilo e sintetizei minha vida, dizendo: em 1982, deixa para depois; em 1986, não foi a minha vez, mas em 90 ninguém me sustenta.

Fui candidato em 1990, Srs. Senadores, tendo o apoio de apenas dois deputados estaduais e dezessete prefeitos dos 171 do meu Estado. Ganhei as eleições; fui eleito Governador e deixei o meu Partido com vinte deputados estaduais, sete deputados federais, três senadores e o Governador do Estado.

Foi uma modesta colaboração e a Paraíba sabe o esforço titânico que fiz no último pleito em 1994, quando o querido amigo, o grande companheiro, o extraordinário Humberto Lucena teve de suspender a sua campanha, para vir cuidar, juridicamente, da sua situação em Brasília, e o companheiro Antônio Mariz estava cuidando da sua saúde. Percorri a Paraíba toda dizendo aos meus amigos que votariam em mim duas vezes se votassem em mim e em Humberto Lucena; que votariam em mim três vezes quem votasse em mim, em Humberto Lucena e em Antônio Mariz; e disse ainda que, se algum eleitor quisesse votar em apenas um Senador, que votasse em Humberto Lucena e não votasse em mim.

Ganhamos as eleições. Antônio Mariz, infelizmente, morreu. Assume o Governo o Vice-Governador, escolhido pelo Partido, consensualmente, com o compromisso da bandeira desfraldada nas ruas, nos caminhos, nas estradas da Paraíba, de dar continuidade, com o slogan timbrado na frase: “No dia 03, vote nos três”, para simbolizar, significar, mostrar e evidenciar ao povo a nossa identidade e a nossa unidade.

Iniciado esse período de Governo, passei de forma silenciosa, resignada e humilde a sofrer tratamento injusto e desigual de um companheiro de Partido, que passou a dar tratamento preferencial aos meus adversários, não apenas na minha cidade, mas em quase todas as cidades do Estado.

Depois de tantas reuniões e desejos de o Partido se unir para a formação de uma chapa, da qual contestei apenas a fase, a data, a época - divergência apenas de ordem processual, de ordem adjetiva, e de nenhuma ordem substantiva - apesar de ter concordado com que a chapa fosse lançada, mesmo assim, o candidato que eu apoiava insistia em dar tratamento desigual e, repito, cruel e desumano a um companheiro, ao ponto de contratar uma emissora de rádio e um radialista com a missão de exaltá-lo e de agredir-me. E com tanta intensidade que chegou ao ponto de agredir o próprio Senado na pessoa do Presidente Antonio Carlos Magalhães, que, juntos, representamos ao Ministério dos Transportes.

Mostrei ao Governador o contrato, exibi-lhe a prova de que ele recebia R$20 mil por mês, e ele me assegurava que, posteriormente, seria revogado. Alguns dias depois, ele me informou que o contrato com a emissora havia sido revogado, mas fui surpreendido com a nomeação da filha do radialista para um cargo em comissão no Palácio do Governo. Silenciei. Suportei. Mantive a unidade e proclamava, de forma repetida, meu apoio, apenas advertindo ao companheiro, ao amigo que ele se cercava de pessoas que não eram do nosso Partido, que plantavam a cisão, a divisão, a intriga, a separação e que ele deveria observar isso para não implodir uma unidade que fora construída com muita alma, amor, sentimento, devoção e renúncia.

As circunstâncias presidem os fatos políticos. A Paraíba sabe que, em 1994, na campanha, de forma natural e espontânea, as maiores Lideranças do Estado anunciavam que o candidato natural a Governador em 1998 seria um jovem brilhante, inteligente, seria “o meu Luís Eduardo”. Seria Cássio Cunha Lima, pelo seu talento, pelo seu espírito público e por suas posições firmes, e todos anunciavam. Mas nunca exigi esse compromisso e, se sobre ele falei, o fiz como lembrança e não como cobrança.

O processo da reeleição criava um fato novo e dava legitimidade ao Vice-Governador, que passou a ser o Governador, de pleitear de novo a eleição de Governador. Apenas não impunha e até retirava o direito de tratar mal seus aliados. Os acontecimentos explodiram de tal ordem que o quadro teve que ser mudado. Fui procurado constantemente por deputados estaduais, por prefeitos que reclamavam e me faziam porta-voz dos sentimentos do meu Partido. Lamentavelmente, sei que muitos que me chamavam para a luta estejam hoje lutando contra mim. Prefeitos, vereadores, deputados e amigos me convocavam e, publicamente, reafirmei meu apelo ao Governador para que fizesse a opção entre a lealdade de seus companheiros de Partido ou daqueles que queriam dividir-nos e separar-nos. Para resumir, para que não me alongue nesta história, que vai doer muito mais em mim à medida que a for contando, prefiro resguardar-me no sentimento e na emoção, para sintetizar-me apenas em fatos mais recentes. As circunstâncias, repito, que presidem os atos políticos levaram-me a aceitar, como última hipótese, depois de esgotadas todas as outras, ser candidato a Governador e disputar com o atual, numa convenção democrática, a confiança do Partido. E anunciei-me candidato numa entrevista coletiva.

Logo a seguir, o Governador convocou 50 emissoras de rádio, todas as emissoras de televisão, os jornais, inclusive a Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado, e nesse pool de empresas lançou-se candidato, usando como cenário a própria residência oficial e como pano de fundo a bandeira do PMDB. Não bastasse a propaganda que continua sendo apresentada, exibida, em flagrante violação aos princípios legais que normatizam a legislação eleitoral! Nada disso bastou!

A convenção do PMDB foi anunciada. E a interpretação era de quer quem a vencesse seria governador, porque, na verdade, o PMDB é majoritário. Então, o Governador passou a um processo de aliciamento dos convencionais de forma aberta, escancarada. Os seus secretários convocavam os convencionais, um a um, levando-os à presença do Governador para receber benesses, favores, que interpreto e proclamo-os como direitos que foram postergados, que foram esquecidos, que foram adiados e que agora devem ser exigidos, porque direito não se pede, direito se exige. E os prefeitos que, durante três anos, nunca houveram sido convidados para ir ao Palácio ou à Granja, passaram a ser convidados, atentados ou atraídos por ofertas e por propostas. Denunciei no meu Estado. Denunciei essa situação que interpretava, interpreto e proclamo como aviltante, como degradante, porque notava que o Estado começava a viver um tempo de temor. Uns se calando pelo suborno, outros silenciando-se pelo medo, ou acomodando-se pela conveniência, ou até omitindo-se pelo desencanto, mas, alguns reagindo pela coragem e pela altivez. E foi em nome dessa coragem e da altivez, transmitida pelos meus companheiros, que aceitei esta tarefa como última hipótese: disputar a convenção. Porque, Senador Ramez Tebet, alguém já disse: “coragem é a dignidade sob pressão”. E quando a sua dignidade é pressionada, você se alteia, multiplica-se, aumenta, cresce, sobe.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Com muito prazer, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador Ronaldo Cunha Lima, pode parecer estranho um aparte em um pronunciamento tão sério, tão grave como este. V. Exª sabe do carinho, da admiração e do respeito que tenho por sua pessoa, e não é de hoje. Aprendi a admirá-lo pela sua luta, pela sua bravura, pela sua resistência, pela sua firmeza. V. Exª sofreu - e como sofreu! - a injustiça do afastamento de seus direitos políticos, mas voltou com a mesma dignidade e bravura, sem rancor, sem ódio e com espírito público para construir seu País. Temos conhecimento da sua ação na sua querida cidade de Campina Grande, da sua vitória como Governador e da sua administração, digna, correta, séria. Sei também como o nosso querido Lucena sofreu, não apenas as injustiças, mas também a sua própria doença. Sei que o Antônio Mariz não aceitou o convite para ser Ministro do Presidente Itamar por questões de saúde - inclusive, assisti ao convite -, e, no entanto, foi levado a ser candidato porque o Partido lhe impunha. Já doente e alquebrado, aceitou a missão partidária com uma humildade e uma resignação a toda prova. Meu querido Senador Ronaldo Cunha Lima, nós do PMDB, do velho MDB, do Rio Grande do Sul aprendemos a admirar o nosso Partido da Paraíba. Nós, gaúchos, que somos fãs intransigentes da Paraíba, com quem traçamos os destinos do País, em 1930, aprendemos a admirar a bravura, a seriedade, a competência, o espírito e a capacidade dos companheiros de se unirem, de se somarem, de se darem as mãos e levarem o Partido adiante. Senador Ronaldo Cunha Lima, temos assistido a esse quadro doloroso do PMDB, esse quadro dramático que se vem apresentando há algum tempo para o Brasil, um quadro cruel de incompreensões, de erros, de equívocos, pelo qual cada um de nós é um pouco, ou muito, responsável. E é com imensa alegria que olhamos para a Paraíba - e também para Goiás - como símbolo do que fomos e do que voltaremos a ser. Sim, este Partido voltará a ser o que nos está demonstrando com a sua resistência e com a sua bravura a grande pequenina Paraíba. Sentimos muito o que aconteceu a V. Exª - e V. Exª sabe disso. Não há dúvida alguma de que Cássio Cunha Lima é o que disse V. Exª: um jovem extraordinário, competente, íntegro, que participou da administração pública e demonstrou - sou testemunha disso - a sua imensa capacidade, a sua seriedade, a sua competência. Sei como dói, na vida pública, a amargura da injustiça. E mais ainda quando a vítima é o nosso filho. Sei o que V. Exª sofreu; sei o que V. Exª e a Paraíba sofreram com a morte de Antônio Mariz. De certa forma, sabíamos que ele era um mártir, que tinha aceitado aquilo tudo pela sua Paraíba, pelos seus amigos. Mas ele morreu. E fiz questão de ir prestar-lhe a minha última homenagem, porque tinha um carinho imenso por ele. Volto a dizer que o considero uma das pessoas mais dignas, mais corrretas, mais íntegras que conheci. Era uma beleza de caráter, de sinceridade, de simplicidade e de humildade. Lembro-me do Partido se dando as mãos à beira do caixão de Antônio Mariz e dizendo que a luta haveria de prosseguir. Sei que deve ter sido duro a morte de Humberto Lucena, do velho companheiro Lucena, um homem que, na sua simplicidade, na sua singeleza, no seu falar mansinho, na sua aparente falta de brilho, conduzia, como nos conduziu a Bancada aqui no Senado. Cansei de ver, nas reuniões mais difíceis do PMDB, o Dr. Ulysses mandando buscar o Lucena, fosse ele Líder ou não. Sobre Lucena o Dr. Ulysses dizia: “Esse tem bom senso. Esse tem equilíbrio. Esse sabe dizer a palavra exata no momento exato”. Perder Antônio Mariz e agora perder Lucena, não há dúvida alguma, foram dois baques grandes. Antônio Mariz, Lucena e V. Exª, com o abatimento moral que teve, e nós respeitamos. Meu querido Cunha Lima, perdoe-me, mas posso dar, e acredito que daria, 100% de razão a V. Exª. Mas V. Exª, pelo que é, pelo seu brilho - V. Exª é um intelectual, um poeta, um homem de amor, um homem de paz, um homem de grandeza, tem o seu lugar guardado na Paraíba, no Senado e no Brasil, V. Exª, pelo que representa, tem todo o direito de ser candidato, de protestar quando o Governador busca, da maneira que não é a correta, apoio no encontro dos convencionais. Mas, meu querido Cunha Lima, V. Exª é muito mais. É muito mais. Este seu discurso, que é duro, que é pesado e que a mim apavora, pode dar a sensação da implosão definitiva do Partido lá na Paraíba, o que não é bom. Não é bom para o PMDB nacional e não é bom para a política brasileira. Estamos vivendo uma época muito ruim para os partidos políticos em geral. Está aí o PT no meu Estado - e agora o PT nacional - vivendo a tragédia da duplicidade. Estão aí todos os Partidos; e o nosso, então, meu Deus, meu Deus...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) (Faz soar a campainha.)

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Agradeço a lembrança, até porque eu estava sofrendo demais ao falar do meu Partido. V. Exª abrevia o meu aparte, para passar adiante. Passo adiante.

Faço um apelo ao nobre Senador Ronaldo Cunha Lima: tente! Se for necessário irmos nós seus irmãos à Paraíba, iremos lá. Mas, antes de ingressar no mar revolto da conturbação interna, intestina, de condições finais imprevisíveis, tente, meu querido Senador, levantar a bandeira da paz e a bandeira do respeito! V. Exª terá o Brasil e os homens de bem do seu lado e, quem sabe, um último grito ainda será possível antes do desvio final. Perdoe-me, mas é de irmão para irmão, de coração para coração que me atrevo a falar assim com V. Exª.

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon, obrigado por todas as referências, pelo conceito a meu respeito e a respeito do meu filho, a respeito da minha conduta e muito obrigado principalmente pelo reconhecimento da minha disposição de paz, da minha vocação de amor, porque nasci, efetivamente, para amar, amar em extensão, profundidade e grandeza, como dizia José Américo, que é preciso ter coragem de amar para que possa florescer o milagre do amor.

E meu sentimento de paz, Senador Pedro Simon, é tão intenso e tão extenso que me permito dizer que a distância de meu ódio é a distância de um abraço. E o abraço já reduz no caminho qualquer marca dolorosa que possa existir. Mas unidade, Senador, não se faz de forma unilateral; não se exige apenas a renúncia de uma parte.

Renunciei, desprendi-me, cedi, doei-me, e me dôo e cedo e renuncio pelo meu Partido, se solução possível for buscada e encontrada para manter a unidade.

A chapa foi lançada, e eu a defendi, até porque era integrada por um companheiro como Ney Suassuna e por alguém que representa muito para minha vida, pois a chapa anteriormente definida tinha o nome de Evandro Cunha Lima como candidato a vice-governador. Evandro é a mão protetora, o irmão mais velho, a mão onde busco amparo para me segurar. Ele sabe o quanto sofro, e eu sei o quanto ele sofre. Sofremos juntos as mesmas angústias e vicissitudes, porque seus passos são meus passos, e meus caminhos ele os abre. Os horizontes meus, ele os alarga, para vislumbrar o mesmo céu, sentir a mesma esperança, viver o mesmo amor e abraçar a mesma vida.

Eu vivo assim, nessa irmandade fraterna, bonita, enfeitada de afetos, para oferecer ao meu irmão não apenas meus passos e meu gesto de renúncia, mas também um pouco da minha altivez, demonstrações de reações para justificar a minha coragem.

Confesso e aproveito o mote de V. Exª para dizer que fico, Senador Pedro Simon - sem intenção de trocadilho - de coração partido ao ver meu Partido partido.

O Sr. Fernando Bezerra (PMDB-RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Concederei o aparte com muito prazer. Apenas peço a V. Exª um minuto.

Sinto-me como que dividido, porque sonhei com essa unidade, eu construí essa unidade. Ofertei-me. E hoje vejo que quem festeja a cizânia, quem se alegra com a briga são os fabricantes dessa cizânia, que se implantaram no governo. E, a despeito das advertências, o Governador não quis vê-los.

Sou um homem sofrido por isso, e por esse motivo manifestei o meu desencanto. Antes mesmo dessa decisão, cheguei a anunciar a amigos, em entrevistas, e, mais do que isso, em discurso como paraninfo proferido recentemente, que estava começando, não o que José Américo disse, ou seja, o nojo, mas estava começando a me sentir possuído de um desencanto que me afastava gradualmente da vida política.

Queria reencontrar a paz. Cheguei a dizer: Eu quero paz! Eu mereço paz! Eu quero viver comigo, na minha paisagem interior enfeitada por sentimentos brancos, por bandeiras brancas, por canções leves e pelos versos que eu possa compor no silêncio da minha angústia ou no grito da minha revolta. Eu queria compor a paisagem da vida nas suas mutações, nas suas andanças, nos seus afazeres e nos meus dizeres. Por isso eu preferia o recolhimento. Mas, às vezes, com as responsabilidades políticas e públicas, não é nem possível esse retraimento, porque há um chamamento maior.

Venho hoje a esta tribuna para dizer que, em função disso, houve uma representação formulada por dois ilustres advogados da Paraíba: Dr. Manoel Alexandre Cavalcanti Belo, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal, e Dr. Fernando Antônio de Figueiredo Porto. Encaminharam representação ao Ministério Público Federal denunciando as práticas do governo em relação à convenção. O Procurador da Justiça Federal, em despacho circunstanciado em nove laudas, determina uma série de providências caracterizadas, definidoras de ilícitos eleitorais, capazes de conduzir às penalidades mais graves, em função da prática que meu Partido sempre repeliu e condenou e não poderia aceitar agora. Apenas registro essa denúncia, que não foi feita por mim. De repente, vejo alguns jornais do Sul estamparem notícias emanadas da assessoria do Governador, dizendo que o Senador Ronaldo Cunha Lima estava usando a máquina do Senado, porque passara telegramas para os convencionais pedindo voto na Convenção, o que seria um ato ilícito, pois outro Senador já havia sido responsabilizado por caso análogo. Doeu-me duplamente: primeiramente, pela injustiça que se fazia comigo; em segundo lugar, pela maior injustiça que se vem fazendo a Humberto Lucena.

Em verdade, Sr. Presidente, de João Pessoa, pedi à assessoria que passasse telegrama aos convencionais, informando uma posição, mas sem pedir votos. No dia seguinte, mesmo sabendo que aqueles telegramas se situavam dentro da cota que cabe a cada Senador e que o telegrama é uma intercomunicação pessoal, como é o telefone, determinei à chefia de gabinete que, de imediato, efetuasse o pagamento diretamente aos Correios e Telégrafos, a fim de não permitir sequer que o Senado tivesse de ser ressarcido ou que houvesse a necessidade de um processo de ressarcimento.

Ao ser interrogado quanto a essa questão, eu disse: Isso não é grave. Grave é a denúncia do Ministério Público Federal em relação ao comportamento da tentativa de aliciamento e cooptação de votos. Grave é o Diário Oficial nomear, seguidamente, convencionais, filhos e parentes de convencionais, tentando cooptá-los, e, dia a dia, o Diário Oficial sai com portarias fazendo nomeações. Graves são as concessões de gratificações de DAS a funcionários que são convencionais ou parentes seus.

Em função dessa resposta, a Folha de S.Paulo entendeu de ir à Paraíba para verificar in loco o que estava ocorrendo e lá, ontem, publicou em duas páginas: “Gravação mostra assessor de candidato do PMDB propor barganha de voto para convencional do Partido”, “Paraíba tem tentativa de compra de votos”, e, na outra página, “Governador nega aliciamento em seu favor”. E aqui traz trechos da gravação feita pelo Sr. Antônio Chateubriand Seixas com o Dr. Delosmar Mendonça.

Quero registrar o comportamento de grandeza do Dr. Antônio Chateubriand Seixas, que traz a tradição da família Carneiro, de Rui Carneiro, que foi Senador desta Casa, que se dispôs a mostrar que havia, por parte do Governo, a tentativa de cooptação e de aliciamento, um gesto de coragem e de desprendimento que orgulha a sua família, a sua esposa, seus filhos, a nós, seus amigos, pela sua coragem, que tem que ser registrada e louvada, porque, quando chamado para receber proposta, o foi com a intenção de ajudar a purificar o processo democrático e o processo eleitoral. Ali, segundo a gravação, ele pergunta ao representante do Governador: “E qual é a proposta que o Governador tem? Se ele mandou chamar-me é porque tem proposta. E o que é que você quer?” E ele, para demonstrar sua fidelidade na sua intenção firme de ajudar o processo democrático - repito - e a purificação do processo eleitoral, disse: “Eu tenho uma dívida de R$25 mil e preciso de uma nomeação na superintendência de um órgão”. E o assessor disse: “E isso se resolve. Fulano, o Secretário, resolve. E quanto ao outro, vou falar com o Governador sobre isso”.

O interlocutor nega, porque um jornal da Paraíba, o jornal O Norte, reproduz a matéria, dizendo: “Convencional confirma diálogo”, e repete todo o diálogo existente, mostrando o processo que se desenvolve.

Mas o repórter da Folha de S.Paulo, Lúcio Vaz, na sua coragem, como se fosse um escafandro que vai buscar a verdade dentro das entranhas, ouviu pessoas, consultou prefeitos, ouviu convencionais, ouviu o Governador e ouviu Secretários de Estado. E um Secretário de Estado, ao lado do Governador, ao ser entrevistado, responde algumas coisas. “O Governo” - pergunta a Folha de S.Paulo - “firmou convênios com Prefeituras para a liberação de verbas em parcelas com R$20mil iniciais, mais R$40 mil após a convenção e mais R$40mil após as eleições?” O Secretário responde: ”Fazemos assim para cumprir a legislação eleitoral. Liberamos 20% de entrada para consolidar a obra e permitir que os municípios possam ser atendidos durante o período eleitoral.” “Qual o valor total e quantas prefeituras pretendem ser beneficiadas?” “Pretendemos atingir 150 municípios e pode alcançar R$15milhões.”

A denúncia foi feita pela Folha de S.Paulo. Estranhamente ontem, na Paraíba, ninguém encontrou esses jornais nas bancas e nos locais de revenda. Só os assinantes tiveram o privilégio de ler essas duas páginas a respeito dessa denúncia, que me fez vir aqui reproduzir, para conhecimento principalmente dos paraibanos, que não tiveram acesso a essas páginas.

Ali pedi e confio que a imprensa altiva do meu Estado, de forma imparcial, possa demonstrar a verdade, e não como alguns se comportam, de forma apaixonada, omitindo uma notícia dessa magnitude, com a responsabilidade de um jornal desse porte, procurando dar destaque a notas menores a meu respeito, sobre as quais falei.

Sr. Presidente, este é o depoimento que faço, principalmente para reproduzir o que foi publicado pela Folha de S.Paulo em duas laudas; um trabalho do jornalista Lúcio Vaz, conhecido pela sua probidade, pela sua eficiência e pela forma como vai perquirir e indagar.

O Sr. Fernando Bezerra (PMDB-RN) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Ouço V. Exª agora, após ter concluído esse raciocínio, pedindo desculpas e perdão por ter retardado a sua palavra, punindo-me porque não o ouvi antes.

O Sr. Fernando Bezerra (PMDB-RN) - Só gostaria de expressar a minha solidariedade a V. Exª e dizer que acredito que, depois dessa eleição, teremos que rediscutir essa questão da reeleição no Brasil. Estamos começando a colher os frutos da aprovação da reeleição. O que V. Exª relata muito tem a ver já com a questão da reeleição. Em vários Estados brasileiros, é um verdadeiro escândalo: em busca da reeleição, Governadores praticam toda a espécie de ilegalidade. Jogam o dinheiro público, precioso e escasso, pelo esgoto. Domingo, no meu Estado, o PMDB, em Convenção Estadual, rompeu com o atual Governador, que ajudamos a eleger. Entre outros fatos, por ser candidato à reeleição, no último mês ele gastou R$1 milhão com ação social, R$2 milhões com agricultura e reforma agrária, R$4 milhões com saúde e R$7 milhões com divulgação, sendo que o Estado é pobre, está falido e com dificuldades financeiras incomensuráveis. Para ser rápido e não atrapalhar o discurso de V. Exª, penso que essa questão da reeleição é muito séria e está ajudando a degenerar o processo político do Brasil. Estou imaginando que caminharemos para a República do Washington Luís, ou seja, para a política do “café com leite”, de 1930, quando Getúlio Vargas teve de sair de Rio Grande para tomar o Palácio do Catete no Rio de Janeiro. Estamos marchando nesse sentido, no meu ponto de vista. Se não houver medidas importantes, temos de deixar passar esse processo eleitoral e rediscutir profundamente essa questão no Brasil, para que não apodreça totalmente o tecido político deste País. V. Exª tem minha inteira solidariedade.

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Carlos Bezerra; agradeço-lhe pelo depoimento e pela advertência. Ainda há tempo, pois acredito na eficiência da Justiça Eleitoral brasileira. Dentro da legislação que lhe é oferecida e nos limites legais que lhe são proporcionados, creio que ela poderá coibir e impedir os abusos de autoridade daqueles que, permanecendo no poder, candidatam-se à reeleição. No entanto, se de um lado existe esse aspecto que avilta, que degrada, que humilha e que ofende, há outro lado que se ressalta e cuja virtude é necessário que se proclame, para conforto espiritual da classe política: é que a reação tem sido pronta.

Sabem os prefeitos que aquilo não são benesses, mas favores que lhes são devidos. Não haverá modificação na sua consciência política em função desses favores. Houve até quem criasse a diferenciação de comportamento: em uns, vota-se pelo preço; em outros, pelo apreço. Os que têm essa consciência política, que militam politicamente, que fazem política como sacerdócio e que nunca a exercem como negócio sabem o quanto isso vale. Fico feliz, porque constato no meu Estado a reação que cresce, a cada momento, em favor da purificação do processo.

Aproveito as palavras sugeridas pelo Senador Pedro Simon para dirigir-me ao Líder do meu Partido, meu amigo, Senador Jader Barbalho, e a todos os integrantes do PMDB : indo à Paraíba, ajudem-nos a impedir que a imagem do Partido se depaupere, se desfigure, mostrando a necessidade de se modificar a legislação de procedimentos, independentemente do interesse maior do Partido. De minha parte - e o Líder sabe disso -, sempre estive disposto ao entendimento, disposto a ajudar, a renunciar, a me desprender e a ceder.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Jader Barbalho.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Senador Ronaldo Cunha Lima, em primeiro lugar, expresso o meu apreço e seguramente o de todos os Companheiros desta Casa. Sabe muito bem V. Exª do meu ponto de vista a respeito dessa questão da Paraíba. Sabe quantas vezes o tenho procurado e tentado conversar com outros companheiros da Paraíba, que eventualmente estão em divergência com V. Exª, e com aqueles que o acompanham, na tentativa de se buscar a unidade. Quero aqui secundar as palavras do Senador Pedro Simon: nós, Companheiros do PMDB, ainda estamos na expectativa e na esperança de que seja possível a este Partido - que tantos bons exemplos deu a si próprio e ao Brasil - se recompor. Não me permito, como Companheiro, como Líder e como amigo, expressar solidariedade inteira ao Senador Ronaldo Cunha Lima, apesar da amizade que nos une. Como Líder, expresso a solidariedade ao PMDB da Paraíba, na expectativa de que V. Exª, de que o Governador do Estado e todos os integrantes do Partido em seu Estado possam chegar à unidade, que servirá de exemplo não só ao PMDB da Paraíba, mas também ao do Brasil. Deixo o meu abraço, meu caro Ronaldo Cunha Lima, e a minha esperança.

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado. Senador Jader Barbalho. Reafirmo a minha disposição de conciliação, de entendimento, de renúncia e de desprendimento. Mesmo estando deflagrado o processo e marcada como está, para o próximo dia 24, a Convenção do Partido que escolherá os membros do Diretório, procurei a Imprensa do meu Estado e anunciei que concordava - para evitar a disputa - com a renovação integral de todos os membros, independentemente de suas tendências. Comuniquei também que as vagas ocorridas no Diretório - uma de Humberto Lucena, falecido recentemente, e outra de um Deputado Federal que nos deixou - poderiam ser preenchidas por dois Deputados Estaduais, os dois únicos que não integram o Diretório. Com a intenção de vetarem essa proposta, argumentaram que os deputados eram meus aliados. Um deles, o Deputado Domiciano Cabral, encontra-se neste plenário.

Veja V. Exª que quem assim propõe e reafirma a disposição de buscar o entendimento por intermédio de uma chapa consensual para a composição do Diretório não deseja fraturar, partir ou dividir este Partido, porque eu estaria partindo um pedaço do meu próprio coração.

Sr. Presidente, na minha trajetória política, tenho sabido manter coerência com minhas posições, como faço com minhas amizades. Tenho sofrido injustiças, mas tenho sido compensado com alegrias. Deus, agora, plasmou o meu destino. A sorte está lançada. Irei cumprir, mais uma vez, o destino que me é imposto. E tenho dito aos meus companheiros que a bandeira que eles me entregaram haverá de ser conduzida com honra.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Ronaldo Cunha Lima, como seu amigo e companheiro, não posso permitir que encerre seu pronunciamento sem me solidarizar com V. Exª, sem dar-lhe um abraço fraternal, daquele seu companheiro de Partido que teve a honra de recebê-lo no Estado de Mato Grosso do Sul, mas que só conhece a Paraíba porque teve a satisfação de acompanhá-lo em recente viagem àquele Estado. V. Exª carrega a grande responsabilidade de tentar fazer com que o PMDB da Paraíba seja o PMDB que todo o Brasil conhece. Até agora, o PMDB da Paraíba é exemplo para todos os outros Diretórios Regionais existentes no Brasil. Tenho certeza de que V. Exª tem categoria, competência e, sobretudo, sabe agir com desprendimento e com aqueles sentimentos que são sua marca e característica: a fraternidade e o amor. V. Exª não precisava proclamá-los em seu discurso, porque eles já estão refletidos em suas obras.

           O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador, pelo seu aparte.

           Srs. Senadores, agradeço a atenção dispensada. V. Exªs, que me emprestaram seus ouvidos para esta manifestação e para esta confissão, certamente haverão de compreender e aumentar a dosagem do entendimento da alma de um homem público que vê sua família política dividida. Construí esses espaços com dificuldade e tenho certeza de que hoje ela aumenta.

           O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Ronaldo Cunha Lima?

           O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Se o Presidente permitir, darei o aparte ao Senador Bernardo Cabral para a frase final de encerramento deste discurso.

           O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Ronaldo Cunha Lima, o Senador Lúdio Coelho também poderá fazer um aparte. Peço a V. Exª que observe o tempo, pois a sessão já deveria ter sido encerrada e prossegue em homenagem a V. Exª. Há sessão do Congresso Nacional às 19 horas.

           O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado. Ouço V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

           O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Sr. Presidente, serei breve. Não quero entrar na discussão partidária, porque quem deveria fazê-lo já se manifestou. Quero situar-me no início do discurso de V. Exª quando mencionou o desencanto. Nós dois passamos dificuldades, e não necessidades; por essa razão, quero dar o meu depoimento. Não gostaria que o discurso de V. Ex.ª se encerrasse sem que eu embutisse o que passamos ao longo de mais de 20, cassados, despojados de nosso mandato, com 10 anos de direitos políticos suspensos, advogando no Rio com muita dificuldade. O que V. Exª me dizia, durante esse convívio, é que um dia voltaria à Paraíba. Recordo-me, já que V. Exª o citou tantas vezes, de que José Américo dizia que voltar é uma forma de renascer e que ninguém se perde no caminho da volta. Lembrava que V. Exª não se perderia no caminho da volta e que, por certo, seria Governador. O que não imaginava é que um dia seríamos Senadores juntos e que poderia dar este depoimento. Todas as vezes em que V. Exª falava nos seus companheiros da Paraíba, destilava lealdade, mostrando esse amor que V. Exª diz ter. Deploro profundamente que o filho de V. Exª não seja coroado com aquilo que V. Exª plantou; essa lealdade ele deveria merecer. Penso que solidariedade a V. Exª é muito pouco. Com o reconhecimento de quem é pai como V. Exª - já que V. Exª acabou de dizer que o meu sobrinho Cássio, como o trato, é o seu Luis Eduardo -, há muita história para ser contada.

           O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. Emociono-me e ouço o Senador Lúdio Coelho, com a generosidade da Presidência, assegurando que, logo após, encerrarei minhas palavras.

           O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador Ronaldo Cunha Lima, tenho a impressão de que V. Exª, como quase todos os candidatos de nosso País, está sendo vítima da legislação que permite aos Governadores e ao Presidente da República a disputa da eleição no exercício de seus cargos e não o permite aos Secretários de Estado, Ministros ou chefes de autarquia. Isso é algo que a Nação não entende. V. Exª está sendo vítima dessa coisa brutal.

           O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Lúdio Coelho. Em verdade, essa legislação precisa ser fiscalizada e exercida com muito rigor.

           Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, renovo a expressão mais escolhida do meu agradecimento pela audiência. Permito-me dizer que, se o PMDB da Paraíba serve de exemplo partidário ao Brasil, não quero servir de exemplo de tibieza aos meus companheiros de Partido.

           Invoco uma frase de um eminente chefe político meu, que integrou esta Casa e brilhou nela durante muitos anos, para dizer que renunciei ao que pude, mas os dados da luta estão lançados, e não recuarei.