O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante duas semanas, do dia 15 ao dia 30 de dezembro passado, caminhei a distância de 600 quilômetros que separa o Município de Oiapoque, no extremo norte do País, até a cidade de Macapá.  

Meu objetivo ao tomar tal iniciativa foi chamar a atenção da opinião pública para a necessidade vital e o interesse urgente do Amapá no asfaltamento da BR-156, eixo viário de integração do Estado e mesmo do Brasil com a Guiana Francesa, e porta de entrada, quem sabe, para o Mercado Comum Europeu.  

Ponto inegociável do programa de governo que apresentei ao Amapá, sufragado por 25% do eleitorado, e compromisso sagrado de toda bancada federal do Estado, esta obra já obteve inclusive o aceite do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, durante a campanha eleitoral, em sua passagem pela nossa capital, o que muito nos honrou.  

Entretanto, nesta quadra de dificuldades orçamentárias que o País atravessa, de contenção fiscal e corte de investimentos, todo esforço deve ser feito no sentido de assegurar o mínimo de verbas federais para o que seja, de fato, essencial e inadiável.  

É o caso da pavimentação asfáltica da rodovia BR-156, rasgando o Amapá, de Laranjal do Jari até Oiapoque, e nos aproximando da vizinha Guiana. E, por via de conseqüência, da Comunidade Econômica Européia.  

O Amapá ressente-se, em sua vocação para o desenvolvimento econômico, de profunda intervenção em sua infra-estrutura, muito particularmente no que tange a obras na área de transporte. Sem isso, fica comprometida qualquer tentativa de mudanças positivas e a longo prazo de sua situação social e econômica.  

É preciso envolver, neste esforço de transformação modernizante e de criação dos pressupostos para a integração do Amapá, no contexto dos Estados desenvolvidos e industrializados da Federação, agências financeiras de âmbito nacional, como o BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, além do BASA, Sudam e Suframa, sem falar do aporte externo de recursos, por meio do Banco Mundial e do BID.  

Nesse sentido, fiz questão de acompanhar o Presidente Fernando Henrique em sua visita, ano passado, ao Amapá e à Guiana Francesa, onde, em minha presença, diante do Senador José Sarney e do Presidente francês Jacques Chirac, assumiu o compromisso de viabilizar o sonho da conclusão de uma obra, cujo início remonta a 1970.  

Grande é a confiança que deposito na palavra do Presidente da República, cujas diretrizes de Governo, aliás, têm merecido minha sustentação e apoio no Senado; maior é minha esperança no futuro do meu Estado, tão carente de uma ampla reforma infra-estrutural. Ainda maior é minha fé no povo humilde e trabalhador do Amapá, que, preso à luta dura e cotidiana da sobrevivência física, muitas vezes não encontra tempo ou oportunidade de acompanhar o trabalho de seus representantes políticos no espaço institucional das tribunas parlamentares, gabinetes e comissões do Congresso Nacional.  

Nesse contexto, é preciso, a meu ver, lançar mão de todas as formas de aproximar o poder político das pessoas do povo, de falar sua língua rude mas verdadeira, de ombrear-se com elas, amassar o barro pisado pelos seus pés, trocar impressões, aprender com elas e renovar-lhes a esperança de dias melhores.  

Desse modo, surgiu-me a idéia de empreender essa caminhada, em que não só pude ver o estado incipiente das obras da BR-156, mas também pude sentir mais de perto as agruras de quem se sente abandonado pelo Poder Público, exilado em sua própria terra, excluídos dos benefícios do progresso econômico e social, em estado de orfandade civil e política. Assim, essa caminhada foi, para mim, ocasião de aprendizado, além de chance privilegiada de exercitar pressão legítima e democrática ao grande líder da Nação junto às instâncias decisórias. Houve momentos inesquecíveis nessa jornada, como, por exemplo, quando, próximo à comunidade do Cedro, acampei em um local onde não havia nenhuma casa próxima e deitei um pouco para descansar. O sol estava muito quente, e eu já caminhara cerca de 20km, quando chegou uma pessoa e caiu dentro da minha barraca. Estava faminta e sedenta. Caminhava já há três dias em busca de socorro para a esposa, que dera à luz e precisava de ajuda. Mandei, então, que o carro que me dava apoio logístico o levasse até a comunidade do Cedro para obter a ajuda necessária. A solidão das pessoas que vivem nas brenhas abala até o cético mais endurecido e mostra como a invenção democrática precisa se renovar e incorporar a participação efetiva dos deserdados para não se estiolar na formalidade dos ritos eleitorais e das liturgias partidárias bissextas e quase impalpáveis para eles.  

Na estrada da democracia e da integração social e política de nosso povo, mil passos que se dêem, parodiando Fernando Pessoa, serão só mil passos. No entanto, é preciso iniciar logo a marcha, reiniciá-la sempre e nunca descansar, nem das derrotas, nem das vitórias parciais conseguidas.  

Assim, estou feliz por ter tido e realizado essa inspiração, certo de que tal gesto, ao suscitar sejam críticas, sejam adesões, terá, pelo menos, atraído alguma atenção para o assunto que, por sua relevância, não pode cair no esquecimento, nem muito menos ser objeto de cortes orçamentários a qualquer pretexto ou motivo.  

Para encerrar, gostaria de dirigir uma palavra de alento e esperança aos cidadãos do meu Estado, dizendo-lhes que os 600km percorridos não são só o começo de uma caminhada que não terminou dia 30, em Macapá, mas vai continuar até o Palácio do Planalto, no gabinete de Sua Excelência o Presidente da República, onde espero reunir todos os homens públicos responsáveis do Estado (senadores, deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos) para que a palavra em tão boa hora empenhada por Sua Excelência possa, o mais breve possível, tornar-se realidade.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - V. Exª me concede um aparte, Senador Gilvam Borges?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Antes de ouvir o nobre Senador Sebastião Rocha, gostaria de erguer as duas bengalas, Sr. Presidente, porque caminhei 600 quilômetros, passo a passo, pela BR-156, e atravessei, a pé, quase todos os Municípios de meu Estado. Espero que o Sr. Presidente, a quem dou apoio e admiro pelo trabalho, me conceda uma audiência para que possa entregar-lhe este cajado que o povo do Amapá envia com milhares de assinaturas coletadas durante a longa caminhada.  

Ouço o nobre Senador Sebastião Rocha.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Senador Gilvam Borges, quero, antes de tudo, louvar a iniciativa de V. Exª e dizer que reconheço, em seu gesto, o símbolo da luta de todos os amapaenses, inclusive de todos os Parlamentares de nosso Estado, em favor dos benefícios que se fazem extremamente necessários e urgentes para a pavimentação da BR-156, não só no trecho Macapá-Oiapoque, mas também no trecho Macapá-Laranjal do Jari, integrando essas duas fronteiras importantes de nosso Estado. No Jari, com relação ao Estado do Pará, e no Oiapoque, com a Guiana Francesa, portanto, com a União Européia e com todo o Caribe. Por isso, Senador Gilvam Borges, receba de mim os cumprimentos, que, tenho a convicção, vêm de todo o povo do Amapá, independentemente de cor ideológica, de posição partidária; vêm daqueles que reconhecem no gesto de V. Exª um exemplo de luta que deve ser seguido. Este símbolo que V. Exª traz ao Congresso neste momento representa seu esforço pessoal, mas certamente reflete a expectativa de toda a população de nosso Estado de que um dia poderemos ver a nossa BR-156 concluída. Lamentavelmente, Senador Gilvam Borges, em quatro anos de mandato – e até faço uma autocrítica em relação ao meu mandato e ao de todos os Parlamentares do Amapá –, não conseguimos concluir a BR-156. Pergunto se não seria ineficiência nossa quanto ao cumprimento do nosso mandato, omissão, negligência, porque em quatro anos não conseguimos levar para o Amapá um quilômetro de asfalto para a BR-156. Mas concluo que não é isso, porque temos lutado todos os anos, incluímos emendas no Orçamento da União, fizemos um esforço conjunto para que a BR-156 constasse do Plano Brasil em Ação II - que de fato veio a acontecer -, e V. Exª tem sido um expoente dessa luta. Lamentavelmente não temos tido sucesso. Mesmo com uma prevalência acentuada de governistas na Bancada do Amapá, não temos tido uma resposta exitosa do Governo Federal, que pudesse trazer um alento a essas comunidades que V. Exª conhece muito bem, assim como eu e o Deputado Antonio Feijão, que nos brinda com sua presença neste plenário. Essas comunidades vivem as agruras narradas por V. Exª, como a ausência do Poder Público e, sobretudo, dos meios mais adequados para se deslocarem das regiões mais distantes até os centros mais adiantados. Não preciso conclamar a Bancada para empenhar-se mais porque conheço o esforço de cada um e sei que estamos no limite de nossas forças e de nossas lutas. V. Exª exemplificou, com essa caminhada, o extremo de um esforço sobre-humano para convencer a União e, logicamente, o Congresso da necessidade de recursos para a pavimentação da BR 156. Existe uma emenda de Bancada para esta rodovia no valor de R$50 bilhões. Na primeira Proposta Orçamentária apresentada pelo Governo esse valor foi alocado, mas na segunda, foi totalmente cortado. Sou sincero ao dizer a V. Exª que temo que a Comissão Mista de Orçamento não acate essa emenda, o que constituirá grande injustiça contra o povo do Estado do Amapá. Espero que haja revisão desse estado de coisas e que o gesto de V. Exª sirva como parâmetro para que a União tome consciência da necessidade da pavimentação dessa rodovia e de que recursos precisam ser alocados e liberados, o que é mais importante, porque em todos esses anos foram aprovadas emendas com esse objetivo, mas não obtivemos sucesso quando tentamos liberar os recursos. Parabéns. Que o gesto de V. Exª signifique sucesso para a realização dessa obra tão importante para o Estado do Amapá.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, colega e amigo, Senador Sebastião Rocha.  

Quero dizer a V. Exª que retome os ânimos porque hoje falamos com o Ministro Eliseu Padilha e com o Senador José Sarney e vamos marcar uma audiência com o Presidente Fernando Henrique Cardoso para tratar desse assunto.  

Senador Sebastião Rocha, de fato alocamos recursos para a BR 156, graças à mobilização da Bancada federal. Contudo, o Executivo estadual, conduzido por um Governador alienado, isolado e irresponsável, não veio buscar os recursos, nem apresentou os projetos.  

O Poder Legislativo tem limitações. O Estado está inadimplente, e o Governador, alienado e isolado, não veio buscar os recursos.  

Hoje, Senador Sebastião Rocha, estamos animados. Eu disse ao Ministro Eliseu Padilha que agora as obras têm de ser executadas pelo DNER.  

O nosso Estado está inadimplente pela irresponsabilidade de S. Exª o Governador do Estado, que V. Exª conhece tão bem, protótipo da incompetência e da irresponsabilidade.  

Precisamos tomar providências. Não é à toa que estamos trabalhando tanto. Acredito em Deus, acredito no Senhor Presidente da República, acredito na força da nossa Bancada. Acredito em V. Exª, acredito no Deputado Antonio Feijão e no meu Líder, Senador José Sarney, que também está confiante. Esse é o apelo que fazemos ao Senhor Presidente da República em quem confiamos.  

Conversei hoje, pela manhã, com o Relator-Geral da Comissão Mista de Orçamento, Senador Ramez Tebet, a quem fiz o apelo para que garanta os R$50 milhões. Sendo assim, faremos o nosso esforço para que o recurso seja garantido. Nem tudo o que for aprovado no Orçamento deve ser liberado. Com a recessão que enfrenta o País, com certeza, 60% das obras aprovadas não serão executadas pelo Poder Executivo.  

Quero brindar o Presidente da República com os cajados de nossa caminhada. Perguntaram-me onde a caminhada acaba. Respondi que a caminhada é infinita, nunca acaba: ela tem paradas, mas continuaremos sempre, aqui ou em qualquer outro lugar. Vamos fazer mais um parada no Gabinete do Presidente Fernando Henrique, e várias outras no Gabinete do Relator da Comissão de Orçamento. Haverá muitas paradas, mas a caminhada será infinita. Estes cajados são o símbolo dessa caminhada, que representa nosso esforço pessoal em favor da BR-156.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

V. Exªs devem estar cansados em virtude do trabalho de hoje, assim como os funcionários, e já está quase na hora de encerramos nossas atividades.