SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil assistiu, ontem, àquela cena de alta dramaticidade de uma senhora que, em desespero, ameaçava saltar do alto de um edifício em São Paulo.  

Acho que essa cena e essa senhora são figuras emblemáticas. Uma mulher de cerca de trinta anos, desempregada, com uma notificação de despejo, quatro filhos e um quinto filho no ventre, pois está grávida de cinco meses. Depois, declarou que passara o pior Natal de toda a sua vida. Não estava fazendo encenação, Sr. Presidente. Não fora a ação competente daquele bombeiro, e ela teria saltado para a morte do alto de um edifício de vinte e oito andares. A sua expressão era realmente de desespero.  

A cena me arrepiou o corpo e a alma. O corpo, porque sofro de vertigem das alturas: não me equilibraria na beira de um edifício de mais de um andar. A alma, porque pude sentir ao vivo o problema que sofrem milhões de pessoas neste País.  

Creio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, depois da morte e da invalidez, não há nada pior do que o desemprego, principalmente o desemprego sem esperança. A pessoa desempregada não perde apenas o seu meio de vida: ela perde sua identidade, os seus referenciais, a sua auto-estima e, finalmente, a sua dignidade.  

Fala-se muito que o problema não é apenas do Brasil, que países europeus apresentam taxas mais elevadas de desemprego do que o nosso País. Pelo menos quanto aos países do Primeiro Mundo, a grande diferença é que eles têm a protegê-los uma rede de seguridade social que lhes garante o mínimo para a sobrevivência, do berço ao túmulo. Eu próprio pude sentir isso uma vez, casualmente, em Londres, quando uma pessoa que nos acompanhava necessitou de serviços médicos. É muito diferente em um país como o Brasil, onde, com o desemprego, após o curto período em que se recebe o seguro, se é jogado no gueto do desamparo total.  

O pior, Sr. Presidente, é que estamos presos em uma armadilha macroeconômica perversa que não nos permite saídas, muito menos de curto prazo, que nos leva a elevar a taxa de juros para evitar o pior e impede o Governo de adotar políticas sociais compensatórias, paliativos que ao menos aliviem a situação de tantos milhões de nossos patrícios.  

Quando se fala em taxa de juros, parece que se trata de um discurso demagógico e oposicionista, mas, ainda anteontem, tive a satisfação de ouvir o Governador Mário Covas - insuspeito, portanto, de hostilidade ao Governo -, sem procurar apresentar justificativas, condenar, de forma veemente, a política que se pratica em nosso País. Ficamos perplexos ao verificarmos que se corta fundo na área social, quando, muitas vezes, uma redução mínima de um ponto percentual na taxa de juros pouparia ao Governo dispêndio muito maior do que aquele decorrente da economia de palitos praticada.  

Sr. Presidente, vamos aprovar, ainda este mês, espero, a proposta orçamentária do corrente ano, e verifico como esses cortes foram feitos gastos pequenos, mas que beneficiam um número muito grande de pessoas.  

O Departamento da Criança e do Adolescente, do Ministério da Justiça, por exemplo, órgão destinado a implementar a política de garantia de direitos civis e sociais básicos para o segmento da população brasileira carente, sofreu os seguintes cortes, sucessivamente, nos últimos anos: em 1995, a dotação foi de R$97 milhões; em 1998, tinha desabado para R$19 milhões. A previsão para 1999, na nova proposta, é de apenas R$16 milhões.  

O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - FNDE, sofreu um corte linear de 10%, nas seguintes iniciativas: Programa de Saúde Escolar, Programa de Combate ao Analfabetismo, Produção de Programas Educativos, Distribuição de Livros, Programa de Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.  

O Fundo Escola, destinado a fortalecer institucionalmente a gestão dos estabelecimentos de ensino, sofreu um corte de 13%.  

No âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social, o Programa de Apoio à Criança Carente terá menos 29%. E o de Apoio ao Cidadão à Família e ao Deficiente menos, 27%. Os idosos terão menos 30%.  

O Combate ao Trabalho Infantil foi cortado em 50%. E a Assistência Integral à Criança e ao Adolescente, no enfrentamento à pobreza, perdeu 79,21%.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Ernandes Amorim.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Nobre Senador Jefferson Péres, V. Exª trouxe a esta Casa a preocupação daquele quadro que ontem assistimos. Não somente esse quadro, mas, também, a questão do Governo de Minas Gerais preocupa todo o povo brasileiro, evidentemente que em outras proporções. O Governador Itamar Franco se pronunciou a respeito da situação econômica do País e do Estado de Minas, assim como também a respeito de pessoas como aquela senhora que quis se suicidar. Nobre Senador Jefferson Péres, hoje, no Maranhão, realiza-se um encontro de Governadores - amanhã se reunirão os da Oposição -, portanto, todo o País está a observar o resultado dessa reunião e desses acontecimentos que, no momento, V. Exª está registrando com muita procedência. Preocupa-nos, e creio que também a toda a população, vermos o País se agoniando na área educacional. No Rio de Janeiro, na semana passada, havia filas imensas na porta das escolas públicas, onde milhares de pessoas buscavam vagas para seus filhos, e, às vezes, saiam dali desiludidas por não haverem encontrado uma vaga sequer, o que, aliás, seria obrigação dos Governos. Ninguém quer fazer oposição a ninguém. Mas quero deixar claro que, observando bem atitude do ex-Presidente Itamar Franco, S. Exª não deixa de ter suas razões ao dar o primeiro grito. Certo ou errado, a verdade é que se colocou em discussão um problema do qual não se pode fugir. Existe um jogo de "gato e rato", mas o problema está posto. Oxalá que os Governadores reunidos em São Luís, no Maranhão, não pensem apenas na questão do apoiamento, mas também na população de cada Estado! Creio que a partir de agora, o povo brasileiro, a exemplo do povo mineiro, vai buscar e cobrar dos governantes uma saída para esse problema. Não podemos nos acomodar. A exemplo do Governo de São Paulo, se não fosse esta Casa ter prorrogado a dívida do Estado, o Governo não teria ganhado as eleições, nem tampouco estaria tranqüilo, porque o Governo Federal e o Congresso deram-lhe esse apoio. E por que não apoiar as pretensões do Governo Itamar, não apoiar as pretensões de todos os governadores? Acredito que, na sua maioria, todos estão com problemas, que, conseqüentemente, levam as pessoas ao suicídio, à fome, à miséria e à marginalidade. Está na hora desta Casa tomar uma posição, não somente para ser governista em sua maioria, mas para ajudar o Presidente Fernando Henrique a encontrar uma solução, uma saída para este País. Muito obrigado.  

SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Obrigado, Senador Ernandes Amorim.  

Não abordarei hoje o gesto do Governador Itamar Franco. Mas estando S. Exª certo ou errado, gostando ou não da sua pessoa - e mesmo não se gostando, é preciso respeitá-lo -, não me agrada a forma desrespeitosa com que grande parte da imprensa se refere a ele. O certo é que o governador mineiro chamou a atenção para um fato real: a situação de penúria por que passam vários Estados. E muitos dos Governadores hoje reunidos em São Luís, que tirarão de lá uma moção de solidariedade ao Governo Federal, mas não sei se amanhã vão apresentar a conta à Presidência da República. Creio que logo, logo, depois de dois ou três meses, S. Exªs também estarão com dificuldades de caixa e virão pedir renegociação de dívidas. Porque a alternativa, Senador Ernandes Amorim, tão logo a Câmara aprove a regulamentação da Reforma Administrativa, será a demissão em massa de funcionários públicos. Portanto, a solução será a reprodução, aos milhares, em Estados e Municípios, da situação daquela senhora que ontem tentou o suicídio. Alguém pensará que quando isso se reproduzir, se multiplicar, não terá conseqüências?  

Na semana passada, aconteceu um fato, no Amazonas, que eu não via há muitos e muitos anos. O caboclo amazonense é, por natureza, um cidadão pacato e respeitador da autoridade; sofre em silêncio. E, lá no Município de São Paulo de Olivença, no Alto Solimões, devido ao atraso de pagamento de dois ou três meses da Prefeitura, a população se rebelou. Foi uma rebelião popular. Quebraram a Câmara Municipal; depredaram a casa do Prefeito, que só não foi morto porque não estava na cidade. Foi uma população em desespero que agiu assim. Não repercutiu na imprensa do Sul porque isso aconteceu num remoto Município de uma região periférica, como é a nossa. Mas receio que esses fatos comecem a se multiplicar. Pior será se, quando essa situação de pré-convulsão social sinalizar para o exterior - a situação do País pode se tornar incontrolável - houver o "estouro da boiada" de capitais. Aí o Brasil vai virar uma Indonésia. Oxalá isso não aconteça! Não estou profetizando, estou apenas constatando uma situação que é delicada e altamente preocupante. Não sei quais são as soluções para o País, mas, quaisquer que sejam, não haverá saída indolor para essa crise, Sr. Presidente. Infelizmente esta é a triste realidade. E quem pensar que estou fazendo discurso de Oposição, lembro, mais uma vez, e apelo para meu correligionário Mário Covas, não se confunda lealdade com subserviência. Subserviente, nunca fui, meu pai me ensinou a não ser assim.  

Era o que tinha a dizer.  

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