O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil necessita, urgentemente, realizar cortes importantes em sua pauta de importações e estabelecer novas estratégias em matéria de comércio internacional. O objetivo deve ser o de garantir a manutenção do sucesso do Plano Real, a estabilidade duradoura da economia e a conquista de um espaço mais respeitável no contexto das transações mundiais.

Ajustar esses pontos a um patamar que atenda aos interesses imediatos do País não significa, de forma alguma, voltar aos tempos de protecionismo. Em verdade, na conjuntura internacional de hoje, na qual estamos perfeitamente integrados, o sistema econômico brasileiro, para ser competitivo com outras economias emergentes e mesmo com os países desenvolvidos, precisa a cada instante desenvolver novas formas de agregação de valor manufatureiro ao seu comércio externo e criar uma forte política de aumento constante de sua capacidade de exportação.

            No que se refere à competitividade brasileira nos mercados externos, devemos dizer que os resultados ainda deixam muito a desejar. Como já dissemos anteriormente, a lógica do comércio internacional do Brasil ainda é toda baseada em uma certa improvisação. Portanto, não existe uma boa coordenação entre os atores envolvidos na questão, ou seja, eles se caracterizam por uma significativa dispersão e mesmo por uma falta de agressividade para lidar com as variáveis e com as exigências do mercado internacional. Dessa maneira, um dos pontos que mais preocupa os analistas, neste momento, é o elevado déficit em conta corrente com o exterior e a sua acumulação, que, segundo alguns economistas, poderá inviabilizar o Plano de Sustentação Econômica e levar o País a uma incontrolável recessão econômica e a uma crise cambial de grandes dimensões. Daí, entre tantas medidas importantes que precisam ser tomadas para evitar esse cenário, entendemos também que o Brasil necessitaria urgentemente diminuir, por exemplo, o peso que representa hoje os alimentos em sua pauta de importações.

Sobre este assunto, sabemos que alguns economistas consideram bastante perigoso, nos dias de hoje, a aplicação do mesmo remédio tradicional para combater os déficits crescentes da balança comercial, ou seja, reduzir drasticamente as importações ou aumentar as exportações para compensar os gastos. Segundo esses analistas, a mundialização dos mercados sepultou por completo as velhas teorias econômicas sobre o mercado internacional. Assinalam também que os países mais dinâmicos da economia mundial, principalmente os que têm ostentado taxas elevadas de crescimento de suas economias, conseguiram provar que é o volume do comércio que importa e não os cortes que porventura se façam aqui ou ali. Dessa maneira, para eles, seria um verdadeiro retrocesso querer contornar o problema do déficit preconizando uma retração no comércio internacional. Além disso, entendem que reduzir importações equivaleria a reduzir renda e contribuir para dificultar o bem-estar dos povos.

Ora, chegamos a um ponto em que é recomendável fazermos uma pausa para analisarmos o comportamento da balança comercial brasileira referente às importações e exportações de produtos agropecuários e tirarmos algumas conclusões.

Segundo dados publicados na mídia nacional, as importações de produtos agropecuários pelo Brasil vêm crescendo a um ritmo bem mais acelerado do que as exportações, e esse comportamento pode ser observado desde o início dos anos 90. Apesar de o saldo ainda ser francamente favorável porque o volume das exportações ainda é maior, convém lembrar que as importações sofreram uma verdadeira explosão entre 1990 e 1996. Elas passaram de 2,438 bilhões de dólares em 1990, para 6,825 bilhões de dólares em 1996, o que significou um aumento percentual, em apenas seis anos, de 180%. Enquanto isso, as exportações observadas no mesmo período aumentaram apenas 80%. Portanto, as importações, apresentaram um crescimento de 100% líquido em relação às exportações entre 1990 e 1996.

No que se refere às previsões sobre a diminuição do ritmo de crescimento das importações de produtos agropecuários, tudo parece indicar que não será fácil impedir essa ascensão a curto e a médio prazos. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, as importações de arroz cresceram significativamente no ano de 1997, atingindo um volume de 1,2 milhão de toneladas, contra 977 mil registradas em 1996.

A situação do arroz é, portanto, delicada. O Rio Grande do Sul, que é um grande Estado produtor e detentor de estoques importantes, não consegue, assim, impedir que muito arroz venha de outros mercados. Na opinião do Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Sr. Dejandir Dalpasquale, as importações de arroz não se justificam.

Em relação ao trigo e ao milho, o quadro é ainda mais preocupante. Segundo o Presidente da OCB, na safra de 1988/1989, o Brasil chegou a produzir 6 milhões de toneladas de trigo, e faltou muito pouco para conquistar a auto-suficiência. Porém, gradativamente, o volume de produção foi caindo.

Acredita-se que o motivo mais importante tenha sido a necessidade de o Brasil se ajustar melhor para atender aos interesses da Argentina no âmbito do Mercosul e para poder viabilizar mais rapidamente os acordos finais que selaram o funcionamento do mercado. Em contrapartida, somos hoje totalmente dependentes das importações.

Por outro lado, a redução da área plantada com milho e sua substituição pela soja, segundo as previsões da Conab levará o Brasil a aumentar significativamente as importações desse produto neste ano. No Paraná, por exemplo, responsável por 20% da produção nacional, já está sendo esperada uma queda de 16% na produção, o que representará uma diminuição de oferta da ordem de 1 milhão de toneladas.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, como podemos observar, o quadro do comércio agropecuário brasileiro não é nada animador. Os especialistas em agricultura já admitem que, neste ano, o Brasil poderá perder cerca de 1,5 bilhão de dólares em receita com as exportações agrícolas. Eles culpam a sobrevalorização da taxa de câmbio pelo fraco desempenho das exportações - sobrevalorização que prevalecia há até bem pouco tempo -, pelo aumento das importações, enfim, pela falta de dinamismo e pela decadência que se verifica na produção agropecuária brasileira.

Dizem ainda que o setor agrícola nacional não dispunha de condições para atender ao crescimento da demanda com a estabilidade conquistada pelo Plano Real. De qualquer maneira, devemos abrir os olhos e procurar analisar melhor o comportamento de nossas importações. Sabemos que não podemos continuar gastando 215 milhões de dólares com importação de verduras; 244 milhões de dólares com produtos lácteos; 113 milhões de dólares com bacalhau; e outras despesas absurdas com comida, como ocorreu no ano passado e ocorrerá ainda neste ano.

Diante desse quadro, talvez ainda seja correto, nos dias de hoje, em oposição ao que pensam alguns economistas, preconizar um corte drástico nas importações para diminuir o desperdício e o déficit da balança comercial. Assim, o remédio tradicional pode ser o melhor caminho para evitar desequilíbrios mais graves em futuro não muito distante. Como diz o velho ditado, “é melhor prevenir do que remediar”.

Sr. Presidente, eram essas algumas considerações que eu gostaria de fazer nesta tarde sobre o comportamento das importações brasileiras, sobretudo no que tange à elevada quantidade de produtos alimentícios que o Brasil está importando. Não se justifica um quadro tão grave de déficit do comércio internacional do Brasil.

Muito obrigado.