O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -

Tempo e gerações  

Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães, Srªs e Srs. Senadores, ao despedir-se da Câmara dos Deputados, em dezembro de 1958, para assumir o mandato de Senador pela Bahia, Otávio Mangabeira lamentava a ausência dos que com ele ingressaram no Congresso Nacional ou no curso do caminho o integraram. Já não vendo os de sua geração na antiga Cadeia Velha, acentuava o fato com melancolia. “Somente eu vivo por aqui, perambulando, uma sombra, uma sobra, um vestígio, uma reminiscência do passado”.

Sem o mesmo cepticismo que marcou a fase final da vida do grande baiano, experimento nesta hora sensação semelhante à que o envolveu. Dos com que entrei na Assembléia Constituinte do Estado da Bahia, em 1947, ou na Assembléia Legislativa, em 1955, entre os quais fortes inteligências fulguravam, não há no Parlamento, hoje, senão Antonio Carlos Magalhães, Djalma Bessa e eu, coincidentemente os três nesta Casa. Uns foram colhidos pela tragédia ainda no exercício de seus mandatos estaduais. Outros a morte foi ceifando, com vagarosa determinação: Luiz Rogério de Souza, Nelson de Sousa Sampaio, Alvaro Peçanha Martins, João Borges de Figueiredo, para recordar os que mais nos aproximamos, por afinidades políticas ou ideológicas. Destes, apenas João Borges alcançou, por duas vezes, a Câmara Federal, exercendo o mandato com dignidade e relevo. Dos que sobrevivem, quase todos distanciados da política militante, Rubem Nogueira, que foi Deputado Federal, dedica-se a atividades culturais, Jorge Calmon é jornalista, e Joaquim Alves da Cruz Rios, ainda agora diretor de jornal.

Em 1962, turbulência na política baiana me fez resistir à conformação de companheiros fraternos. Embora disposto a retomar os encargos profissionais de advogado, vi-me envolvido por espontâneo movimento dos pequenos partidos de oposição, a que se aliou o prestigioso Partido Social Democrático. Liberado do compromisso de ingresso em qualquer deles, porque já defendia ampla reforma partidária, nasceu minha candidatura ao Senado, sem nunca ter tido a oportunidade de ser deputado federal. Eleito, juntamente com o ex-governador Antônio Balbino, aqui defrontei, a partir de 1963, Milton Campos, Afonso Arinos, Moura Andrade, Daniel Krieger, Aurélio Viana, Filinto Müller, João Agripino, Mem de Sá, Aloísio de Carvalho, Petrônio Portella, entre tantas outras personalidades.

De volta a este plenário em 1991, aqui não estava nenhuma das individualidades com quem convivi no primeiro mandato. Apenas pude rever, em visita de velha estima, Aurélio Viana, afastado de todas as atividades. Retornara ao Senado em 1994, e sobrevive em ação política, Jarbas Passarinho, que não exerceu o mandato conquistado em 1966, porque Ministro de Estado nos governos militares. Antônio Balbino, voltado para a profissão de advogado, faleceu em 1992.

Mesmo dos companheiros da legislatura iniciada, nesta Casa, em 1991, ”a indesejada das gentes”, da imagem do poeta, já arrebatou Hélio Campos, Ronaldo Aragão, Nelson Carneiro, Darcy Ribeiro, Onofre Quinan, Humberto Lucena, Vilson Kleinübing, Alexandre Costa, João Calmon e Pedro Teixeira. Da bancada federal baiana desapareceu de repente a figura moça, já projetada para o futuro, de Luís Eduardo Magalhães.

À sucessão dos dias e anos corresponde a sucessão de vidas e gerações, a que se junta uma saudade a cada passo.

Convívio cordial  

Ainda bem que com os que partiram, como em relação aos presentes, converti puro conhecimento em convívio cordial, acima de siglas partidárias, de filosofias e de crenças. A educação e a inevitabilidade da convivência diária nos ensinam a ser tolerantes no contraste de temperamentos, de opiniões e tendências. Por vezes, porém, assuntos e circunstâncias aquecem o debate, além do calor normal. Rogo a todos compreensão, se em algum momento lhes feri a sensibilidade. Assim peço, sobretudo, aos Líderes Élcio Alvares e Hugo Napoleão, que recolheram com tanta brandura as minhas discrepâncias.

Sei que fui, não raro, perseverante na defesa de idéias ou no combate a proposições. A coerência e as convicções impunham-me firmeza, mesmo sem esperança de êxito. Era o cumprimento do dever de consciência.

Se Rui Barbosa não se imita pela dimensão excepcional de seu pensamento e de suas atitudes, dele se recolhem sempre lições a ser praticadas. Uma delas nos ensina que “o dever sobrevive à esperança e a paixão do bem substitui, com vantagem, a confiança na vitória”. Forrado dessa convicção é que discordei, discuti, critiquei. Não o fiz por negativismo, mas no intuito de colaborar para deliberação conveniente, segundo idéias expendidas. Podia não estar certo. Procedia, no entanto, com ânimo de aperfeiçoar as decisões legislativas. Se o Parlamento é órgão de resolução coletiva, nenhuma parcialidade deve julgar-se detentora exclusiva da verdade e do acerto. De nossos pronunciamentos o juiz é o povo, livre e corretamente informado.

Diálogo democrático   

Aprendi a raciocinar no diálogo na Faculdade de Direito da Bahia, nas aulas magistrais de Nestor Duarte. Ali ele introduziu, a partir de 1934, o método do debate em classe, como forma de preparar o pensamento a conferir idéias e a divergir sem hostilidade. A experiência, notadamente na política e na advocacia, consolidou esse processo de ação como dignificante da relação entre pessoas e entre grupos. Tornei-o modo de vida, retificador de enganos.

Pude, assim, formar aliança política com Antonio Carlos Magalhães, concordando e divergindo: concordando com liberdade de opinar e agir e divergindo com o comedimento gerador de respeito comum. Tal estilo terá concorrido, talvez, para que não aprofundássemos a intimidade, mas determinou, seguramente, que nos entendêssemos com deferência e cordialidade. Teremos ambos acertado e errado, sem excesso, contudo, de um para com o outro.

Adversários de um dia, encontramo-nos noutro, caro Senador, em duas oportunidades, para jornadas democráticas, na tradição da política baiana. Se em 1986 não me coube o honroso encargo do governo, realizamos, juntamente com João Durval, uma campanha esclarecedora e decente. E a Bahia sabe que, mesmo na planície, não desertei do dever de servi-la. Em 1990, com o seu e o apoio de seus amigos, recebi consagradora votação para Senador. De mim, procurei, quanto pude, reduzir o ímpeto do adversário, para vê-lo governador, cuja vitória proporcionou ao Estado a ordem no trabalho e no desenvolvimento.

Aqui no Senado nos foi dado conjugar esforços, com sua louvável determinação como Presidente e com o prestígio da Casa, para aprovar o Projeto de Código Civil, do qual tive a honra de ser Relator-Geral.

Chegamos ao desaguadouro desta hora, Senador Antonio Carlos Magalhães, seguindo caminhos diferentes, sem alteração, porém, da cordialidade, que também o espírito baiano nos aconselha a manter.

Travessia do século  

A contenção de palavras e atos, acredito, é que me permite falar sem constrangimento, no instante em que me despeço do Senado. Faço-o rendendo homenagem aos colegas e confirmando idéias sustentadas. Hei de defendê-las onde quer que me encontre, com as variações requeridas pelo tempo histórico, e respeitando as convicções opostas.

No limiar de novo século, haveremos todos de enfrentar, nas mesmas ou em tribunas diversas, problemas de uma civilização em mudança. Ninguém poderá antecipar soluções lineares e definitivas. As transformações que estão ocorrendo, sob o impulso da ciência, da tecnologia e dos movimentos culturais e de massa, são demasiado complexas para apropriação por grupos e teorias. A ciência e a tecnologia criam processos e instrumentos, que generalizam formas de proceder. Os movimentos culturais e de massa superam preconceitos e universalizam direitos. Se a sociedade estima a generalização de conhecimentos e as medidas protetoras do homem, os povos organizados precisam preservar tradições e modos de vida, asseguradores de sua fisionomia histórica.

As mudanças desdobram-se, portanto, num processo polêmico, entre uniformidades e dessemelhanças. Cumpre considerar umas e outras, até para que, em nome do desenvolvimento, não se institua novo tipo de colonialismo. Buscar o equilíbrio na diferenciação é tarefa do ser humano e de cada povo, em grande parte do político, na atividade legislativa e executiva.

Globalização e desigualdades  

Mais difícil se torna a tarefa de redução dos desequilíbrios porque a globalização não tem expandido apenas conhecimentos, mas revelado e mantido disparidades e injustiças, com o consentimento e a cumplicidade do neoliberalismo. Não obstante a triste realidade da maioria dos povos, insiste-se em desconhecer que “o mundo homogêneo e simétrico da teoria econômica não existe”, como proclama objetivamente Emmanuel Todd, em livro de 1998. As desigualdades apuradas demonstram a heterogeneidade, e não a homogeneidade de situação econômica. Todas as estatísticas, inclusive as das Nações Unidas, mostram impressionante desproporção entre o elevado quadro econômico de alguns povos e o padrão de inferioridade da maioria. As condições de vida variam da riqueza à pobreza, à miséria e à exclusão social, mantidos privilégios inadmissíveis.

Em seu número de novembro do ano findo, Le Monde Diplomatique publicou preciso estudo em que Ignacio Ramonet resume as desigualdades gerais. Assinala, para tristeza das consciências justas, que:

1º, as três pessoas mais ricas do mundo possuem fortuna superior à soma do produto bruto dos 48 países mais pobres, equivalentes à quarta parte da totalidade dos Estados do universo;

2º, em mais de 70 países, a renda por habitante é inferior à que se verificava há vinte anos. “Em escala planetária, cerca de 3 bilhões de pessoas - a metade da Humanidade - vivem com menos de 10 francos por dia”;

3º, a abundância de bens atinge níveis sem precedente, mas o número dos que não têm teto, trabalho nem o suficiente para se alimentar aumenta sem cessar. Dos 4 bilhões de habitantes que contam os países em via de desenvolvimento, perto de um terço não tem acesso à água potável; um quinto das crianças não absorve suficientes calorias ou proteínas. E aproximadamente dois bilhões de indivíduos - um terço da Humanidade - sofrem de anemia”.

Indagando se essa situação é “fatal”, o autor responde que não, e esclarece:

“Segundo as Nações Unidas, para assegurar a toda a população do globo acesso às necessidades de base (nutrição, água potável, educação, saúde), seria bastante deduzir, das 225 maiores fortunas do mundo, menos de 4% da riqueza acumulada”.

Para que a medida redutora das maiores fortunas possa ser tentada, a conclusão inteligente do estudo invocado arrima-se também no juízo de Amartya Sen, titular do prêmio Nobel de economia. A conclusão reconhece, contrariamente às teses neoliberais, que “é preciso conferir ao Estado, e não ao mercado, superior responsabilidade na promoção do bem-estar da sociedade”.

Fortalecimento do Estado   

Nesse reconhecimento da necessidade de fortalecer a ação do Estado, não há, evidentemente, abstração doutrinária, mas verificação da realidade, que divide os grupos humanos em privilegiados e desamparados. Para corrigir essa realidade, impõe-se a presença firme do poder do Estado, disciplinado pela lei, porém com autoridade adequada a estabelecer a ordem justa possível. As forças do mercado lutam, preferentemente, pelo lucro. É imprescindível que o Estado, como instrumento de equilíbrio, garanta a paz social, relativa, decerto, mas fundada em restrições aos excessos do poder econômico privado. Não há tranqüilidade geral onde o capital domina sem limites e o sofrimento se alastra no desamparo, ou ao abrigo apenas da generosidade dos afortunados.

A indispensabilidade da posição preeminente do Estado é tão irrecusável que a sustentam hoje teóricos liberais, como Galbraith, e observadores do pensamento arguto de Alain Touraine. Aquele, em conferência na Universidade de Toronto, em 1997, acentuou a necessidade de uma economia de prosperidade, que “exige a intervenção pública forte e inteligente para temperar o ímpeto especulativo”. O sociólogo francês, em artigo de dezembro último, proclamou, igualmente, “a necessidade de reforço da capacidade de intervenção do Estado”, mesmo entendendo que “não se trata mais de escolher entre capitalismo e socialismo”.

Acima de opções filosóficas, pois, reclama-se a interferência do Estado para, pelo menos, atenuar os desníveis sociais e econômicos. Não é a intervenção indiscriminada, mas delimitada. É a interferência institucionalizada, logo, regulada por normas permanentes, para que não se substituam providências racionais por decisões alheias ao interesse social e público. Se os que dirigem o Estado ou o poder político são também portadores de paixões e interesses, cumpre submetê-los a regras superiores a suas pretensões e fraquezas. Não há que confundir objetivos de agentes públicos com interesse coletivo. Se não é fácil, sempre, estabelecer a distinção devida, cabe à pluralidade das forças políticas exercer a vigilância, que inibe ou corrige confusões e abusos. A dificuldade de separar o joio do trigo é que não pode impedir a ação intervencionista apropriada. O fim superior do Estado repele o abstencionismo, que consagra injustiças.

Problemas do Brasil  

No Brasil, com as disparidades regionais e sócio-econômicas, a falta de reais programas plurianuais, a desarticulação dos órgãos administrativos, impõe-se a segurança de intervenção planejada, que alcance as estruturas enfraquecidas, ou atingidas pela iniqüidade das diferenças forçadas.

Provado está pela estagnação da economia, pelo aumento do desemprego, pela permanência das desigualdades regionais, pelo desequilíbrio entre as exportações e as importações, pela gravidade, enfim, da crise a que chegamos, que as práticas neoliberais não promoverão a prosperidade nacional.

É por isso que Alain Touraine, com a autoridade de pesquisador social e com insuspeição notória, ponderou que cabe ao nosso governo assumir posição de centro-esquerda, inspirado nas “categorias populares desfavorecidas”. Deve fazê-lo, afirma, porque “não haverá desenvolvimento duradouro no Brasil sem uma luta prioritária contra a desigualdade e a exclusão sociais”.

Essa atitude prudente, acrescente-se, convém aos próprios titulares do capital, para que se evite a maré montante do desespero coletivo, que não costuma dar aviso prévio para eclodir.

Questões internas, umas, e de índole universal, outras, estarão presentes, pois, à indagação da nova legislatura, e num quadro de crise, que perturba as soluções.

Avulta, conseguintemente, a responsabilidade do Poder Legislativo, compelido a traçar fronteiras mais nítidas entre as suas e as atribuições dos outros órgãos constitucionais, notadamente o Executivo, para fortalecer-se na opinião do País. Tal só será possível no regime de uma Constituição estável, interpretada e aplicada com espírito construtivo.

Tarefa de reconstrução  

Não se trata de imobilizar a Constituição, mas de conferir-lhe perspectiva histórica, coibindo alterações circunstanciais e contrárias ao sistema originariamente tecido. Não se trata de robustecer o Poder Legislativo em detrimento do Executivo e do Judiciário. O ideal é dar-lhe autoridade para que legisle melhor e sempre em benefício da sociedade, o que significa prestigiar todos os órgãos de poder político.

Assim revigorada a estrutura do regime, será suficientemente forte e flexível: forte para servir de alicerce às grandes decisões e flexível para ajustar-se adequadamente à realidade, sem prejuízo da discussão impessoal e produtiva.

O Senado e a Câmara dos Deputados têm papel relevantíssimo nesse processo de redimensionamento do sistema político. Sendo um a imagem da Federação, na diversidade de suas regiões, e a outra o perfil do povo, na diferenciação dos segmentos sociais, hão de estar irmanados na fiel elaboração da lei, que é a disciplina de todas as instituições e de todos os cidadãos. Por isso mesmo as duas Casas, engrandecidas pela elevação de suas funções, representam âncoras do regime livre e justo.

Com a reforma política em perspectiva, o Congresso Nacional terá uma oportunidade singular para maior legitimação dos partidos e do sistema eleitoral, dando-lhes, e à representação eleita, o que lhes falta para integração com o destino do povo. É próprio, nomeadamente, estabelecer as condições legais seguras para conciliação dos interesses com a fidelidade às idéias.

Unidade de pensamento  

Relevem-me os eminentes colegas que na despedida desta Casa misture o testemunho de apreço com a discussão de assuntos polêmicos. No intuito de resguardar a coerência de pensamento e de ser leal à Instituição que me acolheu com tanta benevolência, e a que sou intensamente agradecido - dos Senadores aos funcionários de todas as categorias e aos representantes dos meios de comunicação - não sei fazê-lo de outra forma.

Aos oitenta e três anos de idade, não reivindico postos, mas espero continuar um militante da democracia e da justiça social. No chão áspero da rua também há espaço para o combate gerador de esperança.

Não posso dizer, como em um verso de Augusto Frederico Schmitt, que “nada ficou em mim do tempo extinto”. Guardo lembrança do tempo pretérito. Guardo-a na expectativa de colher no passado as lições válidas que ajudam a fixar a direção do futuro. A individualidade humana não é resultante de um tempo, antes de todos os tempos da vida, com as depurações impostas pelas mudanças sucessivas.

Admitidas as mudanças inevitáveis, conserva-se o patrimônio de toda a vida.

Gratidão à Bahia 

Esse patrimônio é que forma a unidade da consciência, que me permite dizer à Bahia, na comoção desta hora, que não há palavras para traduzir-lhe o reconhecimento pela honra de tê-la representado, por duas vezes, na Câmara alta do Congresso Nacional. Só o respeito permanente tentará exprimir a gratidão que lhe devo.

Srªs. e Srs. Senadores, devo concluir. Sinto, porém, para minha alegria, que vários Colegas querem distinguir-me com seus apartes.

É o que ora faço. (Palmas)

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Permite V. Exª um aparte, nobre Senador?

O Sr. Hugo Napoleão (PFL-PI) - Senador Josaphat Marinho, eu pediria primazia no aparte, porque me distinguiu citando meu nome.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Creio que o nobre Senador pelo Estado do Rio de Janeiro não se oporá a que o Líder do PFL fale em primeiro lugar.

Sr. Hugo Napoleão (PFL-PI) - Agradeço a deferência do eminente Senador e devo dizer a V. Exª, nobre Senador Josaphat Marinho, que aqui fala seu atento admirador e assíduo ouvinte para proclamar, com singeleza, o seguinte: em seu magnífico livro Minha Mocidade, Winston Churchill, traduzido por Carlos Lacerda, se refere à Câmara dos Comuns da Grã-Bretanha de maneira incisiva ao afirmar como era bom participar daquela instituição, e compartilhar da convivência com aqueles homens ilustres. Eu direi apenas como foi edificante fazer parte dos trabalhos desta Casa do Congresso Nacional, na qual tantos e tão relevantes serviços prestou o mestre Josaphat Marinho!

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Concedo a palavra ao nobre Senador Artur da Távola.

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Senador Josaphat Marinho, cada um de nós é a própria formação. Somos o resultado daquilo que nos formou na infância e na juventude, e isso nos acompanha. Quero, em primeiro lugar, dizer ao nobre Senador que V. Exª é, para mim, o político que encarna em plenitude os valores da minha formação. E tudo que sempre imaginei realizar na vida pública sempre vi em V. Exª a existência plena. A cultura jurídica, a independência absoluta, o valor ético e uma consciência social. Tudo isso encapado pela essência do pensamento liberal, qual seja o que está na primeira parte do discurso de V. Exª, a certeza de que é no livre jogo das idéias que os povos se constróem. Faço aqui uma reflexão ao longo das palavras de V. Exª. De certa forma, Senador, não é V. Exª que deixa o Parlamento. Vejo na saída de V. Exª algo um pouco diferente. Parece-me ser que o direito está a deixar o Parlamento, que já foi a sua casa, esmagado pela economia, esmagado pelas questões administrativas ou pela luta pelo poder. Com efeito, na sociedade pós-moderna, o direito vai perdendo aquele caráter finalista que sempre determinou os atos políticos, porque não há direito sem uma finalidade filosófica a justificar-lhe, sem um conjunto de princípios e de finalidades que o justifique. E observo que o Direito deixa o Parlamento. Na saída de V. Exª, é o Direito - que melhor representado jamais esteve nesta Casa - que deixa o Parlamento. Ele voltará, porque nada revoga o Direito; nem a insânia dos povos, nem os momentos em que ilusões outras ocupam as preocupações cotidianas, e V. Exª o acentuou no discurso. V. Exª, portanto, deixa esta Casa como algo que, em geral, não se defere aos Parlamentares: os estadistas sempre são as pessoas do Poder Executivo, e V. Exª é um estadista do Parlamento, pela obra legislativa, pelo valor das idéias e pela independência das mesmas. Quero dizer-lhe - sem transformar este aparte em outro discurso - que é com grande emoção que nos despedimos, mas saiba que as suas lições estão guardadas. Muito obrigado.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Artur da Távola, honra-me a sua declaração de que exprimo o pensamento de sua geração. Quando V. Exª assim declara, em verdade V. Exª me confunde, porque fui e pretendi ser aqui apenas um companheiro entre tantas figuras ilustres, no meio das quais V. Exª tem fulgurado pela singularidade do pensamento e da enunciação de suas idéias. Muito obrigado.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite V. Exª um aparte, nobre Senador Josaphat Marinho?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Pois não, nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Josaphat Marinho, quero homenageá-lo aparteando de pé. E o faço porque durante esses longos anos de convívio - já se vão mais de 33 - jamais vi em seus lábios o sorriso rasteiro da bajulação. Jamais!. Seja quando era eu Deputado Federal e V. Exª Senador, depois advogados juntos, Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil, e agora aqui no Senado. E o faço de pé porque tenho a representação de seu suplente, que aqui esteve ao longo de quatro meses, o Senador Francisco Benjamim, meu colega Deputado Federal na Assembléia Constituinte, que, impossibilitado de registrar, pede que eu o faça. É claro que o mandato é legitimo, não sei se a representação será feita com o brilho que S. Exª o apartearia. V. Exª citou o poeta Augusto Frederico Schmidt. Quero lembrar aqui Guilherme de Almeida, que em determinada quadra da sua vida disse: “Eu sinto uma infinita saudade deste eu que não sou mais”. V. Exª jamais sentirá essa saudade. Se tivesse de defini-lo, Senador Josaphat Marinho, diria que V. Exª é uma espécie de animal político confinado na jaula de sua inteireza moral. Posso dar esse atestado junto com o testemunho. E, ao fazê-lo, tão breve quanto os demais colegas, quero ressaltar uma pequena lembrança. Tão grande quanto V. Exª, no brilho que lhe é peculiar, há alguém que, no anonimato de sua existência, tem sido tão grande também, que é D. Iraci, sua esposa que aqui se encontra e a quem homenageio. (Palmas) Com isso, meu querido mestre Josaphat, não preciso lhe dizer da saudade que deixará neste Plenário. Mas como saudade não se mata, saudade se junta, vamos juntar as nossas saudades daqui a uns dias.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Sim, nobre Senador, vamos matar as saudades no propósito de bem servir ao País. Ele é que precisa continuar com a nossa assistência, com a nossa presença, onde quer que nos encontremos, ainda que uns em lugares diferentes dos outros.

Sabe com que emoção recebo o seu aparte, o meu velho companheiro de lutas duras na fase do regime militar, fundador, como eu, do MDB.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Josaphat Marinho, permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Os colegas me desculpem se por ventura não respeitar a ordem. Ouço o Senador Edison Lobão.

           O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Josaphat Marinho, o Congresso Nacional perde, e perde muito, com o ocaso de seu mandato. Ouvia o Senador Bernardo Cabral falar da resistência de um grupo no período revolucionário. Àquela época, eu era jornalista, mas já o admirava profundamente como Senador que era. E recordo-me de episódios fundamentais para a vida institucional deste País, como foi a votação da Constituição de 1967. Era um período ainda em que grandes juristas povoavam a paisagem da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pedro Aleixo, um dos luminares de então, foi o Presidente da Comissão Especial que examinou o projeto enviado pelo Presidente Castello Branco. E ele me dizia que poucos haviam contribuído tanto com a perfeição e com a beleza da Constituição que então se concebia quanto o Senador oposicionista Josaphat Marinho. Estas eram as palavras de Pedro Aleixo. E dizia-me mais, que a contribuição de V. Exª foi tanto maior e mais efetiva no Capítulo Dos Direitos e Garantias Individuais. Já àquela época, embora oposicionista ao regime, Josaphat não se furtou à colaboração; afinal a Constituição é um instrumento que baliza a vida de todos os brasileiros. V. Exª, àquela época, era uma referência jurídica neste País. Hoje, eu diria como Artur da Távola, ainda que com outra expressão: V. Exª é uma âncora aqui no Senado no mundo do Direito. V. Exª vai sair daqui, mas, com o seu discurso, já nos deixa uma significativa, uma densa contribuição no conturbado mundo econômico em que vivemos. Leva V. Exª do Senado Federal o meu apreço especial, a minha amizade, a minha admiração profunda que, seguramente, são também de todos os Senadores. Muito obrigado.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Edison Lobão, V. Exª não se resumiu a manifestar o seu pensamento; ainda invocou fatos do passado para situar a minha posição na fase de elaboração da Carta de 1967, e relembrando palavras que lhe foram ditas pelo saudoso Pedro Aleixo. Sou muito grato às suas palavras e à sua rememoração.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Nobre Senador Josaphat Marinho, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL- BA) - Nobre Senador Líder do PMDB, irei alternando entre as Bancadas de um e outro lado, para que assim seja tanto quanto possível equânime.

Concedo o aparte ao Senador Jader Barbalho.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) Senador Josaphat Marinho, há pouco, V. Exª recordou que foi um dos fundadores do MDB. Quero deixar registrado nos Anais do Senado que eu tive o privilégio de ser seu cabo eleitoral, como Deputado Estadual, na Primeira Convenção Nacional do PMDB, da qual tive oportunidade de participar, e de votar na chapa que V. Exª encabeçava. Não direi “lamentavelmente”, porque, se o dissesse, estaria cometendo uma injustiça. Não vencemos a Convenção. Não direi “lamentavelmente, não vencemos”, porque acabou sendo Presidente do MDB Ulysses Guimarães, a quem tanto o nosso Partido e o Brasil devem. Foi um privilégio muito grande para mim, que fui seu cabo eleitoral, ter tido a oportunidade de ser colega de V. Exª no Senado Federal. Não gosto de despedidas, Senador Josaphat Marinho, mas quero dizer com toda sinceridade, pois não sou adepto de elogios gratuitos, que compareço a esta sessão com o sentimento de que o Senador Josaphat Marinho merece as homenagens do Senado Federal, do Poder Legislativo, da classe política e da sociedade brasileira. Meus cumprimentos. A tendência na vida pública é a acomodação, é a de que o homem público se transforme em um conservador. Com V. Exª, foi o contrário. Parece-me que com o passar dos anos V. Exª foi apurando sua conduta de tal forma que consegue produzir o último discurso com o equilíbrio que sempre pautou sua intervenção na tribuna, chamando a atenção de todos nós, dos homens públicos deste País, e da sociedade brasileira para o quadro social existente. Senador Josaphat Marinho, meus cumprimentos. É sempre festa a chegada ao poder, mas tenho certeza de que mais importante que a festa do momento em que se chega ao cargo público é a festa do momento em que se deixa o cargo público com o reconhecimento dos seus Pares, porque esse reconhecimento não é gratuito. V. Exª poderá deixar a tribuna do Senado com a certeza de que seus Pares expressam o sentimento da sociedade brasileira quando afirmam que V. Exª foi um grande Parlamentar e que tem sido um grande homem público. Meus parabéns pela carreira.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Obrigado, nobre Senador Jader Barbalho. E, se lhe agradeço a bondade das palavras afetuosas, estimo ter ouvido que mereci a honra do seu voto para ser Presidente do MDB e sobretudo estimo ouvir de V. Exª que já naquele momento não disputávamos por hostilidade a Ulysses Guimarães. Procurávamos, dentro do espírito que determinou a criação do Partido, fazer a renovação dos seus dirigentes, porque isso é próprio do regime democrático.

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Nobre Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO - Dou a palavra ao nobre Senador Iris Rezende.

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Muito obrigado, Senador Josaphat Marinho, pela honra que nos confere concedendo-nos este aparte após um pronunciamento que considero histórico. O pronunciamento proferido nesta tarde quando V. Exª se despede do Senado, uma vez que está a findar seu mandato, representa um brinde ao Senado Federal, como reconhecimento, eu sei, à admiração, ao carinho, ao respeito que a unanimidade da Casa lhe dispensa. Tenho acompanhado V. Exª sempre, desde que eu era estudante de Direito: acompanhava-lhe ora como jurista, ora como grande tribuno, ora como político que fez escola neste País. Não seria necessário dizer da profunda admiração que sempre nutri pela sua pessoa e pelo seu trabalho. Mas, ao chegar ao Senado, pude entender que V. Exª , com essa sua simplicidade e humildade, não permitiu que o País conhecesse a dimensão do que representa na vida pública deste País. Pude sentir isso quando presidi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pelo seu conhecimentos e responsabilidade, ao estudar todas as questões que eram levadas à apreciação daquela Comissão, que V. Exª representava para aquele conjunto de Senadores um norte, uma segurança na apreciação de todas as questões que envolviam aspectos de constitucionalidade e juridicidade dos projetos apresentados. E aqui, a presença praticamente maciça dos Senadores nesta tarde, ouvindo V. Exª, demonstra que também no Plenário V. Exª significou luzes para todos nós. Posso afirmar, sem medo de errar ou de estar exagerando, que o Senado, quando V. Exª daqui se ausentar, não será mais o mesmo. A lacuna será eterna pela ausência de V. Exª. Mas o Senado continuará grande, respeitado, porque um dia V. Exª integrou esta Casa. Quero, neste momento, manifestar - que me permitam os meus companheiros de representação de Bancada do Estado de Goiás - as homenagens do povo goiano a V. Exª e, ao mesmo tempo, dizer a V. Exª que, ao deixar esta tribuna, deverá fazê-lo com a sensação do dever cumprido. A sensação que levou o grande Apóstolo Paulo, no final de sua luta, a dizer que havia combatido o bom combate. V. Exª poderá voltar suas atenções à Pátria e dizer que combateu o grande combate. Não que tenha terminado a carreira, como disse o Apóstolo Paulo, porque V. Exª ainda prestará grandes serviços ao nosso País. Mas V. Exª poderá repetir, como Paulo, que guardou a fé. V. Exª nunca perdeu a fé neste País, mesmo diante das injustiças sociais, um dos itens de seu pronunciamento de advertência a todos nós, para que, a cada momento, a cada dia, busquemos no Estado a força suficiente para promover o equilíbrio social, diminuindo a ganância, a luta pelo lucro, em benefício de milhares e milhares de criaturas que, muitas vezes, não têm um teto ou um fiapo de esperança. V. Exª vai deixar esta Casa com o sentimento do dever cumprido, de que muito fez pelo País e de que ainda muito fará pelo nosso povo. Nossas homenagens, Senador Josaphat Marinho.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Iris Rezende, eu já o conhecia a distância pelas notícias a respeito do administrador. Nesta Casa, eu o conheci de perto, e ainda mais de perto quando V. Exª presidiu a Comissão de Constituição e Justiça. Ali pude apurar o seu espírito democrático, a forma com que procurava conciliar as nossas divergências, por vezes tão profundas, no plenário daquela Comissão.

Permita que lhe diga que não hei de ter dado o bom combate do Apóstolo, mas procurei dar o combate, que me pareceu do meu dever, a serviço do País.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Concedo o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Infelizmente, chegou o dia. Já estávamos na expectativa de que este dia chegaria, e V. Exª faria o seu pronunciamento de despedida. Não nego que sinto uma profunda emoção em aparteá-lo, preferiria que não fosse necessário fazê-lo. Senador Josaphat Marinho, V. Exª não se dá conta do que V. Exª representa para o Brasil de hoje, para a nossa sociedade, para a nossa gente. Nesses 83 anos que V. Exª não aparenta ter, nessa sua biografia fantástica, V. Exª concorreu à Presidência do MDB. Eu também estava do lado de V. Exª, como Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, chefe do Partido. Vim aqui votar em V. Exª, e não em Ulysses, porque V. Exª, naquela época, representava o que entendíamos que o MDB deveria representar e que - justiça seja feita, V. Exª terá de reconhecer -, lá adiante, foram as bandeiras que o Dr. Ulysses agarrou e defendeu com grande bravura. Eleito Deputado no Rio Grande do Sul, na expectativa de ver meu Brasil crescer e desenvolver-se, aterrorizado pelos atos do arbítrio, eu vinha de lá na expectativa do pensamento e das idéias de V. Exª, que já eram conhecidas no meu Estado pela sua coerência, pelo brilhantismo das suas idéias e pela sua fidelidade. V. Exª passou por vários partidos, mudou para ficar fiel às suas idéias, porque, lamentavelmente, os partidos é que se alteram neste País, os partidos é que não têm coerência, não têm fidelidade, os partidos é que nada representam. Que figura fantástica esta! Estou a me lembrar, creio que o Senador Jader também, do discurso de V. Exª naquele jantar aqui em Brasília, na Churrascaria do Lago, em que V. Exª pregava suas idéias. Lá se vão tantos anos... As idéias são essas que V. Exª expôs aqui hoje. Seu sonho, sua proposta, seu pensamento, sua filosofia com relação à sociedade, ao Brasil, aos humildes, com relação à democracia... V. Exª não mudou. Evoluiu, pode ser, mas fiel ao seu pensamento. Conforme pôde salientar com grande inteligência, as alianças e os entendimentos, como aquele feito com Antonio Carlos Magalhães, demonstrou como podemos nos dar as mãos e caminhar juntos, ainda que pensando diferente, tendo um ideal maior, o ideal da nossa Pátria, da nossa gente e de nossos princípios. O pronunciamento de V. Exª foi mais uma aula, uma aula de despedida. Mas, Senador Josaphat Marinho, eu já disse desta tribuna e é importante repetir hoje: o Brasil vive um momento difícil na economia, na área social, mas, basicamente, vivemos um ano conturbado, porque vivemos um período sem referências. Olhamos para a Igreja, para os militares, para o Congresso, para a imprensa, para a universidade... Quais são as referências? Onde está o pensamento de quem fala e prontamente tem suas palavras estampadas em um jornal? Onde está aquele com cujas idéias nos identificamos? Foi o que ocorreu com muita gente em relação a Milton Campos, a Juscelino Kubitschek. Identificamo-nos com o Dr. Ulysses, com o Brigadeiro Eduardo Gomes, até mesmo com Carlos Lacerda, de quem eu discordava. Mas somos obrigados a reconhecer que eram pessoas marcantes no Brasil. Senador, tenho duas referências: uma é V. Exª, nos seus 83 anos, e um jovem perto dos 102 anos de Barbosa Lima Sobrinho, a outra referência. São pessoas com as quais eu me identifico e que vivem aquelas suas idéias das quais não se afastam por vantagem, por favor ou por seja lá o que for. Barbosa Lima Sobrinho é uma pessoa fantástica. Até ontem, nos seus artigos de praticamente uma página no Jornal do Brasil, em que ele fazia um retrospecto do ontem e do hoje e uma perspectiva do amanhã, identificamo-nos com ele. E V. Exª, Senador Josaphat Marinho, muito mais do que imagina, é essa referência que pode ser constatada na TV Senado, uma grande realização deste Congresso pela qual as pessoas podem nos assistir, independentemente de aparecermos num ou noutro jornal por um segundo. E agora, com o que V. Exª está a fazer, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, teremos mais facilidades não apenas na TV a cabo. Dessa forma, muitos estão assistindo ao pronunciamento de V. Exª, Senador Josaphat Marinho, e estão vendo em seu pensamento essa referência: dignidade: nota 10! Caráter: nota 10! Coerência: nota 10! Jurista: nota 10! Preocupação com o social: nota 10! Preocupação com a nossa gente: nota 10! Senador Josaphat Marinho, estamos vivendo realmente um momento histórico! Senador Antonio Carlos Magalhães, em boa hora, V. Exª está publicando os pronunciamentos feitos nesta Casa, começando do passado, como só poderia ser. À exceção do meu aparte, eu faria um apelo a V. Exª para que, com um salto, fizesse agora uma publicação especial desse pronunciamento do Senador Josaphat Marinho, a fim de que tivesse a contemporaneidade necessária nesta hora que estamos a viver. Já fui muito amigo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e continuo sendo, mas não tenho aquela intimidade que tinha no passado. Se eu a tivesse hoje, ou se tivesse a amizade e o prestígio que o Senador Antonio Carlos Magalhães tem com o Presidente da República, V. Exª estaria convocado para, no dia 1º de fevereiro, estar numa assessoria especialíssima no Palácio do Planalto, para dar o assessoramento que ninguém pode dar. Eu faria isso. Penso que seria importante que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse alguém com essa visão, embora seja verdade que V. Exª muitas vezes esteja lembrando discursos dele de ontem. Se o talento de V. Exª - que para alegria nossa vai ficar em Brasília - não estiver junto do Presidente Fernando Henrique, se o Sr. Antonio Carlos Magalhães não se lembrar de V. Exª na coordenação de algo superior no Senado Federal, para mim seria uma honra se V. Exª, meia hora por dia, viesse dar uma aula no meu Gabinete para a série de Senadores que lá estariam para beber conhecimento. Senador Josaphat Marinho, estou profundamente emocionado. Sei que devemos aceitar os desígnios de Deus, porque Ele faz as coisas como deveriam ser feitas, e devemos respeitá-las e cumpri-las; mas este é um daqueles momentos em que me pergunto: elegeu-se tanta gente, inclusive eu; será que Deus foi justo em não fazer com que V. Exª permanecesse em nosso meio? Contudo, tenho certeza de que o seu exemplo, a sua personalidade, a sua grandeza haverão de servir de estímulo e de bandeira neste Senado. Srs. Senadores, assim como hoje olhamos para trás e lembramo-nos de Rui Barbosa, assim como hoje olhamos para trás e lembramo-nos de Joaquim Nabuco, logo adiante haveremos de olhar não para trás, mas logo adiante, e vamo-nos lembrar de Josaphat Marinho.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Pedro Simon, pela extensão da nossa estima, pela dimensão no tempo, V. Exª pode imaginar o quanto me tocam suas palavras. Não saberia traduzir perante V. Exª o meu sentimento de gratidão. Entretanto, quero dizer-lhe neste instante que ficarei enormemente satisfeito e plenamente engrandecido se puder manter a continuidade das relações, inclusive não lhe dando aulas, mas trocando idéias, para aprender com a sua experiência e a sua inteligência.

O Sr. Djalma Falcão (PMDB-AL) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Djalma Falcão (PMDB-AL) - Senador Josaphat Marinho, V. Exª ouvirá agora o aparte do mais humilde dos seus companheiros, mas um dos mais entusiastas de seus admiradores. Somos contemporâneos, companheiros de Bancada do nosso libertário PMDB, no momento histórico e decisivo da vida nacional quando tivemos de enfrentar os primeiros momentos do Regime Militar de 1964. Há apenas 10 meses no exercício do mandato de Senador, tenho sido aqui um discípulo atento de tantas e tão fulgurantes inteligências que habitam esta Casa do Congresso Nacional, mas um aluno sobretudo atento às palavras, às lições do mestre eminente do saber jurídico, da ética na política, da consciência social, do espírito público e do amor acendrado às melhores causas do Brasil e do povo brasileiro. A atuação fecunda de V. Exª na vida pública brasileira haverá, sem dúvida, de repercutir e de militar em favor das gloriosas tradições da velha Bahia, que certamente, na voz dos historiadores modernos, passará a ser reconhecida também como a terra de Rui Barbosa, de Castro Alves, de Antonio Carlos Magalhães e de Josaphat Marinho. Feliz é o homem -- sobretudo o homem público, Senador Josaphat Marinho -- que num discurso de despedida, como é o de V. Exª, pode cercar-se da admiração de todos. Neste aparte, que é principalmente para expressar minha grande consideração, permita-me também fazer minha melhor homenagem: V. Exª, que anuncia o encerramento de sua vida pública, sai dela cercado da estima, do respeito dos seus pares no Senado Federal e na sociedade brasileira. Agradeço-lhe a oportunidade desse aparte que me permite, de alguma forma, ter a honra de passar a fazer parte da sua biografia. Muito obrigado.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - V. Ex.ª não há que me agradecer, nobre Senador. Eu é que lhe sou reconhecido pela bondade de suas palavras. Sem que tivéssemos tido oportunidade de grande aproximação, V. Ex.ª chega a esta Casa e acaba de me distinguir com expressões tão generosas. V. Ex.ª não se deve proclamar discípulo, por ser um homem público experiente, que aqui chegou para conferir as suas com as nossas idéias.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Senador Josaphat Marinho, Senador e Parlamentar de primeiro mandato, considero-me um privilegiado. Ao chegar aqui, intimidado com o peso dessa presença histórica que nos cerca, como se ouvisse a cada canto a palavra dos grandes vultos que povoaram o Senado Federal, procurei encontrar aqui um ancoradouro, um sinal, um farol. Confesso-lhe que transformei o privilégio de ter V. Exª nesta Casa neste farol, neste paradigma. V. Exª chega, do alto de seus oitenta e três anos, vestido nessa juventude invejável de corpo e de espírito, abençoado por uma lucidez impressionante. Depois de oito décadas de vida, V. Exª coloca sobre si mesmo, como as grandes marcas, as grandes homenagens, o grande galardão da sua carreira, a sua própria vida. Seu momento mais luminoso não há de ter sido esse ou aquele particular, nem aquele instante inesquecível do seu relatório sobre o projeto do Código Civil, mas a conduta, a coerência, o exemplo de cada dia, a certeza íntima - que sei ter V. Exª -, considerada por seus pares um paradigma. V. Exª ingressa na história escolhendo o momento de fazê-lo, cercado do carinho de todos, da admiração do seu País, do reconhecimento dos seus pares, mas com consciência, com saúde, com firmeza. V. Exª tem a convicção, como disse o Senador Pedro Simon, de que, brevemente - assim como V. Exª citava Mangabeira no início do seu discurso -, alguém estará citando V. Exª em alguma despedida. Mas sabe V. Exª também que tem ainda uma grande contribuição a dar a seu País, que precisa muito dela, por muito tempo. Agradeço-lhe pelas lições de vida, pelo exemplo de Parlamentar, por aquelas palavras generosas com que, aqui e ali, V. Exª carinhosamente se dirigiu a mim em várias oportunidades. Um dia, quando da minha despedida desta Casa, essas palavras carinhosas serão um importante galardão que levarei da minha passagem pelo Senado Federal. Muito obrigado, Senador Josaphat Marinho.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Geraldo Melo, devolvo a bondade de suas expressões também com uma confissão. Quando V. Exª chegou ao Senado, comecei, como é natural, a observar os colegas que vinham cumprir seu mandato. Desde logo, observei o seu cuidado em não precipitar pronunciamento. V. Exª fez como o bom condutor, que sonda o terreno, observa e julga em torno tudo o que ocorre para só se pronunciar com segurança. Notei, desde a sua manifestação inicial nesta Casa, a sobriedade, a lógica do raciocínio, a correta concatenação das idéias, tudo revestido numa linguagem ponderada e sóbria, própria do debate parlamentar.

Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PA) - Senador Josaphat Marinho, sou mais um discípulo entre tantos que se confessam seus alunos e aprendizes, um discípulo que vive, a exemplo desta Casa, um momento muito especial e particular na sua história. Não quero repetir as referências feitas por aqueles que o apartearam, realçando, ressaltando e sublinhando aspectos de sua vida parlamentar, da sua personalidade, do seu caráter, da sua inteligência, da sua formação. V. Exª é como aqueles mestres que conseguem, ao longo da vida, o dom da sabedoria e que não são eternos porque são presentes, mas pelos credos, pelos ensinamentos e pelo próprio espírito. Nesse instante, vivemos um momento particular, porque assistimos à conjugação de dois sentimentos: a saudade e a esperança. Seus ensinamentos conduzem o espírito humano, bonito, que V. Exª exibe a nos transmitir a certeza da esperança. Onde há esperança, não há saudade. Para ser fiel às minhas origens, à poesia popular da minha terra - repito:

“Essa palavra saudade

eu ouço desde criança

saudade de amor passado

não é saudade, é lembrança;

saudade só é saudade

quando se perde a esperança.”

A dignidade de suas prédicas, de suas lições e a firmeza de seu caráter não consentem com o sentimento da saudade, mas com a eternidade da lembrança, como uma indicação de caminhos. Muito obrigado por tudo.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Ronaldo Cunha Lima, ao lado das palavras de afeto, V. Exª ainda uma vez nos revela aqui as suas expressões de beleza literária. Não era possível, nem mesmo na limitação do aparte, faltar a manifestação do poeta. Eu lhe sou muito grato. A saudade só é saudade, se não provoca esperança.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Josaphat Marinho?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Pois não, nobre Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Josaphat Marinho, quero expressar também o quão extraordinários foram seus exemplos, a maneira tão lúcida com que aqui nos brindou com conhecimentos e elucidações sobre o que realmente os Constituintes quiseram dizer. Seu profundo conhecimento das leis fez com que o Senado inúmeras vezes fosse alertado a respeito de decisões que estávamos por tomar; não fosse o alerta de V. Exª, muitas vezes teríamos incorrido em erro. E, nas ocasiões em que V. Exª apontou erros nas decisões do Senado, muito coerentemente, ganhando o respeito de todos, dizia que não poderia votar; que teria de se abster por não poder estar de acordo com o que outros colegas, às vezes até em maioria, estavam fazendo. V. Exª aqui se debateu incansavelmente por seus ideais, inclusive expressos hoje. O pronunciamento que V. Exª fez nesta tarde teria fundamento e alcançaria extraordinária repercussão em qualquer dos parlamentos do mundo, porque V. Exª falou para o Planeta Terra. Ao citar que algumas pessoas entre as mais ricas detêm patrimônio superior ao de diversos países do Planeta, demonstrando também que, se houvesse uma razoável redistribuição da renda, poderíamos fazer com que todos os habitantes da Terra pudessem sobreviver com dignidade, V. Exª mostrou aquilo que é o ideal da sua vida; mostrou, sobretudo, a luz do encantamento da presença de V. Exª entre nós. Só uma pessoa que tanto acredita naquilo que faz, naquilo que coloca em suas palavras no cotidiano é que mantém esse espírito e, na sua idade, ainda parece um jovem que está batalhando, como os jovens brasileiros, pela democratização, pela ética, exigindo que o Brasil realmente caminhe na direção democrática, mas para a criação de uma Nação justa. Muito obrigado por ter sido essa extraordinária pessoa com a qual pudemos conviver. Esperamos receber, por muito tempo, a sua visita. E, quando fôssemos à sua terra, gostaríamos sempre de visitá-lo, para continuarmos aprendendo extraordinárias lições. Meus parabéns pelo seu extraordinário mandato.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Muito obrigado digo eu, Senador Eduardo Suplicy, pela cordialidade do seu convívio, pela utilidade da permuta de idéias. V. Exª, quer como Líder do PT, quer como Senador, foi um homem que revelou e tem revelado uma enorme capacidade de dialogar, de consentir e mudar idéias, desde que não afrontem os rumos do seu Partido. Tive muitas oportunidades de participar com V. Exª da mesma linha de pensamento. Em outros momentos, divergimos, num como noutro caso, com a liberdade e a cordialidade de agora.

A Srª Júnia Marise (Bloco/PDT-MG) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Neste momento, até para não parecer parcialidade, concedo a palavra à Senadora Júnia Marise.

A Srª Júnia Marise (Bloco/PDT-MG) - Senador Josaphat Marinho, ouvimos atentamente o pronunciamento de V. Exª; foi um momento de triunfo de toda a sua trajetória política, tal como a participação de V. Exª como Relator do novo Código Civil Brasileiro. Em todos os momentos da atuação de V. Exª, desde quando aqui chegamos, em 1991, aprendi a admirá-lo. Já o admirava pelas manifestações, pelas expressões e pelos testemunhos que sempre foram formulados pelo nosso saudoso Presidente Tancredo Neves, mas aqui aprendi a admirá-lo pela capacidade demonstrada por V. Exª em todos estes anos, por sua inteligência e saber jurídico e, principalmente, pela coerência nas suas atitudes e nos votos que V. Exª proferiu nesta Casa. Certa vez, perguntei-lhe por que V. Exª não havia chegado ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que esse convite lhe fora feito. V. Exª me deu a seguinte resposta: “Não pude aceitar, porque teria apenas oito meses para ficar no Supremo Tribunal Federal; por isso recusei o convite.” Essa deve ter sido uma das inúmeras vezes em que V. Exª recusou convites, pois sempre pautou sua vida na ética e, principalmente, em suas convicções. Diria que, na verdade, V. Exª não passou apenas pelo Senado, mas foi um Senador que engrandeceu esta Casa, mostrando-se um dos grandes homens públicos de nosso tempo. Guardo de V. Exª todos os ensinamentos. Gostaria, para concluir este meu aparte, de citar uma frase que li aos 15 anos, naquele célebre livro que serve à juventude e à adolescência, de Antoine Saint Exupéry*. Trata-se de um livro que jovens, crianças e adultos se permitem voltar a ler de vez em quando. Antoine de Saint-Exupéry tem uma frase maravilhosa e tão romântica quanto a sua genialidade: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. Jovem Senador Josaphat Marinho, V. Exª está hoje colhendo o testemunho, não gratuito, mas espontâneo e sincero de todos os Senadores. Assumi o meu mandato ao mesmo tempo que V. Exª, que tão bem cumpriu suas atribuições políticas, e também estou deixando esta Casa agora. A Bahia, que tem Jorge Amado, Gal, Caetano e Gil, também tem Antonio Carlos Magalhães e tem V. Exª, que engrandece a Bahia e o Brasil. V. Exª deixa para nossa juventude o sábio exemplo de que não podemos perder a esperança, não podemos deixar de pensar na construção do futuro e devemos sempre continuar lutando, seja como pessoa pública ou cidadão, por um Brasil cada vez maior. Deixo, emocionada como V. Exª, o testemunho modesto e sincero de alguém que teve oportunidade de acompanhar V. Exª, de ter assento nesta Casa ao lado de um Senador que dignificou tanto o mandato conferido pelo povo baiano. Um grande abraço, Senador Josaphat Marinho.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senadora Júnia Marise, quem trabalha ou trabalhou ao lado de mulher com sua capacidade de pensar e agir guarda esperanças permanentes. Desde que V. Exª aqui chegou, tivemos caminhos comuns na generalidade das decisões. Estávamos sempre a pleitear em favor do mais justo, do mais correto, do mais democrático, com o respeito aos que de nós divergiam, mas sempre estivemos em linha comum - e talvez V. Exª haja sido sacrificada na eleição exatamente por isso. A sua luta, entretanto, fica. Fica como uma demonstração da sua capacidade de resistência, do seu poder de pensar e de opinar, sem atentar no dia de amanhã. Eu lhe sou imensamente grato pelas palavras que proferiu.

O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - Senador Josaphat Marinho, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Lúcio Alcântara, V. Exª tem a palavra.

O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - Senador Josaphat Marinho, o alfabeto, entre outras coisas mais importantes, coloca o Ceará e a Bahia muito próximos. A disposição das bancadas neste plenário, segundo a ordem alfabética dos Estados, deu-me o privilégio e a honra de ter assento vizinho a V. Exª. Com isso pude, ao longo desses 4 anos, absorver os ensinamentos e as idéias que V. Exª tem sobre a política, a economia, o funcionamento da sociedade e sobre as atividades parlamentares. Daí por que quero ser fiel a uma das suas orientações, quando V. Exª me disse: “Lúcio, todo aparte deve ser breve, porque, longo, passa a ser uma intromissão no discurso do outro”. Assim, neste momento lembro essa orientação de V. Exª. Qualquer um de nós, de qualquer Partido, interpretaria fielmente o sentimento da totalidade dos Srs. Senadores. Se há divergências de natureza política, se há posições antagônicas em determinado momento, isso de nenhum modo obscurece o valor, o talento, a cordialidade e a sobriedade com que V. Exª se comporta em suas atividades parlamentares. A praxe do Parlamento brasileiro prevê geralmente dois discursos: o de estréia, quando o político chega, ungido pela escolha popular, cheio de idéias, propostas e entusiasmo, e o outro, quando deixa o parlamento. Creio que o mais difícil é o de despedida. A vida política é cheia de embates, emoções. Uma vida política longa e vitoriosa, como a de V. Exª, certamente experimenta muitas vicissitudes, momentos de glória, de insucesso. O risco é cair na tentação do ceticismo, do desalento, do ressentimento. Neste particular, seu discurso é uma peça. Invocando o passado - o passado é o que não passou -, as lições, os ensinamentos de V. Exª não passaram, permanecerão conosco. Sua presença permanece no Senado para balizar nossos trabalhos, orientar nossas ações, inspirar nosso desempenho parlamentar. V. Exª está se despedindo do Senado, mas não abandonou a trincheira. No chão áspero das ruas a que se referiu, continuará o bom combate: o combate pela cidadania, pelo desenvolvimento social, pelo respeito à democracia e pelo fortalecimento das nossas instituições políticas. Neste momento, trago não apenas minha palavra, mas a da Bancada do Ceará, de justa homenagem a V. Exª, pelo conjunto da sua vida pública - não só pela segunda passagem pelo Senado. V. Exª é um exemplo a ser lembrado e seguido pela sua disposição permanente de defender o interesse público e o bem comum. Muito obrigado.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Lúcio Alcântara, nós nos aproximamos até pela proximidade das nossas cadeiras. Isso nos permitiu trocar idéias, conferir impressões. Pude ver, então, como o médico Lúcio Alcântara estuda, investiga e se manifesta como político com virtudes de um bacharel. Quem não o conhecer de perto ou não tiver notícias de seus antecedentes não o julgará médico no Senado. Tive, entretanto, o privilégio de conhecer os dois ângulos de sua personalidade: a do médico e a do político preocupado com o exame geral das questões e, inclusive, com a investigação das noções jurídicas, sempre essenciais à orientação de nossas decisões. Foi uma felicidade para mim essa proximidade, que me permite agora ouvir palavras tão generosas.

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Senador Josaphat Marinho, permite V.Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Concedo o aparte ao Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Senador Josaphat Marinho, embora Senador pelo Pará, nasci, criei-me e formei-me no Estado de V. Exª. Ainda garoto, no tempo das lutas estudantis na Escola Politécnica da Universidade Federal do Pará, já ouvia falar de V.Exª. O conceito que tínhamos era o de um homem íntegro, de um homem sério, de um homem lutador, de um homem que aspirava por mudanças. Passado todo esse tempo, V. Exª é hoje a mesma pessoa. Conhecido aqui no Senado, conhecido no Congresso, conhecido em todo País como um homem competente, um homem lúcido, um homem inteligente, bem-intencionado. E continua lutador. Não vou me alongar nos elogios à capacidade de V. Exª, mas ressaltarei, dentre todas as qualidades de V. Exª, a que mais admiro: a sua juventude. V. Exª, com essa idade, parece mais jovem do que qualquer um de nós. Não sei se vejo em outros Senadores nesta Casa ou em nós mesmos, que ainda estamos numa fase intermediária dessa vida parlamentar, a juventude, a alegria, a felicidade e a energia no exercício de seu trabalho e sua atividade como nós encontramos em V. Exª. Nunca pensei, nos meus tempos de movimento estudantil, que um dia pudesse vir a ser Colega de V. Exª. Quero dizer que foi uma enorme honra para mim. Sinto, sinceramente, de coração, que V. Exª não permaneça conosco nesta Casa. Particularmente sentirei muito a falta da presença de V. Exª que foi sempre para nós um exemplo, uma fonte de consulta e de inspiração. Quando V. Exª manifesta sua opinião, nós a usamos para tentar convencer outros, devido à importância que ela tem. Sinto muito não tê-lo ao nosso lado nesta Casa. Contudo, tenho a esperança de que V. Exª continuará sempre jovem, sempre disposto, sempre lutador. E tenho fé no futuro deste nosso País quando encontro pessoas com sua energia, com sua capacidade e com sua disposição. Felicidades, Senador Josaphat Marinho.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Muito grato, Senador Ademir Andrade, às suas palavras e à sua manifestação de esperança quanto a minha juventude - que não sei se será tanta.

O que posso lhe dizer é que, inspirado na esperança de continuar útil à sociedade, li e guardei, no desejo de praticar o verso do poeta: “Pouco importa a idade; tem cada idade a sua juventude.”

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Ouço o aparte do nobre Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Senador Josaphat Marinho, acabamos de ver reconfirmada a impressão que já tínhamos, visto que o senhor é, sem dúvida, o Senador mais admirado e respeitado nesta legislatura. Lamento, apenas, que não tenha sido tão seguido quanto é admirado. Não quero chamá-lo de excelência em sua despedida da legislatura; quero chamá-lo de companheiro. Companheiro é uma palavra originária do italiano con pane, com pão. Companheiros são aqueles que, sentados numa mesma mesa, partilham o pão; o pão farto e doce dos bons momentos, e o pão parco, amargo e difícil dos momentos adversos. Eu o vejo talvez não como um mestre, mas como um companheiro que, durante esses 4 anos em que participei das discussões do Senado da República, sempre seguiu na direção que foi a minha. Sempre aplaudido, sempre respeitado, mas muito pouco escutado. O seu discurso de despedida da legislatura foi magnífico, um alerta profundo sobre as disparidades sociais e coroa todo o processo de advertência sobre o que acontecia no nosso País e que é pronunciado exatamente no dia em que, Senador Josaphat Marinho, o mercado financeiro grita alto as razões do companheiro. Tenho em mãos uma nota de compra de dólar feita hoje, no Citybank, por Aluísio Fernandes Bonavides, meu companheiro de Partido. Duzentos dólares, para uma viagem aos Estados Unidos, lhe custaram R$380,00, estando, portanto, o dólar ao nível de R$1,90. A crise é grande, mas o companheiro Josaphat Marinho, exercitou a sua maior virtude que é exercer a análise crítica e profunda, que a sua estatura intelectual permite, sem a emoção da agressividade. Vejo no companheiro Senador um samurai, que exercita a espada, sem a emoção da agressividade, mas com a precisão mortal do golpe bem acertado. Espero que, ao lado dos elogios recebidos pelo Senador nesta sua despedida, surja o despertar da consciência do Senado da República, não apenas pelo brilho da sua exposição, pela profundidade dos seus conhecimentos, mas, fundamentalmente, pelo alerta que o Senador Josaphat Marinho vem trazendo ao Senado, ao Congresso Nacional e ao País sobre os descaminhos da política econômica brasileira e os desacertos na condução da política administrativa e social. Receba um abraço do companheiro Senador Roberto Requião, que quer, tanto quanto o Senador Pedro Simon, vê-lo atuando na política brasileira. Não levanto a utopia de acreditar que o Presidente da República o recrutaria nesse momento. Se Sua Excelência fosse capaz disso, o dólar não estaria a R$1,90. Mas quero vê-lo nas universidades, nas platéias, nos sindicatos e nos partidos, transmitindo um pouco dos seus conhecimentos, do seu alerta e da sua experiência. Aproveito para convidá-lo, logo no início de março, para pronunciar uma palestra - tema livre -, transferência de experiências aos peemedebistas do Paraná. E o faço fundamentalmente por ser o Senador do PFL. O PFL esteve sempre acima das questões partidárias; fiel à Bahia, mas, acima de tudo, fiel ao Brasil e às suas convicções.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Agrada-me, Senador Roberto Requião, o tratamento de companheiro. Nós ambos, durante todo o mandato, em verdade, assim nos tratamos. E não será impróprio dizer que o espírito de companheiros é o que domina no convívio do Senado. Dentro das nossas divergências, das nossas dissensões, há sempre um sentimento de respeito, de cordialidade, de pudor que não nos leva nunca a perder o companheirismo que domina o convívio nesta Casa.

Não sei se estarei em condições de dar a contribuição que V. Exª assinala, mas lhe asseguro que a disposição é de continuar pugnando, quanto puder, pelas mesmas idéias.

Desejo ouvir agora a nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Senador Josaphat Marinho, ouvindo o discurso de V. Exª de despedida desta Casa e os apartes feitos pelos Colegas, ocorreu-me de tirar V. Exª do púlpito e colocá-lo no meio dessa juventude que o Senador Ademir Andrade acabou de mencionar.. Tenho um exemplo muito concreto de um admirador seu, assessor nosso da Liderança, que me dizia ser esta a juventude verdadeira: um homem que, com todas essas atribuições, ainda se dá ao prazer de ir ao supermercado ajudar a fazer a sua própria feira. É muito interessante perceber que os homens que são grandiosos também se voltam para aquelas pequenas coisas que são fundamentais na nossa vida. Parabéns pela grandeza no grande; parabéns pela grandeza no pequeno, porque não existe separação entre aqueles que privilegiam uma relação ética com a vida. Quero dizer que, para mim, foi de grande aprendizagem a convivência com V. Exª, mesmo sendo apenas aqui do plenário e não tendo participado, como o meu querido Senador José Eduardo Dutra, Eduardo Suplicy e tantos outros, das conversas nos diferentes projetos que foram debatidos com V. Exª. Mas quero dizer uma frase exemplar de autoria do poeta Leo Buscaglia que tenho repetido muitas vezes e que me serviu de ensinamento: “Nós, seres humanos, somos todos anjos com uma só asa e só conseguimos voar quando estamos abraçados”. V. Exª, nesta Casa, ao longo desses quatro anos que o tenho acompanhado, permitiu-nos o abraço a várias bandeiras do Brasil, algumas até da Oposição, com sua cultura jurídica, sua coerência política e sua forma respeitosa de tratar a divergência mesmo ao ter que dizer “não”. Falo sempre que uma pirâmide encanta pelo seu topo, mas o que a faz grandiosa é a base que a sustenta. Sua base ética sustenta o topo daquilo que é V. Exª, que hoje brilha nessa tribuna. Sem essa base, no entanto, certamente, esse brilho seria diminuído. Por isso, hoje, todos eliminamos uma expressão que deve tê-lo perseguido com muita chateação. Nunca vi nenhum Senador ir a confronto com V. Exª discordando ou dizendo determinados desaforos - como costumamos chamar no Norte ou no Nordeste. Todos o elogiaram. O Senador Pedro Simon, certa vez, falou algo interessante: “Todos concordam com Josaphat Marinho; o que atrapalha a vida dele é quando dizem ‘mas’”. Hoje, V. Exª não ouviu o bendito “mas”. Todos disseram o que V. Exª merece sem repetir aquela conjunção. Hoje, V. Exª conseguiu ser uma unanimidade, tirando de sua vida o famigerado “mas”, que muitas vezes fazia com que todos concordassem com os seus brilhantes pareceres, mas dissessem: “mas, como isso não é possível”, “mas, como isso não é realista”, “mas, como o Brasil não suporta uma idéia como essa, vou votar contra o meu querido Josaphat Marinho”. Hoje V. Ex.ª é um exemplo para o Brasil, um exemplo para a juventude, no grande e no pequeno. Muito obrigada.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Muito obrigado, nobre Senadora. A unanimidade nessa hora é expressão de generosidade da Casa, generosidade que cresce na voz de V. Ex.ª. É a Senadora que aqui chegou e de logo pôde demonstrar à Casa a firmeza de suas convicções, a fidelidade às suas origens, o amor à sua gente, e manter no plano alto do Senado Federal a simplicidade de quem veio dos longes do Amazonas. V. Ex.ª tem sido um exemplo. Um exemplo de tenacidade, um exemplo de clareza de atitude. E ao mesmo tempo uma expressão de cordialidade no trato e na divergência, que é a boa forma do diálogo democrático.

Ouço o Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senador Josaphat Marinho, confesso-lhe com toda sinceridade: sinto neste instante uma certa alegria por poder inserir no pronunciamento de V. Ex.ª algumas palavras de minha parte. Sinto-me feliz em poder participar, meu mestre e de todos os Senadores, de um pronunciamento que será um norte para todos desta Casa - foi sempre e é para todos os Senadores e brasileiros. Confesso-lhe, com toda a sinceridade, que guardo com muita emoção os diversos apartes que recolhi ao longo de alguns prounciamentos que fiz nesta Casa dos quais V. Exª participou, o que enobrece, sem dúvida alguma, o pronunciamento de qualquer dos demais Senadores. É com emoção que guardamos tudo isso. A maneira de V. Exª se conduzir, de tratar os colegas... Senador Josaphat Marinho, V. Exª disse ainda nesta tarde que, deixando esta Casa, o Senado Federal, iria para o chão áspero da rua. Mas tenha a certeza que lá estará também, senão formalmente, o Parlamento, o Senado, o Congresso Nacional. Todos nós seremos mais enobrecidos e enaltecidos por onde V. Exª queira andar por este País, por este mundo. Nesse chão áspero, duro da rua, seremos mais engrandecidos com a ida, com o caminhar de V. Exª. Sentimos isso desde já. Por isso, ao participar de seu discurso com breves palavras, acredito que o faço em nome de Santa Catarina - o Senador Geraldo Althoff* aqui está, mas não vejo a Senadora Sandra Guidi. Nós três Senadores por Santa Catarina, de partidos diferentes, representamos a unidade catarinense a homenageá-lo neste instante. V. Exª é unanimidade nacional.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Casildo Maldaner, eu não apenas acompanhei a atuação de V. Exª nesta Casa. Pela objetividade de suas intervenções, tive, muitas vezes, o cuidado de nelas interferir. V. Exª é um homem de partido capaz de reduzir suas paixões para tratar os assuntos à luz do interesse público, que é o fundamental para a característica da nossa representação política. Por isso mesmo lhe sou muito grato pelas expressões desta hora.

Ouço o Senador Antônio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB-SE) - Senador Josaphat Marinho, é difícil para qualquer um de nós sintetizar em uma frase, uma palavra ou mesmo um aparte todo o pensamento que V. Exª trouxe para este Senado Federal durante a sua atuação extraordinária como Parlamentar de vanguarda e, com a sua contribuição, quis e conseguiu, em muitos pontos, mudar setores do Direito em nosso País, haja vista ter sido o grande Relator do Código Civil Brasileiro, no Senado Federal. Foi muito feliz o Senador Artur da Távola ao denominá-lo de “O Estadista do Legislativo”. Nessa mesma trilha, poderíamos dizer que, pela defesa intransigente das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, do fortalecimento de nossas prerrogativas, V. Exª poderia também ser denominado de “O Advogado do Legislativo”, porque é por meio do Direito que nós conseguimos aplacar a sede de poder dos homens, do poder do dinheiro e do poder de dominação das classes menos favorecidas. No momento em que a Economia se sobrepõe em muitos pontos ao Direito e os economistas estão querendo sobrepujar os juristas, a presença de V. Exª no Senado Federal foi da maior importância para demonstrar, com a sua sabedoria, com os seus estudos, que o Direito está acima da Economia. O direito do cidadão de conquistar as prerrogativas de viver bem dentro de uma sociedade está acima da economia. Então, Senador Josaphat Marinho, eu queria felicitá-lo por tudo o que fez pelo Congresso Nacional, pelo Senado Federal. Como Relator também das medidas provisórias V. Exª mostrou, com a sua pena e a sua inteligência, que o Poder Legislativo pode encontrar o seu lugar, a sua autonomia, a sua soberania na democracia brasileira. V. Exª deixou muitas lições para todos nós. Meus parabéns, muitas felicidades! Muito obrigado por tudo.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Antonio Carlos Valadares, uma das alegrias constantes que experimentei nesta Casa foi a identidade das nossas idéias, apesar da diferenciação das legendas. Nós a superamos e seguimos caminhos quase sempre os mesmos, defendendo o processo de socialização capaz de reduzir as desigualdades e as injustiças sociais. Foi isso o que muito nos aproximou e me é grato.

Ouço o nobre Líder do PSDB, Senador Sergio Machado.

O Sr. Sergio Machado (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu querido Senador Josaphat Marinho, o político se aposenta quando deserta dos seus ideais, e o que temos observado é que V. Exª é um político jovem: continua sonhando, lutando e defendendo aquilo em que acredita, como o fazia durante o regime militar de 1964. Nunca teve medo, sempre teve como rumo e como caminho a defesa de um ideal. Nós, do PSDB, temos um orgulho muito grande de ter convivido com V. Exª durante esses anos. Muitas vezes discordamos, muitas vezes trilhamos caminhos diferentes, mas sempre lutamos pelo mesmo ideal: servir ao País e encontrar o caminho para abrigar na sociedade a maioria dos brasileiros que foram esquecidos. V. Exª deixará o Senado, mas continuará na luta desfraldando a bandeira que representa o ideal do povo brasileiro, o ideal de todos os democratas. Vamos continuar juntos lutando e sonhando. Tenho certeza de que haveremos de contribuir para construir o país de nossos sonhos. Muito obrigado.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Assim espero que aconteça, eminente Líder. Não importam as divergências circunstanciais. Divergir educadamente é forma de encontrar soluções adequadas. É o que temos praticado aqui. É o que espero que o Senado continuará a praticar, dentro do processo da divisão partidária mas da unidade de pensamento a serviço do País.

Concedo o aparte ao Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - Senador Josaphat Marinho, vou seguir os ensinamentos de V. Exª relativos ao aparte não tanto por convicção, mas por falta de idéias, mesmo porque um episódio que citaria, que, a meu ver, é emblemático do seu caráter e da sua retidão moral, já foi citado pela Senadora Júnia Marise. Posteriormente, pensei em elogiar sua juventude, o que foi feito pelo Senador Ademir Andrade. Então, gostaria apenas de agradecer a V. Exª a convivência que tivemos nesses quatro anos tanto no plenário quanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde eu, leigo completo em matéria de Direito, tive a oportunidade ímpar de aprender muito com V. Exª. Hoje V. Exª está fazendo uma despedida formal, mas ainda não é a sua despedida real. Dependendo do resultado da votação que se processa na Câmara dos Deputados neste momento, relativa à contribuição dos aposentados, esse assunto será debatido aqui na semana que vem. Demonstrando minha aridez de idéias, quero pegar carona no aparte da Senadora Marina Silva e dizer que espero que a maioria dos Senadores não ressuscitem a famigerada conjunção “mas” e, na próxima semana, elogiem V. Exª mas discordem da sua conclusão e votem contra os ensinamentos de V. Exª. Muito obrigado pelo prazer e pela honra de ter convivido com V. Exª nesse período.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador José Eduardo Dutra, V. Exª está entre aqueles com quem tanto convivi na discussão dos assuntos nesta Casa. E em múltiplas ocasiões, independentemente da sigla partidária, estivemos juntos. É que nos identificavam as idéias, e as idéias não têm legenda. Precisamente, por isso, é que elas precisam ser afirmadas acima dessas divergências de índole partidária, que nem sempre representam diversificação de idéias. Por isso estivemos sempre juntos e juntos estaremos, dentro do pensamento que aqui desenvolvi, até o último dia em que exercer o mandato de Senador.

Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Muito obrigado, Senador Josaphat Marinho. Depois de ouvir os Senadores Jader Barbalho, Pedro Simon e Edison Lobão, que fizeram retrospectivas da vida política de V. Exª que tanta utilidade tiveram para a vida nacional, e também os Senadores Bernardo Cabral e Artur da Távola, referindo-se à sua participação também na vida parlamentar, cujas estrofes, que em poesia relataram, a própria vida escreveu, eu pouco poderia, já no ocaso desta sessão memorável, fazer alguma referência. Lembro-me do carinho com que V. Exª sempre me tratou, desde a primeira hora em que a esta Casa cheguei. Dizia o Senador Geraldo Melo que, quando aqui chegou pela primeira vez, tremia ao ouvir as vozes daqueles que por aqui passaram e se referiu à inteligência de V. Exª. Também eu, que pela primeira vez assumi um cargo no Parlamento, depois de praticamente 40 anos no Serviço Público, posso dizer que, provavelmente, minhas pernas eram menos firmes que as do Senador Geraldo Melo, bem como as da Senadora Marina Silva, a quem o Senador Pedro Simon se referiu. Na minha visão, comparando-me a um repentista, que guarda, de um lado do cérebro, uma ou duas frases a fim de formar a estrofe com que responderá ao seu desafiante, eu, quando debatia com V. Exª um projeto do qual eu era Relator, invocava a presença de Deus, a fim de que me desse mais um argumento que rebatesse, não juridicamente, aquilo que V. Exª colocava com tanta inteligência e conhecimento, mas politicamente, de forma que pudesse ganhar a proposição no voto. Ponce de Leon andou a vida toda atrás da fonte da juventude, e, ao olharmos V. Exª, descobrimos que a juventude está na inteligência, na dignidade, no tratamento humano que se dá às pessoas. V. Exª é um exemplo. Quando eu dizia “meu caro mestre”, para refutar algum dos argumentos V. Exª , com essa simpatia, com esse sorriso que vem da alma, do coração, dizia-me ser um mestre que não era seguido. Espero ser perdoado por isso. Em meu coração, em minha alma, sempre o segui. Que Deus o proteja! Tenho certeza de que a presença de V. Exª será permanente neste Plenário.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Romeu Tuma, ninguém nesta Casa se caracteriza mais pela cordura de tratamento do que V. Exª. Eu poderia até dizer que V. Exª surpreendeu a Casa, diante das funções que exerceu antes de Senador, suscetíveis de gerar contradições e indiferenças. V. Exª saiu daquele campo do serviço público para a vida política, aqui chegou e imediatamente se deu a conviver bem com toda a Casa. V. Exª é, realmente, uma expressão de delicadeza no trato com as pessoas e os grupos políticos. Não é por outro motivo que, exercendo seu primeiro mandato, neste momento, já é Líder do Governo nesta Casa.

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Ouço o Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Senador Josaphat Marinho, a vida do homem público é marcada por momentos: momentos de alegria, de decepção, de emoção, momentos de tomar decisões. Este é, sem dúvida, mais um momento. Gostaria aqui de relembrar um momento importante na vida de V. Exª, quando, no período de exceção, ao ter de tomar uma decisão, houve por bem identificar a sua posição dizendo que “ao rei tudo, menos a dignidade”. Essa dignidade V. Exª carrega consigo ao longo do tempo; tempo em que V. Exª nos deixou grandes exemplos. Agora V. Exª deixa esta Casa, deixa exemplos e leva saudades. Deixa exemplos de firmeza, de determinação, de coragem, de cultura, de conhecimento jurídico, de independência e de coerência. Tive oportunidade de conviver com V. Exª por pouco tempo, pois me ausentei desta Casa durante dois anos, razão por que estivemos juntos por apenas dois anos. O que posso aqui registrar, meu caro colega Senador Josaphat Marinho, é que pude, ao longo desse tempo, colher exemplos de convivência e de comportamento. Espero poder cultivar esse aprendizado de dois anos ao longo da minha vida, que, espero, possa ser longa como a de V. Exª, mas principalmente que eu possa observar, a cada momento, o que deve ser feito para o bem do nosso povo. Precisamos aprimorar o processo democrático, precisamos respeitar as divergências, mas, principalmente, precisamos ter consciência da nossa responsabilidade. Por isso fico muito feliz em poder apartear V. Exª neste momento, cumprimentá-lo e parabenizá-lo, porque V. Exª vai, mas não dá as costas para o seu povo; V. Exª vai, mas está sempre ligado a seu povo, porque se comprometeu que estará sempre perambulando pelas ruas tortuosas deste País, mas, sem dúvida, na condição de um operário que quer continuar construindo uma Pátria e uma Nação mais justa. É esse exemplo que, espero, sirva não apenas para mim, mas para todos nós, seus colegas Senadores, e, principalmente, para o povo brasileiro. Seja feliz, Senador!

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - As palavras de V. Exª , Senador Arlindo Porto, têm o calor da bondade mineira. Permita-lhe declarar que V. Exª, se passou pouco tempo na Casa, após entrar no exercício do seu mandato, saiu para ser ministro e voltou engrandecido pela nobre atitude que tomou.

Nobre Senadora Marluce Pinto, releve-me a demora em lhe conceder a palavra.

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Nobre Senador, é um prazer para todos nós estarmos aqui ouvindo V. Exª fazer um belíssimo discurso. Tenho a certeza de que ficaríamos aqui por toda a noite. As palavras dirigidas a V. Exª o foram com muita justiça. Faltou apenas uma palavra: serenidade. Fiquei durante essas horas todas ouvindo V. Exª e aqueles que o apartearam, e, em nenhum momento, mesmo sendo possível perceber a sua emoção, V. Exª perdeu a serenidade e a tranqüilidade. Tenho a certeza de que a juventude de V. Exª, tão propalada por nossos colegas, deve-se exatamente a essa maneira de ser, não se permitindo nunca ficar exaltado. É exatamente pela sua consciência tranqüila, por suas atitudes, que V. Exª tem permanecido sempre jovem. Muitos foram os momentos em que tivemos o orgulho de ter nesta Casa um colega com a capacidade intelectual de V. Exª. Mesmo não sendo jurista, senti-me orgulhosa quando, da tribuna desta Casa, pude assistir V. Exª relatando o projeto de reforma do Código Civil, valendo-se dessa memória cristalina que lhe é peculiar. Volto a dizer que poucos são os seres humanos privilegiados pela memória que V. Exª conserva até hoje, quando muitos, a considerar pela idade, já não querem participar. Como V. Exª falou, não importa a idade, mas as idéias, os planos. V. Exª é um ser humano que vê sempre a beleza, valoriza o menor, os carentes, os que realmente têm necessidade de pessoas para lhes defender. Muitas vezes, seus discípulos não o seguiram, como já foi dito por Colegas que me antecederam, não porque V. Exª não tivesse razão. Ao ouvi-lo, sempre vimos muita sinceridade e conhecimento nas suas palavras. Mas, muitas vezes, nobre colega, não podemos seguir o que nossos mestres nos ensinam. Tenha V. Exª uma certeza ao descer desta tribuna: jamais suas palavras foram em vão. Serviram de muito ensinamento para todos nós, como serviram para nossas reflexões. Quando não as seguíamos, não estávamos trilhando caminho certo. Fazíamos reflexões. Às vezes, precisamos discordar até mesmo da nossa consciência, esperando que, à frente, possamos aplicar nossos ensinamentos no momento mais oportuno. Vivemos num Estado sacrificado e devemos seguir a opinião de muitos para que, nas ocasiões mais difíceis, possamos contar com esses muitos para defenderem, ao menos, as nossas necessidades, quando não as nossas idéias. Lamento que nunca tenhamos tido a idéia de inserir em nossa Constituição um dispositivo que permitisse a um pequeno número de Senadores, como V. Exª e outros que um dia também não serão reeleitos, a vitaliciedade. Em um país bem próximo do Brasil, a Venezuela, há Senadores vitalícios. Eles votaram essa medida para os ex-Presidentes de seu país. Quem sabe juristas como V.Exª, o Senador Bernardo Cabral, e o Presidente Antonio Carlos Magalhães pudessem elaborar um projeto de lei nesse sentido, ainda que fosse para contemplar um limitado número Senadores vitalícios. Esses Senadores vitalícios não seriam, necessariamente, aqueles que tivessem passado pela Presidência. Eu gostaria que, nesta hora, aqui no Brasil, tivéssemos o privilégio de tê-lo como Senador vitalício nesta Casa. Muito obrigada.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Nobre Senadora, são gratificantes as expressões que V. Exª acaba de proferir.

Não há que estranhar as nossas divergências, são naturais nesta Casa. Num Parlamento como este, o que é exatamente engrandecedor é que possamos divergir sem hostilidade. É o que temos praticado. O fato há pouco referido pelo nobre Senador Romeu Tuma, evidentemente, traduziu-se apenas numa passagem de conversa íntima. Jamais tive a pretensão de ser nesta Casa o mestre seguido. Aqui ninguém pode é mestre a ser incondicionalmente seguido. O próprio desta Casa é que cada qual emita seu juízo, sujeito ao contraste das opiniões.

O Sr. Pedro Piva (PSDB-SP) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Concedo a palavra ao nobre Senador Pedro Piva.

O Sr. Pedro Piva (PSDB-SP) - Senador Josaphat Marinho, ouvi do meu lugar, na última fileira, na última banda, os elogios que foram proferidos a sua pessoa. Todos foram unânimes. Dizem que a unanimidade é burra, mas não no caso de V. Exª que é uma exceção. Já que V. Exª é cumpridor do Regimento, vou me ater também ao Regimento e falarei pouco, apenas dois ou três minutos permitidos.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Se for pelo Regimento, são dois minutos.

O Sr. Pedro Piva (PSDB-SP) - Então, falarei três minutos, falarei um minuto a mais porque para falar de um Parlamentar baiano, Presidente Antonio Carlos Magalhães, será preciso dobrar o tempo regimental. Senador Josaphat Marinho, abençoada é a terra Bahia. É a Bahia de Todos os Santos, com o seu sincretismo religioso, com todos os seus santos e orixás; com todos os seus políticos, com todos os seus Antonios Carlos, com todos os seus Josaphats Marinhos. A Bahia, berço do Brasil, descobriu esta terra imensa para os portugueses e nos doou plenamente, formando-se aqui inteligências maiores, principalmente naquela terra. A Bahia, Senador Josaphat Marinho, é referência de grandes vultos. Quando olhamos este plenário onde nos reunimos, devemos nos lembrar de Rui Barbosa, justamente sobre a cabeça de nosso Senador Antonio Carlos Magalhães, que é Senador vitalício pelo voto e que o será sempre, pois ganhará todas as eleições em seu Estado. Dessa forma, Senadora Marluce Pinto, não nos preocupemos com isso, pois o nosso Presidente do Senado será um Senador vitalício. Senador Josaphat Marinho, que honra, que prazer um advogado, como eu, prestar uma homenagem ao mestre neste dia! Não sei quantos advogados existem nesta Casa. Mas vejo aqui, em relance, um dos mais brilhantes: Bernardo Cabral, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, lutador intransigente dos Direitos Humanos e Civis. Quanto a V. Exª, nunca o chamei de companheiro, como deveria; nunca o chamei de Senador, como deveria; sempre o chamei de professor. E é nesse título que faço a minha derradeira homenagem nesta Casa, mas só na condição de Senador, porque tenho certeza de que voltarei a esta tribuna para ainda elogiar os trabalhos que V. Exª perpetuará por muito tempo em sua vida privada. O seu aluno, Professor Josaphat Marinho, vai continuar um pouco mais tempo aqui. Certamente não serei vitalício, certamente voltarei às ruas com V. Exª, chamando-lhe de professor. Mas a Bahia, que deu tudo e que nos dá este momento de alegria e de orgulho de tê-lo se despedindo com essa categoria e a ética que norteou a sua vida, nos enche de alegria. E isso não é uma despedida, Senador; é um elogio, uma caminhada que V. Exª perpetuou por todo esse tempo. Desejo-lhe, Senador Josaphat Marinho, meu mestre, meu professor, que continue andando, que continue sonhando, que continue voando e encontre o seu Xangri-lá.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Nobre Senador Piva, não são surpreendentes as suas palavras. Logo que V. Exª entrou nesta Casa, o que revelou não foi nem o espírito do advogado nem o espírito do empresário. V. Exª não chegou para reivindicar, mas para distribuir atenções. E foi isso que deu imediatamente ao seu convívio o tom de cordialidade com que lhe agradeço, neste instante, as generosas expressões.

O Sr. Carlos Wilson (PSDB-PE) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Com a palavra o nobre Senador Carlos Wilson.

O Sr. Carlos Wilson (PSDB-PE) - Senador Josaphat Marinho, praticamente, tudo já foi dito pelos Senadores que me antecederam, mas eu não poderia deixar de destacar o privilégio de ter convivido nesta Casa, durante quatro anos, com V. Exª. Todas as vezes em que eu chegava ao plenário, aqui o encontrava como uma referência de tranqüilidade e de sabedoria. Hoje V. Exª se despede, mas o faz com a consciência tranqüila e, acima de tudo, com a certeza do dever cumprido, porque nunca vi, nesta ou na outra Casa, um Parlamentar ser homenageado com aconteceu com V. Exª hoje. É um privilégio para nós, Senadores, termos convivido e aprendido nesses quatro anos com V. Exª. Devo dizer, nesta hora, do orgulho de ter sido companheiro do Senador Josaphat Marinho como Senador da República.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Eu é que lhe agradeço o tratamento cordial, nobre Senador. V. Exª, repetidamente, quando ingressava neste plenário, por qualquer dos seus caminhos, à direita ou à esquerda, tinha a bondade de chegar a minha bancada para o cumprimento amigo. Eu lhe retribuo neste instante.

O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Pois não, nobre Senador Djalma Bessa.

O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Emérito Senador Josaphat Marinho, V. Exª iniciou o seu pronunciamento lembrando-nos dos idos de 1954 na Assembléia Legislativa da Bahia. V. Exª, no PFL, o Senador Antonio Carlos Magalhães, na UDN e eu, no PSD. Lembro-me de que a postura de V. Exª hoje, a sua lucidez, a sua eloqüência não se diferencia muito dos idos de 1954, portanto, há 45 anos. Não resisto à tentação de, ainda para falar da juventude de V. Exª, transmitir um diálogo que tive com um colega Senador, que me dizia desejar abandonar a política. Disse-me que não queria mais saber de política militante e acentuou-me que estava com um pouco mais de 60 anos e não se considerava nenhum Josaphat Marinho que, aos 85 anos, está com todo vigor, toda força e toda energia.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - V. Exª não aumente: são 83 anos.

O Sr. Djalma Bessa (PFL-BA) - Então, distingo três características essenciais em V.Exª:: a do professor, que fala com uma clareza muito grande, com muita fluência, claro e didático; a do advogado, que argumenta com muito brilho e com muita lógica faz as suas ponderações, as suas considerações, as suas premissas, concluindo com absoluta lógica; e a do político que vem-se destacando em vários mandatos legislativos. Não são características isoladas, elas se interligam e até são complementares. Basta analisar o pronunciamento que V. Exª fez hoje, para se constatar o professor pela lição que ministrou, pela visão que deu do mundo, pelas dificuldades que estão grassando e penalizando os carentes. V.Exª ainda fez várias ponderações, várias sugestões. Portanto, no seu discurso, encontraremos o professor, o advogado -- pela defesa que fez de novos rumos, nova ordem e nova justiça -- e o político que avançou bastante na área social. Não poderia V. Exª ter sido mais feliz no seu pronunciamento. Este é realmente um dos grandes momentos que vive o Senado Federal. Congratulo-me com o nobre Senador que ainda tem muita estrada e muito chão a percorrer, porque saúde não haverá de lhe faltar. Rogo ao Santo Padroeiro Senhor do Bonfim por V. Exª e por Dona Iraci.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Agradeço a bondade de V. Exª, nobre Senador Djalma Bessa. Fomos companheiros de assembléia legislativa na legislatura baiana de 1955. Reencontramo-nos aqui e, para minha satisfação, num clima de perfeito entendimento e cordialidade. As diferenças de idéias não nos separaram, de maneira que posso recordar o dia de ontem, como V. Exª o fez, com a mesma alegria com que convivemos nesta Casa.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Escreveu Guimarães Rosa que morremos para provar que vivemos. Mas um homem como Josaphat Marinho não precisa morrer para provar que viveu: basta contemplar o seu trabalho, a sua luta pela Bahia, pelo Nordeste, pelo Brasil, para comprovarmos que ele viveu, sim, a favor da Democracia, a favor do bem-estar do povo baiano e do povo brasileiro. Sinto-me pequeno ao apresentar um aparte em homenagem a este grande mestre, a este grande professor, Josaphat Marinho. As suas histórias maravilhosas: ainda há pouco tempo atrás, veio visitar o Senado o jovem Jânio Quadros Neto, com a intenção de conhecer Josaphat Marinho, que fora Presidente do Conselho Nacional de Petróleo no Governo Jânio Quadros. Eu, então, acompanhei o jovem até a sala do Professor Josaphat Marinho, a seu Gabinete localizado no fundo do Senado, onde mais uma vez tomamos uma lição de vida, uma lição de Democracia, uma lição de lealdade, ao saber da maneira correta com que o Professor e Senador conduziu seu trabalho no breve período que foi o Governo Jânio Quadros e da sua participação naquele Governo. Cada vez mais admirei o seu trabalho. A mesma maneira, o mesmo comportamento que o Senador Carlos Wilson sempre teve, de fazer questão de cumprimentá-lo no dia-a-dia de nossa convivência no Senado, eu também tive esse prazer e essa honra. Nós, do humilde Mato-Grosso, lá do Centro-Oeste, nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai, não podíamos deixar, neste instante de despedida do grande mestre Josaphat Marinho, de trazer a V. Exª o abraço do povo da fronteira, o abraço do povo pantaneiro, do povo mato-grossense, do homem do Centro-Oeste, que reconhece no grande mestre, no grande Senador, uma das figuras mais ilustres que a Bahia deu ao Brasil neste Século XX. Felicidades, e que Deus o abençoe na longa jornada que terá pela frente em favor da Bahia e do Brasil.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA.) - Grato a V. Exª, Senador Júlio Campos, mas esteja certo de que não há diferença de altitude entre nós. Estamos todos no mesmo plano. O que vale é exatamente a possibilidade do convívio em regime de igualdade com que nos tratamos, apesar das nossas diferenças, com o respeito comum.

Com a palavra o nobre Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP)- Eminente Senador Josaphat Marinho, tive oportunidade de acompanhar grande parte do discurso de V. Exª de meu gabinete e dois sentimentos me tomaram. O sentimento de consternação com a fim do mandato de V. Exª, pois o Senado perde o seu conselheiro hors concours, e o sentimento de admiração. Fiquei maravilhado com o discurso brilhante do grande mestre que é V. Exª no Senado da República. V. Exª ganhou, ao longo de sua vida pessoal e pública, o respeito de toda a Nação e o reconhecimento de todo o povo brasileiro. Mencionarei uma outra característica de sua personalidade para acrescentar às tantas que já foram citadas. V. Exª merece o atributo de sábio, porque soube fazer florescer no terreno fértil da inteligência que Deus lhe deu a sabedoria e o conhecimento. E soube, mais do que isso, transformar esse conhecimento em benefícios para a sociedade e ser um exemplo de homem público e de cidadão para o País. Portanto, acrescento mais esse adjetivo - aliás, merecido e justo - para qualificar V. Exª.. Vou dispensar-me de dizer que é um homem de conduta ilibada, um companheiro gentil, terno, que soube manter, durante sua vida pública, a independência do pensamento e da expressão, o que é fundamental num homem com a estatura política de V. Exª. Para concluir, quero apenas manifestar a esperança de que a luz que sempre emanou do espírito de V. Exª possa continuar iluminando o Senado da República e a nós, Senadores, para que possamos, inspirados sempre no seu exemplo, trabalhar por um Brasil melhor para todos os brasileiros. Obrigado e parabéns pela conduta e pela forma como decidiu encerrar sua carreira política.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Senador Sebastião Rocha, V. Exª, chegando a esta Casa, revelou uma das características essenciais à vida parlamentar: Dedicou-se ao estudo dos problemas da sua especialidade. O político não absorveu o homem de pesquisa, hábil, apto a investigar as questões de sua competência e trazê-las bem examinadas ao conhecimento da Casa. Caracterizou-se, portanto, como um Parlamentar eficiente. É o que quero assinalar nesta hora em que lhe agradeço as expressões, mas lhe pedindo que me permita dizer que em nenhum momento eu posso me considerar um sábio. Quanto mais vivo, quanto mais estudo, maior certeza tenho de que há muito a aprender. Ninguém se deve julgar plenamente ciente de todas as coisas e de todos os fatos da vida. A vida, ao contrário, ensina-nos que é preciso vivê-la sempre para corrigir os enganos e os desacertos.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR.. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA)- Ouço o nobre Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Nobre Senador Josaphat Marinho, mais uma vez, gostaria de agradecer-lhe a aula. Os discursos de V. Exª sempre permitiram-nos, de uma certa maneira, fazer uma previsão: sabíamos que o que V. Exª falasse seria o mais correto. Posso dizer-lhe isso hoje, porque assisti à integra do pronunciamento de V. Exª. Fui ao Tribunal de Contas da União cumprimentar o novo Ministro que hoje é empossado, o ex-Deputado Adylson Motta, e participei da reunião da Comissão de Orçamento, porque tinha certeza de que a sessão solene de hoje não terminaria antes do anoitecer. Portanto, eminente Senador, eu, que como muitos tive o privilégio de conviver com V. Exª, sinto-me honrado. V. Exª faz parte da galeria das figuras mais ilustres da Bahia; V. Exª se encontra no mesmo patamar de Rui Barbosa, de Antonio Carlos Magalhães e do grande Senador que aqui esteve - que V. Exª está lembrando o nome e me foge agora...

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Aloísio de Carvalho Filho.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Exatamente. V. Exª está na galeria dos homens mais ilustres, mais probos da Bahia. Para finalizar, eminente Senador, gostaria de dizer que sonho com um Parlamento com muitos “Josaphats Marinhos”. Seria o ideal, mas tenho a certeza de que é pedir demais. V. Exª deixa uma saudade muito grande. Nesta despedida, V. Exª leva uma vantagem sobre esta Casa, porque sai daqui rico, rico de amizade, de respeito, de consideração e, sobretudo, de admiração; e deixa o Senado muito pobre. Quiçá possamos ter uma pessoa da estirpe de V. Exª no próximo século. Seja bem feliz, eminente Senador.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Grato a V. Exª, mas me permita ponderar que o Senado continuará rico de figuras e de idéias. Eu é que me senti honrado em integrá-lo, em participar de suas atividades e em receber, neste momento, manifestação tão gratificante e de estima, como a que parte das palavras de V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Josaphat Marinho?

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Pois não, nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Exª, ontem recebi um bilhetinho do gabinete de V. Exª e fiquei muito triste, pois era exatamente o convite a fim de que hoje estivesse aqui presente porque V. Exª se despediria. Lembro-me que há quatro anos, quando cheguei a esta Casa, novato, via V. Exª como um ícone. E V. Exª tratava-me com toda a bondade, dando conselhos. Quando solicitava alguma informação ou conselho, V. Exª era extremamente humilde, como se fosse um igual. E ficava impressionado com isso. Estávamos desde cedo trancados em uma sala decidindo normas para a votação do orçamento que deve ocorrer amanhã. Quem conhece a distância sabe o quanto é longe e como é preciso estar lá. Mas não poderia deixar de comparecer a esta despedida para dizer que foi uma honra conviver com V. Exª e que sempre vou citá-lo não apenas como uma das grandes figuras da Bahia mas como uma das grandes figuras do Senado de todos os tempos. Foi uma honra, foi um mérito conviver com V. Exª. Lamento que não se estenda mais essa convivência que tínhamos não apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania como aqui no plenário e em outros ambientes, mas que com toda certeza foi para mim de grande valia. Muito obrigado.

           O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - A reciprocidade da estima V. Exª sabe que é perfeita. Convivemos cordialmente durante todo esse tempo, e às vezes, até não para censurá-lo, mas para suscitar controvérsia, eu o advertia sobre determinadas orientações. Fazia-o pela estima, que renovo neste instante.

           O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL-RN) - Senador Josaphat Marinho, V. Exª me permite um aparte?

           O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Com a palavra o nobre Senador José Agripino.

           O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL-RN) - Senador Josaphat Marinho, quero dizer a V. Exª que o aparte que lhe dirijo, eu não o considero como uma observação, mas como um ato de responsabilidade, porque é o aparte ao discurso de despedida do Senador Josaphat Marinho, um cidadão e um político especial. Não porque apenas seja um homem sério, culto, equilibrado, inteligente. Ninguém aqui se esquece da relatoria proferida por V. Exª do Código Civil, quando, durante mais de duas horas, relatou sem nem ao menos consultar o papel, produto, evidentemente, de um homem competente, inteligente e equilibrado. Mas julgo ser um ato de responsabilidade, porque o que quero dizer é que tenho V. Exª na conta de um homem polido, agradável no trato, mas, acima de tudo, um homem polêmico. E todo homem polêmico tem opiniões que nem sempre são acatadas. Eu mesmo divergi de V. Exª em algumas oportunidades, até silenciosamente. Mas, se divergi, nunca perdi o respeito pela opinião de V. Exª. É esse o traço marcante que esta Casa guarda em relação a V. Exª. Podemos até ter divergido em alguns momentos, mas, em nenhum momento, perdemos o respeito pela sua opinião, por uma razão que reputo muito simples: V. Exª é um homem que não transaciona com suas convicções, em nenhum momento de sua vida. E vai viver muitos anos mais, é o meu desejo. E todo cidadão que não transaciona com suas convicções é ponto de referência. V. Exª, deixando o Senado, deixa uma lacuna: a perda de um ponto de referência. Seja muito feliz, querido amigo Senador Josaphat Marinho.

           O SR. JOSAPHAT MARINHO(PFL-BA) - Obrigado, Senador José Agripino, pela alta expressão do seu juízo. Efetivamente, não posso compreender-me como um ponto de referência, mas me agrada ouvir de V. Exª que não transaciono com as idéias. Não o faço, inclusive, em respeito ao pensamento dos outros, aos quais não peço que abdiquem de suas convicções.

           O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA) - Com a palavra o Senador Bello Parga.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Ilustre Senador Josaphat Marinho, neste momento em que V. Exª faz as suas despedidas desta Casa, por meu intermédio, a voz do Maranhão se faz presente para dizer também o seu adeus. Não poderia faltar a este coro de reconhecimento e exaltação à exemplar carreira política de V. Exª, a este exemplar de Parlamentar de comportamento vertical, em que avultam o estudo, a ilustração, a assiduidade e a compreensão dos problemas nacionais. A voz do Maranhão não podia faltar neste momento em que V. Exª é reconhecido por todos como um Parlamentar que engrandeceu o Senado da República, e, assim sendo, engrandeceu a cada um de nós, seus companheiros.

O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA.) - Grato a V. Exª por suas expressões, mas me permita assinalar que eu é que me engrandeci participando do Senado, inclusive no convívio de homens como V. Exª.

Permitam-me os colegas, cessada a oportunidade dos apartes, que peça desculpas ao nobre Líder Hugo Napoleão por não lhe ter dado, em seguida ao seu aparte, a palavra justa de agradecimento. Faço-o agora, renovando o agradecimento pela cordura com que aceitou as minhas divergências e, ao mesmo tempo, devo agradecer o alto pronunciamento que aqui fez, no Expediente, o nobre Senador Jefferson Peres, com uma expressão de bondade e de estima, muito do espírito amazonense.

Palavras finais

Srªs e Srs. Senadores, devo concluir. Depois de tamanha expansão de estima dos prezados colegas, é evidente que não soube, nem sei agradecer-lhes por expressões devidas. Retribuo-lhes a generosidade com a certeza de que não esquecerei este momento culminante de bondade e de educação política. O que atinge a alma não tem limite temporal. (Palmas)