O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe uma peculiaridade na Escola de Viena, na escola que Freud fundou e que foi sendo enriquecida pela colaboração de inúmeros psicanalistas. Um deles, Otto Rank, que não era psicanalista e escreveu Traumatismos do Nascimento , era preocupado com as relações e com a pesquisa psicanalítica na literatura. Ele escreveu um livro chamado O Duplo , no qual estuda o problema da dupla personalidade, que surge em diversas obras literárias.  

Ainda bem que Otto Rank já nos deixou há mais de cinqüenta anos, porque, senão, na nossa realidade brasileira, essas múltiplas personalidades que surgem no Brasil deixariam o universo de análises de Otto Rank empobrecido.  

As personalidades que conhecemos no Brasil de hoje são personalidades múltiplas. De manhã, no programa da televisão ou do rádio, fala uma personalidade; ao meio-dia, volta a insistente personagem, também encantada, como acontece sempre com aqueles dotados de múltiplas personalidades, de duplas personalidades, com espelho. Quando a situação aperta, eles têm de mudar, duas ou três vezes, a maquiagem, para apresentar justificativas, cada dia mais veementes e menos convincentes, de que tudo continua bem no mundo, apesar de estar virado de cabeça para baixo.  

Essa é a visão otimista panglossiana dos nossos dirigentes. Eles, que gostam do espelho, os narcisistas, os dotados de personalidade múltipla, transformaram o Brasil num espelho. Sempre disseram que o País estava com uma imagem fantasticamente bonita perante o mundo todo e que apenas alguns, de mau olhado, não percebiam como o Brasil se tinha enriquecido, como o emprego havia aumentado — para baixo — e como o povo, que nunca comera frango, agora comia 120g de perna e asa a mais do que nas fases anteriores de nossa história — além de iogurte.  

Então, essas vitórias sociais, obtidas por meio do aumento de 120g anuais de perna e asa de frango — e de iogurte — seriam capazes de neutralizar e compensar os sofrimentos por que passa a sociedade brasileira, desempregada e —segundo dados do IBGE — com quatro milhões de crianças menores trabalhando, ao lado das quinhentas mil prostitutas, com menos de 15 anos, além do desemprego crescente, que o próprio Governo otimista reconhece agora em alguns de seus segmentos, que atingirá 12% em breve.  

Eles tinham feito um milagre. Agora, esse espelho que colocaram sobre o Brasil, no qual viam a sua própria imagem narcísea, quebrou-se. Mas eles pretendem ainda continuar com algum outro tipo de prestidigitação. São prestidigitadores que realmente têm uma grande habilidade, muito maior que a daquele mágico americano que fez sumir um carro no palco. Esses senhores, esses mágicos brasileiros conseguem fazer sumir a inflação, conseguem fazer sumir o desemprego, conseguem fazer sumir as mazelas que se agigantam na sociedade brasileira.  

Tentarei desmascarar a mágica central, a mágica que norteou toda essa arrumação, que tem uma lógica própria, uma lógica perversa, uma lógica que agora se tornou cada vez mais violenta, a lógica da violência e da perversidade que se afirmou até o ponto em que se tornou completamente impossível permanecer como forma de organização e de interação entre as principais variáveis da economia e da sociedade brasileiras.  

Dedico-me, hoje, especialmente à questão da inflação. A grande vitória desses senhores foi sobre o dragão que nos devorava há tanto tempo. Voltaram a dizer que a inflação corroía salários e que iriam defendê-los contra a inflação comendo-os antes que ela o fizesse. No lugar da inflação, passaram a ser o dragão devorador dos salários e dos vencimentos. Chegamos a um ponto em que todos deveriam ter percebido, neste País, que não era mais possível continuar com aquela mágica que acabou afundando o navio.  

À medida que aquilo que nos foi levado pela URV e por quarenta meses de inflação baixa, taxas reduzidas e cadentes de inflação, mas que já consumiram, que já reduziram o poder de compra dos trabalhadores, dos funcionários e dos que têm renda fixa em mais de 40%. Para aqueles que ganham renda fixa, para os trabalhadores, para os assalariados, é como se a inflação hoje fosse de 40% ao mês. Por quê? Porque nós ganhamos 40% menos do que ganhávamos há quatro anos.  

Pois bem. Como se consegue a mágica de estabilizar os preços nos píncaros? Uma pessoa pela qual tenho o máximo respeito, o Ministro Rubens Ricupero´, disse, poucos dias antes de deixar o Ministério da Fazenda, onde ele articulava a implementação do Plano Real, que era preciso deixar os preços subirem a uma taxa muito elevada, tal como foi feito antes do golpe do Plano Collor, ou seja, tal como foi feito antes da posse de Collor e do seqüestro de nosso dinheiro e de nossa poupança, logo em seguida. Collor combinou com o Presidente Sarney que o Ministro Mailson da Nóbrega não tomaria nenhuma providência contra a inflação, que já chegava a 84% ao mês. Mas Collor pediu para não mexerem, para não tomarem providências, para não combaterem a inflação, para que ele pudesse, justificando-se na taxa elevadíssima de inflação de 84% ao mês, decretar o seqüestro.  

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - V. Exª me permite um aparte, Senador?  

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Logo que terminar este discurso.  

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Para retificar, pois V. Exª está referindo-se a Collor, e o Presidente Collor não teve o Ministro Maílson no seu Ministério.  

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Sim, mas penso que não me fiz entender. Ele, Collor, que havia levado aquelas pastas e apresentado ao Ministro Oscar Dias Corrêa, ameaçando com uma série de medidas judiciais etc O Sr. Collor de Mello procurou o Presidente Sarney e pediu-lhe que o seu Ministro Maílson não tomasse providência, deixasse a inflação em 84%, porque aquela inflação de 84% ia justificar a violência feita contra a sociedade brasileira ao seqüestrar a poupança, ao dar o calote em todos nós.  

E o primeiro ato da abertura, o primeiro ato, talvez, do neoliberalismo no Governo Collor foi aquele denunciado pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes.  

Num de seus primeiros discursos, Collor ameaçou diminuir as alíquotas de importação e importar cimento da Polônia a preços arrasadores. Se o cimento da Polônia viesse, as indústrias Votorantim, do Dr. Ermírio de Moraes, iriam obviamente à falência.  

Daí a um ou dois dias bateram à porta do Sr. Antônio Ermírio de Moraes, que contou isso em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. E o Presidente Fernando Collor, que havia ameaçado reduzir as alíquotas para importar cimento da Polônia e liquidar, arrasar, levar à falência o Sr. Antônio Ermírio de Moraes, o que faz? Manda preparar portaria nesse sentido, no Ministério da Fazenda. Logo em seguida, quem bate à porta do Sr. Ermírio de Moraes? Nada mais, nada menos que o Sr. Paulo César Farias (PC), o "Presidente do Brasil oculto".  

E qual era a proposta dessa neoliberação, dessa abertura encaminhada pelo Sr. PC Farias? O Sr. Ermírio de Moraes disse que havia contribuído para a campanha de Collor com R$250 milhões; o Sr. PC foi lá exigir R$1 bilhão para que a portaria não fosse executada. Assim começa o liberalismo e a abertura neste País: como uma chantagem.  

Portanto, além dessas medidas de força, outras formas de imposição, por meio de escamoteamento, foram colocadas em prática. E assim, é óbvio que a população ficou aturdida. Como dizia um eminente pensador: "A inflação perturba tanto a sociedade que os seus resultados não são percebidos nem por uma pessoa em um milhão de seres humanos".  

O que fizeram nesse processo mágico, nesse processo fantástico? Deixaram os preços subir e depois, obviamente, congelaram salários cá em baixo e preços lá no alto. Congelaram preços e salários mantendo aquela diferença que o Ministro Rubens Ricupero reconhece como necessária para impor o combate à inflação. E dizia S. Exª, a quem muito respeito, que os preços tinham que subir tanto que os comerciantes sentiriam que se tentassem aumentá-los ainda mais, os compradores iriam sumir e a demanda iria se contrair. E os comerciantes que quisessem aumentar o preço além da máxima diferença entre preços no zênite e salários no nadir, quebrariam, faliriam.  

A partir daí a situação foi congelada. E obviamente, a fim de manter tal situação de estabilidade, com preços no zênite e salários no nadir, seria preciso, para melhor combater a inflação e ajudar o processo, fazer o quê? Colocar a taxa de câmbio onde o Sr. Gustavo Franco a colocou. Isso faz parte da engrenagem do Plano Real. E assim, os brasileiros, podendo comprar e importar mercadorias com uma taxa de câmbio, como queria o Sr. Gustavo Franco R$0,50 por US$1.00. Essa loucura não foi executada. Mas ficou estabelecido que R$1,00 equivaleria a US$1.00  

A moeda anêmica, a moeda podre brasileira, de repente, virou dólar, a mais forte moeda do mundo, por meio de um ato de mágica. Para que isso? Para que manter essa taxa de câmbio artificial? Para que as mercadorias fossem importadas.  

Aí, sim, não foi só o cimento, foi tudo. As porcelanas chinesas quebraram as porcelanas nacionais; os sapatos brasileiros foram destruídos; os tecidos brasileiros nem se fala. E as autopeças? Aconteceu com elas, finalmente, aquilo que se passou no México há cinco anos. Da grande e crescente produção mexicana, 87% não eram de componentes mexicanos, mas sim importados.  

E agora o jornalista Biondi nos esclarece que, por exemplo, o BNDES ia emprestar R$6 bilhões para incentivar a produção de telefones e de celulares no Brasil. Em vez disso, os nossos R$6 bilhões do BNDES foram emprestados para que se importassem telefones celulares e componentes destes telefones. Um celular no brasil tem até 90% de componentes importados.  

E nossos brinquedos! A Estrela, a maior produtora de brinquedos, transformou-se simplesmente - como tantas outras empresas - em importadora e revendedora de brinquedos importados. E assim vai.  

Mas, ao estabelecer essa taxa de câmbio, ao inundar o mercado interno e quebrar nossas indústrias, levou para o desemprego - até hoje está acontecendo isso - uma parte cada vez mais numerosa de nossa população obreira, dos nossos trabalhadores. O que acontece? A dívida externa tem que crescer. Passamos a importar de tudo para achatar preços, para destruir nossa concorrência, para impedir que a economia brasileira pudesse ser algo independente, algo autônomo, algo que realmente pudesse fincar bases de prosperidade, de desenvolvimento em solo brasileiro. O parque industrial brasileiro foi sucateado e, com ele, nosso emprego. Mas, lá, os que estavam produzindo peças e componentes, sapatos, porcelanas e tecidos aumentavam suas oportunidades, o número de empregos para sua população. Então, o Brasil estava ajudando a aumentar o emprego lá fora, nos Estados Unidos e nos países da Europa, e a reduzir nosso emprego aqui. É a subordinação que vai se afirmando cada vez mais, a subordinação total.

Lembro-me que durante o caso Sivam, o Presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou do Chile para o Presidente Bill Clinton dando-lhe os parabéns pela aprovação, pelo Senado, do empréstimo do Exchange Bank, de 1,3 bilhões que iria permitir ao Brasil abrir 20 mil novos empregos nos Estados Unidos. Sua Excelência, o Presidente, que, anteriormente, por meio do Plano Real, criava e aumentava como nunca o desemprego no Brasil, acabava de criar 20 mil novos empregos nos Estados Unidos.  

O processo continua. Nossa dívida externa – feita também com importações necessárias, garantidas por uma taxa cambial ensandecida e perversa, que é um verdadeiro atentado contra a segurança nacional e a soberania – como não poderia deixar de ser, vai sendo elevada e, finalmente, em dezembro de 1998, atinge o total de 228,186 bilhões de dólares. Há dez anos ela havia se acumulado, ao longo da nossa história, em apenas metade, ou seja, 115,505 bilhões de dólares.  

Pudemos comprar barato, importamos carros, geladeiras, televisores, tecidos, gravatas Hermès, uísque, champanhe, caviar e tudo o mais, até vegetais; passamos a importar arroz, produtos agrícolas, alface e destruímos nossa agricultura. O que aconteceu após esse processo? Esse processo, essa lógica perversa de reduzir o câmbio, as importações e a oferta de produtos no mercado interno brasileiro, achatando os preços em nome do combate à inflação, tinha que necessariamente encontrar seu fim. Como? A dívida externa não pode aumentar indefinidamente, não pode crescer sem limites.  

No dia em que a banca internacional (o BID, o FMI etc) não aportar recursos para o Brasil, recursos em dólar, obviamente acabará essa festa dos preços baixos, essa tramóia de reduzi-los pela importação de produtos subsidiados pelo próprio Governo, por uma taxa de câmbio criminosa, economicida, destruidora. A mágica baseada nessa chamada âncora, nessa prestidigitação cambial tinha que necessariamente encontrar o seu limite. Agora, escuto em todos os meios de comunicação e nesta Casa que a desvalorização deveria ter sido feita antes. Aqueles que defendiam essa postura, tomada como um dogma de fé pelo ex-Presidente do Banco Central, Gustavo Franco, acreditavam que se deveria cravar a taxa de câmbio, supervalorizada no Brasil. E disse-me ele um dia em resposta a uma pergunta minha: "Quando se acredita numa coisa vai-se até o fim". O fim é o último brasileiro sobrevivente. Então, se fosse possível ir até o fim com essa loucura instalada em nome do equilíbrio, em nome da estabilidade, obviamente não sobraria ninguém para contar a história.  

O que acontece é que por aí, pelas importações necessárias de acordo com esse plano para aumentar a oferta de produtos e manter a inflação perto de zero, a limitação, a contradição veio de fora. Por que o FMI não nos mandou fazer antes essa desvalorização cambial? Há duas respostas, duas correntes nos Estados Unidos. Uma afirma que o FMI não mandou o Sr. Gustavo Franco e os que o seguiram agora, Pedro Malan e Francisco Lopes, tomarem as medidas de acabar com a banda cambial. Quando se instalou a banda, eu disse que "um dia vai desbandar. A realidade vai desobedecer a essas elucubrações, a essas coisas celebrinas de cunho economista. Essas bandas um dia vão ser desbandadas, e o dólar vai, obviamente, romper a banda". Foi o que aconteceu. Mas por que não se fez isso antes? Por que se deixou chegar a esse ponto?  

Diz Jeffrey Sachs, por exemplo, nos Estados Unidos que "os países pobres devem correr do FMI como o diabo corre da cruz.". Esse é aquele que vinha apregoar, há seis anos, no Brasil, na Bolívia e no resto do mundo as vantagens do neoliberalismo. Agora ele se arrependeu e está percebendo que o que o FMI fez ao atrasar a desvalorização cambial foi possibilitar aos banqueiros a retirada do seu dinheiro, dos seus US$72 bilhões de reservas do Brasil. Por isso a desvalorização cambial foi atrasada. O erro foi um acerto para os banqueiros. Depois que eles : retiraram 73 bilhões, as reservas do Brasil estão reduzidas a 27 bilhões; se entrarem os 9 bilhões do FMI, aumentarão para 36 bilhões. Raparam o dinheiro, levaram-no embora e agora dizem que a crise surgiu porque o Itamar, na província das Minas Gerais, disse que iria atrasar três meses o pagamento da dívida do Estado.  

Portanto, a questão é muito diferente.  

Outro motivo do atraso do FMI: ele estava orquestrado com o Presidente Fernando Henrique e a sua reeleição. Se isso tivesse acontecido um ou dois meses antes da eleição, é óbvio que o resultado do pleito eleitoral teria sido outro.  

O FMI, portanto, colaborou, e muito, para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Não emprestou 8 bilhões, como emprestou à Rússia, às vésperas da eleição, para que Boris Yeltsin conquistasse a reeleição, mas fez muito mais do que isso.  

Agora, a mágica acabou. Já não temos como continuar importando tudo a preço de banana para achatar a inflação. E, para terminar: por que agora? Porque de tanto combaterem a inflação, de tanto reduzirem os preços, chegaram à deflação. O então Ministro Fernando Henrique Cardoso deixou uma inflação de 48% ao mês, e ela foi reduzida. Ótimo! Reduziram-na a 40%, a 30%, a 20%, a 10%, a 5%, a 1% ao mês. O processo terminou quando há três meses entramos na deflação. O Governo elevou o preço do petróleo quando ele estava baixando no resto do mundo, também aumentou impostos para ver se voltava a inflação. Ele descobriu, então, que, do ponto de vista do capital, a deflação é muito pior do que a inflação. A deflação é crise, obriga os capitalistas, os comerciantes a venderem a preços cadentes, a preços mais baixos. O estoque deles vai ficando relativamente caro, e torna-se impossível repô-lo porque as mercadorias são vendidas a preços mais baixos do que os pagos por elas. Com a deflação, reduz-se o lucro. Com a deflação, os bancos voltam a falir porque os empréstimos são reduzidos. Por isso, esse Governo mágico, que está esfolando os inativos, está pagando hoje 32% de juros pelo dinheiro inativo, o dinheiro que os bancos não conseguem emprestar porque falido não toma dinheiro emprestado, desempregado não toma dinheiro emprestado. A 32% ao ano ou 49% ao ano, ninguém toma dinheiro emprestado para investir ou adquirir estoques. O dinheiro dos banqueiros está congelado nos bancos. Eles não têm para quem emprestar. Então, o dinheiro fica inativo. Para este, tudo: 32% ao ano. Para os trabalhadores e funcionários inativos, porém, pau na moleira, mais imposto, mais cobrança! É o mundo do capital contra o mundo da vida, do trabalho!  

Muito obrigado, Sr. Presidente.