O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha intervenção na tarde de hoje tem por objeto um tema recorrente na minha atuação nesta Casa: o Nordeste, os nordestinos e a crônica falta de água.  

Vou dividi-la em duas partes distintas: a primeira, uma abordagem rápida, mas nem por isso superficial, que contempla uma solução estrutural da matéria; na segunda, arei um detalhamento de questões conjunturais atualizadas, de modo a propor medidas voltadas às urgências impostergáveis, como a garantia da sobrevivência hoje, antes de qualquer vislumbre de preocupação com o amanhã, tão grave é a situação dos nossos irmãos que vivem nessa região esquecida por Deus.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os representantes da região nordestina nesta Casa — entre os quais tenho a honra de me incluir — compartilham a preocupação constante com o desenvolvimento dessa porção brasileira que corresponde, aproximadamente, a um quinto do território nacional, contribuindo, na mesma proporção, para o total da área agricultável do nosso País.  

Preocupamo-nos constantemente com a região, por ela abrigar um dos maiores bolsões de pobreza do hemisfério ocidental, onde vivem cerca de 30% da população brasileira.  

Sabemos todos que pouco resultado obtiveram as políticas intervencionistas, fragmentadas em ações descontinuadas e dispersas.  

Os métodos de intervenção até então aplicados tiveram como objetivo contornar ou minimizar os efeitos das secas freqüentes que desorganizam a fragilizada estrutura de produção da área, mas não lograram resolver a questão básica, que se resume na disponibilidade de água em quantidade, qualidade e oportunidade.  

Nesse contexto está inserida a zona semi-árida, onde o flagelo da seca desencadeia desequilíbrios em proporções gigantescas. As chuvas, além de escassas, são extremamente irregulares quanto à distribuição temporal e espacial. O agricultor da região é verdadeiramente um mártir.  

Além de não contar com água em disponibilidade suficiente no solo, tem ainda que enfrentar perversos caprichos da natureza, pois ora o período chuvoso se antecipa, ora se atrasa, ora concentra-se em alguns poucos dias do ano.  

No entanto, apesar de adverso, esse clima é favorável para algumas atividades econômicas, em especial a prática da agricultura irrigada, que já mostrou resultados excelentes na produção de frutas, por exemplo.  

Para isso, contudo, é necessário incrementar a disponibilidade de água na região. Sem água, Sr. Presidente, é impossível obter da terra sequer um grão, um fruto, uma raiz!  

Temos que buscar incessantemente alternativas de coleta e armazenamento de água para o semi-árido, se quisermos desenvolver a região e eliminar a pobreza crônica do povo que nela habita.  

Relegar essa gente à diversidade do clima e às agruras da escassez de água é compactuar com um verdadeiro ato de fratricídio.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Codevasf, elaborou uma estratégia técnica e política para promover a mudança do perfil socioeconômico da região. Trata-se do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semi-Árido Nordestino.  

Ele consiste, basicamente, na integração e na coordenação das diversas ações estruturadoras programadas pelos vários segmentos do Governo, com ênfase nas áreas energética, agropecuária, hídrica e de transporte, conciliadas com as ações dos setores de saúde, educação, saneamento, meio ambiente, ciência e tecnologia.  

Cuidadosamente elaborado para dar resposta definitiva ao grande desafio nacional de promover o desenvolvimento sustentado da região, o Plano tem como objetivos, entre outros:  

- o gerenciamento do potencial hídrico, para produzir energia elétrica, permitir a irrigação e outros usos;  

- o fortalecimento da infra-estrutura em regiões menos favorecidas;  

- a preservação ambiental com a manutenção da biodiversidade;  

- a melhoria do nível de vida da população com a criação de milhões de empregos.  

Percebe-se que o Plano está fundamentado no fortalecimento da infra-estrutura básica e na utilização e transformação dos recursos naturais, tendo como princípio o potencial hídrico da região, em especial o do rio São Francisco - abro um parêntese para alertar que o rio São Francisco representa 60% das águas do Nordeste.  

Para disponibilizar água para a região, foi concebido um Sistema de Distribuição e Captação de Água para Uso Múltiplo, composto por um conjunto de reservatórios interligados por canais, em nível que captam as precipitações locais e percorrem mais de 8.400 quilômetros, disponibilizando água para os Estados do Piauí, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.  

Esse Sistema está em perfeita articulação com o Projeto PRÓ-ÁGUA, já em execução, e com o Programa de Irrigação do Vale do São Francisco. Além da irrigação, o Sistema permitirá, também, o fornecimento de água para outros usos econômicos e sociais.  

Podemos ver, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a premissa básica desse Plano da Codevasf é a garantia do suprimento hídrico.  

Como o rio São Francisco não oferece a vazão excedente necessária, vão ser buscadas outras fontes de água, que serão transportadas para a Bacia do São Francisco, onde estão previstas obras de armazenamento e regularização no seu curso superior e afluentes. Não há, portanto, risco de se comprometer o setor elétrico.  

Canais conectados ao rio São Francisco vão abastecer os principais reservatórios planejados e construídos no semi-árido. Com isso, prevê-se a distribuição de água em quantidade e qualidade, possibilitando o abastecimento humano, animal e o desenvolvimento de atividades produtivas.  

Deve-se ressaltar a concordância do Plano com as recomendações da comunidade internacional, no que tange à preservação do meio ambiente.  

Afinal, não mais se pode conceber o desenvolvimento de uma região como o Vale do São Francisco sem estar garantida a proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.  

A Codevasf avalia a proposta como ambiciosa, tanto pela sua dimensão geográfica e humana, quanto pelos recursos e compromissos que exige. Mas garante que ela é viável, estruturadora e moderna.  

Não temos dúvida de que dela poderão resultar benefícios concretos para todos os Estados envolvidos e, por extensão, para o desenvolvimento do Brasil em seu todo.  

Quero, no entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, expressar minha preocupação particular com os efeitos que o Plano da Codevasf possa ter na Paraíba, Estado que tenho a honra de representar no Senado da República.  

Sabemos que a Paraíba registra os mais baixos índices de desenvolvimento humano e condições de vida. A extrema carência vigente no Estado exige das autoridades constituídas ações precisas e eficazes em prol do resgate da qualidade de vida de seu povo.  

É fundamental, nesse sentido, que o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do rio São Francisco e do Semi-Árido Nordestino contemple preferencialmente as áreas menos favorecidas de seu entorno, como o é o Estado da Paraíba, e contribua firmemente para fomentar a geração de renda e a difusão de bens de consumo junto à sua população. Essa é a minha expectativa.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, feitas estas considerações que tratam de soluções de natureza estrutural, gostaria de contar com a atenção de V. Exªs para o gravíssimo quadro desenhado na região, especialmente, na Paraíba, em Pernambuco e no Ceará, nos últimos dias, do qual é comprovante inquestionável o racionamento de água para consumo humano em Recife, onde estamos tendo racionamento de água, João Pessoa, capital do meu Estado, na Zona da Mata, que nunca aconteceu. Estou com 57 anos, nunca tinha visto isto ocorrer na Paraíba e em Campina Grande, a minha cidade natal, onde também há racionamento há meses.  

A seca não acabou, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e as chuvas ainda são irregulares e escassas, não cobrindo todos os municípios castigados pela longa estiagem, frustrando o sonho do plantio breve, garantidor do alimento necessário à manutenção da vida.  

Para acentuar esse quadro crítico, o programa de ajuste em implementação reduziu quase à metade os recursos orçamentários para a distribuição de cestas básicas às famílias carentes, além de ter retirado o complemento de merenda escolar que era assegurado a cada aluno do ensino fundamental nos 1.350 municípios atendidos pelo Comunidade Solidária.  

Segundo a direção da Conab*, órgão executor do Prodea - Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos -, os recursos destinados à aquisição das cestas básicas caíram de R$97 milhões, em 1998, para R$48,4 milhões neste ano, sendo esperada a redução do atendimento populacional na proporção do corte do orçamento.  

Além disso, os municípios atendidos pelo Comunidade Solidária não vão mais receber os R$0,20 diários para oferecer merenda escolar a cada aluno matriculado no ensino fundamental.  

O repasse por aluno nesses municípios, os mais pobres do País, foi reduzido para R$0,13, mesmo valor que era repassado aos municípios que não faziam parte do programa.  

Preocupa-nos, igualmente, a proximidade do término das frentes de emergência, cuja prorrogação, até o início de março, não deverá oferecer os recursos necessários para esperar a chegada das águas em todos os municípios em quantidade e regularidade suficientes para semeadura das novas safras e as respectivas colheitas, sem as quais a sobrevivência seria inviabilizada.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem assistiu ao noticiário de ontem, na TV Globo , viu que estamos tendo um surto de cólera na Paraíba, bem como em outros Estados nordestinos, sendo que este surto de cólera deve-se principalmente à qualidade da água.  

Noticia-se que chove no Nordeste, mas nós, que estamos na Paraíba, sabemos que apenas alguns municípios receberam, até agora, essa chuva: o Cariri, o Curimataú. Ontem mesmo o prefeito de Piancó, no Vale do Piancó, falou-me sobre a aflição: falta água em toda região. E basta dizer que em João Pessoa, nossa capital, está havendo restrição ao consumo de água, bem como em Recife, Pernambuco e Campina Grande. Porém, quando a TV noticia que está chovendo no Nordeste, as autoridades de Brasília acreditam que é verdade e cessam ou diminuem os recursos.

Não queríamos, de maneira alguma, depender de frentes de emergência, pois elas criam vícios, permitindo inclusive a corrupção. Hoje mesmo almocei com o Procurador-Geral do meu Estado, que me disse estar indiciando cerca de 15 prefeitos que desviaram recursos das frentes de trabalho. Não queríamos frentes de trabalho; mas regularidade da água para desenvolver o nosso trabalho. Não queremos esmola, mas o direito de poder trabalhar, o direito que todo brasileiro deve ter. Cada cidadão, pai de família, deve ter o direito de ver o seu filho sendo alimentado pelo seu trabalho, pelo suor do seu rosto, e não estamos vendo isso.  

Pedimos que as autoridades, antes de diminuírem os recursos, procurem verificar na fonte que municípios não têm água. São muitos: na Paraíba, há falta de água para beber. Começou a chover em alguns municípios; esperamos em Deus que todos tenham chuva, mas, por hora, não é o que está ocorrendo. No entanto, do centro-oeste até o sul, acredita-se que o Nordeste já superou a seca.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao encerrar o meu pronunciamento, gostaria de apresentar - e esta é a base principal do meu discurso - um requerimento solicitando a reativação da comissão temporária deste Senado da República destinada a verificar os efeitos produzidos pela seca no Nordeste.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com muita satisfação, Senadora Heloisa Helena.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Ney Suassuna, quero solidarizar-me com o pronunciamento de V. Exª, até porque todos nós, nordestinos, certamente já vivenciamos a angústia que o cotidiano da seca traz a milhares de brasileiros. Desde as nossas infâncias sempre escutamos falar nesse problema, às vezes até cantado em verso e prosa, geralmente nos discursos eleitorais. Quando vejo as imagens que passam na televisão, que V. Exª também vê e com as quais se emociona como nordestino, fico profundamente irritada, muito machucada e indignada, porque essa situação não é nova, sendo muitas vezes escondida nos momentos eleitorais. Sinceramente, gostaria muito de ter visto toda a crueldade por que passa o Nordeste, por que passa o sertão, discutida nos debates eleitorais das campanhas à Presidência da República. A situação do Nordeste não é novidade. Existem estudos, pesquisas e tecnologias, tanto produzidos pelo setor público no Brasil como internacionalmente, para garantir alternativas para o desenvolvimento econômico, aproveitamento dos nossos recursos hídricos e do nosso potencial em áreas agricultáveis, alternativas para a dinamização da economia local e geração de emprego e renda. Tudo isso - nós sabemos - é cantado em verso e prosa no período eleitoral. O Nordeste sempre significou latifúndio imoral, seca violenta e oxigênio, muitas vezes, para a vigarice eleitoral. Isso é muito grave! Quando na televisão se fala em racionamento em algumas áreas ou cidades, nós, nordestinos, sabemos que existem áreas e municípios, como V. Exª sabe e relatou, em que nem possibilidade de racionamento pode haver, porque as pessoas efetivamente não conseguem encontrar nem uma poça de lama para alimentar os seus animais ou os seus filhos. Sinceramente, fico absolutamente indignada, pois a grande maioria da população só vê essas cenas dolorosas e angustiantes do Nordeste quando transmitidas por alguma grande emissora de televisão. Nós, que somos de lá, que nascemos no Nordeste, no sertão, que convivemos com a miséria que é ser nordestino, ficamos cada vez mais indignados! Vi, na semana passada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Presidente da República fazer toda aquela ostentação pública na inauguração do uso de computadores em algumas escolas, meta evidentemente muito aquém, muito abaixo da grande meta anunciada com pompas no ano passado. É claro que sou uma profunda defensora da ciência e da tecnologia. Se existe tecnologia, quer seja o mais simples computador para a criança pobre, quer seja um instrumento para o maior hospital - e o Senador Tião Viana falava ontem do perfil epidemiológico do nosso Brasil -, é claro que entendemos que devemos tê-la. Mas, Senador Ney Suassuna, com a sensibilidade que demonstrou no discurso, V. Exª deve concordar que, às vésperas do ano 2000, tínhamos a obrigação de estar falando em modernidade e revolução tecnológica. A modernidade e a revolução tecnológica aparecem em alguns discursos oficiais, enquanto milhares de cidadãos brasileiros estão morrendo de fome e sede. Não se trata de qualquer discurso não! Nem discurso de Situação, nem discurso de Oposição. Isso é uma realidade. Se isso gera muito mais solidariedade nos nossos corações nordestinos, tenho absoluta certeza de que qualquer pessoa de bom senso neste País, independentemente de convicções ideológicas ou de identidade partidária, caso se diga cristã, tem mais obrigação ainda de ter solidariedade. Espero possamos buscar alternativas concretas, ágeis e eficazes para resolver esse problema, porque não adianta pensar demais. Não faltam propostas, nem projetos. V. Exª falou do aproveitamento do rio São Francisco. Desde o século passado, em 1877, uma comissão de engenheiros já trabalhava nisso, colocando no papel o aproveitamento do rio São Francisco para o canal de Moxotó, ou para qualquer outro canal. Então, solidarizo-me com o pronunciamento de V. Exª, colocando-me à disposição para qualquer ação que este Senado possa fazer - e tem a obrigação de fazer - no sentido de, ao menos, minimizar o sofrimento da gigantesca maioria da população nordestina. Muito obrigada.  

O SR NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, nobre Senadora. Não resta a menor dúvida de que o aparte de V. Exª vai engrandecer o meu discurso. Eu diria à nobre Senadora que muita coisa já foi feita, mas ainda existe muito por fazer, e cabe a nós, Parlamentares do Nordeste, cobrar essa ação.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Nobre Senador Gilvam Borges, ouço V. Exª.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Senador Ney Suassuna, V. Exª tem sido um baluarte na defesa da Região Nordeste. Quero congratular-me com V. Exª, não só pelas considerações pertinentes, mas pelo talento, pela insistência, persistência, disposição e garbo com que ocupa a tribuna desta Casa, fazendo as reflexões que faz em sua fala. Portanto, quero que Deus o abençoe e o mantenha sempre assim: disposto, atuante, vibrante e dedicado aos interesses do povo nordestino. Como V. Exª ainda tem muito o que falar, encerro as minhas palavras, associando-me às suas preocupações.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Obrigado, nobre Senador Gilvam Borges. Fico muito feliz com a benção que V. Exª acaba de me dar. V. Exª é um homem de fé, e eu também o sou.  

Gostaria de encerrar, Sr. Presidente, encaminhando à Mesa o requerimento que solicita seja reativada a comissão temporária da seca, a fim de que possamos realmente avaliar o quadro, permitindo a este Senado da República saber, com certeza, se já começou a chover em todo o Nordeste ou se alguns municípios ainda precisam de auxílio. Tal requerimento objetiva ainda possibilitar a apresentação de um plano de obras de estrutura, para que não se gaste a cada ano de seca uma fortuna nas frentes, que somente nos humilham, porque não é agradável o cidadão receber sem ter o que fazer. Não há o que fazer nessas frentes a não ser receber um mísero trocado para a subsistência, pura e simplesmente para a sobrevivência. Pretendemos que o Nordeste passe a ser o celeiro deste País. Temos boa terra, muito sol e precisamos apenas de um pouco mais de cuidado das nossas autoridades para que possamos ser uma área produtiva.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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