O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna desta Casa para fazer algumas reflexões e abordar o tema do Projeto Tramaoeste.  

Na semana passada, estivemos acompanhando o Governador Almir Gabriel na inauguração da rede de energia que chegou ao Município de Santarém. Esse projeto, de que se falou durante décadas, só foi realizado após o Governo de Almir Gabriel e a Presidência da República de Fernando Henrique.  

O Governo Federal participou com US$175milhões e o Governo Estadual com US$65 milhões, perfazendo um total de US$240 milhões. Esse projeto, estudado há mais de vinte anos por vários governos, chegou a ser orçado em mais de U$1 bilhão. Depois, com a participação da equipe econômica do Presidente Fernando Henrique Cardoso e também a do Governador Almir Gabriel, chegamos a um número que possibilitará a distribuição de energia a todo o Estado do Pará, interligando a energia viva, firme e forte, para gerar emprego e renda em mais de 40 municípios.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a energia gerada pela hidrelétrica de Tucuruí abastece não só o Estado do Pará, mas outros Estados do Nordeste. Com a duplicação da sua capacidade energética, obra iniciada também no Governo Fernando Henrique, Tucuruí gerará energia até o Sudeste. Teremos a energia da Amazônia para gerar emprego e renda, ajudando o nosso País a sair dessa grande e grave dificuldade que é a geração de emprego.  

A inauguração em Santarém contou com a presença do Governador, que também representou o Presidente Fernando Henrique. Interligamos as linhas até Altamira; agora, Santarém, e até em abril chegaremos com energia em Itaituba. Com isso, forneceremos energia a toda região não só da Transamazônica, mas também dos Municípios da Calha Norte. Isso acontecerá graças ao convênio, realizado com recursos do Estado, com a empresa Guascor, que já está gerando energia em vários Municípios da margem esquerda do Rio Amazonas. Na região do Marajó, já estivemos inaugurando energia em Soure. Concluiremos ainda este ano esse braço de desenvolvimento que o Pará poderá ter daqui para frente.  

Com o pólo de energia que inauguramos em Santarém, interligamos Tucuruí a Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo, Uruará, Medicilândia, Rurópolis, Placas, Belterra, Trairão e inauguraremos Itaituba, como já disse, no próximo mês de abril.  

O Tramaoeste representa a linha mestra dos demais sistemas de expansão de energia que estão sendo implantados no Pará; daí por que venho a esta tribuna para destacá-lo.  

Além de Santarém, que já detém essa energia firme e forte para gerar emprego e renda, poderemos também, com essa nova oferta de energia, ensejar a implantação de uma variada gama de indústrias de bens intermediários e embalagens para atender à demanda do pólo industrial da Zona Franca de Manaus. com significativos ganhos nos custos de transferência.  

Esse projeto inicia-se com a energia; .depois, vem a pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá, que já está em franco trabalho, e a ampliação do porto de Santarém, quase concluída. Essa distância será encurtada em mais de 3 mil km de distância. Hoje os componentes de eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus são fabricados em São Paulo. De uma pernada só, ida e volta, são 6 mil km que serão economizados. Assim, pode-se baratear o custo da nossa produção, o que nos permitirá exportar mais.  

O Pará, como grande exportador do Brasil, tem dado a sua colaboração na balança de pagamento. O Estado gera US$1 bilhão por semestre para o Brasil. A partir do mês passado, o Brasil teve um superávit de mais de US$200 milhões na balança de pagamento. A partir de março, estaremos alcançando a cifra de mais de US$1 bilhão por mês. Isso, com certeza, é um sintoma, uma referência de que o Governo Fernando Henrique Cardoso, mesmo com as dificuldades que vem enfrentando até hoje, tem adotado uma política séria, honrada e competente.  

Os nossos adversários preocupam-se muito com as pesquisas, as quais respeito tecnicamente. Mas gostaria de lembrar que a análise da pesquisa, muitas vezes, é feita com a tendência do fracasso, do insucesso. Porém, o Presidente Fernando Henrique tem 50% de referências ótimas, boas e regulares, não obstante toda essa dificuldade. Daqui para frente, a Bancada do Governo tem que estar, os Srs. Ministros também, não só defendendo as suas pastas, mas também defendendo o Governo, mostrando quantas coisas boas estão sendo feitas. Está aí o exemplo dessa parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual do Pará: o Sistema Tramoeste só foi recuperado depois de muitos e muitos anos. Essa é uma prova de que essa boa parceria também dá bons resultados.  

Aproveito a manhã de hoje para fazer uma reflexão sobre a Companhia Vale do Rio Doce. O seu presidente, Sr. Benjamim Steinbruch, tem tido um relacionamento muito tenso com o Governo do Estado e principalmente com a população do Pará.  

A Vale do Rio Doce, desde a sua privatização, tem conseguido auferir lucros. No ano passado, foi mais de US$1 bilhão de lucro. Trata-se, como se sabe, de uma empresa que foi privatizada por cerca de US$6 bilhões de dólares. Não é justo que o Estado do Pará e a sua população sejam prejudicados por essa empresa. Concordo que ela tenha lucro, pois funciona assim a economia de mercado - e eles são profissionais, trabalham com esse intuito. O que não se pode aceitar é que eles deixem de investir parte desse lucro no atendimento à população do Estado do Pará, que tanta riqueza gera para essa Companhia.  

Eu soube pela imprensa que foi criada uma diretoria executiva que será presidida, salvo engano, pelo Sr. Dauster, que tomará posse nos próximos dias. Esse senhor, inclusive, já foi Presidente do IBC em épocas passadas. A Vale assumiu um novo posicionamento recentemente, mas espero ela que honre as suas dívidas para com o Estado do Pará, a iniciar-se pelo Projeto Salobo, projeto de beneficiamento do cobre na nossa região.  

Um compromisso de iniciar esse grande projeto chegou a ser assinado pela Vale quando ainda era estatal. Ele envolveria mais de US$1,5 bilhão e geraria mais de doze mil empregos. No entanto, não se ouviu mais falar dele e é por isso que aqui faço um apelo, dirigindo-o, inclusive, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

No ano passado, importamos mais de US$600 milhões em cobre. Por que não iniciamos o Projeto Salobo? Com o dinheiro equivalente a três anos de importação de cobre teríamos recursos mais do que suficientes para a implantação do próprio projeto - desde o início de sua construção até a conclusão da obra.  

É interessante a condição em que se encontra a região amazônica hoje. Fazemos discursos aqui não em nome pessoal ou partidário, mas em nome de uma região que coopera para a geração de renda e empregos em todo o nosso País. O Pará tem a menor relação emprego/geração de renda. Apesar dessa condição magnífica de gerar tantos recursos para a União, falta emprego para o povo do Pará e, em especial, o emprego que é gerado por nossos próprios recursos. O nosso minério e as nossas grandes riquezas são exportados para trazer benefícios ao País, mas, infelizmente, o lado social, que é um lado importante, é esquecido.  

Faço um apelo à consciência do Presidente da Vale do Rio Doce, Sr. Benjamin Steinbruck, para lembrá-lo de uma coisa: aquela área é polêmica; há muita gente em volta do cinturão verde da Vale do Rio Doce, tentando invadi-lo. Quem cuida da segurança daquela área é o Governo do Pará, por intermédio da Polícia Militar; quem dá assistência médica àquela população é o Governo do Pará; quem dá assistência em todos os níveis sociais também é o Governo do Pará. O Sr. Benjamin Steinbruck não deve se esquecer de que também o Governo pode agir como ele age - de uma forma mais dura, mais incisiva - e suspender a segurança que vem concedendo àquela área. Pode, além disso, restringir o apoio que vem dando à área social e de saúde. Se assim for feito, será difícil o Sr. Benjamin Steinbruck, daqui a um ano, obter lucros da ordem de US$1 bilhão. Só sendo mágico, só se tornando "Mr. X" para fazer o lucro aparecer.  

É importante, neste momento, lembrar que tem de haver parceria entre essa megaempresa, essa megaindústria e o Estado do Pará. A atividade da Vale é importante para o País, mas também tem de ser reconhecida a necessidade da cooperação em prol da população do meu Estado.  

O meu tempo já está acabando - V. Exªs só precisam me aturar por mais cinco minutos -, mas gostaria de aproveitar a oportunidade para, brevemente, fazer uma referência ao meu Partido, o PPB, do qual tenho a honra de participar e no qual tenho como o Presidente de Honra o ex-Senador Jarbas Passarinho.  

Na semana passada, o Deputado Gerson Peres, Presidente Regional do PPB, convidou-me para uma reunião da Executiva Nacional, realizada ontem no gabinete da Liderança do PPB. Pela primeira vez participei da reunião da Executiva Nacional, que contou com as presenças do Presidente Nacional do Partido, o Sr. Paulo Maluf; do Governador Esperidião Amin; do Vice-Governador do Distrito Federal, Sr. Benedito Domingos; dos Srs. Deputados Federais Delfim Netto, Odelmo Leão e vários outros da nossa Bancada, e do nobre Senador Leomar Quintanilha, nosso Líder nesta Casa. Na reunião do PPB foram definidas algumas diretrizes que, com certeza, irão não só atender o nosso Partido, mas também o clamor nacional.  

Ainda ontem, na votação da CPMF, 85% da nossa Bancada votou com o Governo - aqui no Senado, 100%. Vou destacar a importância do Partido em nível nacional. Dizem que temos dois Ministros, mas até agora, na verdade, temos um ministro, o Ministro Dornelles, que é Deputado Federal, Ministro do Trabalho. Temos também o Ministro Turra, da Agricultura, mas até agora eu só ouvi reclamações dos ministros. Na reunião do Partido, todos, unanimemente, queixaram-se dos ministros do PPB.  

Vou aguardar. Ainda estou chegando, estou analisando superficialmente a situação. Vou observar, nos próximos trinta ou sessenta dias, qual será o procedimento dos ministros com relação ao nosso Partido. Depois disso farei o meu pronunciamento sobre o PPB.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Dentro de um minuto, Senador.  

Com relação ainda ao Partido, estaremos recebendo hoje, em Brasília, o empresário Rômulo Maiorana Júnior, que vem a esta Capital para também participar, daqui para a frente, do nosso Partido. Teremos a presença de vereadores da Câmara de Belém, de deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Pará e até, quem sabe, de um deputado federal que virá para as nossas plagas, para as nossas raízes.  

São importantes neste momento a fortificação e a consolidação partidárias em níveis regional e nacional. É importante trazer esses nomes para oxigenar o nosso Partido, para que o PPB possa ser, além da base do Governo, também Governo. Sempre estaremos junto do Governo, em qualquer hora - na hora boa ou na hora difícil. Não só na hora dos clamores das eleições, das dificuldades, mas também na hora de ser Governo estaremos aqui para defender o Partido. Juntamente com a bancada de apoio ao Governo, estaremos prontos a defender também o Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Ouço o ilustre Senador pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador, é uma alegria, uma satisfação e uma honra tê-lo aqui conosco. Tenho certeza de que V. Exª haverá de dignificar esta Casa representando nela o grande Estado do Pará. Respeito a análise que V. Exª está fazendo do seu Partido e creio que é seu legítimo direito assim proceder. Porém, eu, como gaúcho, tenho a obrigação de dizer o seguinte: no Rio Grande do Sul há uma admiração extraordinária pela competência e pelo trabalho do Ministro da Agricultura, Francisco Turra. V. Exª poderia até dizer que, se o Pedro Simon, que é do PMDB, diz que ele é bom, está dizendo que é bom para ele, então não é bom para nós. Porém, posso dizer a V. Exª, com absoluta convicção, que o PPB do Rio Grande do Sul, que tem como presidente o Deputado Celso Bernardi - é o PPB mais bem organizado do Brasil, contando com a maior representação estadual e uma das melhores representações do Brasil -, tem orgulho do Ministro Francisco Turra. S. Exª é uma pessoa altamente digna e séria; foi diretor do setor mais complicado e mais difícil do Ministério da Agricultura, que é o setor das compras, onde teve uma atuação excepcional. Francisco Turra era candidato eleito a governador, mas o Presidente da República fez um apelo para que ele ficasse no Ministério. No Rio Grande do Sul, os parlamentares do PPB, tanto em nível federal como em nível estadual, têm muito orgulho e estão muito satisfeitos com a atuação do Ministro da Agricultura, Francisco Turra, que é um homem digno. E mais, S. Exª começa a agir da maneira adequada, ou seja, não se dobra frente ao Ministro da Fazenda. Temos, portanto, que apoiá-lo. Falo isso em socorro a um conterrâneo por quem tenho o maior respeito. Acato, no entanto, as divergências que possa haver dentro do Partido de V. Exª e peço desculpas por estar fazendo uma interferência que pode ser indevida, mas só a faço como gaúcho, em nome de outro gaúcho.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Senador Pedro Simon, com certeza V. Exª não ouviu de minha parte, em nenhum momento, falar da dignidade, do trabalho e da competência do Ministro da Agricultura, Francisco Turra. Não estou aqui para defender outro Partido a não ser o meu, o PPB. Já estive, por uma vez, em outro Partido e fui dissolvido junto com o seu diretório. Não pedi para sair, mas fui dissolvido. Sendo assim, como em política tudo pode acontecer, quem sabe também não venha a ser dissolvido amanhã em razão deste meu posicionamento. Aí sim terei outro partido.  

No entanto, Senador Pedro Simon, em nenhum momento, como já disse, ataquei a dignidade do Ministro e de ninguém. Para o Rio Grande do Sul pode ser verdade o que V. Exª está dizendo; para o PMDB pode ser verdade o que V. Exª está dizendo, mas para o Pará e para o PPB, até agora, não. A única coisa para o que o Pará conseguiu a participação do Ministro foi o fechamento das nossas fronteiras para a exportação de gado. Com relação aos partidários do Ministro, ainda não vi nada. Estou, como disse no início, a observar. Quem sabe, no entanto, possa voltar algum dia aqui e fazer elogio à pessoa do Ministro Francisco Turra.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Perdoe-me, Senador Luiz Otávio, mas o Partido Progressista Brasileiro, o PPB do Rio Grande do Sul, tendo à frente o Presidente Celso Bernardi, tem orgulho do Ministro.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - E qual é o mandato do Presidente Celso Bernardi ou outro que seja?  

Sr. Presidente, antes de encerrar, gostaria conceder o aparte ao nobre Senador Gilvam Borges.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Nobre Senador Luiz Otávio, para nós é uma alegria quando V. Exª, com o brilhantismo de sua presença e de sua inteligência, da tribuna conclama o PPB a uma consciência partidária, mobilizando todas as lideranças do seu Estado para aqui estarem presentes e integrarem esse grande plano. Congratulo-me com V. Exª pela brilhante manifestação, pois o homem partidário que segue a doutrina filosófica do partido é digno de respeito. Sei que V. Exª conclama os seus correligionários a fazer a grande reforma política para que os eleitores tenham a oportunidade de melhor identificar as doutrinas. Portanto, nobre Senador Luiz Otávio, da região vizinha, do Estado do Pará, quero parabenizá-lo pela postura elegante e dizer a V. Exª que reconheço que existem querelas intestinas no partido quando não há o atendimento de uma liderança, no caso, do Ministro Turra. Associo-me tanto a V. Exª quanto ao eminente Senador Pedro Simon quando exaltam as qualidades e a competência político-administrativa do Ministro Turra. Sei que quando V. Exª descer da tribuna o Ministro estará pronto para receber um telefonema de V. Exª, convocando-o a um melhor atendimento da demanda do PPB.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Muito obrigado. Para encerrar, quero deixar claro, como disse no início, que participei pela primeira vez da reunião da Executiva Nacional, onde houve praticamente unanimidade, pois 45 dos 52 Deputados Federais disseram a mesma coisa. Portanto, estou aqui não como porta-voz, mas como reflexo da reunião de ontem. Se os outros partidos, volto a dizer, estão satisfeitos, parabéns; se os outros Estados estão satisfeitos, parabéns; o meu Partido - por unanimidade da Bancada Federal - não está satisfeito. Se algo tem que ser dito, vamos dizer, incomode a quem incomodar. Agora, se aqueles que não têm voto, se aqueles que não vêm aqui fazer o seu trabalho têm que ter mais mérito do que quem tem voto e está nesta Casa defendendo o Governo, tudo bem. Se o jogo é esse, vamos fazer o jogo da oposição.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.