O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta Casa um assunto que talvez seja o mais intrigante da saúde pública e o mais antigo da história da medicina. É um problema que compromete o Brasil, nesses seus quinhentos anos, e a humanidade: a hanseníase. Trata-se de uma doença que ainda hoje atinge 10 a 12 milhões de cidadãos no planeta; uma doença que se acumula e acompanha a trajetória dos pobres e dos humildes. Citada pelo Evangelho, apresenta uma trajetória toda envolvida pelo preconceito e pela forte carga da discriminação da sociedade com aqueles que não têm a aparência estética de conquistas e de oportunidades.

O próprio Evangelho, em Levítico, Capítulo 13, versículos 45 e 46, traz a lei sobre o leproso, onde se diz que quem for declarado leproso deverá andar com as roupas rasgadas, despenteado, com a barba coberta e gritando: “Impuro! Impuro!”. Ficará impuro enquanto durar sua doença; viverá separado e morará fora do acampamento.

Aparentemente, é algo chocante, agressivo e abala a consciência cristã. Há que se ter uma compreensão desse momento da história bíblica, período que retrata a época de Moisés, quando se discutia a falta de amparo científico daquela sociedade para enfrentar a doença. A lepra era conceituada de maneira muito ampla e se confundia com quase todas as doenças de pele. Por isso, trazia uma forte carga de defesa, preconceito e medo da sociedade da época. Seguramente, a explicação que se busca até hoje, do ponto de vista cristão, é a de que se trata de uma doença muito ampla sob o aspecto do seu conceito. Não era individualizada e trazia a necessidade de uma defesa da sociedade. Algumas doenças de pele transmissíveis se confundiam e havia, imediatamente, a segregação, como em outros séculos posteriores houve com o cólera e com a peste. Ocasião em se incendiavam navios com pessoas a bordo para que outras comunidades, outras populações não fossem atingidas. De forma que é preciso uma compreensão cristã disso. Porém, trata-se de uma leitura que demarca a forte carga de preconceito que acompanha essa doença ao longo de sua história.

Trata-se de uma doença que apresenta destaque também em países hoje desenvolvidos. Há séculos, atingia de forma marcante a Escandinávia. Não poupava nenhum país do planeta: Sibéria, Tibete, Coréia, etc Todos os países de clima frio, que se acompanhavam de populações à beira do Mar do Norte, tinham marcadamente a presença da hanseníase, que migrou, com a formação e a ocupação de outras áreas do planeta, do ponto de vista populacional, concentrando-se de modo muito marcante na Ásia, na África, na América do Sul e em pontos da América Latina. Uma doença que, envolvendo dez ou doze milhões de acometidos, atinge, ainda com muito pouca expressão, nos Estados Unidos, trezentas ou quinhentas pessoas, fruto, basicamente, do processo migratório latino-americano ou africano.

É uma doença que envolve um ponto de referência e de reflexão do governo brasileiro num momento da sua história. Atinge, segundo dados do Ministério da Saúde, em 1996, 105.744 enfermos em nosso País, com inúmeros casos novos e antigos, acometendo, de modo marcante, as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Não é o Nordeste, da Senadora Heloisa Helena, a grande vítima da hanseníase. Na década de 70, houve uma prevalência que superava 100 casos a cada 10 mil pessoas na região Norte, ainda hoje atingindo a prevalência de 6,8 pessoas para cada 10 mil no nosso País. Uma doença que envolve e exige um desafio do Governo brasileiro.

Faço um apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para que, como um presente ao Brasil nos seus 500 anos, assuma e divulgue que o País eliminou a hanseníase. É o fruto de uma política da Organização Mundial de Saúde, da Organização Pan-americana de Saúde, posta dentro do Ministério da Saúde, que diz que é possível, até o ano 2000, a eliminação dessa doença. O que nos traria uma relação de um caso registrado para cada 10 mil pessoas, e passaria a ser considerada a eliminação da hanseníase no nosso País.

É possível fazer isso. Basta que o Brasil homenageie os seus humildes - as maiores vítimas da discriminação e do preconceito em nossa história. Uma doença que, em relação a minha Região Amazônica, tem uma trajetória histórica admirável também. O escritor Arthur Viana diz que, desde os anos 1800, essa doença marcava e atingia a população amazônica, começando a sua presença a ser registrada dentro do Estado do Pará, em Belém, em Santarém, posteriormente migrando para Manaus, no Amazonas, onde tivemos historicamente a presença de uma época do apogeu da economia do Norte com grande expressão dentro do cenário econômico nacional. Em 1850, o período áureo da borracha equivalia ao período do café no nosso País como uma política de exportação e de enriquecimento. Naquele momento, a chamada migração turística internacional olhava para a Amazônia brasileira e, de modo muito especial, para Manaus, que era chamada de “A Paris das Selvas”. Ali se encontravam doentes hansenianos nas ruas. Alguns momentos da história dessa doença demarcam o comportamento das autoridades brasileiras, o qual também se acompanhava do preconceito.

O Governador Constantino Nery aplicava uma multa de mil réis às famílias que permitissem que seus doentes ficassem nas ruas e não estivessem devidamente alojados, em reclusão em áreas de proteção, em relação à participação e ao trânsito do migrantes franceses, que nos chamavam de “A Paris das Selvas”.

Essa doença é descrita admiravelmente por Souza Araújo, por Orestes Diniz e por Marano, que descrevem, com toda a perfeição, aquele momento da nossa História em que havia a presença da hanseníase em nosso País.

Quando havia 8.500 habitantes em Manaus no início do século e quando, um pouco antes, havia de um processo migratório forte, em função da borracha e dos queridos nordestinos que corriam atrás do ouro negro, já se apresentavam mais de 1.000 casos de hanseníase. Hoje, no Estado do Pará, ainda se aponta a presença de algo em torno de 9.000 casos dessa doença e, no Amazonas, mais de 8.000 casos. O Estado do Acre tem uma trajetória admirável de luta contra essa doença, por meio de figuras que atuam na Dermatologia Sanitária, como o Dr. Willian Wood e a Drª Léa, juntamente com uma equipe de enfermeiros composta por Ruth e Socorro Brasiliense, que demarcaram a doença e enfrentaram o desafio de eliminá-la. Em 1970, havia mais de 100 casos de hanseníase a cada 10.000 pessoas no nosso Estado. Eles fizeram uma trajetória de luta, enfrentando as barreiras do preconceito, chamando a sociedade para assumir essa responsabilidade. Hoje, com toda a segurança, por meio da política estadual de comprometimento do Governador Jorge Viana, podemos perceber que o Governo do Acre vai livrar-se da hanseníase e vai lutar para eliminá-la até o ano de 2002, no máximo.

Penso que todo esse esforço é fruto de uma atitude responsável. Faço um elogio ao Ministério da Saúde, que dividiu essa responsabilidade com o povo brasileiro, mas que precisa garantir a eliminação dessa doença até o ano 2000, para presentear os 500 anos deste País com uma forte homenagem à trajetória dessa doença.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Senadora e querida amiga Heloisa, concedo-lhe o aparte com o maior prazer.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Tião Viana, quero prestar a minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª, porque sei que, assim, estarei prestando solidariedade também a milhares de famílias deste País. Como enfermeira de saúde pública, tive a grata oportunidade - apesar de terem sido momentos tão angustiantes, em que presenciei tantas tragédias pessoais e familiares - de trabalhar junto aos doentes com hanseníase, tuberculose e AIDS. É claro que, na área de saúde pública, todas as doenças marcam profundamente a vida das pessoas, mas a hanseníase é muito pior, tanto em função de toda a sua trajetória bíblica, como em função da estética e da aparência física das pessoas e da forma como muitas pessoas são forçadas a se esconder com medo do preconceito. Sei que é muito doloroso para V. Exª e para todos nós estarmos falando de hanseníase às vésperas do ano 2000. É muito doloroso que, na manhã de hoje, o nosso muro de lamentações se erga em relação a essa questão. Portanto, esse é o desafio feito por V. Exª ao Governo Federal, que nada tem feito e que já deveria estar sendo enquadrado em algum artigo do Código Penal. O art. 135 do citado Código, salvo engano, diz que é crime negar cuidados essenciais às pessoas que vivem momentos de tanta delicadeza física, como é o caso dos enfermos deste País. Agradeço a V. Exª pelo desafio que nos impõe neste momento e pela solidariedade e gratidão que foram demonstradas por V. Exª em relação aos servidores públicos da área da Saúde deste País, que, tanto no Acre, como nos demais Estados, conseguem, apesar de toda a tragédia que é imposta a eles como servidores, dar o seu gesto de solidariedade e agir com competência no trato das mais diversas doenças e, em especial, da hanseníase. Portanto, a minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço à nobre Senadora Heloisa Helena, que engrandece o meu discurso e nos passa o lado humano dessa questão e a sensibilidade a um problema que é do Brasil inteiro. Penso que, de fato, isso poderia representar a força da integridade moral do Brasil, se houvesse essa determinação de nos presentear, por ocasião dos 500 anos do Brasil, com a eliminação dessa doença.

Sr. Presidente, registro, historicamente, a força e a possibilidade real desse êxito do Governo brasileiro. De 1991 até 1996, o Governo brasileiro constatou que havia 278.692 casos de hanseníase e conseguiu reduzir esse número para 105.744 casos, representando uma redução global de 172.948 casos nesse período de tempo. Então, a redução de mais 105 mil casos é algo factível, é algo que se pode conquistar e ser um prêmio e um orgulho para o Brasil em relação a essa política implantada pela Organização Mundial de Saúde.

Não tenho dúvidas de que é preciso registrar a importância da política implantada pelo Governo brasileiro em 1994, quando empregou a poliquimioterapia no tratamento da hanseníase, com medicamentos como a rifampsina, a dapsona e a clofazimina.

Registro ainda um preconceito que se acompanhou nesse projeto mundial de terapêutica, que é a presença da clofazimina como um medicamento que faz parte da terapêutica da doença, mas que muda a cor das pessoas, fazendo com que a pele fique amarronzada. Então, esse é um remédio preconceituoso, que acompanha a história preconceituosa e dramática da hanseníase.

Mas isso foi o que se obteve e o que permitiu um êxito do Ministério da Saúde e das políticas estaduais, no sentido de alcançar uma mudança nos indicadores e na prevalência dessa doença no nosso País.

Penso que o instrumento já está definido. O conhecimento já é disponível, e o senso de responsabilidade está dividido neste País. O Instituto Alfredo da Mata, no Amazonas, é a unidade de referência que, hoje, é designada pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Pan-americana de Saúde para dar continuidade a essa política de eliminação da hanseníase no nosso País.

O instrumento está definido. Falta apenas uma decisão política de dizer que vamos fazer algo, porque podemos fazer e orgulhar o Brasil inteiro em relação a essa questão.

Neste pronunciamento, também faço uma homenagem ao Mohan - Movimento dos Hansenianos, que é uma marca na história das minorias deste País, por meio da figura de Francisco Bacural, que foi o Presidente desse Movimento e que animou e emocionou o Brasil inteiro, trazendo um mutilado pela hanseníase, trazendo emoção e alegria, cantando suas músicas e fazendo suas poesias. Ocupou, com destaque, o Conselho Nacional de Saúde, recebeu uma premiação internacional do Papa João Paulo II e foi vítima de uma outra doença que o levou ao fim de seus dias. Era uma pessoa que acreditava que o Brasil não poderia mais adiar a decisão de fazer mais pela saúde de seu povo. Francisco Bacural me emocionou quando disse que era preciso colocar flores onde havia espinhos. O Governo podia e pode fazer isso em relação à hanseníase.

Muito obrigado.