A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB-ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de começar a minha fala, gostaria de parabenizar tanto o Senador Álvaro Dias quanto o Senador Paulo Hartung que fizeram, hoje, um histórico da situação em que se encontra o nosso País e que, em seus pronunciamentos, avançaram muito mais.  

Sr. Presidente, tenho a honra de representar nesta Casa o Estado do Espírito Santo, terra abençoada por Deus desde o seu nome. Contudo, se as bênçãos divinas se fazem sentir na beleza natural de minha terra e na força do meu povo, a solução dos problemas que nos afligem depende de nossa ação, praticada tanto no Espírito Santo quanto aqui em Brasília.  

Sr. Presidente, estamos passando, neste momento, em meu Estado como em todo o País, por uma situação aflitiva de estabilidade econômica e que se reflete no agravamento de nossas tensões sociais. Alterar esse quadro em favor de nossa gente depende de nosso otimismo na busca de soluções, de nossa objetividade em seu encaminhamento e da firmeza da nossa ação. E qualquer que seja a direção que se tome, sejam a do cidadão e da cidadã brasileira o seu único fim.  

A nossa sociedade vem, repetidas vezes, afirmando pelas pesquisas de opinião que sua maior preocupação é o desemprego. Estamos, pois, confrontados com a necessidade de buscar caminhos para a geração de empregos em larga escala, empregos estáveis que sejam associados a um processo de desenvolvimento sustentado do Brasil e, em particular, no meu caso, Estado do Espírito Santo.  

Devemos lembrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as medidas adotadas pelo Governador José Ignácio Ferreira tiveram e continuam tendo a única intenção de valorizar o funcionalismo público do meu Estado. Durante toda a campanha o Governador deixou bem claro a todos os capixabas que o Estado passava por uma situação crítica e mais claro foi ao dizer: "...não esperem de mim medidas e ações populistas, mas sim medidas que venham tornar o nosso Estado respeitado e viável. As medidas serão duras, mas justas". O povo capixaba tanto concordou e o acreditou que o guindou ao Governo com quase 62% dos votos.  

Não se pode governar um Estado que tem 95% do seu orçamento voltado única e exclusivamente para o pagamento do funcionalismo, 3% da população representada, em detrimento dos outros 97%. Mesmo assim, o funcionalismo estava sem receber seus salários há três meses. Hoje, o funcionalismo está recebendo seu salário em dia. Isso apenas foi possível em função de algumas medidas duras, mas necessárias, adotadas pelo Governo, como, por exemplo, o contingenciamento de 20% dos salários, que será reposto até o final do seu mandato, a fixação do teto de remuneração em R$ 8 mil reais e a suspensão do pagamento de credores, entre outras. Por outro lado, o atual Governo reconheceu a dívida salarial existente e, entre as medidas, fixou que o pagamento dos meses em atraso será realizado até o final deste ano.  

Então, pergunto, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o que é melhor para o funcionalismo: receber seus salários em dia, mesmo com contingenciamento e sabendo que terá o desconto reposto e que receberá seus salários atrasados até o final do ano, ou não receber absolutamente nada, sem nenhuma perspectiva e garantia de futuro ajustado e tranqüilo? A resposta está na reação do povo capixaba. Hoje, o Espírito Santo concorda com as ações tomadas, apoiando-as, uma vez que pesquisa recente realizada em todos os segmentos da sociedade mostra que 78% da população aprova as medidas implementadas pelo Governador José Ignácio Ferreira.  

A preocupação do atual Governo do Espírito Santo com o funcionalismo é constante. Qualidade é a palavra-chave. A busca de um funcionalismo público de qualidade é a meta maior a ser alcançada, porque somente com atendimento de qualidade em todos os níveis, como educação, saúde e segurança, a população, principal cliente do Estado, será beneficiada.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como canta o nosso Hino Nacional, o Brasil está, de fato, deitado em berço esplêndido, berço moldado pelas belezas de nossa natureza, pela força de nossa história, pela riqueza de nosso patrimônio histórico e cultural. Esse é o berço a partir do qual podemos construir uma fantástica indústria do turismo, adulta e madura, pronta para dar ao Brasil os empregos de que tanto necessitamos.  

Meu Estado, independentemente de quaisquer conotações bairristas, é, no tocante ao turismo, um local privilegiado. Misturem suas doses bem medidas: belo litoral típico de nosso clima tropical e bela região serrana, típica de climas temperados da Europa e da América do Norte. E esses dois paraísos estão separados por não mais do que 40km, o que faz do Espírito Santo um local próprio para o turismo polivalente terrestre de média e longa permanência.  

Sr. Presidente, minha luta nesta Casa, como já vinha sendo em toda a minha carreira política, é pela busca do desenvolvimento de meu Estado e o progresso de nosso País. Estou convencida de que o nosso turismo é a forma mais eficaz para a conquista desse objetivo sem abrir mão das outras possibilidades agregadoras de benefícios que possam ser postos em prática. Com esse intento, estive reunida com o Ministro de Estado do Esporte e do Turismo, Dr. Rafael Greca, juntamente com o Sr. Governador do Espírito Santo, Dr. José Ignácio Ferreira. Saí da reunião extremamente animada e esperançosa de que o empenho do Sr. Ministro em ajudar o Espírito Santo a desenvolver o seu potencial turístico tornar-se-á brevemente realidade.  

De nossa parte, os capixabas, já começamos a trabalhar. O Governador José Ignácio está criando a Secretaria do Turismo, Pasta que jamais existiu em toda a história do Estado. A criação dessa Secretaria é uma demonstração da importância que o tema tem para a atual administração estadual. Importância essa, Sr Presidente, demonstrada pelos números que a indústria do turismo movimenta mundo afora.  

Estima-se que o turismo representa, hoje, cerca de 11% do Produto Bruto Mundial, ou seja, os quase 600 milhões de turistas que circulam pelo Globo movimentam mais de US$420 milhões anualmente. Os gastos dos consumidores com turismo e viagens alcançam 13% do total de suas despesas, só perdendo para o item alimentação. Esse consumo se reflete na arrecadação expressiva de US$350 milhões em impostos. São números por demais respeitáveis para que nós, no Brasil, fiquemos à margem desse mercado. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são turistas de toda a sorte: empresários, profissionais de todas as áreas, amadores do lazer esportivo e cultural, estudiosos dos povos e das culturas, aposentados e pessoas idosas, crianças e jovens, enfim, milhões de pessoas sedentas por conhecer o mundo, outras pessoas e outras culturas.  

Sr. Presidente, é essa a rica atividade que pretendo levar para meu Estado. Gostaria de vê-la alcançar todo o Brasil. O turismo tem alto valor social e é rentável como poucas atividades humanas. Tem efeito multiplicador sobre os investimentos e sobre a geração de empregos – como raros setores da economia. É capaz de, em curto espaço de tempo, provocar sensível melhoria da qualidade de vida de todos os que com ela se envolvem, com forte impacto no restante da sociedade. Quando conduzido com seriedade, profissionalismo e consciência social e ecológica é uma indústria de índice zero de poluição.  

De acordo com as estatísticas mais recentes, em cada dez pessoas empregadas uma está envolvida direta ou indiretamente com o turismo. Em certas regiões como o Caribe essa relação sobe de quatro para dez. Por que então deixar crescer descontroladamente o mercado informal do trabalho, marginalizando milhões de brasileiros quando eles podem ser perfeitamente absorvidos pelas atividades ligadas ao turismo? Tal absorção será altamente benéfica, inclusive pela possibilidade de reciclagem profissional de muitos trabalhadores desempregados ou subempregados.  

O Brasil luta para captar três milhões de turistas por ano, enquanto a França recebe 62 milhões, e os Estados Unidos, 45 milhões. Enquanto o Brasil arrecada cerca de US$2,5 bilhões, a França embolsa US$28,2 bilhões, e os Estados Unidos, US$64,3 bilhões. São números que dizem respeito apenas ao turismo estrangeiro. Não incluem o enorme movimento de turistas domésticos que esses países têm e que no Brasil é quase nulo, se comparado a eles. Pode-se ver, portanto, que desenvolver o turismo é um grande negócio para qualquer país e mesmo para qualquer comunidade, por menor que seja. Pequenas ou grandes, as regiões turísticas, quando bem exploradas, são capazes de proporcionar expressiva arrecadação e gerar desenvolvimento em quase todos os segmentos da vida econômica e social da comunidade.  

O Espírito Santo, por exemplo, é um Estado com excelente potencial. Suas praias, como as de Guarapari, Marataízes, Piúma, Anchieta, Iriri, Vila Velha, Vitória, Jacaraípe, Nova Almeida, Aracruz, Guriri, Conceição da Barra e Itaúnas, respeitando as demais do Brasil, são as mais belas; suas montanhas, como Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante e Santa Teresa, sua capital, Vitória, são locais naturalmente dotados para a atividade turística.  

Misturando belas praias à serra coberta pela Mata Atlântica, meu Estado oferece o que se pode ter de melhor em turismo ecológico, sem excluir os sítios históricos, como a Vila de Anchieta, fundada pelo Padre Anchieta, o nosso beato poeta das areias brancas. A riqueza da flora e da fauna capixabas se associam ao patrimônio artístico e cultural construído pelo povo de meu Estado para dar ao nosso pequeno torrão todos os atrativos de um grande centro turístico.  

Queremos que o Espírito Santo continue a ser conhecido pela importância de seu complexo portuário, por sua fábrica de chocolates Garoto e pelas suas grandes indústrias, como Aracruz Celulose, CST, Vale do Rio Doce e Samarco. Mas não é só por isso. Queremos que ele se torne um importante centro de acolhimento de turistas. Queremos ser mais do que um ponto de ligação entre o Rio e a Bahia. Meu Estado está se preparando para tornar-se um dos mais importantes pólos de atração turística do Brasil. Disso os Srs. Senadores podem estar certos.

O turismo, no Espírito Santo, como, aliás, na maior parte do País, tem-se desenvolvido à custa da iniciativa privada, mesmo quando recebe finaciamento de órgãos públicos nacionais ou locais. Todavia, é preciso que seja implementada uma política de turismo que facilite o rápido desenvolvimento do setor. Que leve em consideração questões como: o ordenamento, o desenvolvimento e a promoção do turismo pela articulação entre o governo e a iniciativa privada; a implantação de infra-estrutura básica e infra-estrutura turística adequadas às potencialidades de cada local; a qualificação profissional dos recursos humanos envolvidos no setor, a descentralização da gestão turística pelo fortalecimento dos órgãos delegados estaduais, pela municipalização do turismo e pela terceirização e atividades para o setor privado.  

Dentro do conceito de um sistema nacional de turismo que congregue todos os agentes participantes do processo, esse segmento pode cooperar de forma importante como instrumento de desenvolvimento regional sustentado e produzir resultados como: a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros que vivem em regiões com potencial turístico; a diversificação qualitativa dos bens e serviços produzidos e da infra-estrutura receptiva do turismo local; a geração de novos empregos e a manutenção dos existentes; a qualificação e aperfeiçoamento dos recursos já envolvidos; o aproveitamento da mão-de-obra não qualificada e sua conseqüente capacitação; a redução das desigualdades; o maior aporte das divisas ao balanço dos pagamentos; a integração socioeconômica e cultural da população; a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural; a inserção do Brasil no cenário internacional, o que nós mais precisamos para construir uma imagem externa positiva do País.  

Terminando, Sr. Presidente, do encontro que tive com o Dr. Greca, Ministro do Turismo, ficou o compromisso de incluir o Espírito Santo e os outros Estados da região central do País em um programa de desenvolvimento do turismo que se chamará "Prodetur Coração do Brasil". O nome, além de extremamente feliz, toca-me de perto, pois tudo que faço, eu o faço com o coração, com minha alma por inteiro.  

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigada. (Palmas)