O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos em especial me trazem hoje à esta tribuna do Senado: primeiro, para elogiar uma ação tardia, mas oportuna, do Governo Federal de anunciar a aprovação pelo BNDES de um programa destinado a fornecer, a prover as Santas Casas de Misericórdia de todo o País de uma linha de financiamento da ordem de R$200 milhões, a fim de que a situação financeira dessas entidades seja, de certa forma, aliviada, já que temos que lhes reconhecer o extraordinário trabalho desenvolvido em todo o nosso País. As Santas Casas encontram-se presentes em todas as unidades da Federação, à exceção do Distrito Federal. São responsáveis por mais de 60% dos atendimentos à saúde pública em nosso País e, lamentavelmente, nunca obtiveram do Governo o devido reconhecimento.

Digo que é um reconhecimento tardio, até pequeno, mas oportuno, porque melhor do que nada é aquilo que o BNDES e o Governo Federal se dispõem a fazer. Todos sabem que as Santas Casas são entidades sem fins lucrativos, que, ao longo da sua história que completou ano passado 500 anos de fundação - portanto a sua existência antecede o próprio descobrimento do Brasil, já que foram fundadas em Portugal - vêm acumulando sucessivos prejuízos, já que originalmente tinham como principal fonte de suprimento de recursos os seus mantenedores. Mas, ao longo do tempo, devido à falta de estímulo inclusive do ponto de vista fiscal para que doações sejam feitas a essas entidades, esses mantenedores foram se afastando e se desestimulando a continuar contribuindo para a manutenção das Santas Casas.

Qual é o quadro que temos hoje no Brasil? As Santas Casas, que em muitas cidades brasileiras são o maior centro de excelência da prestação de serviços à saúde, estão ficando, a cada dia, mais inviabilizadas, tendo em vista principalmente o valor incompatível pago pelo SUS ao atendimento desenvolvido pelas mesmas.

Agrava-se ainda o fato de que elas não cobram efetivamente os serviços que prestam. Portanto, diferentemente da rede privada de saúde, não podem cobrar de uns para prestar serviços, via SUS, a outros. Ou seja, sua única fonte de suprimento acaba sendo o atendimento à rede sob forma de rede pública, a assistência à saúde e, dessa forma, com os recursos que recebe é absolutamente inviável a sua manutenção e a sua permanência como principal agente provedor de assistência à saúde às populações do nosso País.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Luiz Estêvão?

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Com muita alegria.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Parece-me que, no começo do seu pronunciamento, V. Exª ressaltou que todas as Unidades da Federação dispõem dos bons serviços da Santa Casa, apenas o Distrito Federal ainda não tem. Eu gostaria de me somar a V. Exª nesse reclamo porque Tocantins também não tem, ainda não pode usufruir dos excelentes serviços prestados pelas Santas Casas. E, em muito boa hora, o Governo Federal resolve destacar, orientar créditos que possam permitir que os excelentes serviços, tão requeridos pela sofrida população brasileira, principalmente as classes mais pobres, possam continuar tendo a excelência do atendimento das Santas Casas de Misericórdia. Parabéns a V. Exª pelas informações que traz a esta Casa sobre essa instituição, que já é uma referência nacional.

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Agradeço ao Senador Leomar Quintanilha pelo aparte. Realmente o Tocantins também se insere nessa mesma situação do Distrito Federal. O Tocantins é a mais nova Unidade da nossa Federação, por sinal um Estado que vem demonstrando ser de extraordinário potencial, é o Estado brasileiro de maior crescimento nos últimos anos - e nós desejamos que continue assim - e pode contribuir para minorar as desigualdades, a pobreza, a fome, já que é um Estado notavelmente produtor de alimentos.

Parabenizo V. Exª pelo trabalho desenvolvido na defesa do seu Estado, que se tem traduzido neste progresso, e sei que o Tocantins, como o Distrito Federal, necessita também da presença das Santas Casas.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Permite-me V. Ex.ª. um aparte?

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Com muita alegria, ouço o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Luiz Estevão, V. Exª aborda um assunto muito importante para a saúde no Brasil, que é o funcionamento das Santas Casas de Misericórdia. Formei-me em Medicina em Belém, e a Santa Casa de Misericórdia daquela cidade era o hospital-escola da nossa faculdade. Era um hospital que atendia, de maneira exemplar, a população daquele Estado e, aliás, de muitos Estados vizinhos. No entanto, a ausência da Santa Casa de Misericórdia não é exclusividade do Distrito Federal e do Tocantins; Roraima e Amapá também não têm. Creio que devemos cuidar, num primeiro momento, de melhorar as condições de funcionamento das que existem atualmente e pensar num trabalho de instalá-las nas unidades onde não funcionam ainda. Tenho um testemunho, portanto, vivencial, de uma pessoa que praticou, dentro de uma Santa Casa, todo o seu aprendizado de Medicina. Quero, assim, cumprimentá-lo por essa brilhante defesa que faz dessa instituição exemplar não só para o Brasil, mas para o mundo. Muito obrigado.

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, e nada melhor do que o testemunho de alguém que pode comprovar, já que desenvolveu, por muitos anos, ali, a sua prática, a sua medicina, a excelência da qualidade dos serviços prestados pelas santas casas de misericórdia. E é isso que desejamos.

Faço a seguinte pergunta: quanto custaria a montagem de uma rede pública de saúde que, no caso do desaparecimento e da inviabilização das santas casas de misericórdia, fosse montada para atender, como eu disse, mais de 60% daqueles que demandam assistência à saúde no nosso País? O valor seria incalculável.

Portanto, temos o dever, a obrigação de procurar, por meio dos nossos esforços conjuntos, prover as santas casas dos meios, da sua subsistência, da sua sobrevivência, do seu crescimento e do seu aperfeiçoamento, porque, senão, evidentemente, o custo para o Estado e para a sociedade será infinitas vezes maior.

Quero também salientar que, no caso do Distrito Federal, há um ano, tive a honra de ser nomeado pelo Pe. Deputado José Linhares, que é o provedor-mor das santas casas no Brasil, responsável pela implementação da primeira Santa Casa de Misericórdia no Distrito Federal. Para isso, quando era Deputado Distrital, fiz aprovar, na Câmara Legislativa, dois projetos de lei que concederam às Santas Casas de Misericórdia os primeiros terrenos, a fim de que pudessem se instalar no Distrito Federal. Nosso colega Deputado Jofran Frejat, por quatro legislaturas, Secretário de Saúde, já se engajou nesse projeto.

Esperamos que, já no próximo ano, Brasília tenha enfim implementada, sem nenhum investimento do Governo, a primeira Santa Casa de Misericórdia do Distrito Federal.

Quero agradecer os apartes dos colegas Senadores, porque reconhecem efetivamente a importâncias das santas casas e a falta que elas farão caso o Governo Federal não dê continuidade a essa política, iniciada com o projeto do BNDES, de dar suporte financeiro para a sobrevivência e o engrandecimento das santas casas do nosso País.

O segundo assunto realmente é muito oportuno, porque diz respeito ao cinema brasileiro. Na última semana, o Brasil inteiro estava imensamente motivado pela possibilidade de que o Filme Central do Brasil e sua atriz principal, Fernanda Montenegro, pudessem ser agraciados com o Oscar de melhor filme estrangeiro e de melhor atriz. Lamentavelmente, o que se viu no domingo à noite é que o Brasil foi vítima dos interesses da grande indústria multinacional do cinema; foi vítima de barreiras e preconceitos. O Brasil é um grande País, com extraordinária competência de produção cultural; mas, pelo fato de ter uma língua e uma cultura pouco difundidas em todo o mundo, é evidente que o crescimento do cinema brasileiro não é fator de interesse da grande indústria cinematográfica mundial.

Antes mesmo que houvesse aquele desfecho no que concerne ao Oscar, eu havia apresentado no Senado da República um projeto de lei que destina 5% da bilheteria auferida pelo cinema estrangeiro em nosso País para a constituição de recursos com o objetivo de financiar o cinema nacional. Tão logo apresentei o projeto, tive a honra de ouvir do Senador Lauro Campos, que, há cerca de dois anos, havia apresentado projeto semelhante nesta Casa. Da mesma forma, o projeto destinava um percentual, diferente do que sugeri, também para que, sobre a receita dos filmes estrangeiros, fosse destacada uma parcela para financiar o cinema brasileiro.

Por isso, pedi ao Senador Lauro Campos, colega de Bancada do Distrito Federal, que se juntasse nesse esforço, porque julgo que o projeto não é meu; o projeto é de todo o Senado, o projeto é dele, que foi o primeiro a ter a idéia neste plenário, mas, principalmente, o projeto é de alto interesse da cultura brasileira.

Discute-se muito que a cultura, que a produção cultural e notadamente o cinema, na verdade, não deveriam ter nenhum tipo de suporte, porque se trata de uma indústria, se trata de um negócio e, portanto, deveria buscar seu financiamento na excelência da produção cinematográfica e na bilheteria que busca conquistar.

Quero fazer um breve comentário sobre essa opinião, que, a meu ver, é totalmente equivocada. Em primeiro lugar, é preciso dizer que é verdade: o cinema é indústria sim. Na verdade, a criação do cinema, no século passado, não foi obra de um artista, foi obra de dois industriais, os irmãos Lumière. E, como tal, é evidente que, pela sua grande capacidade de conquistar audiências, ele se tornou uma das maiores indústrias do mundo dentro do conceito da indústria do entretenimento. Mas aí vem a seguinte questão em relação ao cinema brasileiro: somos um País riquíssimo culturalmente; como disse, com artistas da melhor qualidade; nossa Língua é uma das mais bonitas e ricas do mundo, mas é falada por um segmento muito pequeno da população mundial. Portanto, o cineasta brasileiro, o produtor brasileiro, quando faz um filme, tem como alvo, evidentemente, apenas o mercado nacional e poucos países de Língua Portuguesa e de população reduzida. O que ocorre de maneira diferente no caso do cinema americano, do cinema francês, do cinema italiano. Evidentemente, em função da sua tradição, em função do trabalho que fizeram, de serem culturas de consumo mundial, principalmente a americana, a de Língua Inglesa, que é uma Língua falada praticamente no mundo inteiro, ao formularem a proposta de criação de um filme, não o fazem apenas para o seu mercado, mas têm a garantia de que terão todos os mercados do mundo à sua disposição, o que viabiliza muito mais a possibilidade de investimento no produto que pretendem construir e fabricar.

Ora, será que é justo que nós, no Brasil, ofereçamos à produção estrangeira um mercado de mais de 160 milhões de consumidores e não cobremos deles por essa abertura de mercado, por essa possibilidade de desfrutar do consumo da sociedade brasileira? Essa pequena contribuição não seria paga pela indústria; seria paga, na verdade, na bilheteria, mas em benefício da produção do cinema em nosso País.

Essa idéia é também do Diretor de Central do Brasil, o Cineasta Walter Salles Júnior, que, em entrevista à imprensa, falava sobre essa possibilidade nos últimos 30 dias.

Há uma outra questão: será que o Estado precisa se envolver nisso? Será que a experiência da antiga Embrafilme foi produtiva, enriquecedora e justifica essa nova investida no sentido de tentar financiar o cinema nacional?

Peço que façamos uma reflexão histórica e que nos lembremos de que a difusão cultural nunca esteve dissociada da prosperidade econômica e financeira. Se voltarmos 500 anos na história do mundo para apenas analisarmos uma das épocas de maior criatividade na cultura mundial, que foi o Renascimento, vamos examinar quais foram as cidades européias em que o Renascimento cultural se deu de maneira mais forte. Foi na Holanda. O que era a Holanda naquele momento? Era a pátria dos banqueiros internacionais, que financiavam os artistas do seu país. Foi na Itália. E em que cidades? Em Roma, sede do Vaticano, e havia um extraordinário apoio da Igreja, um dos maiores poderes constituídos da época, no sentido de incentivar, contratar e apoiar a produção cultural. Veneza, que era a maior capital do mundo do comércio, onde os comerciantes, os doges e os nobres sempre investiram pesadamente, financiando os seus artistas. Por último, Florença, um dos grandes berços do Renascimento, com a prosperidade dos banqueiros da família Medicis, que foram, na verdade, os grandes mecenas da cultura naquela fase da história da nossa humanidade.

Portanto, quero dizer, apenas buscando esse exemplo no Renascimento - e poderia buscar muitos outros -, que a difusão da cultura e a sua produção nunca estiveram dissociadas de um grande suporte daqueles que detinham os meios circulantes, no caso, a prosperidade e o dinheiro.

Se não fizermos isso, o que acontecerá? Veremos em nosso País uma extraordinária geração de cineastas, que vem se afirmando a cada dia; uma cultura riquíssima, como é a cultura brasileira, admirada, respeitada, mas pouco consumida em todo o mundo. Veremos todo esse esforço frustrado.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Ouço, com muita satisfação, o aparte do Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Nobre Senador, eu gostaria de me congratular com V. Exª e até agradecer a sua gentileza de recordar a existência ou a preexistência de um projeto meu, que, como 80 ou 90% dos meus projetos, são abortados ao longo de sua trajetória, no sentido de procurar recursos, numa fase de crise, para que a produção cultural no Brasil não venha a fenecer. Há mais tempo, fiz um trabalho baseado na obra de arte, e sua reprodução, de um grande pensador marxista, que mostra como a modernidade industrial transforma aqueles produtos artesanais da arte individual e os reproduz na grande indústria capitalista. Naquela ocasião, cheguei à seguinte conclusão: a crise a que V. Exª se referiu, da Idade Média, deu, obviamente, o grande impulso para a produção cultural do Renascimento. Em todas as crises renasce uma sabedoria, uma energia que a sociedade contém e que os padrões prevalecentes de expressão abafam. A crise traz de volta, por exemplo, a sabedoria contida na produção dos fármacos, na velha e milenar sabedoria dos chás, do uso das raízes, etc. Então, uma imensa produção cultural que dormia a crise desperta, mas é preciso, no caso do cinema, que além de ser arte é também indústria, que esse lado industrial seja amparado, para que possa brotar essa expressão cultural que as fases de crise trazem à tona. Agradeço a V. Exª a gentileza de ter lembrado meu nome e, quando se trata, obviamente, de uma proposta que tenha evidentes escopos sociais positivos, acho que deveremos sempre somar as nossas boas vontades. Muito obrigado.

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado ao Senador Lauro Campos e quero, apenas, fazer um pequeníssimo reparo, dizendo que não foi uma gentileza de minha parte a V. Exª, mas o reconhecimento de ter sido V. Exª o primeiro Senador a trazer essa questão e o primeiro autor dessa idéia no Senado Federal. Portanto, trata-se do reconhecimento mais do que justo a alguém que, através do seu trabalho, buscou, há cerca de dois anos, criar esse mecanismo de financiamento do cinema nacional.

Aproveitando o enriquecedor aparte de V. Exª, lembro que na União Soviética, neste século, houve um grande envolvimento do Estado para dar suporte à produção cultural. O maior cineasta soviético, Sergei Einsenstein, que fez Encouraçado Potenkin e Ivã, o Terrível - provavelmente os dois maiores filmes soviéticos da História -, teve uma ampla cooperação financeira do Estado. De outra forma, também com as limitações de uma língua circunscrita a um determinado país, não teria obtido recursos para realizar aquelas que estão incluídas entre as dez maiores obras-primas do cinema.

Apenas para dar uma idéia, 5% sobre a bilheteria do cinema estrangeiro dariam, ao longo de um ano, uma receita aproximada de R$12 milhões para financiamento do cinema nacional, quantia suficiente, por exemplo, para a produção de quatro filmes como Central do Brasil.

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Luiz Estevão?

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Ouço, com muita atenção, o aparte da Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Nobre Senador Luiz Estevão, mais uma vez V. Exª usa a tribuna para tratar de assuntos tão importantes, como esse que diz respeito à evolução cultural do nosso País. Como V. Exª mencionou, realmente o filme nacional tinha todas as credenciais para ter sido bem colocado, mas, em decorrência da mídia e de outros fatores - e até por sermos considerados um país de Terceiro Mundo -, chegou-se à conclusão de que um filme brasileiro ainda não está à altura de ser condecorado. Foi brilhante a sua idéia de apresentar esse projeto, bem como a do nobre colega Lauro Campos, que já havia apresentado um outro, similar. Tenho certeza de que, com o trabalho desta Casa, V. Exªs conseguirão, brevemente, aprovar esse projeto. Isso permitirá que se faça uma divulgação mais ampla e enriquecida. Realmente, fiquei muito entusiasmada, assim como sei que todos os brasileiros ficaram, pois, de acordo com o IBOPE, quase todo o Brasil parou para assistir à conclusão daquele evento. No entanto, talvez quase todos já soubéssemos que não iríamos chegar ao final com a satisfação de sermos premiados, até porque a divulgação de que o filme primeiro colocado havia faturado, em bilheteria, 25 milhões, enquanto o nosso, apenas 3 milhões, já era um recado para que ficássemos conscientes de que o resultado não seria realmente tão justo. Ao vermos Fernanda Montenegro naquele sentimento, mostrando as dificuldades do nosso País com aquela dedicação que lhe é peculiar, com aquele desempenho tão brilhante, até lamentamos, porque ela pode ter ficado um tanto frustrada, muito embora, ao anunciarem a classificação, ela não tenha manifestado reação emocional alguma. Quando apareceu na televisão, estava totalmente tranqüila, porque, com o conhecimento que tem, com o tempo que exerce a profissão de artista, talvez ela própria já esperasse que o resultado fosse realmente aquele. Mas vamos batalhar, porque se ficarmos acreditando que somos um país de Terceiro Mundo, nunca chegaremos a mostrar para o mundo as muitas potencialidades que aqui existem. Quero me congratular com V. Exª e já antecipar que estarei à disposição para somar esforços com os dois autores do projeto, a fim de que ele seja aprovado o mais rapidamente possível. Em face da intimidade que temos com os Colegas, nesta Casa, gostaria de sugerir aos dois autores que entrassem com um requerimento solicitando uma sessão solene. Isso mostraria, até mesmo lá fora, que o povo brasileiro está atento e quer cooperar com a cultura brasileira. Seria uma divulgação ótima e ímpar o fato de o Senado da República prestar uma homenagem justa aos artistas que fizeram parte daquele filme, principalmente a Fernanda Montenegro e ao seu diretor. Muito obrigada.

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto. Agradeço a oportuníssima sugestão, pois, como disse V. Exª, seria uma oportunidade de homenagearmos aqueles brasileiros que nos encheram de orgulho. Realmente, a perplexidade de Fernanda Montenegro ao ser anunciado o resultado foi a mesma de todos nós, porque foi um resultado não de natureza crítica e cultural, mas ditado exclusivamente pelos interesses financeiros. Embora tenhamos sido derrotados, considero que o Brasil foi o grande vencedor daquela premiação, porque a injustiça foi tão flagrante que, num caso como aquele, a derrota acaba sendo o reconhecimento da mediocridade dos julgadores e da excelência da qualidade do trabalho de Fernanda Montenegro e do filme Central do Brasil.

Para encerrar, eu gostaria de fazer uma menção ao Senador Francelino Pereira, que também tinha uma idéia semelhante e, ao fazer estudos sobre o projeto, verificou que eu já havia apresentado um projeto nesse sentido. Mas, por intermédio da imprensa, tomei conhecimento de propostas de S. Exª para o aprimoramento do projeto, que, além de aumentar a receita do cinema nacional, promoverão uma melhor administração desses recursos.

Portanto, as propostas do Senador Francelino Pereira serão bastante úteis no sentido de também enriquecer o nosso projeto.

Sr. Presidente, fala-se, no Brasil, há muitos anos, do esforço para a globalização de seu sistema financeiro, que custa um preço; globalização do seu comércio, que custa outro preço; globalização através da venda de suas empresas estatais, muitas vezes alienadas para estatais de outros países, o que também nos tem custado um preço. Curiosamente, dentro desse esforço de globalização, até hoje não vi o Governo Federal fazer um esforço sequer no sentido de globalizar a cultura brasileira. Portanto, espero que o Governo Federal apóie o nosso projeto e apresente outras alternativas, porque se há uma maneira barata, eficiente e permanente de se globalizar o País é através da difusão de sua cultura.

Muito obrigado.