O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a engenharia genética tem alcançado, notadamente nos últimos anos, avanços inestimáveis, trazendo ao conhecimento público, com destaque, aquilo que é considerado positivo para o desenvolvimento da humanidade. Veja-se, para tanto, o desenvolvimento dos transgênicos e também os mais diversos tipos de manipulação genética que ocorrem hoje no mundo inteiro.  

Antes que saíssemos, sem um conhecimento mais aprofundado da questão, a propor um arcabouço de legislação contemporânea que atendesse aos avanços da Ciência e aos desejos da sociedade, propusemos, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a instalação de um seminário, Sr. Presidente, para o qual se pudessem convocar a esta Casa — efetivamente, o cenário dos debates dos grandes temas nacionais — a comunidade científica brasileira a fim de discutir os avanços que a manipulação genética está a propiciar.  

Contudo, Sr. Presidente, essa discussão não poderia ser trazida a público e abordada apenas sob o ponto de vista científico; necessário faz-se que o debate ocorra, paralelamente, segundo os aspectos ético e moral. Por essa razão, realizaremos, com a aprovação da Comissão e da Mesa desta Casa, provavelmente em junho, esse seminário, no qual pretendemos ouvir a comunidade científica brasileira, a sociedade civil organizada, as organizações não-governamentais. A respeito das manipulações genéticas de animais e vegetais, já bem conhecidas de todos, queremos também ouvir o posicionamento da Igreja, da OAB e do próprio Governo.  

No Senado, foi precursor o atual Vice-Presidente da República, Marco Maciel, ao transformar em lei um projeto de sua autoria regulamentando a matéria. A idéia é, conhecendo a legislação existente e aquela que foi proposta por meio dos diversos projetos de lei que tramitam nesta Casa e na Câmara dos Deputados, à luz das sugestões que a discussão trará, reunirmos as diversas abordagens e prepararmos o arcabouço de uma legislação mais adequada, apropriada, moderna, a respeito de manipulação genética.  

Veja, Sr. Presidente, ainda hoje o jornal trazia uma notícia trágica sobre a morte de uma criança de cinco anos em São Paulo, provocada por um cão da raça rottweiler – e esta, a exemplo do pit bull e até do fila brasileiro, é uma construção genética. Destarte, precisamos saber de que forma essa técnica pode efetivamente contribuir para a sociedade.  

Sobre a soja transgênica, temos que suas conseqüências para o meio ambiente ainda não são conhecidas efetivamente; contudo, esta se revela, do ponto de vista econômico, de importância fundamental, sendo utilizada por vários países, como os Estados Unidos e a Argentina, embora se note uma certa resistência de parte da Comunidade Econômica Européia. Em que pese a essa resistência, Sr. Presidente, a soja transgênica já está sendo utilizada para o consumo humano quer na lecitina de soja, quer naquelas batatas fritas colocadas à disposição da população.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o fato é que as manipulações genéticas, as construções genéticas estão saindo do plano efetivamente científico para granjear largos espaços no plano econômico. É preciso, pois, que discutamos a questão e procuremos balizar, com a legislação pertinente, os avanços que a Ciência e Tecnologia estão alcançando e, assim, os recursos que, com a manipulação genética, esperam oferecer à sociedade e à humanidade.  

Ouço com muito prazer o Senador Lúdio Coelho que havia solicitado o aparte.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador Leomar Quintanilha, como sempre, o discurso de V. Exª é muito importante e objetivo. Os produtos transgênicos, que tantas discussões têm provocado nos mais diversos setores da sociedade brasileira, precisam ser efetivamente examinados com muito cuidado. V. Exª acabou de informar que os mesmos estão sendo utilizados em larga escala nos Estados Unidos. Como sou vizinho do Paraguai e da Argentina, posso aduzir ao seu pronunciamento que também naqueles países estão sendo utilizados em larga escala. Temos, assim, de ter cuidado com alguns preconceitos que podem nos relegar a um certo atraso tecnológico em relação às demais nações. De outra parte, em temas que não dizem respeito propriamente aos transgênicos, ainda que estejam na mesma linha de raciocínio, o que se tem é que, apesar de o Congresso Nacional haver aprovado a aplicação de estimulantes de crescimento na pecuária, até hoje o uso desses não foi regulamentado em função de resistências de áreas contrárias. Isso traz prejuízos significativos à pecuária brasileira. Felicito-o por estar propondo um assunto tão importante para a Nação brasileira.  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Agradeço, nobre Senador Lúdio Coelho, a contribuição que V. Exª traz a esta discussão, a qual, entendo, tomará conta do cenário nacional, já que a vocação da economia brasileira está centrada, basicamente, no setor primário, onde a agricultura e a pecuária têm destaque especial. E é, certamente, nesses dois setores que a Ciência tem avançado mais, procurando oferecer ao agricultor, por exemplo, alternativas que saem dos laboratórios para ganhar o campo, buscando a disputa no plano econômico.  

Recentemente, a nobre Senadora Marina Silva, uma das estudiosas deste assunto, veio à tribuna desta Casa propor uma moratória quanto ao desenvolvimento e uso dos transgênicos. Diz a Senadora que apresentará um projeto de lei instituindo a moratória de produção e experiências com organismos transgenicamente modificados. S. Exª disse estar preocupada com os possíveis danos desses produtos sobre a saúde pública, o meio ambiente e os ecossistemas. Esta é mais uma razão, Sr. Presidente, para reforçar a necessidade da realização desse seminário, onde ouviremos os especialistas da área e os diversos segmentos da sociedade, que terão os benefícios e, possivelmente, os prejuízos do uso desses produtos geneticamente modificados.  

Era o que eu gostaria de registrar nesta tarde, Sr. Presidente.  

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