Discurso no Senado Federal

QUADRO CAOTICO DA SAUDE PUBLICA NO BRASIL, NO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DA SAUDE.

Autor
Heloísa Helena (PT - Partido dos Trabalhadores/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • QUADRO CAOTICO DA SAUDE PUBLICA NO BRASIL, NO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DA SAUDE.
Aparteantes
Casildo Maldaner, Emília Fernandes, Geraldo Cândido, Sebastião Bala Rocha.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/1999 - Página 7587
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • GRAVIDADE, SAUDE PUBLICA, BRASIL, REGISTRO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, MULHER, ABORTO, CRIANÇA, IDOSO, POPULAÇÃO CARENTE.
  • ELOGIO, LEGISLAÇÃO, BRASIL, AREA, SAUDE, CONTRADIÇÃO, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, PAIS, COMPLEXIDADE, OCORRENCIA, DOENÇA TRANSMISSIVEL, DOENÇA CRONICA.
  • ANALISE, PROBLEMA, FUNCIONAMENTO, SAUDE, COMBATE, DESIGUALDADE REGIONAL, IRREGULARIDADE, ATUAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, RECEBIMENTO, REPASSE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante de tantos debates feitos nesta Casa por vários Parlamentares e, de uma forma especial, pelo Senador Tião Viana, nosso querido companheiro de Partido, sinto-me profundamente correspondida nas aspirações, nos desejos e nos sonhos relacionados a um sistema de saúde digno.  

Entretanto, como enfermeira e militante do setor saúde, sou obrigada, no dia de hoje – Dia Mundial da Saúde – a não fazer apenas um aparte de dois minutos ao nosso querido companheiro Senador Tião Viana.  

Tive grandes oportunidades na vida, apesar de ter nascido em uma família extremamente pobre e de ter sido muito doente na infância. Eu tinha tantas crises asmáticas, que tive grandes dificuldades para ser alfababetizada por não conseguir chegar à escola. Tive também problemas renais seríssimos. Nasci, então, em uma família de famintos e fui uma criança doente. Para completar, vivo no Estado de Alagoas, o laboratório, o retrato mais perverso de como uma elite fracassada, irresponsável, incompetente pode promover tanta fome, angústia e sofrimento a um povo, o povo das Alagoas.  

Como professora de Epidemiologia da Universidade e enfermeira, tive oportunidade, assim como os demais Senadores militantes da área da saúde, de ver o retrato desse setor: uma estrutura anatomofisiológica marcada pela crueldade das normas estabelecidas na vida coletiva. Penso que nenhum outro setor pode observar, de forma tão concreta, a dureza e a perversidade das normas estabelecidas na vida em sociedade.  

Apesar de ser a maternidade motivo de tanta poesia, ainda vemos mulheres gritando até desmaiarem de dor, morrendo à porta das maternidade fechadas, com os filhos presos dentro do útero. Imaginem, às vésperas do ano 2000, milhares de mulheres ocupam as pedras frias dos necrotérios, vítimas do aborto! A maternidade, tão cantada em verso e prosa, em face da dureza das normas estabelecidas na vida coletiva, em muitos momentos obriga as mulheres a tomar tal atitude. Estas, freqüentemente, integram os relatórios como vítimas de sangramento, mas o são do aborto.  

Nós, do setor saúde, Senador Maguito Vilela, temos a oportunidade de verificar como a belíssima declaração de amor às crianças, o Estatuto da Criança e do Adolescente, está rasgada. Nos centros de saúde, vemos crianças com as mãos arrancadas pelas foices dos canaviais. As mãozinhas com as quais queremos que nossas crianças segurem um lápis são as mesmas que seguram foices. Nos centros de saúde, vemos mãos arrancadas pelas foices malditas do trabalho escravo dos canaviais. Somos nós, do setor saúde, meu querido companheiro Tião Viana, que vemos a maior incompetência às vésperas do ano 2000: uma criança morrer de choque hipovolêmico, causado por diarréia. Isso, realmente, é o cúmulo da aberração, da irresponsabilidade e da incompetência de um País!  

E os idosos? Se as crianças, sempre cantadas nos discursos oficiais como o futuro da Nação, são abandonadas, imaginem os idosos. O mundo todo se dedica ao idoso, deseja que ele seja ativo. Ora, hoje, no Brasil, nem os jovens conseguem ser ativos em razão do desemprego. Hoje, depois de 35 anos, é palavra gasta e vazia a questão do emprego e da atividade.  

Agora se fará a vacinação. No entanto, como bem lembrou V. Exª, Senador Tião Viana, e outros Senadores desta Casa, por causa de cinco anos de impacto, estabeleceu-se que somente o idoso, a partir de 65 anos, terá acesso a ela.  

Então, se as crianças, se as mulheres, que são tão cantadas em verso e prosa e abrangidas por programas específicos da área materno-infantil, são tratadas dessa forma, imaginem os idosos. É muito doloroso.  

Sempre digo, como nordestina, que não agüento, não aceito que chorem por nós, nordestinos, pelas cenas penosas da televisão. Não o quero. O Brasil, o Nordeste, o povo miserável deste País precisam de uma alternativa concreta para superar essa situação de tanta dor e humilhação.  

O problema do setor saúde passa por experiências pessoais extremamente dolorosas. Qualquer um de nós, da classe média, sabe como é dolorosa a solidão da UTI ou a situação de ter um filho no hospital. Imaginem o que isso significa para a gigantesca maioria da população, que, além do isolamento de sua família, ocupa colchões sem absolutamente nada, espalhados pelos corredores, expostos a níveis de contaminação gigantescos nos hospitais, em função da irresponsabilidade desse setor.  

Realmente, temos de nos sentir honrados da legislação da saúde; não tenho dúvida de que é uma das mais avançadas do mundo. Trata a questão do Sistema Único de Saúde; foi o resultado de um movimento há décadas organizado pelos trabalhadores da saúde, pelos intelectuais das universidades, pelo movimento comunitário e por Parlamentares ligados à reforma sanitária, que têm sensibilidade com relação a esse setor.  

Na Constituição e na legislação ordinária, conquistamos coisas extremamente importantes. Vejam como é importante o Art. 196 da seção específica da saúde: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".  

Se temos deficiências gigantescas nessa segunda parte, que é a garantia do acesso universal e igualitário ao setor de saúde, imaginem em relação às políticas econômicas, diante da fome, do desemprego, da falta de saneamento básico, de política agrícola e de moradia! Como se faz a mágica da saúde sem garantir essas condições?  

Temos a legislação mais avançada do mundo, uma legislação descentralizada, que garante o controle social e a participação da sociedade. Infelizmente, existe um enorme abismo entre o que está na lei e a realidade de vida de milhares de pessoas.  

A minha preocupação é a de que o quadro da saúde no Brasil é extremamente complexo. Há 20 anos, muitos de nós faziam o discurso da medicina preventiva, de ações de prevenção. Hoje, o perfil epidemiológico da nossa população é muito complexo. Naturalmente, a tradição em todos os países do mundo é a de que haja transição entre aquelas doenças caracterizadas como da pobreza, da miserabilidade — entre as quais se destacam as diarréias, as doenças infecto-contagiosas, como tuberculose, malária, dengue, cólera e hanseníase — para as chamadas doenças do desenvolvimento, ou seja, as crônico-degenerativas, as relacionadas à saúde mental, ao stress, e as do aparelho cardiorrespiratório.  

A complexidade do perfil epidemiológico da nossa população se deve ao fato de que não superamos essas doenças caracterizadas como da miséria, do sofrimento, e aglutinamos todas as outras doenças. Portanto, hoje existe a necessidade gigantesca não apenas de que a "porta" do sistema funcione bem. A "porta" do sistema, que tem de funcionar, seja tratando a hipertensão leve, seja garantindo as orientações que são necessárias, a visitação domiciliar, o controle a essas doenças, a vacinação, mas hoje não podemos dispor dessa assistência. Hoje, mais ainda, precisamos da garantia da chamada saúde hospitalar, da medicina curativa, porque hoje são os pobres, são os miseráveis que estão acometidos das duas doenças, das doenças que poderiam ser evitadas com o emprego, o saneamento, a política habitacional, a geração do emprego e renda, o combate a fome, estão acometidos desta doença e de todas as outras doenças também.  

Antigamente, dizia-se: "Ora, doença do coração é doença de rico";. o pior é que não é. Hoje a grande maioria da população está acometida dessas duas doenças. E o que é mais grave, como essas pessoas não foram tratadas na porta de entrada do sistema - portanto, o seu quadro é extremamente complexo -, elas vão depender de tráfico de AIHs, vão depender das vagas nos hospitais, vão depender do leito disponível, vão para a fila da humilhação e do sofrimento pedir a realização de uma cirurgia, de uma quimioterapia e outras situações extremamente dolorosas. São tragédias pessoais que estão acontecendo no nosso Brasil.  

Por tudo isso, temos que ter uma preocupação grande em relação a dois nós que ainda existem no sistema. Um é a questão do financiamento. O Senador Sebastião Rocha, para tristeza de todos nós, já disse o que significa a CPMF, inclusive com declarações do próprio Ministro da Saúde, que disse que o dinheiro da CPMF não vai para o seu Ministério. Então, a CPMF destrói qualquer possibilidade de respeito a um política de tributação específica. As distorções regionais são gigantescas. Várias vezes discutimos com companheiros desta Casa sobre as distorções regionais em relação ao financiamento. O tráfico de AIHs, o blefe que, muitas vezes, o setor privado dá. O setor privado, ao longo dos anos, em função da possibilidade que a Constituição estabelece de complementariedade - não foi o que aconteceu ao longo dos anos - é, atualmente, o setor que mais recebe dinheiro público, já que o maior montante de recursos vai para a rede hospitalar, que está nas mãos do setor privado. É gravíssima essa situação no nosso País.  

O setor privado construiu obras faraônicas, dispõe de tecnologia de ponta em alguns setores relacionados à dita filantropia - com todo respeito a algumas entidades sérias que atuam na área de filantropia -, mas em outras áreas. Eles construíram com o dinheiro público obras faraônicas, aparelhagens gigantescas e magníficas. Hoje, qualquer atraso, qualquer modificação do preço, eles, que não se articulam no sentido de manter uma tabela à luz dos procedimentos que são feitos, simplesmente fecham as suas portas para o paciente miserável, para o chamado paciente do SUS. Isso é extremamente grave, muito grave, é o sucateamento da porta de entrada do sistema com o desmantelamento em relação aos servidores públicos.  

V. Exª, Senador Sebastião Rocha, prestou uma homenagem aos servidores do setor saúde. Sabemos pelo que esses servidores estão passando. A questão da isonomia salarial também foi letra morta na Constituição. A isonomia virou absolutamente nada, porque hoje a palavra de ordem do Governo é o desmantelamento em função da demissão de servidores públicos.

 

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - V. Exª me permite um aparte?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Senadora Heloisa Helena, saúdo V. Exª e congratulando-me pela sua atuação nesta Casa. É a primeira vez que tenho a oportunidade de aparteá-la. Alegra-nos muito a presença de V. Exª nesta Casa em função da autenticidade e do entusiasmo com que aborda os assuntos sociais do nosso País. Somente alguém que veio das camadas mais pobres da população e que participou do sofrimento por que passa a maioria do nosso povo pode ter essa representatividade e essa autenticidade. Tenho certeza de que o povo brasileiro, sobretudo o povo mais sofrido do nosso País, sente-se dignamente representado por V. Exª, inclusive os seus conterrâneos nordestinos, por quem V. Exª luta com muito entusiasmo e com muita determinação. Parabenizo V. Exª pelo seu desempenho nesta Casa. Inscrevi-me para falar nesta tarde sobre matéria também de interesse das regiões mais pobres do nosso País: a questão da cisão das geradoras de energia da Eletronorte; mas não posso deixar de participar do discurso de V. Exª, mencionando mais um ponto constrangedor em relação às questões de saúde pública do nosso País. Trata-se da questão referente à saúde da mulher. Como ginecologista e com uma formação também voltada para a saúde pública, prevenção e tratamento dos cânceres mamário e ginecológico, entendo que esse ainda é um gargalo do sistema, como o é a questão da assistência materno-infantil. Reconheço que há um esforço do Governo em minimizar um pouco o problema por meio de programas como o Reforsus, que dispõe de recursos para as áreas de maternidade e emergência — um outro ponto bastante crítico do Sistema Público de Saúde, pois nossos prontos-socorros e serviços de emergência do País estão cada vez mais claudicantes e caóticos. Mas esse suporte de recursos é insuficiente — todos temos que admitir. Parece até que a Oposição, sempre que sobe à tribuna ou aparteia, levanta esses assuntos dos recursos e da questão macroeconômica. V. Exª compreende muito bem a lógica dos nossos problemas sociais mais críticos, que são resultantes desse equívoco da política macroeconômica do Governo. Então, mais uma vez, infelizmente, recursos do Reforsus não são suficientes, haja vista o empobrecimento cada vez maior da nossa população. Hoje, na audiência do Secretário do Programa Comunidade Solidária, mencionei um estudo do IPEA que conclui que cada 10% de desempregados do nosso País aumentam 5% do índice pobreza. Destarte, se há uma expectativa de que o número de desempregados dobrará em razão dos 4% de retração do PIB neste ano, devido ao acordo com o FMI, será dobrado também o número de pessoas que vivem precariamente em nosso País. Em função disso, será cada vez mais difícil o sistema público de saúde atender condignamente ao povo brasileiro. Por isso, fazemos sempre questão de mencionar a correlação existente entre as questões sociais e os problemas da macroeconomia do nosso País, um resultante do outro. Embora haja vontade política dos participantes da equipe do Governo no Ministério da Saúde e até mesmo recursos internacionais, como do Reforsus, para minimizar o problema da assistência materno-infantil e da emergência, resulta que tudo é sempre insuficiente em função do aumento do número de desempregados e do nível de pobreza. Cada vez mais pessoas deixam de participar dos planos de saúde porque não têm condições de pagá-los. Esse abandono onera mais ainda nosso sistema público, que vai de mal a pior. Infelizmente, embora haja, como já reconheci, vontade política, as diferenças dos resultados são muito pequenas em relação aos anos anteriores. Parabenizo V. Ex.ª e congratulo-me com o seu discurso.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Muito obrigada, Senador.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Senadora Heloisa Helena, V. Ex.ª me concede um aparte?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Com muito prazer.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Também gostaria de cumprimentar V. Exª. A bancada feminina do Congresso Nacional, em número tão reduzido nesta Casa, se orgulha por ter entre nós uma mulher de posição, que traz na vida e na trajetória pessoal e política o reflexo da voz dos oprimidos, dos esquecidos, dos injustiçados, até mesmo por esta Casa. Neste momento, V. Exª faz uma avaliação da questão da saúde, aproveitamos a data de hoje, o Dia Mundial da Saúde, para também nos somar à posição firme e decidida de V. Exª quando diz que os pobres, as pessoas das regiões esquecidas, os injustiçados, não querem lamentações. Eles não desejam medidas paliativas, mas sim respeito e dignidade, acima de tudo, e tratamento igualitário que todos os seres humanos devem receber. Somos de uma região que normalmente se diz mais desenvolvida, em melhores condições sob o ponto de vista econômico, social, cultural e político. Até admitimos que há um espaço maior, um avanço mais acelerado dessas questões da região de onde venho, a Região Sul, particularmente, o Rio Grande do Sul. Por outro lado, temos também a certeza de que a questão da saúde é tão grave no País que os reflexos do desrespeito e do abandono não escolhem Estado, Município ou região. Há pouco tempo, denunciava neste plenário que, no Rio Grande do Sul, mulheres estavam tendo suas crianças na porta dos hospitais por não conseguirem um leito, por não serem atendidas ou correrem de hospital em hospital tentando conseguir vagas. Essa é uma realidade no Rio Grande. A situação dos hospitais no nosso Estado é emergencial, conforme relato de Prefeito de vários Municípios à Bancada do Rio Grande do Sul. Por quê? Pela desatenção do Governo e principalmente pela ausência de uma política clara em relação aos recursos deste País. Precisaríamos, sim, apoiar uma proposta de emenda constitucional, que tramita no Congresso Nacional — sem o apoiamento do Governo, porque, se ele quisesse, ela já teria sido votada —, que define claramente os recursos de responsabilidade da União, dos Estados e até mesmo dos Municípios. Temos clamado aqui, neste Congresso, que a política de assistência à saúde da mulher seja colocada em prática. Há, em relação a isso, uma lei neste País, talvez uma das mais belas já elaboradas, mas que, na realidade, não se concretiza. Temos a certeza de que a questão do aborto, da gravidez precoce, da morte de mulheres pela falta de atendimento só se reverterá no momento em que saúde for compromisso de governo e houver, realmente, vontade política. Há também aqui um caso que identifica com muita clareza o problema da saúde. No Estado do Paraná hoje, somente em dois Municípios, existem aproximadamente 250 casos de cólera já registrados, inclusive com mortes. Que país é este onde, na virada de século, ainda vemos pessoas morrendo de cólera em pleno Estado do Paraná? Como será então a realidade do interior, do sertão, da sua região? Como será a realidade no norte brasileiro, lá nos confins da Floresta Amazônica? Queremos aqui cumprimentá-la pelas idéias que defende e, ao mesmo tempo, somarmo-nos às suas ansiedades, principalmente em relação a essa atitude, de que não precisamos continuar nos lamentando neste País. Os pronunciamentos aqui têm uma mesma direção, as vozes não têm partido, todas anseiam alcançar um mesmo objetivo, só que a ação prática, a partir do Governo Federal, não ocorre, porque não há um compromisso político com a vida do ser humano no que se relaciona à saúde. Concluindo, Senadora, pediria o apoio de V. Exª a um projeto, oriundo da Câmara, que está tramitando aqui e que diz respeito à possibilidade de as mulheres acometidas de câncer de mama submeterem-se a operações de reparação por meio do SUS. Isso seria extremamente importante, uma vez que dá uma identificação de cidadania, resgata a auto-estima da mulher, ajudando-a - tenho certeza - a superar o problema. Pedimos urgência para esse projeto. Vários Srs. Senadores, Líderes apoiaram, a Senadora Marina Silva dentre eles, todavia o requerimento foi aprovado mas não teve andamento. Que esta Casa dê uma demonstração concreta de que a saúde é primordial neste País, votando matérias desta natureza. Parabéns, Senadora Heloísa Helena. Tenho certeza de que esta Casa, o Estado e o Brasil estão enriquecidos com a presença e com as posições que V. Exª tem defendido nesta Casa.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Muito obrigada, Senadora Emilia Fernandes. Concordo inteiramente com V. Exª. Poderíamos até dar uma demonstração de respeito pelo Dia Mundial da Saúde desengavetando e aprovando todos os projetos relacionados ao setor saúde. A matéria já conta com o apoio da nossa querida Líder, Senadora Marina Silva, e também, tenha certeza, com o apoio de todos nós.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT-RJ) - V. Exª me concede um aparte?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Ouço com prazer o Senador Geraldo Cândido.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT-RJ) - Senadora Heloisa Helena, V. Exª merece todo o nosso carinho, respeito e admiração pela forma como se tem pronunciado nessa tribuna. Desde que assumiu o cargo de Senadora, tem sido uma guerreira, uma batalhadora constante, com pronunciamentos firmes, sinceros. Com muita convicção, defende não só o seu Estado de Alagoas, mas todo o povo brasileiro, todos os trabalhadores deste País. É lamentável que, até hoje, conforme disse a Senadora Emilia Fernandes, tenhamos no Brasil o recrudescimento de doenças que já deveriam estar extintas há muito tempo, como o cólera e a tuberculose. No meu aparte ao Senador Tião Viana, disse que no Estado do Rio de Janeiro a situação da população pobre ou miserável dos setores da Baixada Fluminense, dos morros e das favelas, nos bolsões de miséria, não é diferente da existente na Amazônia ou no Nordeste. O trabalhador do meu Estado é constantemente atingido por doenças de todos os tipos, surtos de hepatite, de meningite etc. A dengue, por exemplo, é uma doença que campeia por todo aquele Estado. A Fundação Nacional de Saúde sequer pode combatê-la de forma eficaz, porque o Ministério da Saúde não lhe repassa recursos suficientes. Como disse V. Exª, a questão da saúde e educação, que seria direito do povo e dever do Estado, tornaram-se letra morta na Constituição Federal. Por outro lado, a população de melhor renda, a classe média, tem planos de saúde e recebe um tratamento razoável. Quando adoece, trata-se em clínicas particulares. O que penso ser um absurdo, pois nossa defesa sempre foi a da saúde pública e gratuita. Não creio que plano de saúde resolva o problema. Até porque resolve o problema de uma pequena parcela que tem condições de pagar. E os que não têm sofrem nas filas do INAMPS, como podemos ver nos postos de saúde, onde as pessoas chegam às cinco horas da manhã a fim de consultar-se e não conseguem. E quando conseguem, pegam uma senha para serem atendidas pelo médico às duas horas da tarde. Ou seja, ficam das cinco horas da manhã às duas da tarde esperando para serem atendidas. Às vezes, a consulta fica para o dia seguinte. Para uma intervenção cirúrgica, por menor que seja, é necessário aguardar de cinco a seis meses. Se for uma cirurgia de emergência, podem acabar morrendo por falta de atendimento médico. É uma situação muito grave. Portanto, gostaria de parabenizar V. Exª e dizer que estamos juntos nesta luta, que é de todos nós. Muito obrigado.

 

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Com certeza. Muito obrigada, Senador Geraldo Cândido.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senadora Heloisa Helena?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Pois não, nobre Senador Casildo Maldaner.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senadora Heloisa Helena, não me encontrava aqui presente mas acompanhei de longe o discurso de V. Exª. Não poderia deixar transcorrer este momento sem voltar ao plenário e aparteá-la. Gostaria de fazer duas colocações. Primeiro, que desde o início acreditava que V. Exª era especialista em questões econômicas e financeiras, pela posição aguerrida com que atua. Até nós catarinenses temos nos perguntado se V. Exª é especialista no campo econômico, financeiro e administrativo. E hoje, Dia Mundial da Saúde, vejo que há uma especialização direta de V. Exª no campo da saúde, na área do profissional da saúde. Vejo que é uma Senadora bem eclética, que comunga em todos sentidos. Nada melhor do que isso porque o Senado, na verdade, é o estuário das aspirações nacionais. Quero trazer o meu testemunho. Não me contive e voltei a este plenário para dizer que V. Exª reflete, na verdade, essa gama multilateral, bem plural dos problemas brasileiros que todos sentimos no dia-a-dia. É uma demonstração inequívoca de que a Senadora ouve o palpitar da Nação, dos mais humildes. Ouvindo o seu pronunciamento, pensei que deveria me solidarizar, porque sinto que esse problema da saúde está em todos os lugares, inclusive no Sul. E é um drama, porque, quando bate uma doença em família, mesmo que se queira preparar para isso, não é possível; a doença não avisa, muitas vezes. É duro para o pai de família, para a mãe, para os parentes e amigos. V. Exª faz suas colocações com muita propriedade. Penso que a interiorização da saúde seria fundamental no Brasil, hoje, para procurarmos evitar esse passeio de ambulâncias, esse turismo de ambulância que vejo no meu Estado, da fronteira com a Argentina até o Atlântico, atravessando o Brasil em 700 quilômetros para buscar socorro, atendimento mais especializado. Acho que devemos levar a saúde até a comunidade, onde as pessoas vivem no seu dia-a-dia e procurar atendê-las ali, inclusive com aquela especialização mais necessária para se evitar, como disse, esse passeio de ambulâncias noites e noites, esse sofrimento mais prolongado. Tenho dito, Senadora, que hoje o conceito de cesta básica não pode mais se limitar tão-somente à alimentação, digamos - feijão, arroz, um pedaço de carne seca etc. Penso que hoje o conceito de cesta básica deve ser mais abrangente. Além de conter itens que proporcionam condições mínimas de sobrevivência, é necessário inserir outros, como emprego, moradia e saúde. O lazer também é fundamental, mas a saúde é mais importante. Ela deve ser inserida num novo conceito de cesta básica, para dar ao povo paz e tranqüilidade. Para finalizar este aparte, não me alongar e continuar ouvindo sua exposição tão importante – até porque hoje é o Dia Mundial da Saúde – digo que seu pronunciamento, esse retrato real, essa radiografia que V. Exª faz hoje da saúde não só nordestina, mas também da saúde brasileira, traz ao Plenário um resumo da situação nacional, da repercussão nacional. E V. Exª o faz com muita propriedade. Quero me solidarizar com seu pronunciamento, com o retrato que V. Exª faz da saúde brasileira.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Muito obrigada, Senador Casildo Maldaner. Penso que há consenso do Plenário. O Senador Ramez Tebet diz que brigo muito com o Senado, falo muito mal do Senado. Digo que o Senado não legisla, não fiscaliza, não cumpre com sua obrigação constitucional. Certamente o faço porque não podemos deixar que tanta coisa importante construída ou que está na legislação ou que faz parte dos sonhos, das aspirações e da boa vontade de tantas mulheres e homens espalhados por este Brasil afora e até mesmo aqui fique simplesmente presa nos microfones e nas fitas, aqui no nosso muro de lamentações. Desejo que possamos realmente buscar a unidade, que é possível, porque sei que aqui muitas pessoas, independentemente de estarem no nosso Bloco de Oposição, como V. Exª mesmo observou, têm boa vontade em ajudar. Sendo assim, façamos um esforço coletivo para que todos nós, que atuamos nesta Casa Legislativa, não sejamos acusados pela sociedade de utilizar o instrumento da demagogia, que é o abismo entre o que falamos e nossas histórias de vida. E que esse esforço se dê a fim de que, ao olharmos o relógio que faz a contagem regressiva dos 500 anos e que nos fará entrar no novo século, possamos estar com a consciência tranqüila de quem está dando o máximo da sua capacidade de luta e de trabalho, para construir uma sociedade justa, igualitária, fraterna e solidária.  

Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores.  

 

 qu > À > À de febre, de esquistossomose, de verminose, de crupe \'96 coitados \'96 morrem de fato de fome, mesmo que a chamemos de febre ou de qualquer outro nome. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20 Muito obrigado, Sr. Presidente. \plain\f0\fs20\line\par\line\par\loch\f0\hich\f0 \'ca\'b7 \par }


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/1999 - Página 7587