O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna num dia muito especial para fazer a minha saudação aos trabalhadores brasileiros por ocasião do Dia 1º de Maio.  

No mundo inteiro, essa data reveste-se de uma importância ao mesmo tempo histórica e simbólica. Histórica, porque instituída em 1889 pela Internacional Socialista, em memória dos onze sindicalistas americanos injustamente condenados à morte por um atentado cometido por agentes provocadores infiltrados em manifestação operária pela jornada de oito horas, na cidade de Chicago exatamente três anos antes, no 1º de maio de 1886.  

A instituição do 1º de Maio guarda um simbolismo muito importante, porque foi por uma iniciativa da Internacional Socialista, baseada num confronto sindical ocorrido num país capitalista, os Estados Unidos, que culminou com a escolha dessa data para o dia comemorativo do trabalho e dos trabalhadores.  

A referida data tem ainda importância simbólica, porque, desde a Idade Média, na maioria das aldeias européias, comemorava-se o 1º de Maio saudando a volta da primavera, tempo de renascimento da natureza e também das esperanças no coração dos homens.  

Com isso, as lideranças operárias quiseram assinalar que a classe trabalhadora, legitimada por décadas de mobilização e organização, muitas vezes à custa de muito sangue e suor, começava a conquistar seu lugar ao sol, renascendo para a cidadania e a dignidade humana.  

Sr. Presidente, trago para o Senado da República o mesmo respeito e a mesma preocupação pela família trabalhadora brasileira, que sempre pautaram minha experiência como cidadão, minha vivência empresarial e minha atuação como Deputado Distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal.  

Por isso mesmo, creio que, hoje, a maneira mais justa e fecunda de celebrar o 1º de Maio, homenageando assim os construtores de nossa grandeza, prosperidade e bem-estar, consiste em partilhar com este ilustre Plenário algumas breves reflexões sobre as grandes mudanças econômicas, sociais e tecnológicas que, no mundo inteiro, colocam em xeque o próprio significado do trabalho no presente final de século e de milênio. Paralelamente, quero registrar minha tristeza e indignação frente à tragédia gêmea do desemprego/subemprego, que priva conjuntamente doze milhões de compatriotas nossos dos pressupostos mínimos para o exercício da cidadania e mesmo o sustento de suas famílias.  

Nas duas "ondas" anteriores da Revolução Industrial - a primeira dominada pela máquina a vapor; a segunda, pelo binômio motor a explosão/eletricidade - os ganhos tecnológicos de produtividade permitindo produzir mais a custos mais baixos, eram compensados, logo adiante, pelo aparecimento de novos mercados e novas empresas. E estas, a fim de atender ao crescimento exponencial da demanda, não tinham alternativa a não ser empregar mais e mais gente.  

Já hoje, na chamada "terceira onda", caracterizada pela telemática, pela robótica e a biotecnologia, o efeito poupador de mão-de-obra acarretado pelo avanço tecnológico é tão radical que, ao que tudo indica, a produção poderá crescer indefinidamente e os empregos decrescerem de maneira dramática.  

Cumpre registrar, neste ponto, que mesmo nos Estados Unidos, cuja economia ostenta agora o mais longo período de crescimento ininterrupto, festejando em março último um índice de desemprego da ordem de 5,2%, o menor desde 1970, até mesmo lá essa taxa pode ser considerada alta em confronto com as médias históricas das décadas do pós-guerra. Naquele período, a confluência de uma conjuntura internacional favorável com a adoção de políticas keynesianas produziu um ambiente econômico de virtual pleno emprego.  

Srs. Senadores, as óbvias repercussões políticas e sociais do problema do desemprego introduzem na nossa agenda o debate de alternativas para a geração de empregos, alternativas essas que começam com a redução da jornada de trabalho  

A relevância dessa discussão está, aliás, no cerne das vitórias eleitorais do trabalhista Tony Blair, no Reino Unido; do socialista Lionel Jospin, na França; e do social-democrata Gerhard Schoroeder, na Alemanha. Seus efeitos também se fizeram sentir de certa forma no Brasil, por ocasião da reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Todos se recordam do lema de sua campanha: "Quem venceu a inflação, vai derrotar o desemprego".  

Portanto, não podemos nos esquecer, por um segundo sequer, de que o voto em FHC refletiu, simultaneamente, um grito de inconformismo daqueles milhões de brasileiros sem trabalho e um exercício de confiança e esperança por parte de todos nós que ansiamos por transformar essa iníqua realidade.  

Ouço, com muita atenção o aparte do nobre Senador Gilvam Borges que o está solicitando.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Eminente Senador Luiz Estevão, o Dia do Trabalhador, na verdade, é propício à reflexão de todos nós que hoje vivenciamos a modernização das relações entre Capital e Trabalho. Nas sociedades feudais, o homem radicado no campo, com suas atividades específicas, marchava para as cidades em virtude da Revolução Industrial. Há os que detêm os meios de produção e os que detêm a força de trabalho. Essas relações têm melhorado, por exemplo, com a participação nos lucros das empresas. A sociedade moderna caminha para a qualificação profissional, patamar em que o trabalhador brasileiro precisa chegar, com urgência, para se adequar a este mundo. E V. Exª, nobre Senador Luiz Estevão, com a sua sensibilidade, não só política, mas como homem de empresa, um investidor, na vanguarda do empresariado de Brasília, tem dado demonstrações da sua sensibilidade com os investimentos em seus setores de trabalho, melhorando e valorizando o homem pelo homem – e essa relação é fundamental. V. Exª tem toda a autoridade para fazer esta homenagem, pois V. Exª tem sido um exemplo. De palavras, nobre Senador, nós estamos cheios; o de que mais precisamos são ações e exemplos, porque eles arrastam – e V. Exª é um "arrastador", pois é um exemplo.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Muito obrigado.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Transfigura isto não só aqui na tribuna do Senado, nas suas atividades empresariais, como trabalhador que também é e um empreendedor, um líder no setor empresarial, mas também em relação aos seus funcionários. O mundo vive um nova conjuntura, uma nova realidade em que se questiona o tempo de trabalho. No Japão, eminente Senador, quando o operariado quer fazer greve, não cruza os braços nem faz operação jabuti ou tartaruga, criando todos aqueles mecanismos para manifestar o seu descontentamento. Os trabalhadores japoneses dobram a capacidade de trabalho e, por produzirem mais, criam um problema terrível no mercado. Quem trabalha oito horas passa a trabalhar dezesseis. Atualmente, na sociedade moderna, com todo o implemento tecnológico, a tendência é justamente diminuir a carga de trabalho a fim de abrir mais opções e mais vagas. Portanto, quero me congratular com V. Exª, não sem antes me desculpar por estar fazendo deste aparte uma intervenção tão longa quanto um discurso. Devo concluir porque já fico constrangido ao ver V. Exª abaixar a cabeça querendo continuar seu pronunciamento. Falarei em outra oportunidade.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Não, Excelência; ouço-o com muito prazer, até porque seu aparte enriquece muito meu pronunciamento e antecipa, inclusive, algumas colocações que deverei fazer ao longo do mesmo.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Se antecipo, também não quero atrapalhar.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Não, absolutamente; pelo contrário. Pela coincidência dos pontos de vista e pela abrangência dos temas que aqui estamos abordando, gostaria muito de continuar ouvindo o aparte do colega Senador e colega de partido, Gilvam Borges.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - É uma satisfação muito grande, Senador Luiz Estevão. Assim, devo dizer ainda que há toda uma trajetória histórica, devendo o trabalhador atual buscar a qualificação, a modernização. V. Exª aborda com muita propriedade a questão política também. Naquela época, pregava-se a igualdade pela igualdade, desde Thomas Moore, quando se concebia uma sociedade igualitária, com um grande armazém, onde todos iam buscar sua quota ideal, igual à dos demais. Com o fim do regime comunista, com a queda do Muro de Berlim e o fracionamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, as relações vão mudando. Estamos às vésperas do terceiro milênio, com a valorização essencial do homem, depois de havermos passado por muitas guerras, como já mencionado anteriormente, e por uma repressão brutal a manifestantes operários, ocasião em que trabalhadores foram massacrados. Parabéns, Senador Luiz Estevão; V. Exª é a competência e o orgulho de Brasília. E a cada vez que V. Exª assoma a esta tribuna, a atenção, não só da Casa, mas de todo o País, se volta para V. Exª. Meu muito obrigado pela sua tolerância.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) — Pelo contrário, agradeço-lhe sobremaneira a generosidade e a pertinência de suas palavras, Senador Gilvam Borges. Quando dizia da coincidência dos nossos pontos de vista, falava justamente sobre a questão fundamental, a questão da qualificação profissional, que será, dentro de alguns minutos, um dos temas deste pronunciamento. Muito obrigado, mais uma vez, pelo seu enriquecedor aparte.  

Para alguns analistas, a economia informal desponta como um paliativo à questão do desemprego, mas prefiro chamá-la pelo verdadeiro nome: economia informal é sinônimo de subemprego; nunca será uma solução decente e definitiva. Afinal, embora o IBGE e outros institutos de pesquisa econômica contabilizem como "ocupada" a massa de adultos, velhos e crianças que sobrevivem como biscateiros, vendedores de balas nos semáforos ou guardadores de carros nos estacionamentos, o fato é que esses cidadãos estão excluídos e muito longe de receber o mínimo que lhes garanta uma existência digna ou mesmo o direito de sonhar com perspectivas melhores. Ao mesmo tempo, permanecem à margem do seguro-desemprego, da assistência à saúde, do FGTS e de todas as demais garantias sociais.

Sabemos todos que o diagnóstico do desemprego e do subemprego é altamente complexo; que passa por uma série de questões econômicas, culturais, geranciais e tributárias até desaguar no chamado Custo Brasil, que compromete a flexibilidade de nossas empresas, sua competitividade e sua capacidade de investimento.  

Peço, contudo, atenção para um tema nesse intrincado drama sócio-econômico, que me parece um dos principais obstáculos à nossa capacidade de gerar empregos, distribuir renda e democratizar oportunidades.  

Refiro-me ao ainda baixíssimo nível de qualificação educacional e profissional da maioria esmagadora da força de trabalho no Brasil. Em um contexto onde o trabalho, ainda que em crônica metamorfose, continuará existindo, mas os empregos serão cada vez mais raros, a nova palavra-chave é "empregabilidade". Os especialistas em recursos humanos a definem como a capacidade de assumir e desempenhar tarefas sempre novas, que exigem sofisticadas habilidades criativas e expressivas; de compor e motivar equipes; de aperfeiçoar-se e atualizar-se permanentemente, sem as tradicionais e velhas perspectivas de vínculo duradouro com um mesmo empregador. Resumindo, para manter-se "empregável", o trabalhador, em qualquer área e de qualquer nível, precisa se transformar em um empreendedor.  

Até aí, tudo muito bem; mas pergunto: qual a "empregabilidade" possível para um trabalhador brasileiro que possui, em média, 3,8 anos de escola, contra os 8,7 dos seus colegas argentinos e os 11 anos dos sul-coreanos?  

Um exemplo em sentido inverso apenas reforça esse mesmo argumento. Segundo o já referido IBGE, os trabalhadores que têm entre 9 e 11 anos de escolaridade aumentaram sua participação no mercado de trabalho de 22%, em 1994, para 27%, em 1998; portanto, 5% em apenas quatro anos. De fato, há vagas para profissionais qualificados em tecnologia da informação no Brasil e no mundo.  

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a frente decisiva da guerra por melhores condições de vida e trabalho para a população trabalhadora brasileira, agora e sempre, é a frente da educação.  

E, devemos reconhecer, longo e penoso é o caminho ainda a percorrer em prol da qualificação e da promoção dos trabalhadores brasileiros do presente e do futuro – e ninguém investido de qualquer parcela de autoridade pode furtar-se a dar cumprimento a esse compromisso.  

De minha parte, espero poder, nos oito anos que o povo do Distrito Federal me conferiu para representá-lo nesta Casa, com pronunciamentos, ações concretas e apresentação de projetos de lei, dar a minha contribuição no sentido de que possamos reverter essa realidade – que parece, mas pode não ser – inexorável da perda de postos de emprego na economia mundial e, particularmente, na economia brasileira.  

Cumpre destacar que, se é verdade que o mundo inteiro diminui seus postos de trabalho, é bem verdade que um país em desenvolvimento, como o Brasil, com um mercado do tamanho do brasileiro, é um dos poucos países onde essa realidade pode ser revertida, sendo possível distribuir justiça social, assegurando-se emprego aos nosso irmãos brasileiros.  

Muito obrigado.  

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