A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, servidores da Casa, gostaria de, primeiramente, compartilhar dos votos de boa sorte feitos pelo Presidente desta sessão ao Senador Jonas Pinheiro. Esperamos que a cirurgia de S. Exª tenha pleno êxito. Estaremos orando por ele e pelo nosso querido companheiro nordestino, Senador Ronaldo Cunha Lima. Já enviei um recado ao Senador Ronaldo Cunha Lima dizendo que, embora eu seja malcriada como política, sou uma boa enfermeira e que S. Exª possa, inclusive, contar com isso.  

Gostaria ainda de, em nome do Bloco de Oposição, saudar todos os servidores da Casa que trabalham como taquígrafos. Certamente devem ter muito trabalho para acompanhar nossos discursos, nosso cotidiano, merecendo hoje ser parabenizados pelo seu trabalho, pela sua dedicação nesta Casa.  

Tive a oportunidade de passar alguns dias no Estado de Alagoas. Senti-me mais indignada do que já o sou com a miséria, com o desemprego, com a humilhação e com o sofrimento da população brasileira. Esta semana é muito decisiva para aquele Estado, quando a representação parlamentar e do Executivo de Alagoas e de Sergipe tentam uma audiência com o Presidente da República, com o intuito de discutirmos de forma pertinente os grandes problemas desses dois Estados, especialmente com relação ao nosso semi-árido. Agiremos com serenidade em relação ao Governo Federal.  

Senador Tião Viana, se o Governo Federal - que auxilia banqueiros; que, por meio do BNDES, assume dívidas de grandes empresários e de grandes bancos que, inclusive, já ganharam com operações fraudulentas, oriundas de informações privilegiadas - não tomar medidas concretas, ágeis em relação ao meu Estado, proporei que seja feita uma declaração de amor a Alagoas. Assim, estaremos acampados próximo ao Palácio da Alvorada, para ver se o Presidente da República mostra um pouco de sensibilidade para com o povo alagoano.  

Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, apresentei, junto à Comissão de Assuntos Sociais, um projeto substitutivo, ao relatar três projetos desta Casa: um do Senador Eduardo Suplicy, outro da Senadora Marina Silva e mais um da Senadora Emilia Fernandes, que se encontram apensados e alteram a Lei nº 9.294, de julho de 1996, que dispõe sobre a propaganda, entre outros, de produtos fumígeros e bebidas alcoólicas. Tive a grata oportunidade de, ao acatar as valorosas considerações dos autores do projetos, apresentar um substitutivo, trazendo um pouco da minha modesta experiência como professora de epidemiologia. De fato, ao trabalhar nessa área, pude buscar a identificação da causalidade dos agravos à saúde das populações.  

Creio que todos nós, quer seja em função das nossas experiências familiares ou das nossas atividades profissionais, especialmente na área da saúde, da segurança pública e da educação, sabemos tanto dos inúmeros agravos à saúde da grande maioria da população, como também do gigantesco sofrimento por que passam os dependentes de drogas e o efeito dessa dependência na vida em sociedade.  

Quero, portanto, na tarde de hoje, partilhar alguns dados estatísticos oficiais e muitas preocupações relacionadas ao consumo de duas drogas que são aceitas socialmente e criminosamente estimuladas: o álcool e o fumo. Este é, sem dúvida, um tema de grande relevância, porque diz respeito diretamente à situação e à saúde de milhões de pessoas em nosso País - existem várias pesquisas que mostram isso.  

Estudos feitos por renomados psiquiatras mostram que de 10 a 15 pessoas em cada grupo de 100 adultos desenvolvem algum tipo de dependência em relação a substâncias como álcool ou outras drogas, o que significa mais de 13 milhões de pessoas, com repercussão em mais de 68 milhões de pessoas em relação às relações estabelecidas da vida em sociedade.  

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Instituto Nacional do Câncer, na última Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição, informam uma prevalência de 32,6% de tabagismo na população adulta brasileira, o que corresponde a mais de 30 milhões de pessoas. Na pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, desses fumantes, 70% querem parar de fumar, e apenas 3% conseguem efetivamente fazê-lo.  

O último levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, sobre o uso de drogas entre estudantes de 1º e 2º graus, em 10 capitais, demonstrou que a iniciação no uso do tabaco se dá muito cedo entre jovens brasileiros. E 12% dos entrevistados tinham fumado antes dos 12 anos de idade, sendo que 6% consomem cigarro rotineiramente. Em apenas 10 anos, o número de crianças de 10 a 12 anos, fumantes, aumentou em mais de 100%.  

O Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos apresentou vários estudos, comprovando que a pouca idade é um gatilho potencializador do coquetel de quase 4 mil substâncias tóxicas contidas no cigarro e que, portanto, os jovens tem 2 vezes mais possibilidade de ter câncer do que o fumante adulto.  

O nosso Instituto Nacional do Câncer comprova que o cigarro está associado a 90% dos cânceres de pulmão e mais de 40% das doenças do aparelho cardiorespiratório. A taxa de mortalidade por doenças cardíacas é o dobro da taxa do não-fumante. O risco de morte por bronquite crônica é quatro vezes maior entre os fumantes, e, por um enfisema, é sete vezes maior entre os fumantes.  

A Universidade da Califórnia tem um detalhado e conhecido estudo do tecido pulmonar de vários fumantes, no qual se apresentam alterações genéticas, como todos da área de saúde sabemos, como já foi relatado por muito dos pneumatologistas do nosso País, inclusive pelo Coordenador do Centro de Apoio de Vítimas do Tabagismo do Rio de Janeiro, que essas lesões levam ao câncer e são irreversíveis.  

Em relação ao custo disso no Brasil, gostaria de lembrar que, segundo o Ministério da Saúde, o SUS só no ano passado gastou mais de 80 milhões. Portanto, U$2 em cada U$100 de riquezas produzidas são gastos no tratamento de doenças decorrentes do tabagismo. Os dados do Ministério da Saúde mostram que a despesa do Governo Federal com as vítimas do tabagismo é três vezes maior que o faturamento da Souza Cruz.  

Em relação ao consumo do álcool - a revista Veja, na semana passada, apresentou uma reportagem que fala da situação dolorosa dos consumidores de álcool, caracterizado como o combustível do mal, e mostrou a associação desse vício à violência -, o mesmo Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas mostra que o álcool é a droga mais usada entre os adolescentes. Mais de 65% dos alunos pesquisados já tomaram bebida alcoólica, 51% deles têm menos de 12 anos de idade e, para nossa tristeza, 28% tomaram a bebida oferecida pelos próprios pais. Todos sabemos - já foi comprovado em vários estudos - que o risco de se tornar alcoólatra é quatro vezes maior para os que começam a ingerir bebida alcóolica antes de 15 anos de idade. Além disso, há a influência dos aspectos biológicos e da própria predisposição de algumas pessoas ao alcoolismo, que é um grave problema de saúde pública. Cerca de 10% da população adulta brasileira sofre por abuso e dependência do álcool.  

O álcool é responsável por 90% das internações por dependência, 70% dos laudos cadavéricos das mortes violentas do Brasil e pela maioria dos acidentes de trânsito. Segundo um estudo realizado, patrocinado pelo Sistema Nacional de Trânsito, 61% das pessoas envolvidas em acidentes de trânsito apresentam alcoolemia positiva. Esse número aumenta para 71% quando se refere a acidentes por choque e capotamento.  

O alcoolismo está em quarto lugar como a doença que mais incapacita, além de ser um fator que todos nós conhecemos para a desestruturação familiar e violência doméstica. Todos que acompanhamos os dados que mostram tanto a violência contra a mulher como a violência em relação à criança em suas próprias casas vemos o gigantesco percentual que é associado ao alcoolismo.  

A reportagem da revista Veja, na semana passada, mostrou uma pesquisa sobre a influência do álcool no mundo do crime. É algo impressionante! Todas as pessoas que trabalham na área de segurança pública sabem disso. Trinta por cento dos crimes no Brasil são cometidos por pessoas embriagadas. Só em São Paulo 20% dos homicídios ocorrem dentro de bares ou nas proximidades; e nos fins de semana esse número dobra. Um estudo americano mostra que o número de crimes cometidos sob a influência do álcool é quatro vezes maior que o número de casos em que o criminoso age sob a influência de outras drogas.  

Segundo os estudos brasileiros, três doses de cachaça, portanto menos de R$0,50, é o suficiente para transformar um cidadão aparentemente pacato em um criminoso. Como disse o Coronel José Vicente da Silva, que também deu entrevista, o álcool dificulta o trabalho da polícia porque amplia o universo de criminosos em potencial.  

Claro que todos nós sabemos que o problema da violência tem, além dessa, outras causas, tais como: o desemprego, a fome, a miséria e o sofrimento. Entretanto, esses dados relacionados ao alcoolismo são absolutamente assustadores.  

A FIESP também realizou uma pesquisa, apontando que 10% a 15% da força de trabalho empregada em São Paulo apresentam problemas de dependência de drogas ou álcool. O número de licenças médicas para ausentar-se do trabalho devido ao alcoolismo é o triplo do número de licenças causadas por outras doenças, além de ser uma motivação fundamental para perda de emprego.  

Sabemos também que o uso do álcool tem efeitos terríveis durante a gravidez, pois provoca a síndrome alcoólica fetal e malformações, além de causar problemas diversos para o recém-nascido. É gigantesco o volume de recursos públicos gastos com o tratamento de doenças provocadas pelo alcoolismo, como já disse anteriormente, pois mais de R$30 milhões foram gastos só no tratamento da dependência.  

É exatamente por tudo isso que elogio o belíssimo trabalho desenvolvido por várias entidades de auto-ajuda, como os Alcoólicos Anônimos e outros. É de fundamental importância garantirmos mecanismos concretos de prevenção e suporte do Estado para possibilitar a orientação de crianças, jovens e adultos quanto aos efeitos perversos do uso destas duas drogas: o álcool e o fumo.

Entre esses mecanismos, a propaganda é absolutamente fundamental. Sei que quando for votado nesta Casa o projeto substitutivo que tivemos a oportunidade de apresentar e que dispõe sobre a publicidade de produtos fumígenos e de bebidas alcoólicas haverá grande pressão de determinados grupos empresariais poderosos, mas espero que o Senado tenha a altivez e a autonomia necessárias para votá-lo.  

Todos nós quando estamos em frente da televisão observamos a propaganda dessas drogas, as quais entram em nossas casas com a maior facilidade e preenchem o imaginário de milhões de pessoas de forma completamente sedutora. As propagandas de fumo e de álcool são belíssimas e associam cigarro e bebida alcoólica à liberdade, à aventura, à conquista de bonitas montanhas e de maravilhosos amores, levando-nos a belas praias, a misteriosos desertos e até a porta-aviões. Enfim, a genial e surpreendente criatividade dos nossos publicitários acaba sendo utilizada por empresas que sobrevivem financeiramente graças às tragédias de milhares de famílias.  

Portanto, é fundamental refletir sobre a motivação tanto dos projetos apresentados por outros Senadores como a do meu substitutivo, para que possamos criar mecanismos que possibilitem a ajuda aos atuais dependentes para deixarem o vício e, especialmente, a prevenção do uso dessas drogas por nossas crianças e adolescentes.  

É exatamente por isso que, em um dos parágrafos do projeto, estabelecemos que o montante financeiro utilizado na promoção desses produtos seja exatamente igual ao montante financeiro gasto na campanha que condene o vício ou demonstre as conseqüências danosas para a saúde das pessoas que os consomem e que deles se tornem dependentes.  

Por quê isso? Porque é apresentada uma propaganda belíssima, maravilhosa que incentivo o consumo e depois aparece uma pequena tarja, sem graça, trazendo a advertência do Ministério da Saúde em relação a fumo, porque em relação ao álcool não há advertência.  

Esse substitutivo é de fundamental importância. Não se trata de nenhuma questão moralista, nem de preconceito. Se o adulto quiser usar essas drogas que o faça. O que não pode ocorrer é ficarmos olhando os dados oficiais que mostram, cada vez mais, os males causados à saúde da população e à sociedade como um todo e continuarmos simplesmente como meros expectadores das belíssimas propagandas quando sabemos que é uma propaganda enganosa e que são gigantescos, repito, os males causados por essas duas drogas.  

Houve uma solicitação de adiamento da votação desse projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Estamos promovendo um debate da matéria, e como houve o adiamento, apresentamos um requerimento para que dele participe o Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, do Conselho de Drogas Psicotrópicas, de setores ligados à segurança pública, da CNBB. Que possamos fazer um debate honesto, à luz da cruel realidade objetiva, merecedora do nosso empenho, das nossas preocupações e das nossas propostas.  

Sr. Presidente, por trás desses dados, que são cruéis, por trás dessas frias estatísticas, sabemos que existe a destruição de milhares de famílias, de milhares de pessoas; por trás dessa maravilhosa propaganda existe um custo altíssimo, que tem que ser estabelecido pelo Ministério da Saúde. Se alguém quer ter a autonomia de usar determinada droga, que possa fazê-lo depois de adulto. O que não é justo é que milhares de crianças, milhares de adolescentes, jovens, famílias estejam sendo destruídas em função de uma propaganda enganosa, uma propaganda mentirosa, montada por algumas empresas que, com custos altíssimos, fazem maravilhosas propagandas à custa do sofrimento de milhares de pessoas.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senadora Heloisa Helena, eu gostaria de dividir com V. Exª um sentimento de revolta com a política nacional de controle de agravos à saúde, de instrumentos de agravos e do consumo humano, como a bebida alcoólica e o cigarro. Se o Brasil conseguiu alguns avanços em relação ao cigarro e à bebida alcoólica, esse avanço é muito precário, é incipiente. Também estou acompanhando essa situação na Comissão de Assuntos Sociais, juntamente com V. Exª, e espero que a responsabilidade da Comissão seja compatível com as exigências desse problema e que possamos livrar-nos de pressões nefastas e indesejáveis de lobbies favoráveis apenas ao interesse econômico, desrespeitando a saúde e a pessoa humana. Nós dois, que somos da área da saúde e vivenciamos por muito tempo o dia-a-dia das enfermarias, sabemos as conseqüências que sofre um fumante inveterado, que teve um enfisema, uma doença cardiovascular ou um câncer. Confesso a V. Exª que não conheci um sequer que não tenha um profundo arrependimento, quando está na enfermaria de um hospital, pelo manuseio indesejado de um vício, que poderia ter sido evitado se a informação e a sensibilidade educativa tivessem sido apresentadas a tempo. Esta é uma discussão que tem que estar presente no dia-a-dia da sociedade brasileira, e toda instituição pública tem que se sentir um elemento vivo, atuante e responsável pela saúde humana. É lamentável o que tem sido veiculado na televisão em termos de propaganda; a última que vi, com minha família, é aquela de uma cerveja que desce de forma quadrada, quando não é de uma marca tal, e passa a descer de forma redonda, quando é de uma outra. Não se dimensiona a influência disso na cabeça de uma criança, no universo psicológico de uma criança. Assim, a irresponsabilidade, o crime praticado pela persuasão ideológica, pelos meios de comunicação hoje, do ponto de vista ativo ou passivo, impressiona-me, nobre Senador. Felicito V. Exª pelo seu pronunciamento.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Sr. Presidente, V. Exª também conhece e entende muito bem dessa área. Esta é uma questão que deve motivar não apenas as pessoas que são da área da saúde, deve motivar todo o Senado. Sei que serão muitas as pressões. Temos visto determinadas figuras e personalidades perambulando por nossos corredores azuis. Mas, com certeza, todos esperamos e cremos que esta instituição não vai se dobrar, não vai se curvar de forma subserviente aos interesses de alguns poucos medíocres e poderosos, quando sabemos que estão simplesmente matando milhares de pessoas e destruindo milhares de famílias no País.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senadora Heloísa Helena?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL) - Sr. Presidente, sei que meu tempo terminou, mas gostaria de pedir licença a V. Exª para conceder um aparte ao Senador Lauro Campos.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Nobre Senadora Heloísa Helena, escutei com muita atenção e com muita identificação pessoal o libelo que V. Exª faz, principalmente a respeito do fumo, do tabagismo. Gostaria de acrescentar aos números horripilantes que V. Exª trouxe em seu pronunciamento a minha experiência pessoal. E vou fazê-lo da forma mais breve possível. Meu pai e três tios meus morreram de enfisema pulmonar, e eu me encaminhava para o mesmo desfecho, quando, aproveitando uma certa tranqüilidade inglesa, na Inglaterra, resolvei experimentar um método de auto-hipnose para livrar-me desse vício e tive bastante êxito no meu intento. Toda vez que me invadia a vontade de fumar, aplicava-me a auto-hipnose e induzia o meu sono xingando a rainha da Inglaterra, que é sócia de uma dessas grandes indústrias de cigarro, a Souza Cruz e toda esta indústria da morte. De modo que, então, depois de sofrer inclusive dores muito fortes e tremores no processo de desintoxicação, resisti a essa fase de desintoxicação, auxiliado pela auto-hipnose, e, finalmente, livrei-me inteiramente. Isso aconteceu em outubro de 1976 - a minha mulher sabe o dia em que comecei - e até hoje jamais voltei a colocar um cigarro na boca. Sou apenas incomodado pelos fumantes que me obrigam a participar involuntariamente da inalação do fumo. Acho importante os testemunhos pessoais, principalmente como este meu; tenho certeza absoluta de que a minha sobrevida se deve única e exclusivamente à vontade que tive e ao bom desfecho do meu processo de livrar-me desse terrível vício. Congratulo-me com V. Exª pelo seu brilhante e oportuno discurso, que, como quase todos que V. Exª faz, procura a melhoria das condições de vida e procura livrar-nos desses males a que a civilização nos obriga e nos condiciona. Muito obrigado.  

A SRª HELOISA HELENA - Muito obrigada, Senador Lauro Campos, pela sensibilidade e gentileza de ter falado da sua experiência pessoal. Também tive essa experiência pessoal na minha casa. Meu pai morreu de câncer do pulmão, na minha idade, com 36 anos — eu tinha três meses de idade —, porque era um fumante inveterado. Como não quero que pais e mães jovens sejam destruídos pelo uso do álcool e do fumo, estou apresentando um substitutivo e lutando muito para que esta Casa possa enfrentar os grandes e os poderosos em favor dos pequenos e oprimidos, porque esses, sim, sofrem muito mais, porque não têm acesso a qualquer forma de tratamento ou de alternativa oficial relativamente ao álcool e ao fumo.  

Muito obrigada, Sr. Presidente.  

ÔÏ