A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início da sessão de hoje, já tinha feito algumas considerações sobre o debate que aconteceu ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do sistema financeiro.  

Claro que me senti extremamente motivada após o discurso do nosso querido Senador Geraldo Melo, em relação a algumas considerações extremamente importantes que S. Exª fez. Como, infelizmente, S. Exª não pôde nos conceder aparte, nem a mim nem a nossa Líder, Senadora Marina Silva, e como foram provocações significativas, sinto-me à vontade para debatê-las. E vou fazer usando o argumento da razão, tão reivindicado pelo nosso Senador Geraldo Melo. A mesma razão, minha querida Senadora Marina Silva que, certamente, o Ministro da Fazendo usou, inclusive quando S. Exª veio à Comissão de Assuntos Econômicos e falou textualmente que algumas informações, quer seja a moratória valorosa feita pelo Governador Itamar Franco, quer sejam comentários ou burburinhos no mercado, levaram que "mentes, corações e nervos fossem abalados no mercado internacional."  

O Ministro, que é um homem frio, um burocrata, sentiu-se extremamente abalado com o abalo provocado em mentes, corações e nervos dos investidores internacionais. E todos nós, claro, nos sentimos abalados com os corações da dignidade das famílias brasileiras que foram aviltados diante de determinadas coisas. Existem algumas considerações que tratam de postulados ideológicos, é verdade. Temos uma concepção diferente da política econômica do Governo Federal, temos um postulado ideológico diferente conceitualmente sobre nação, sobre o Fundo Monetário Internacional, sobre a subserviência ao capital especulativo internacional. É evidente que são postulados ideológicos. É evidente que nós queremos trabalhar também determinadas normas dentro da nossa instituição financeira, o nosso Banco Central, que possam corrigir determinadas questões, para alguns " inside information" , para outros - nós, pobres mortais - informações privilegiadas ou tráfico de influência. Tráfico de influência que está devidamente enquadrado no Código Penal e, portanto, sujeito ao rigor da lei. Mas, infelizmente, no nosso País, nem sempre o rigor da lei vale para todos, vale para a maioria da população, mas para alguns poucos não.  

Então, algumas perguntas faltam ser respondidas. Algumas afirmações do Senador Geraldo Melo são mais graves ainda, porque, além de promover a minha indignação em relação à instituição do Banco Central e seus traficantes de influência ou traficantes de intuição, como alguns preferem, falam que houve um burburinho em todo o sistema financeiro, em toda a sociedade de que a saída de Gustavo Franco significaria a valorização do dólar. Isso é mais grave porque é uma irresponsabilidade maior ainda do Governo Federal. Se ele sabia do burburinho que estava criado com a saída de Gustavo Franco, tinha a obrigação de estabelecer mecanismos concretos, ágeis e eficazes para impedir esse verdadeiro rombo do Tesouro Nacional, R$7 bilhões que tiveram que ser sacados dos cofres públicos e, portanto, arrancados da dignidade das famílias brasileiras, para garantir que o suposto risco de alguns banqueiros não fossem devidamente pagos pelo dinheiro público. Isso foi algo não explicado.  

Que intuição maravilhosa foi essa, Senadora?! Como bem disse o Deputado Aloízio Mercadante, como é que justamente do dia 12 de janeiro determinados bancos modificaram completamente a sua situação? O Banco Garantia estava numa posição e, no outro dia, mudou radicalmente e comprou US$ 59 milhões. O ING Bank comprou US$ 57 milhões; um outro, US$ 51 milhões. Deus do céu, quanta intuição! O Governo Federal precisa esclarecer sobre isso.  

Agora, precisa responder a duas coisas: se conhecia o burburinho que havia nos corredores da política e nos corredores do mercado financeiro, por que não tomou as medidas concretas para impedir que isso significasse arrancar dinheiro público do Tesouro Nacional e das famílias brasileiras. Se eles sabiam disso, o Governo Federal, o Presidente da República foi irresponsável. Os Senadores dizem aqui que havia burburinho em todo canto, que até vendedor de carro sabia que isso podia acontecer, como é que o Presidente da República não sabia?  

Tem que explicar essa intuição maravilhosa que aconteceu de se mudar radicalmente de posição. E o pior: bancos privados brasileiros perderam e bancos internacionais, através da maravilhosa sonegação junto à Receita Federal, tiveram ganhos gigantescos!  

O Governo Federal precisa responder esses dados que foram apresentados.  

Muito obrigada, Sr. Presidente, e desculpe-me ter ultrapassado o tempo.  

6À