O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço uso desta tribuna hoje para bater palmas para Palmas. Hoje comemoramos dez anos do lançamento da pedra fundamental dessa cidade que se tem tornado um exemplo de administração para todo o País.

É uma cidade que já conta com 135 mil habitantes, com mais de dez mil empresas comerciais, com 292 indústrias e 1539 empresas de prestação de serviços. Os habitantes de Palmas sobrevivem com uma renda per capita de R$1349,37.

O que impressiona em Palmas, Sr. Presidente, é que todos que vão para lá, para morar ou para visitar a cidade, apaixonam-se pelo urbanismo, pela administração e pela qualidade de vida do lugar. Ao comemorar o décimo aniversário da nossa capital, instalada no centro geodésico do Brasil entre a extraordinária Serra do Carmo e o majestoso rio Tocantins, manifestamos o nosso apelo às autoridades - o dirigente atual, Dr. Manoel Odir Rocha, o Governador do Estado, Siqueira Campos, e aqueles que porventura venham a comandar os destinos daquela cidade -, no sentido de que se esforcem para que Palmas continue a ser uma cidade humana, como vem mostrando ser ao dar abrigo a milhares de brasileiros de todos os rincões da nossa Pátria e ao oferecer-lhes uma qualidade de vida digna.

O que queremos, afinal, Sr. Presidente, é que Palmas não se transforme em uma megalópole inadministrável, onde não se preze a qualidade de vida dos seus moradores. Palmas é uma capital bem planejada, elaborada de acordo com os conceitos urbanísticos mais modernos - copiando alguma coisa de Brasília, copiando muito de Curitiba e de outras cidades, sobretudo da Europa - e que conseguiu oferecer alta qualidade de vida ao seu povo. Num outro extremo, observamos que as nossas megalópoles têm tornado muito difícil o trabalho de seus dirigentes e, principalmente, a vida de seus habitantes.

Para evitar que algo semelhante aconteça em Palmas é que dirijo um apelo aos dirigentes do nosso Estado e da nossa Capital: respeitando-se o que estabelece a Constituição - que todo brasileiro tem direito de ir e vir, morar onde quiser -, que seja feito um projeto para que a população de nossa capital fique entre quinhentos mil e um milhão de habitantes. Dessa forma, será possível que Palmas continue a ser uma cidade que oferece qualidade de vida exemplar a seus moradores.

Portanto, é com muita alegria e com muita satisfação que enalteço hoje o décimo aniversário da nossa capital - a capital, talvez, mais moderna do Brasil, a caçula da Federação, a última capital deste milênio, inserida no centro geodésico, ou seja, no coração do nosso País.

Nesta oportunidade, também gostaria de cumprimentar o Governador Siqueira Campos em razão do acontecimento que passo a relatar. Foi promulgada, no decorrer desta semana, a Emenda Constitucional nº 8 à Constituição do nosso estado. A emenda concede poderes ao governador para completar o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas da União, aumentando em quatro o número de seus membros. Tendo em vista a crise pela qual passamos, as dificuldades administrativas enfrentadas por todos os estados, S. Exª houve por bem não nomear nenhum conselheiro. S. Exª chamou os conselheiros que compõem aquele douto colegiado e pediu-lhes que aumentassem o seu trabalho, aumentassem a eficiência do serviço prestado ao nosso Estado. São conselheiros exemplares e, certamente, não haverá necessidade de completar o quadro daquele tribunal do nosso Estado.

Sr. Presidente, é por isso que o Estado do Tocantins está crescendo, e Palmas, hoje, é uma cidade admirada por todos.

Sr. Presidente, li, no jornal do Tocantins, o que disse o cantor Reginaldo Rossi, que, aliás, estará abrilhantando o 10º aniversário de nossa cidade. Reginaldo Rossi disse estar impressionado. Uma cidade que nasceu de um dia para o outro, já ter toda uma beleza paisagística e aquela qualidade de vida. Sr. Presidente, isso foi feito com muito trabalho, sobretudo, com muita austeridade, como a que demonstra o Governador Siqueira Campos ao não nomear os Conselheiros do Tribunal de Contas, porque S. Exª acredita que ainda não é necessário, embora, efetivamente, haja sobrecarga de trabalho. Mas, cada um está dando a sua parcela de contribuição, e é por isso que o Estado de Tocantins vai muito bem, obrigado.

Nessa oportunidade, ao reverenciar mais uma vez os administradores de Palmas - o primeiro Prefeito, Fenelon Barbosa; o primeiro Prefeito eleito, Eduardo Siqueira Campos e o atual e querido Prefeito, Dr. Odir Rocha - faço um apelo para atual Prefeito, no sentido de que S. Sª envide esforços no sentido de que a nossa capital sempre seja esta cidade onde todos gostariam de morar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.