O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, hoje cedo, li, na revista Época, semanário de grande circulação nacional, matéria muito interessante, intitulada: "Hora de fazer caixa".  

Lá se diz o seguinte sobre o ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, hoje Presidente do Grupo Vicunha, Benjamin Steinbruch : 

A tacada de Benjamin Steinbruch agora é negociar a venda de sua parte na maior mineradora do País.  

(...) As conversas já estão bastante avançadas. Para fechar o negócio, Steinbruch quer R$1,15 bilhão, R$300 milhões a mais que os R$800 milhões que o próprio pagou no leilão de privatização da empresa. A lista dos interessados é grande.  

Segue citando vários grupos econômicos interessados na aquisição desse lote de ações da Vale do Rio Doce que estão sob controle do Grupo Vicunha, lote este assim dividido: 7,25% na Light; 14% na CSN. Foi assim que eles conseguiram constituir a Valepar, perfazendo os 42% que esta detém do Grupo Vale do Rio Doce.  

Dentre os motivos apresentados e lembrados em vários meios de comunicação, um deles é a condição ruim em que se encontra o Grupo Vicunha nas áreas financeira, econômica e, inclusive, trabalhista.  

Esta apresentação nada mais é que um assunto já tratado há algum tempo pelas representações políticas do Pará, com uma série de desdobramentos que vêm acontecendo ao longo do tempo.  

Quando o ex-presidente da Vale do Rio Doce, hoje Presidente do Grupo Vicunha, percebeu que o momento era difícil para continuar a conduzir a situação da Vale no Estado do Pará - abrangendo, com certeza, a Região Amazônica como um todo -, ele houve por bem transformar a diretoria da companhia, criando uma diretoria executiva, cuja Presidência entregou ao Sr. Jório Dauster, que, por sinal, inaugurou muito bem a sua administração.  

A revista Veja da semana passada veiculou a seguinte nota:  

Doce Vale. Na última reunião do Conselho da Vale do Rio Doce, foi aprovado um contrato de R$12 milhões com uma empresa para perfurar poços de água no Estado do Espírito Santo.  

Faço uma pausa para dizer, Sr. Presidente, que nem se lembraram da situação das Alagoas, como bem salientou aqui a Senadora Heloisa Helena.  

Continuo: 

Dias depois, um conselheiro que participou da reunião da Vale soube, pelo jornal, que a tal companhia era de propriedade do empresário Eike Batista.  

Esse senhor não é muito conhecido, mas o seu pai, Eliezer Batista, o é e, além disso, faz parte do conselho e é o grande idealizador do complexo Vale do Rio Doce.  

Diz a revista:  

Foi para casa (o conselheiro da Vale) com a sensação de que Eliezer, pai de Eike Batista, ainda faz chover na horta da Vale do Rio Doce.  

Doce apenas para eles, posso dizer.  

A mídia nacional mostra hoje que a Vale coloca no mercado externo a oportunidade de captar recursos, com títulos no exterior, da ordem de US$300 milhões. Isso vem ocorrendo, e estamos mostrando, pari passu , as operações, o andamento da Vale, sem que tenhamos vislumbrado, até agora, nada de prático.  

A Vale do Rio Doce foi privatizada há dois anos, o BNDES é sócio da companhia e nela investiu US$250 milhões. Assim, temos que não se trata de uma empresa que sobreviva, que exista e se desenvolva apenas com o capital privado; há também capital do Governo Federal. O BNDES tem, juntamente com a Vale, 104 áreas de exploração mineral em contrato de risco. Como a sociedade não tem notícia a respeito do que está sendo descoberto nessas 104 áreas, enviei ofício ao DNPM fazendo uma série de questionamentos sobre as pesquisas, autorizações, concessões de lavra e descobertas feitas na região. A resposta foi no sentido de que, apesar de estar a empresa obrigada a apresentar relatórios anuais ao DNPM, como de resto toda empresa de exploração mineral, a Vale, nesses dois anos, só apresentou relatório final referente a duas das 104 áreas de exploração, informando a descoberta de duas jazidas de ouro com potencial de 26 toneladas cada uma. Isso não foi comunicado à sociedade. Sobre as outras 102 áreas, o BNDES, que investiu R$120 milhões na Vale, não tem notícias.  

Encaminhei, ainda, ofício ao Dr. Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, solicitando informações sobre o andamento das fiscalizações do Imposto de Renda, não só da Vale do Rio Doce - porque há um pedido do Ministério Público Federal de revogação da isenção de Imposto de Renda, dada pela Sudam, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, com uma decisão judicial de um juiz federal neste sentido -, mas também da pessoa física, a fim de que se expliquem essas transfusões de sangue - diria - recursos da Vale ou que foram da privatização da Vale, entrando no Grupo Vicunha para salvar a empresa do Dr. Benjamin Steinbruch.  

Entretanto, com a vinda do Dr. Everardo Maciel à CPI do Sistema Financeiro, fiquei um tanto preocupado com as explicações dadas por S. Sª no sentido de que praticamente ninguém paga Imposto de Renda neste País – e, quando digo ninguém, refiro-me às grandes empresas, aos grandes empresários, aos grandes latifundiários, aos grandes proprietários de terra.  

Ao Ministério da Previdência remeti também um ofício pedindo informações de quanto a Vale passou a recolher, desde a sua privatização, a título de INSS – apenas para verificar se esses dados conferem com a minha tese. Da mesma forma, enviei expediente ao Ministro do Trabalho com relação ao FGTS.  

Hoje, li no Correio Braziliense, matéria de página inteira na qual o Ministro da Previdência, Waldeck Ornelas, mostra a modificação que o órgão sofrerá em suas superintendências regionais, relacionando todas as superintendências do INSS no Brasil, com os seus indicados políticos – e, na sua grande maioria, todos os Estados obedecem a esse critério de nomeação. Fiquei satisfeito em ver a recente configuração e aproveito o ensejo para cumprimentar o Ministro Waldeck Ornelas pela iniciativa, que dá nova estrutura organizacional ao Ministério e à própria Previdência. Os gerentes executivos que ficarão encarregados de fiscalizar e de licitar serão oriundos do quadro de funcionários do INSS. Uma lista tríplice será apresentada ao Ministro, que escolherá o gerente executivo do Ministério da Previdência Social nos Estados, tirando da Superintendência aqueles problemas antigos e sérios que têm ocorrido há alguns anos.  

Sr. Presidente, faço toda essa apresentação preliminar, nesta tarde, para concluir dizendo que, no meu Estado, o Pará, a Assembléia Legislativa votou a criação de uma CPI da Vale do Rio do Doce, aprovada praticamente à unanimidade pelos Deputados daquele Estado. E agora vamos ver o que realmente pode ser apresentado em âmbito estadual a partir dessas informações, se forem realmente prestadas. Solicito o apoio desta Mesa Diretora.  

Orgulha-me muito ser membro do Senado Federal e do Congresso Nacional. Peço que todo o Congresso proceda da mesma forma, apoiando a minha iniciativa e que a Mesa desta Casa cobre junto comigo o retorno dessas informações, que são muito importantes, para que amanhã não sejamos pegos na contramão da História.  

Desde que cheguei a esta Casa, venho levantando dados, apresentando informações, solicitando providências, mas parece que eles formam realmente o bloco dos incomunicáveis, pois não têm comunicação, não vão ao Estado, não participam da vida do Estado. Já mostrei aqui acidentes em cidades em que se explora a mão-de-obra local, já mostrei inúmeros fatos com relação à Vale e até a sonegação no Estado, já comprovada, de mais de R$40 milhões autuados, cobrados; navios de mais de 150 mil toneladas de carga apreendidos, mais de 76 viagens feitas, sem nenhum recolhimento do ICMS local; empresas, como a Docenave, que é a proprietária do navio, que sequer têm CGC no Estado do Pará.  

De uns tempos para cá, estou sendo apoiado na minha marcha, no meu questionamento, na minha luta, por Deputados federais e estaduais, pelo Governador do Estado, Dr. Almir Gabriel, que, inclusive, negou-se a participar de solenidade na presença do Presidente em exercício Dr. Marco Maciel, lá em Carajás. Espero que realmente as coisas não aconteçam como no meu Partido.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há exatamente um mês, da tribuna eu disse que o Sr. Paulo Maluf deveria ser afastado da direção do nosso Partido por necessidade imperiosa da mudança na condição de representatividade nacional do Partido. É Impossível que o PPB, que tem uma bancada de mais de 52 Deputados Federais, três Senadores atuantes, Deputados Estaduais, inclusive o Governador Esperidião Amin, um Deputado Federal como Delfim Netto, o Presidente de Honra do Partido, Senador Jarbas Passarinho, continue a carregar "essa mala sem alça" que é o Sr. Paulo Maluf, cheio de problemas de corrupção, de desentendimentos, de nepotismo, de desvios. Quando aqui levantei essa premissa, fui questionado por alguns membros do Partido, apoiado por outros, mas eu não caí na armadilha. Quando me convidaram para me apresentar no programa do PPB nacional, eu disse: "Nessa eu não caio, não". E os Ministros Francisco Dornelles e Francisco Turra foram, inclusive, apresentar-se no programa do PPB, porque não sabiam, logicamente, da mensagem que o Sr. Paulo Maluf, aproveitando-se da situação - como sempre um grande aproveitador - tinha a dizer, para tentar com isso intimidar o Presidente Fernando Henrique Cardoso, intimidar o Governo e trazer grandes e graves seqüelas ao Partido.  

Vi e ouvi, por meio do jornal, rádio e televisão, a manifestação dos nossos Ministros, dos dirigentes partidários, dos Governadores, dos Deputados Federais, inclusive do Líder do Partido na Câmara Federal, Odelmo Leão, de que não aceitavam de jeito algum essa situação. Amanhã, a Executiva Nacional se reunirá para tomar uma decisão de punir o Sr. Paulo Maluf.  

Quero ver, agora, a decisão realmente, e não essa conversa de que foi mal-entendido e que se pede desculpas. Acredito que, agora, temos a oportunidade de, no mínimo, licenciar esse senhor e deixar que realmente o Partido se oxigene, se renove, traga nova mensagem, que se unam todos os seus membros, para que realmente possamos, daqui para a frente, levar o Partido a uma grande causa, que é a causa do povo brasileiro. Aí, ele terá todo o tempo necessário para fazer as suas viagens internacionais, aguardar o pronunciamento da Justiça, as decisões dos inquéritos, das CPIs e tantas outras coisas que se apresentam com relação a ele - até porque ele diz que não é candidato nem a Prefeito em 2000. Ele disse que seria candidato a Governador em 2002 em São Paulo.

Assim, pelo menos, ele nos libera de carregar esse "caixão", "essa mala sem alça", que tem sido, ao longo desses últimos tempos, uma coisa muito difícil de se carregar.  

Agradeço a sensibilidade e a oportunidade que o Presidente dos trabalhos me concede nesta tarde, aguardando a reunião da Executiva Nacional. Espero, realmente, que os meus Pares tomem uma decisão concreta, para que ou sejamos Governo, ou sejamos Oposição.  

Respeito a Oposição, assim como o PT, o PDT, o PSB, as oposições que se apresentam ao Governo. Agora, ser Governo e dele participar, lutar por suas grandes decisões e, na hora, ir a um programa de televisão porque o "Sr. Caixão" resolve tomar iniciativa contra a maioria não é justo. O nosso Partido tem que ter autoridade. Sempre se diz, em qualquer lugar, que o Partido é de todos, pelo menos da maioria.  

Espero, realmente, que a maioria tome uma decisão enérgica e radical amanhã na Executiva Nacional.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.