O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste mês de maio, inicia-se para a comunidade científica brasileira um ano inteiro de comemorações, cujo ponto mais alto terá lugar em 25 de maio do ano 2000, data em que será festejado o centenário da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, considerada a principal instituição em ciência e tecnologia e em saúde de toda a América Latina.  

Numa promoção conjunta da Fiocruz, do Centro de Pesquisa René Rachou e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, ora tem início uma série de eventos comemorativos de importância nacional na área de Ciência e Tecnologia.  

Consciente da relevância do trabalho desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, instituição que projeta internacionalmente o nome do Brasil no meio científico, ocupo neste momento a tribuna desta Casa para falar sobre sua existência e sobre a programação comemorativa prevista para preceder os festejos do seu centenário.  

A Fundação Oswaldo Cruz foi criada em 25 de maio de 1900 com o nome de Instituto Soroterápico Federal. A criação desse Instituto teve como objetivo a produção de soros contra a peste bubônica para dar combate a uma violenta epidemia dessa doença que vitimava os trabalhadores do Porto de Santos, em São Paulo.  

Dirigido pelo Barão de Pedro Afonso, o Instituto tinha como diretor técnico o jovem médico Oswaldo Cruz, de exemplar formação profissional, com especialização feita no Instituto Pasteur, de Paris, que reunia os grandes nomes da ciência mundial na época.  

Pouco tempo depois, já sob a direção de Oswaldo Cruz, o Instituto Soroterápico Federal deixou de ser apenas um simples produtor de vacina e soros e passou a se dedicar também à pesquisa básica e aplicada, à Medicina Experimental e à formação de recursos humanos.  

Em 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que atualmente corresponde ao de Ministro da Saúde. O grande bacteriologista utilizou o Instituto como base de apoio técnico-científico para sua brilhante atuação no comando do setor público de saúde, marcada por memoráveis campanhas de saneamento e vacinação, especialmente na Cidade do Rio de Janeiro, que na época era assolada por surtos e epidemias de peste bubônica, febre amarela e varíola.  

Oswaldo Cruz enfrentou ainda cerrada oposição ao seu trabalho, como bem ilustra o levante popular denominado Revolta da Vacina, em 1904, mas foi vitorioso em sua política de saneamento e de incentivo à pesquisa, traçando novos rumos para o Brasil no setor.  

Em 1907, o Instituto Soroterápico Federal recebeu a medalha de ouro na Exposição Internacional de Higiene, do IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia, realizado em Berlim.  

Em 1908, em justa homenagem a seu maior e mais renomado pesquisador, nossa principal instituição de pesquisa em saúde foi rebatizada, passando a chamar-se Instituto Oswaldo Cruz.  

O trabalho do Instituto Oswaldo Cruz colaborou para solucionar os problemas do País na área de saúde, tanto no Rio de Janeiro quanto no interior. Os pesquisadores de Manguinhos, local onde está sediada a instituição, realizaram expedições científicas ao interior do País, fizeram levantamento sobre as condições de vida das populações interioranas, influenciando a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920, e colaborando decisivamente com o desenvolvimento nacional.  

Nas décadas de 50 e 60, preocupados com a necessidade de acelerar o desenvolvimento científico nacional, os pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz fizeram movimento em prol da criação do Ministério da Ciência e da transferência do setor de pesquisa do País para o novo órgão.  

Os cientistas da Fiocruz questionavam a política das autoridades da época, que davam mais prioridade à produção de vacinas já existentes, em detrimento das pesquisas de novos antídotos. Essa polêmica culminou no chamado "Massacre de Manguinhos", em 1970, com a cassação dos direitos políticos e aposentadoria compulsória de dez renomados pesquisadores da instituição, que a ela só foram reintegrados em 1985.  

Sr. Presidente, o ano de 1970 é verdadeiramente significativo na história da Fiocruz. Naquele ano, uma dimensão mais ampla foi dada a nossa mais importante instituição de pesquisa, tendo sido instituída a Fundação Oswaldo Cruz, congregando o Instituto Oswaldo Cruz, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde e o Instituto Fernandes Figueira.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inegável que a ciência brasileira deve grande parte de seu desenvolvimento ao trabalho de altíssimo nível realizado pela equipe da Fundação Oswaldo Cruz.  

Por ter sido pioneira no isolamento do vírus HIV no Brasil, em 1987, a Fiocruz foi escolhida, em fevereiro deste ano, juntamente com uma instituição do México, para ser um dos dois grandes pólos de pesquisa das Nações Unidas na América Latina, no âmbito do Programa das Nações Unidas em HIV-AIDS.  

Para concluir, Sr. Presidente, ao assinalar o início das comemorações do centenário dessa prestigiosa instituição, gostaria de enfatizar que todas as exposições, eventos científicos e culturais programados com esse objetivo estarão celebrando um fato da maior importância: a consolidação de uma revolução de influência "pasteuriana", que se processou em nosso País, ao longo deste século, com forte repercussão na condição de vida e de saúde da população brasileira.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de destacar que a antecipação do início das comemorações do centenário da Fiocruz, que ora tem lugar, deve-se a um fato extremamente significativo: neste ano de 1999, estamos celebrando os 90 anos da descoberta da Doença de Chagas, por Carlos Chagas, à época integrante da equipe do Instituto, considerada um feito ímpar na história da ciência brasileira. Foi capaz de descobrir e descrever todo o ciclo epidemiológico e de transmissão da doença.  

Em 1909, enviado por Oswaldo Cruz para o interior de Minas Gerais, o grande cientista Carlos Chagas descobriu o trypanosoma cruzi e desenvolveu no Instituto um antídoto para a terrível doença que vitima tantas pessoas no Brasil e no exterior.  

Os nomes de Oswaldo Cruz e de Carlos Chagas, já em vida indicados para o Prêmio Nobel de medicina, serão devidamente reverenciados ao longo deste ano. Não faltarão oportunidades para que o trabalho desses dois brasileiros seja reconhecido por todo o Brasil e por seu povo.  

Ao concluir meu pronunciamento, gostaria de parabenizar toda a equipe de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz, na pessoa de seu Presidente, Dr. Elói de Souza Garcia, pelo brilhante trabalho que realizam.  

Graças aos esforços e à dedicação dos pesquisadores da Fiocruz, nosso País ocupa posição de destaque no cenário científico latino-americano e mundial.  

Desejo sinceramente que as autoridades, como fazem o Presidente Fernando Henrique e o Ministro José Serra, e a comunidade científica nacional, ao longo de todo este ano de celebração do centenário da Fundação Oswaldo Cruz, reflitam profundamente sobre a necessidade de modernização do Estado brasileiro no campo social e das políticas públicas de saúde e tracem diretrizes para o necessário desenvolvimento do setor de Ciência e Tecnologia de nosso País, no novo milênio que se aproxima.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.