O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres Colegas, analisarei um tema, diante de muitos outros a serem debatidos no Brasil de hoje, relativo ao associativismo, ao cooperativismo no nosso País.  

Sr. Presidente, entendo ser esse um dos segmentos por onde encontraremos diversas saídas para os nossos problemas. Creio que com a unidade, com a formação de pequenas associações é que enfrentaremos todas as dificuldades com as quais nos deparamos. Acredito que, isoladamente, por si só, a pessoa certamente sentirá dificuldades, não encontrando amparo, guarida, nem tampouco forças para seguir seu caminho. Penso que por intermédio da parceria, das mãos dadas, da formação de grupos é que poderemos enfrentar e desobstruir todas as barreiras. Por formação, acredito que seja um dos melhores caminhos.  

Sr. Presidente, nobres colegas, é visível e notável, no Brasil de hoje, a rapidez com que têm surgido empresas de natureza cooperativa em vários segmentos econômicos. Indústrias dos mais diversos setores estão se transformando em cooperativas de produção e organizando, no País, uma forma de trabalho praticada extensamente nos países da Europa desde o século passado. Já existem, hoje, cooperativas brasileiras de produção nos ramos de móveis, vidro, calçados, plástico, borracha, e também no ramo de transporte, de extração mineral, de máquinas, além de cooperativas têxteis, metalúrgicas e agroindustriais.  

Pode-se interpretar esse intenso movimento como uma resposta à crise econômica desencadeada principalmente pela globalização e pelo desemprego. Nos momentos em que ocorrem profundas rupturas e desequilíbrios nos sistemas sociais, busca-se reorganizar a produção em novas formas, mais condizentes com as exigências da conjuntura atual. É por isso que os períodos de crise costumam ser férteis na geração de novas idéias, novos métodos e novas práticas organizacionais. Alguns especialistas reconhecem exatamente, nesse impulso criativo que brota das entranhas desses períodos de ruptura e turbulência, o ponto positivo de toda situação de crise.  

Pois bem, Sr. Presidente, é justamente nessa fase de dificuldades que atravessamos que sobressai a importância do setor cooperativista como força social e econômica, dado o papel preponderante desempenhado pelas cooperativas no processo de crescimento econômico, de geração de empregos, de fortalecimento dos pequenos produtores e das pequenas e microempresas.  

Calcula-se que existam hoje no Brasil cerca de 4.300 cooperativas, número que envolve 5 milhões e meio de associados. Computando-se os 320 mil funcionários das cooperativas, dá para se ter uma idéia da pujança de um setor ao qual se credita quase um terço dos alimentos produzidos no País. Na balança comercial, o total chega a 11 bilhões de dólares.  

O setor cresceu muito no Brasil desde quando foi implantado o cooperativismo entre nós - dizem que no ano de 1847, no interior do Paraná, pelo médico francês Jean Maurice Faivre. Mas começam a aparecer efetivamente as primeiras cooperativas só no início deste século, quando aportam à nossa terra os imigrantes europeus. A partir da década de 60, o movimento cooperativista se intensifica em todo o território brasileiro, ganhando excepcional impulso nos anos 90.  

Muitos foram os precursores do cooperativismo no mundo. Há registro de que, já nos fins do século XVII, na Inglaterra, um senhor chamado John Bellers tentou organizar cooperativas de trabalho, para terminar com o lucro e com as indústrias inúteis. Ainda na Inglaterra teremos grandes batalhadores em prol do cooperativismo, como Roberto Owen, que, por ter dedicado sua vida à causa, foi considerado o "pai do cooperativismo". Consta que ele investiu todos os seus bens parar criar uma forma de substituir a competição e a ganância pela cooperação. Há também o médico Willian King, famoso por ter se engajado em prol de um sistema cooperativista internacional.  

Na França, ganha destaque no início do século XIX o economista Charles Fourier, como idealizador dos chamados falanstérios, comunidades onde os cooperados participavam de sistemas integrais de produção e tinham tudo em comum. Na França ainda, vamos encontrar o belga Felipe Buchez, criador de um cooperativismo autogestionado, independente do governo e de ajuda externa.  

Na literatura sobre o assunto, há recorrente menção ao fato de terem os primeiros movimentos cooperativistas de relevo ocorrido na cidade de Rochdale, situada nos arredores de Manchester. Ali, em 1844, 28 tecelões instalaram um armazém comum com o fito de proporcionar alimentos, vestimentas, ferramentas e materiais necessários ao desempenho de ofícios úteis à sobrevivência dos cooperativados e suas famílias.  

O que por certo norteou o surgimento dessas iniciativas em diferentes pontos do globo foi um forte espírito de solidariedade e a busca do bem comum. Essas diretrizes também estão presentes nas cooperativas modernas, que se assentam, em linha geral, nos seguintes princípios-chave:  

ênfase na autogestão das pessoas, independentemente do segmento de atuação;

busca do bem comum das pessoas que integram a entidade, com justa distribuição de renda entre elas;

estímulo ao espírito de solidariedade, com a eliminação da exploração do homem pelo homem;

defesa dos princípios democráticos, nos quais o homem tem primazia sobre o capital.

Sr. Presidente, nobres Colegas, estou certo de que o cooperativismo genuíno, seguidor dos princípios enumerados acima, pode ser um caminho promissor para a solução de inúmeros problemas sociais. Ele é uma saída viável para a grave crise de desemprego, que não se abate apenas sobre nosso País, como sabemos, mas que aflige o mundo todo, sendo talvez o grande desafio a ser enfrentado pela Humanidade no próximo século.  

Já temos 1.500 cooperativas de desempregados no Brasil, atuando em diversas áreas. Segundo o advogado trabalhista José Eduardo Gibello, as cooperativas estão oferecendo à sociedade novas possibilidades de gerar riquezas, fora do conceito tradicional de emprego. Em seu artigo Cooperativismo: a primazia do trabalho , publicado no Correio Braziliense de 27 de maio de 1998, ele afirma o seguinte:  

"O sistema cooperativista, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, vem ao encontro do que estabelece a nossa Constituição, ou seja, a reflexão sobre a possibilidade de se trabalhar sem emprego."  

Vale lembrar que, no ordenamento jurídico brasileiro, existe dispositivo constitucional que estabelece o seguinte objetivo programático: "A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo". Isso está escrito no § 2º do art. 174 de nossa Lei Maior.  

Nesse sentido, quero louvar, Sr. Presidente, a iniciativa do Governo Federal em disponibilizar recursos para o Programa de Revitalização das Cooperativas - Recoop. Esse programa objetiva sanear os problemas financeiros existentes nas atuais cooperativas agropecuárias, disponibilizando a renegociação das dívidas das cooperativas que se enquadram nas exigências impostas pelos órgãos financiadores, em especial o BNDES.  

Não se trata de simplesmente socorrer as cooperativas por terem sido mal administradas. O conceito que prevaleceu ao se criar o RECOOP foi que as cooperativas estão em situação precária devido aos efeitos perversos dos planos econômicos de estabilização mal sucedidos. E essa é a razão que deve prevalecer sempre. Essa ajuda virá exatamente no sentido de redirecionar e profissionalizar o setor.  

Aproveito o ensejo, Sr. Presidente, para dirigir um apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para que seja acelerada a implantação do Programa, a fim de que o Tesouro libere os recursos do Recoop, de modo a não prejudicar o segmento cooperativista, já tão atingido por crises de todo lado.  

Faço este apelo por ter recebido várias correspondências provindas de cooperativas de meu Estado, Santa Catarina, solicitando apoio na agilização de tão importante Programa. Os cooperativados ganharam novo ânimo com o Recoop. Plantaram e estão colhendo safras recordes. No entanto, já estão até colocando em dúvida a efetiva implantação do Programa.  

É claro, Sr. Presidente e nobres Colegas, que isso acontece não só no meu Estado, Santa Catarina, mas também em todo o Brasil. Essa expectativa já vem sendo anunciada há muito tempo.  

O momento por que passa a nossa economia é grave. Se dermos às cooperativas o necessário apoio institucional, veremos crescer o seu potencial econômico cada vez mais. Com um cooperativismo forte e vigoroso, ganharão as comunidades, ganharão as nossas regiões e ganhará o Brasil. Façamos do setor cooperativista o parceiro de nosso desenvolvimento!  

Trago, Sr. Presidente e nobres Colegas, essas considerações, porque foi anunciado ao Brasil que o Recoop seria implantado e atingiria, como uma espécie de Proer, as cooperativas do Brasil inteiro. Os dirigentes e cooperados dessas milhares de cooperativas estão nessa expectativa. Isso já deveria ter ocorrido no ano passado; mas, em função de anúncios feitos pelo FMI - de que deveria haver contenções e o ajuste fiscal -, ficou para ser implantado nos primeiros meses deste ano. Já estamos praticamente em fins de maio - estamos entrando em junho -, e o apelo foi atendido pelos cooperados, pelas cooperativas. Plantou-se, e se está nessa expectativa toda, para que essa espécie de Proer venha ao encontro de milhares de cooperativas do Brasil inteiro, dentro das programações preestabelecidas. Então, essa expectativa existe.  

Faço este apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e à área econômica, para que, na verdade, isso venha a acontecer. Essa é a grande expectativa, pois se trata de um setor que, no ano passado, representou US$11 bilhões na produção. É um setor importantíssimo. Por isso, defendo esse setor como tese, não só na prática, para que isso aconteça o quanto antes, mas também na questão genérica, institucional, num conceito novo que se estende no Brasil. A formação de pequenas associações é uma maneira de produzir não só no campo, mas em todos os setores da sociedade.

Até cooperativas de desempregados existem, Sr. Presidente! Elas estão se formando. Os desempregados formam associações e se apresentam por meio delas para concorrer até mesmo em setores de limpeza. Isso ocorre em Porto Alegre, em meu Estado e em outros lugares. São grupos que se formam para concorrer no setor de limpeza. São cooperativas de desempregados que, como última alternativa, procuram participar de movimentos, concorrem, têm a sua diretoria. E os ganhos disso são repartidos entre os desempregados. Já existem mais de mil cooperativas de desempregados no Brasil, para que, em diversas frentes, eles possam exercer os seus direitos, como meio de sobrevivência até. Penso, então, que o apoio institucional deve ser dado, sem dúvida alguma, a esses setores.  

Defendo também a tese de que se criem outras associações, em diversos outros setores, para que se possa enfrentar a concorrência e os vários problemas, acumulando, muitas vezes, diversos segmentos num só para, a partir daí, dar-se andamento à produção e à colocação dos produtos no mercado, fazendo com que esses cheguem aos consumidores do País ou sejam exportados. Parece-me que isso é fundamental, porque o associativismo oferece inúmeras condições para enfrentarmos esses problemas.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Ouço, com muita alegria, o aparte de V. Exª.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Caro Senador Casildo Maldaner, num rápido aparte, quero apenas registrar o apoio às palavras de V. Exª e dizer que, efetivamente, é preciso que se procure um caminho para ampliar a participação das cooperativas na atividade produtiva nacional, principalmente no tocante ao fortalecimento e à reestruturação financeira das cooperativas produtoras do setor agrícola. Sem dúvida alguma, elas têm tradição em nosso País e, mais do que isso, podem representar um caminho fortalecido para que haja a conseqüência do desenvolvimento que queremos no campo. Portanto, quero apenas, neste aparte, registrar o apoio às palavras de V. Exª e parabenizá-lo por levantar um assunto tão importante.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Recolho as palavras de V. Exª, Senador Romero Jucá.  

Para finalizar, quero dizer que há cooperativas de vários tipos, como eu disse antes. Como existem cooperativas de desempregados, formam-se associações para enfrentar, por exemplo, problemas de saúde, de assistência na área médica. Essas parcerias facilitam os encaminhamentos em todos esses setores.  

Por isso, Sr. Presidente, nobres Colegas, trouxe a esta Casa a tese de que o Governo deve incentivar as associações, dando-lhes prerrogativas, pois, por meio das cooperativas, o trabalho, a produção e os rendimentos são divididos entre mais pessoas, não são canalizados para grupos específicos, mas para a sociedade num sentido mais horizontal. É isso que precisamos atingir.  

Especificamente em relação ao Recoop, quero dizer que há uma expectativa, pois, há vários meses, esse setor tão importante da produção agropecuária e agroindustrial está à espera de uma certa oxigenação para seguir avante.  

Eram as ponderações que desejava fazer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.