O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas declarou 1999 o "Ano Internacional do Idoso", e, há duas semanas, realizou-se, em Foz do Iguaçu, o Primeiro Congresso de Geriatria e Gerontologia do Mercosul.  

Fatos como esses indicam uma crescente tomada de consciência a cerca da questão do envelhecimento da população mundial. Ela está destinada a ocupar um espaço cada vez maior na agenda da opinião pública, das lideranças político-sociais e das autoridades govenamentais, de vez que tem implicações sérias e numerosas não apenas para os sistemas previdenciários, assistenciais e de saúde, mas, sobretudo, para a organização econômica e as maneiras de nossa cultura pensar valores fundamentais como o trabalho, o emprego e o lazer.  

Graças aos avanços da Medicina e da Biotecnologia e em virtude da difusão dos benefícios do saneamento, a expectativa média de vida, na segunda metade deste século, ampliou-se mundialmente em mais de 15 anos.  

Especialistas de renomados centros de pesquisa, como a americana World Future Society, já antecipam um cronograma de inovações que poderão prorrogar a vida das crianças nascidas hoje para pelo menos 120 anos num futuro próximo.  

Assim, em 2002, anuncia-se o surgimento do pâncreas artificial; em 2004, prevê-se o anúncio do início efetivo da cura do câncer; em 2008, a previsão é para o coração artificial; em 2010, as primeiras doses da vacina contra o câncer; e entre 2015 e 2020 o aparecimento de rins, pulmões e fígado artificiais.  

Aqui no Brasil, a despeito das ainda enormes desigualdades sociais e da existência de múltiplos bolsões de miséria absoluta em várias regiões do País, o nosso povo, felizmente, e apesar disso, vive também cada vez mais. E a participação dos idosos no conjunto da sociedade tende a ser magnificada pelo concomitante decréscimo das taxas de natalidade.  

Segundo os censos demográficos decenais do IBGE, a evolução da esperança de vida do brasileiro ao nascer descreve a seguinte curva ascendente: 42,7 anos, na década de 40; 45,9 anos, na década de 50; 52,4 anos, na década de 60; 52,7, em 70; 61, em 80 ; 66 anos, em 1990 e (numa projeção) 67,7 anos, no ano de 1997.  

Muito embora ainda nos achemos distantes das médias exibidas pelos países desenvolvidos, nossas taxas de expectativas de vida já atingem a casa de 64,4 anos, para os homens, e 70,6 anos, para as mulheres, contra, respectivamente, 74,80 na Austrália; 74,80 na Noruega; 76,82 no Japão; 73,80 no Canadá e 72,79 nos Estados Unidos.  

Para nos atermos ao caso brasileiro, consideremos a estimativa do IGBE para o ano de 2.025. Nessa época, o Brasil deverá ter cerca de 33 milhões de habitantes com mais de 60 anos, o equivalente a toda a população argentina, apenas de sexagenários.  

Conforme os cálculos do economista e sociólogo Marcelo Medeiros, do IPEA, o perfil etário do nosso País amadureceu em 35 anos tanto quanto a Europa em um século.  

É óbvio que essa surpreendente transformação deve ser festejada na medida em que representa uma substancial vitória da vida contra a morte, ampliando o potencial de incorporação da experiência e da sabedoria dos idosos ao fundo comum de conhecimentos e afetos, que unem as gerações do passado, do presente e do futuro.  

No entanto, Sr. Presidente, precisamos estar igualmente atentos aos desafios implicados pelas profundas alterações demográficas de nossa pirâmide etária.  

Uma sociedade com população economicamente ativa cada vez menor vai precisar sustentar um contingente de idosos cada vez maior. Essa simples fórmula, em si, já traz um série desafio para o futuro do sistema de saúde e da Previdência Social.  

No Brasil, tal perspectiva tende a ser agravada pelo fato de que, com a expansão da economia informal, cada vez menos trabalhadores contribuem para a Previdência. Neste momento, já menos da metade da população ocupada, (algo em torno de 45%) trabalha sem carteira assinada.  

Por isso, premidos por aposentadorias e pensões ínfimas, insignificantes, incapazes de lhes garantir níveis mínimos de sobrevivência com dignidade e num contexto familiar onde todos são obrigados a sair à rua em busca de uma oportunidade de emprego cada vez mais problemático, esses idosos precisam desesperadamente trabalhar para complementar seus ganhos. Uma luta extremamente inglória, quando sabemos que metade desses idosos são inclusive analfabetos.  

De fato, basta circular pelo centro de qualquer grande cidade brasileira para constatar que a crescente precariedade dessas condições de vida do idoso pobre fez surgir um melancólico exército de ambulantes e biscateiros, uma população de "velhinhos de rua", tão ou mais excluídos e marginalizados quanto os batalhões de meninos e meninas carentes.  

O caráter particularmente doloroso dessa marginalização é ressaltado pela antropóloga Míriam Lins e Barros, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das maiores autoridades brasileiras em Gerontologia Social. Segundo ela, "se a precariedade do atendimento social brasileiro atinge, de forma lamentável, adolescentes e adultos, imagine-se, então, quem já saiu não tendo mais valor para o mercado de trabalho".  

Por outro lado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos subestimar as angústias específicas do idoso da classe média. Aos poucos, as exigências cada vez mais duras de um ambiente profissional extremamente competitivo, associados à luta pela manutenção do padrão de vida da família, vão esgarçando tradicionais laços de afeto, ajuda mútua e solidariedade que antes eram tão fortes na vida familiar brasileira.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Escuto, com muita atenção, o aparte de V. Exª.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Senador Luiz Estevão, V. Exª aborda um assunto extremamente importante. Na verdade, há uma lacuna no nosso País hoje, que é exatamente a falta de uma política para a valorização, o respeito e o atendimento ao idoso, algo que acontece em muitos outros países. Efetivamente, em Roraima, já tivemos condição de rapidamente fazer um programa voltado para o fortalecimento do idoso e vimos que o resultado é extremamente compensador. V. Exª tem razão ao cobrar um posicionamento do Governo e também da sociedade, porque essa é uma questão arraigada, que vai sedimentando a exclusão do idoso da vida social e econômica, com ramificações que, na verdade, levam à quase completa inutilidade de pessoas que poderiam estar prestando uma contribuição inestimável ao País. Essa questão começa com a teorização da aposentadoria precoce, passa pela questão da falta de atividade, de respeito e de uma política social e de saúde para o idoso e, conseqüentemente, vai sedimentando, como eu disse, um apartheid doloroso não só no âmbito das famílias, mas também no âmbito da sociedade e da atividade econômica. Portanto, quero, em rápidas palavras, parabenizar V. Exª pela sua abordagem. Creio que é importante - da mesma forma como se discute uma política para a criança e para o deficiente e programas de saúde da mulher - uma atividade discutida na questão do idoso e da inserção dessa massa construtiva, colaboradora e produtiva no cenário nacional. Somente com um grande pacto da sociedade e do idoso, teremos condição de construir uma sociedade harmônica, justa e decente. Quero parabenizá-lo por suas palavras.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Agradeço o oportuníssimo aparte do Senador Romero Jucá, que, com sua experiência de homem público e de Governador de seu Estado, conviveu muito de perto com essa questão do idoso.  

Aproveitando o aparte de S. Exª, chamo a atenção para dois pontos muito interessantes. Esse aumento da expectativa de vida não se dá de forma uniforme, já que a infância não é prolongada. A infância continuará até cerca dos 12 anos de idade. A faixa etária seguinte, que é a da adolescência - que poderíamos dizer que vai até os 18 ou 20 anos -, também não está sendo prolongada pelo progresso da Medicina, porque até seria uma profunda alteração na evolução e no amadurecimento do ser humano. A idade adulta também não tem qualquer prolongamento, se incluirmos aí o adulto jovem, que tem de 20 a 35 anos e, depois disso, de 35 a 60 anos. A única faixa de existência do ser humano que está sendo prolongada pelo progresso da Medicina e pelo avanço da tecnologia é justamente a faixa da terceira idade, a faixa do idoso.  

O que acontecerá dentro de muito pouco tempo? Já no início do próximo século - por exemplo, quanto à realidade política -, a estatística mostra que, nas eleições de 2002, haverá mais eleitores acima de 60 anos do que eleitores na faixa de 18 a 25 anos, o que é um dado impressionante, fruto, em primeiro lugar, do aumento da expectativa de vida e, em segundo lugar, da queda da taxa de crescimento demográfico e taxa de natalidade.  

Ora, se há políticos que não se sensibilizam com essa questão, por não terem o sentimento, no seu coração e no seio da sua família, de respeito e apreço aos mais velhos, precisamos lembrar a eles que, já que não têm sensibilidade pessoal, pelo menos tenham sensibilidade política para perceber que, dentro de muito pouco tempo, estarão numa eleição disputando mais o voto dos idosos do que o voto dos jovens. E que, pelo menos, essa realidade numérica, estatística e política desperte-os para o respeito que devem ter para com aqueles de mais idade na nossa sociedade!  

Nesse contexto, muitos de nossos cidadãos maduros passaram a conhecer, por experiência própria, problemas que já são crônicos entre seus colegas da Europa e dos Estados Unidos, tais como a solidão e a depressão. Esses homens e mulheres de terceira idade vêem seus horizontes existenciais sendo progressivamente fechados pelo preconceito que associa idade à incapacidade de progredir, julgando, a priori , que todo velho é incapaz de acompanhar mudanças tecnológicas radicais. E não podemos esquecer que esse preconceito é tão grande, que, em muitos segmentos do mercado de trabalho, chega-se ao absurdo de considerar velho o funcionário com 35 ou 38 anos!

Pior que absurdo, é um desperdício e uma injustiça, se recordarmos os inúmeros concidadãos nossos que continuam a aportar extraordinárias contribuições aos mais diversos setores da vida nacional, nos negócios, nas artes e na política. De imediato, vêm à mente de qualquer um de nós diversos exemplos, como o do jornalista Roberto Marinho, que fundou a Rede Globo de Televisão quando tinha mais de 65 anos e que hoje está em pleno vigor de sua atividade empresarial, aproximando-se do seu centenário. Lembramo-nos também da saudosa poetisa goiana Cora Coralina, que despertou para a arte quando estava próxima dos 70 anos de idade; da escritora mineira Adélia Prado; do romancista baiano Jorge Amado; de sua mulher, Zélia Gattai, que começou a escrever depois dos 60 anos; do centenário jornalista Barbosa Lima Sobrinho, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; do também jornalista Murilo Antunes Alves, decano dos repórteres brasileiros e ainda em plena atividade; ou - aqui no Congresso; para citar apenas um exemplo e a ele fazer uma homenagem - do ex-Governador, ex-Senador e hoje Deputado Federal André Franco Montoro, uma das grandes referências da História política de todos os tempos do nosso País. Podemos - para citar um fato muito recente, doloroso e triste - lembrar o dramaturgo Dias Gomes, tão súbita e brutalmente arrancado do nosso convívio há poucos dias, que viveria muitos anos além dos 77 anos em que a morte o levou e que continuaria - temos certeza - produzindo textos da maior qualidade para a TV e para o teatro brasileiro.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este breve esboço das implicações sociais, econômicas e culturais do envelhecimento populacional brasileiro aponta para a urgente necessidade de mobilização das autoridades em todos os escalões decisórios, para que se adote uma autêntica política para a terceira idade.  

Embora já disponhamos de uma legislação em prol dos direitos do cidadão idoso à saúde, à assistência e ao lazer, ela até hoje nada mais fez e não saiu do papel. Assim, é preciso pôr em prática mecanismos como os Conselhos de Idosos no âmbito das Secretarias de Desenvolvimento Social que canalizem suas legítimas angústias e reivindicações em benefício não apenas desse segmento, mas da humanização geral da política social do Brasil.  

Da mesma forma, compete ao Poder Público fomentar, multiplicar e generalizar experiências comunitárias bem-sucedidas de parcerias envolvendo empresas e organizações não-governamentais em ações de estímulo e proteção ao emprego na terceira idade, bem como no desenvolvimento de programas de cultura, esporte, turismo e lazer. No tocante ao emprego, é digna de atenção e reprodução a iniciativa da maior rede nacional de supermercados que contratou cerca de 100 idosos para trabalharem como empacotadores, com uma jornada de seis horas diárias e excelentes resultados de produtividade para a organização. Os trabalhadores e, sobretudo, os clientes se sentem muito bem atendidos por esses funcionários sociáveis e corteses.  

Acima de tudo e antes de mais nada, cumpre inverter a visão distorcida que a sociedade tem do idoso, deixando e para que passem a deixar de encará-lo como um peso morto, resgatando a nossa dívida de gratidão com as gerações mais velhas e criando condições para canalizar sua energia, criatividade e experiência para o bem da coletividade.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Ouço, com muita satisfação, o aparte do nobre Senador Ademir Andrade.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Nobre Senador Luiz Estevão, V. Exª faz realmente um belo discurso, uma verdadeira homenagem e uma demonstração de preocupação com os cidadãos que atingirão ou que, hoje, estão na terceira idade no nosso País. Creio que no Brasil muitos sofrem, não apenas os que estão na terceira idade mas o povo de uma maneira geral. A desigualdade em nosso País é imensa e é evidente que em Governos que não têm a exigência ou a participação popular como deveria acontecer no Brasil, essas injustiças são próprias da falta de uma democracia mais verdadeira e mais realista. Se nós, por exemplo, observarmos a vida do povo europeu, veremos que são países muito mais pobres do que nós. São países com contigentes populacionais extremamente maiores do que o nosso, em função do tamanho dos seus territórios, e, no entanto, lá, porque existe democracia - e democracia não é apenas o direito de votar, mas é o acesso verdadeiro à informação, é a capacidade do cidadão de discernir entre o que é ruim e o que é bom, é a criação de grandes quantidades de possibilidades de interferência da sociedade no processo de administração de cada governo. Nesses países, onde o conhecimento da população, no aspecto político, no aspecto educacional, é grande e a democracia existe, todas as categorias sociais são extremamente protegidas, principalmente os idosos. Até os desempregados, em todos os países da Europa, praticamente, têm uma proteção muito grande do Estado; não passam fome, não passam necessidade; as aposentadorias são garantidas. A terceira idade é extremamente garantida. Aqui, em nosso País, até se aproveita do cidadão da terceira idade. É o caso, por exemplo, dos manicômios, que vivem de ganhar dinheiro às custas dos nossos doentes e principalmente da terceira idade, e encontramos uma dificuldade enorme de mudar leis a respeito dessa questão. De forma que entendo que o seu discurso é muito bom, é uma análise muito realista da nossa situação, é bonito, porque é uma verdadeira homenagem aos cidadãos da terceira idade. Mas creio que só daremos a eles condições reais de sobrevivência no momento em que o conjunto da população brasileira compreender a importância da política, da organização e criação de instrumentos de cobrança daquilo a que tem direito. Veja V. Exª quanto o Brasil perde em evasão fiscal - e foi colocado há pouco tempo por um próprio integrante do nosso Governo. Para amenizar a questão, o que eu sugeriria, hoje, de imediato, porque a democracia que queremos vai ser conquistada lentamente, seria uma integração maior do Governo Federal, dos Governos Estaduais e dos Governos Municipais com a iniciativa privada. Não privada no sentido do comercial, mas privada no sentido da iniciativa daqueles que querem fazer alguma coisa. Então, existem por aí, no Brasil, hoje, dezenas de milhares de clubes de mães, de clubes de idosos, de clubes de pais e de entidades que fornecem aos velhos um local de lazer, um local de trabalho, um local onde eles podem aprender a dançar e, ao mesmo tempo, durante o dia, aprender a costurar, a fazer artesanato, enfim, exercer uma atividade. Estou falando do povo do nosso interior, o povo mais pobre; vemos uma população idosa que não têm absolutamente o que fazer, morrendo mais cedo pela falta de atividade. Então, penso que, como a conquista da democracia é lenta, para garantir um direito líquido ao cidadão da terceira idade, de imediato, o que o Governo deveria fazer seria associar-se àqueles que querem fazer o bem aos outros - e está cheio de gente querendo -, como organizações não-governamentais, entidades de toda a espécie, a própria igreja católica, a evangélica, todos tentando ajudar a população, coisa que o Governo não faz. O que o Governo deveria fazer seria ajudar esses programas de iniciativa do povo, dando um pouco, porque não é muito o que se precisa para garantir mais conforto, mais ternura, enfim, uma vida melhor e de mais entusiasmo para quem já está na terceira idade em todo nosso País. Isso é o que acho que o Governo deveria fazer na prática. Não seria muito caro e teria um grande proveito, porque existe no nosso povo muita solidariedade. Muito obrigado.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Agradeço o aparte do Senador Ademir Andrade, com qual concordo integralmente. Em primeiro lugar, porque acredito também que a melhor fórmula de dar agilidade a um processo de valorização do idoso e de participação dele na nossa sociedade é efetivamente por meio da nossa ação política. Precisamos entender que é justamente por meio de trabalho de Senadores como V. Exª, diligentes e aplicados, que transformam seu discurso em ação efetiva, que vamos poder criar as leis e reformar a legislação naquilo em que em que ela não contempla a situação do idoso na nossa sociedade da forma que deveria.  

Entendo, também, que a melhor maneira de se viabilizar que esse atendimento, essa melhora da qualidade de vida do idoso se dê num prazo rápido é justamente como o abordado por V. Exª, através da integração Governo com as organizações não-governamentais, religiosas, igreja católica, igreja evangélica e, justamente, as organizações sociais e comunitárias que desejam realmente criar condições nesse microorganismo, que na verdade é a grande força da sociedade hoje. Precisamos entender que o mundo está se transformando. No mundo inteiro, os governos se tornam menos importantes e as associações, as microorganizações comunitárias e da sociedade cada vez crescem mais em importância.  

Portanto, concordo absolutamente, integralmente com a posição de V. Exª no sentido de que se o Governo se dispuser a dar o braço a essas organizações e viabilizar os programas que elas já têm no sentido de acolher, estimular, divertir e integrar o idoso na sociedade, os resultados serão muito rápidos, a um custo extremamente baixo.  

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana) - A Mesa informa ao eminente Senador Luiz Estevão que o seu tempo está esgotado em 3 minutos.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Agradeço a lembrança da Mesa, mas não poderia e não encerraria o meu pronunciamento, com a devida vênia do Presidente, sem ouvir o aparte da Senadora Heloísa Helena.  

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Luiz Estevão, quero saudar o pronunciamento de V. Exª - eu estava na sala ao lado escutando, com muita atenção - e também a sua iniciativa, na Comissão de Assuntos Sociais, em requerer a criação de uma subcomissão permanente para tratar da questão específica do idoso. Até porque qualquer um de nós, independente de convicções ideológicas, que parar um pouco para observar a vida do nosso País, verá que aqui não se respeita nem a criança, que é sempre cantada em verso e prosa, como se simbolizasse o futuro do País. A criança é sempre muito usada nos discursos oficiais, nos palanques e geralmente até os projetos relacionados à criança são os primeiros a serem engavetados, porque para atender à criança mexe diretamente com o atendimento da família e portanto com a coletividade e portanto com as normas econômicas da vida em sociedade. E se um país não respeita as suas crianças, imagina como esse mesmo país vê o idoso! Então, por isso, quero saudar o pronunciamento de V. Exª, porque geralmente a questão do idoso não tem a atenção que é merecida pela sociedade, em todos os aspectos, quer seja em relação à Previdência, quer seja em relação à aposentadoria, todos nós sabemos que o idoso, que tanto já contribuiu, tanto culturalmente, como economicamente, socialmente para uma sociedade, que na nossa cultura ocidental ele é absolutamente desrespeitado, é colocado como aquele que se não produz economicamente, portanto, não tem mais absolutamente nada a dar para as normas da vida em sociedade. Portanto, quero saudar V. Exª, saudar pela iniciativa de fazermos uma subcomissão permanente, do mesmo modo que a Senadora Marluce Pinto e eu requeremos uma comissão para tratar da questão da criança, que é muito importante. Fico muito feliz que V. Exª tenha tido a iniciativa. A Comissão, inclusive, de Assuntos Sociais já aprovou o requerimento, estarão sendo colocados os membros para que ela possa efetivamente funcionar. Portanto, quero saudar V. Exª pela iniciativa.

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) - Agradeço sobremaneira o aparte da Senadora Heloisa Helena. Desde o primeiro dia, desde o primeiro discurso que proferiu daquela tribuna, um discurso que emocionou a todos que tiveram a oportunidade e o privilégio de ouvi-la neste plenário, V. Exª emocionou pela sua defesa intransigente da necessidade que todos temos de nos mobilizar no sentido de corrigir as lamentáveis injustiças sociais do nosso País. Essas injustiças ocorrem, não apenas em relação à questão dos desequilíbrios econômicos e sociais, mas ocorrem, de forma muito profunda e acentuada, em relação ao idoso. No fundo, no fundo, mesmo o idoso de classe média sofre todas as conseqüências da falta de proteção do Estado, do desprezo e do descaso que a sociedade culturalmente dá àqueles que - como disse com muita sabedoria a Senadora - não têm mais "utilidade" no mundo produtivo. Utilidade entre aspas, porque se trata de um gravíssimo equívoco, como foi demonstrado aqui.  

Sabendo do seu conhecimento e do seu envolvimento nessas causas, gostaria que essa Comissão, que a meu requerimento foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão Permanente para Estudo dos Problemas e Soluções para a Questão do Idoso, contasse com o concurso de V. Exª. Tenho certeza de que, pela sua dedicação e pela sua presença constante nos trabalhos do Senado Federal, V. Exª terá, sem dúvida, uma extraordinária contribuição a dar ao País, aos idosos e ao Senado. É preciso que a Comissão não seja apenas um fórum de debates e de conversas sobre o assunto; é preciso que, dessa Comissão, saiam as propostas concretas, que, transformadas em leis ou reivindicadas e implementadas pelo Governo Federal, possam significar efetivamente uma reviravolta na questão do tratamento do idoso na nossa sociedade.  

Com essas palavras, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, agradecendo realmente a benevolência de V. Exª em me conceder esse tempo extra. Já que estamos aqui com muita alegria saudando o aumento da expectativa de vida da nossa sociedade, estamos também aqui saudando e agradecendo o aumento do tempo concedido ao pronunciamento que acabo de fazer.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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