O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Exmº Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Magalhães, Exmº Sr. Presidente da Assembléia da República de Portugal, Deputado António de Almeida Santos e digna senhora, Exmªs Srªs Senadoras, Exmºs Srs. Senadores, Exmºs Srªs e Srs. Parlamentares, membros da Assembléia da República de Portugal, que compõem a delegação em visita ao nosso País, Exmº Sr. Embaixador de Portugal no Brasil, demais autoridades presentes, é com grande honra que esta Casa do Congresso Nacional abre hoje as suas portas para receber, neste plenário, delegação parlamentar da Assembléia da República Portuguesa, chefiada pelo eminente Deputado António de Almeida Santos, Presidente do mais alto Parlamento de Portugal.  

Gostaria de dizer, igualmente, que é também grande honra para mim ter sido designado pela direção desta Casa para saudar V. Exª, Deputado António de Almeida Santos, e sua ilustre comitiva de parlamentares e autoridades portuguesas, nesta visita oficial ao Senado de nossa República e a Brasília.  

Quero aproveitar esta oportunidade para dizer-lhe, e a todos que o acompanham, da honra em tê-los hoje conosco e da oportunidade que se nos apresenta para trocarmos informações e experiências, para nos conhecermos melhor, para estabelecermos intercâmbios mais freqüentes entre nossas duas Casas Legislativas e, por que não dizer, para pensarmos juntos questões políticas do nosso tempo que nos dizem respeito, tais como, o fortalecimento da democracia e o seu aprimoramento como base fundamental de governo em nossos países e em nossos continentes.  

Sr. Deputado António de Almeida Santos, a sua trajetória de luta pública desde os tempos da mocidade, ora como advogado nas terras então colonizadas da antiga capital Lourenço Marques, ora como membro do "Grupo dos Democratas de Moçambique", ou como representante do corajoso General Humberto Delgado naquela colônia portuguesa, nos tempos difíceis do final da década de 50, em pleno auge do regime salazarista, sua trajetória de luta pública - volto a dizer -, permite-me defini-lo como um incansável defensor da democracia e da liberdade, mesmo sabendo que, naquela conjuntura histórica, corria sério risco de sofrer violência física, de ser encarcerado ou de se ver repentinamente privado dos mais elementares direitos que regem a vida em sociedade.  

Mais tarde, quando os cravos ornavam os fuzis dos soldados portugueses nas ruas de Lisboa e em todo Portugal, no memorável dia 25 de abril de 1974, em plena efervescência da chamada "Revolução dos Cravos", de novo Vossa Excelência, com milhões de vozes que se ouviam também nas colônias de além-mar, ajudaram a derrubar o regime e instalaram em seu lugar a democracia.  

Naquela época, aqui no Brasil, Sr. Deputado António de Almeida Santos, também vivíamos outro momento político, mas, mesmo assim, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, milhões de brasileiros choraram baixinho de alegria pela conquista da liberdade em sua terra. Em nossos corações, sentimos como se fora conquista nossa. O mesmo sentimento, mas de peito aberto e com muita vibração, a nossa colônia de exilados manifestou nas ruas, nas avenidas, nos bares, enfim, nas praças públicas de todo Portugal!  

A partir desse novo momento histórico, novas responsabilidades o esperavam em Lisboa. Foi assim que assumiu o cargo de Ministro da Coordenação Interterritorial nos quatro primeiros Governos Provisórios; de Ministro da Comunicação Social e de Ministro de Assuntos Parlamentares no sexto Governo Provisório; de Ministro da Justiça no primeiro Governo Constitucional; de Ministro Adjunto do Primeiro Ministro no segundo Governo Constitucional; de Deputado pelo Partido Socialista desde que deixou as funções de governo; de Presidente do Partido Socialista Português desde 1991; de membro do Conselho de Estado desde 1985 até o momento presente; e, finalmente, de Presidente da Assembléia da República desde 1995.  

Nobres Parlamentares portugueses, a nossa e a sua democracia ainda são muito jovens e, por isso mesmo, como disse no início deste pronunciamento, precisamos solidificá-las mais profundamente em nossos países.  

Observando os acontecimentos políticos mais importantes verificados em Portugal neste século, podemos distinguir pelo menos três períodos marcantes entre 1900 e 1974, até a conquista da democracia pelo Movimento das Forças Armadas. De certa maneira, Portugal assistiu ao fim do reinado de Dom Manuel II, destituído por rebelião que proclamou a República; atravessou 16 anos de instabilidade republicana que terminou com o Golpe de Estado militar de 1926, tendo a participação decisiva do General Antonio Oscar de Fragoso Carmona; assistiu ao nascimento da chamada "Era Salazar", a partir de 1932 e, finalmente, viu o seu fim com a queda do Primeiro Ministro Marcelo Caetano, em 25 de abril de 1974. Portanto, a democracia portuguesa é jovem e acabou de completar os seus 25 anos de idade.  

Sr. Presidente da Assembléia da República de Portugal, Srªs e Srs. Deputados portugueses, devo dizer que nessa era da globalização, das crises constantes nas economias maduras e nos chamados sistemas emergentes, das relações sociais cada vez mais complexas e individualizadas nos diferentes países, e de conflitos armados perigosos no Oriente, na África e em plena Europa, paira no ar uma forte sensação de insegurança a respeito do futuro da democracia. São esses motivos bastantes a nos manterem alerta e a nos exigirem constante vigilância em defesa de nossas instituições democráticas.  

Finalmente, termino minha saudação dizendo-lhes que sejam bem-vindos ao Senado Federal e ao nosso País. Em Portugal, o Senado não é mais do que uma página da história e dependências físicas, que lá no Palácio da Assembléia da República conservam tal como era o Senado quando ali existia. No Brasil, sem emulação com a outra Casa do nosso Congresso Nacional, é um instrumento ativo de exaltação da democracia e de pleno exercício de nossas atribuições garantidas pela Constituição.  

Não erro ao afirmar que o Senado Federal vive, no momento em que recebe V. Exª, um dos momentos mais luminosos da sua história. Sintam-se, pois, em sua segunda pátria, porque o Brasil os recebe como se seus filhos fossem.  

É esse o tratamento que nós, brasileiros, dispensamos aos nossos irmãos portugueses. Muito obrigado. (Palmas)  

A